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Categoria: ECONOMIA

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  • Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda, 31. Confira calendário

    Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda, 31. Confira calendário

    Começa nesta segunda-feira (31/3), o pagamento do Incentivo Matrícula para estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Destinado a estudantes do ensino médio público, o depósito é feito de acordo com o mês de nascimento do estudante de forma escalonada até 7 de abril.

    De acordo com a Caixa Econômica Federal, neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes. Também serão pagas as parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, além do Incentivo Frequência. Confira o calendário:

    CALENDÁRIO DE PAGAMENTO Mês de nascimento Dia de pagamento Janeiro e Fevereiro 31 de março Março e Abril 1º de abril Maio e Junho 2 de abril Julho e Agosto 3 de abril Setembro e Outubro 4 de abril Novembro e Dezembro 7 de abril

    Fonte: Ministério da Educação (MEC)

    MOVIMENTAÇÃO — A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o adolescente seja menor de idade — para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem — é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

    INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

    Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. O estudante deve ter frequência mínima de 80% para se manter do Pé-de-Meia. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.

    PÉ-DE-MEIA – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024 , o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

    Além do incentivo por frequência de R$200, o aluno recebe depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

  • Petrobras e BNDES vão recuperar 50 mil hectares na Amazônia e gerar créditos de carbono

    Petrobras e BNDES vão recuperar 50 mil hectares na Amazônia e gerar créditos de carbono

    A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira, 31/03, Protocolo de Intenções para uma iniciativa inédita que visa a contratação de créditos de carbono gerados a partir de restauração florestal na Amazônia. Chamado de ProFloresta+, o programa vai promover a restauração de até 50 mil hectares de áreas degradadas na Amazônia (cerca de 50 mil campos de futebol), capturando cerca de 15 milhões de toneladas de carbono (equivalente ao emitido anualmente por 8,94 milhões de carros movidos a gasolina).

    Além de ser um dos maiores programas de compra de créditos de carbono de restauração do Brasil, o ProFloresta+ é o primeiro desenvolvido em parceria com um financiador, o BNDES. A fase inicial da iniciativa prevê um edital para a contratação de até 5 milhões de créditos de carbono, em uma área de cerca de 15 mil hectares, que gerarão investimentos de mais de R$ 450 milhões só na restauração, além de 4.500 empregos.

    Uma consulta ao mercado foi aberta nesta segunda-feira para que os interessados possam contribuir com a minuta do primeiro edital e do primeiro contrato de compra de carbono.

    “Essa é uma iniciativa muito importante para a Petrobras e para o Brasil. Ela possibilitará atendermos os compromissos climáticos com créditos de carbono de alta qualidade e integridade e, ao mesmo tempo, fomentaremos o desenvolvimento do setor de restauração no País”, explica a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

    O ProFloresta+ vai selecionar projetos de restauração ecológica com espécies nativas que, a partir do reflorestamento das áreas degradadas, gerarão créditos de carbono. Esses créditos terão a compra garantida pela Petrobras em contratos de longo prazo ( offtake ), a um preço a ser definido por licitação. O BNDES oferecerá financiamento destinado a reflorestamento, aos desenvolvedores desses projetos, por meio de linhas de crédito especiais, como o Fundo Clima, com taxas e prazos adequados para projetos de restauração.

    “O programa contribuirá substancialmente para dar escala à restauração da floresta amazônica e com as estratégias de descarbonização das empresas brasileiras. Com a iniciativa, vamos transformar a restauração e a manutenção da floresta, tornando-os rentáveis para as empresas, para as comunidades locais e, principalmente, para o meio ambiente, combinando as demandas ambientais e climáticas do país”, destaca o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

     

    Iniciativa inédita

    Trata-se da primeira transação de carbono de restauração a qual se dará transparência sobre o preço contratado e os parâmetros técnicos contemplados, com um contrato padrão e pública. Isso configura uma referência de alto nível para o mercado de restauração e créditos de carbono no país, além da Consulta Pública sobre o edital.

    O projeto contou com o apoio técnico do Nature Investment Lab (NIL), que também facilitou o diálogo com especialistas no setor. O NIL é uma iniciativa criada para promover soluções baseadas na natureza, desenvolvendo modelos de negócios replicáveis e apoiando estruturas financeiras inovadoras para projetos no Brasil.

    O Instituto Clima e Sociedade (ICS) também fez parte deste esforço inédito, liderado pela Petrobras e pelo BNDES, pelo potencial de replicação futura do modelo em escalas ainda maiores. “Contamos com a expertise de nossos donatários e parceiros nesse projeto: o Agroicone e o Imaflora atuaram na construção de requisitos técnicos para integridade, cobenefícios e salvaguardas socioambientais, e o escritório de advocacia Mattos Filho, na assessoria jurídica. Esses parâmetros poderão servir de referência a outros offtakers em iniciativas semelhantes”, disse Maria Netto, diretora executiva do ICS.

    “A expectativa é de que o estabelecimento de um contrato padrão de compra de créditos de carbono de projetos de restauração com elevada integridade e rigorosos critérios técnicos e socioambientais sirva de referência para fomentar o desenvolvimento do mercado de restauração e créditos de carbono”, esclarece o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

    A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca que a iniciativa se soma a outras do Banco com intuito de promover o reflorestamento da região, incluindo a área do Arco da Restauração, e proteger o bioma amazônico, ativo único no planeta. “O BNDES tem buscado diversificar as formas de apoio à recuperação da vegetação nativa nos biomas brasileiros. A crise climática e social da região amazônica exige que se promova com urgência a reconstrução da floresta, em especial nas regiões mais degradadas, caso do Arco do Desmatamento, que agora estamos transformando no Arco da Restauração”, afirma a diretora.

    Para quem quer participar

    As empresas que quiserem participar da consulta ao mercado sobre a minuta do edital e do contrato de compra de créditos de carbono devem enviar e-mail para profloresta@petrobras.com.br solicitando sua inscrição para receber o material completo.

     

  • Petrobras reduz preços de venda de diesel tipo A e B para distribuidoras

    Petrobras reduz preços de venda de diesel tipo A e B para distribuidoras

    A partir de amanhã, 01/04, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que passará a ser, em média, de R$ 3,55 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.

    Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras na no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05 /litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B.

    Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 0,94 / litro, uma redução de 20,9%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,45/ litro ou 29,0%.

    Transparência

    De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor. Convidamos a visitar precos.petrobras.com.br

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  • Brics reforça compromisso com a paz e o multilateralismo no Oriente Médio e Norte da África

    Brics reforça compromisso com a paz e o multilateralismo no Oriente Médio e Norte da África

    A resolução pacífica de conflitos, o fortalecimento do multilateralismo e o respeito ao direito internacional estiveram no centro das discussões do grupo MENA (sigla em inglês para se referir ao Oriente Médio e ao Norte da África). Vice-ministros das Relações Exteriores e enviados especiais do Brics para a região aprovaram uma declaração conjunta sobre a atual situação dos conflitos da região, em Brasília, entre os dias 27 e 28 de março.

    “O MENA Brics é um esforço que o grupo faz desde 2011, para se dedicar a essa região, que tem diversos conflitos e situações bastantes diversas e especiais”, afirmou o Vice-Ministro para África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Carlos Duarte”.

    Um dos pontos principais da reunião é o conflito entre Israel e Palestina, explicou Duarte. “Atualmente, estamos vendo um rompimento do cessar-fogo, um recrudescimento de ataques israelenses à Faixa de Gaza. Essa é uma situação que gera grande preocupação, devido à situação humanitária em Gaza e às outras implicações desse conflito”, declarou.

    Resolução Pacífica de Conflitos

    Este é o 11º encontro do grupo e reiterou a necessidade de garantir “a resolução de conflitos por meios pacíficos, incluindo político-diplomáticos, com base no pleno respeito ao direito internacional”, conforme assinala a declaração. “Buscamos sempre se basear em princípios da Carta das Nações Unidas, como a resolução pacífica de controvérsias e a autodeterminação dos povos, que é um ponto importante no caso do conflito da Palestina, que tem tanto impactado as populações locais quanto afetado a região e o mundo”, pontua Duarte.

    Yasser Elwy, assistente do Ministro das Relações Exteriores do Egito, reforça a importância do MENA, devido à influência regional e global para a resolução pacífica de conflitos na região. Além do fim do conflito israelo-palestino, o grupo apoiou o fim das guerras no Líbano, Yemên e no Sudão, e a segurança marítima, especialmente no Mar Vermelho. A declaração conjunta “é um passo em direção à construção de um consenso mais amplo sobre questões muito importantes para o mundo atual”, declara Elwy.

    Fortalecimento do Multilateralismo

    Na declaração, o grupo afirma que o fortalecimento do multilateralismo é um dos meios de promover e de assegurar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento da região. “O multilateralismo é condição necessária para que o sistema internacional funcione, sistema esse que representa a maioria das pessoas do planeta”, afirma Yasser Elwy, assistente do Ministro das Relações Exteriores do Egito. Uma governança global representativa e democrática, que inclua as vozes do Sul Global, é fundamental para a região e para o mundo, conclui.

    Em dissonância com o multilateralismo promovido pelo grupo, os países do BRICS expressaram preocupação com as medidas unilaterais promovidas na região, em forma de sanções econômicas unilaterais contrárias ao direito internacional, com graves implicações para os direitos humanos e o desenvolvimento da região. Para Bhawana Kumari, representante do ministério das Relações Exteriores indiano, “é por meio do multilateralismo que podemos chegar a uma conclusão comum para que a paz, a estabilidade e o desenvolvimento regional sejam promovidos”.

    Além disso, Kumari destacou a importância de escutar as vozes regionais nesse grupo, “quando estamos discutindo uma região, se os países dessa região específica estiverem presentes para compartilhar seus pontos de vista, a abordagem será sempre inclusiva”.

    Em 2023, o agrupamento do BRICS teve uma expansão de países, que passou a incluir Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Essa ampliação tem impacto no esforço da reunião dedicada ao Oriente Médio e ao Norte da África, justamente pelo ingresso de países dessa região, possibilitando ampliar o diálogo sobre diversos temas da região, como o desenvolvimento regional, a segurança marítima e o repúdio ao terrorismo, pontua Duarte.

    Promoção da paz e estabilidade regional

    Na declaração conjunta do MENA Brics, os países ressaltaram o papel vital da UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas para o Líbano) na promoção da estabilidade regional e condenaram qualquer ataque contra instalações e pessoal da missão — atos que violam o direito internacional e resoluções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Reiteraram ainda a necessidade de garantir a segurança e a liberdade de movimento de todas as forças da ONU na região.

  • MDIC realiza segunda edição do estudo sobre a participação de mulheres no comércio exterior

    MDIC realiza segunda edição do estudo sobre a participação de mulheres no comércio exterior

    As mulheres estão conquistando mais espaço no comércio exterior brasileiro, mas ainda enfrentam desafios para alcançar maior equidade. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), divulga nesta segunda-feira (31/3), a segunda edição do estudo Mulheres no Comércio Exterior – Uma análise para o Brasil , que mostra que a participação feminina tem crescido mais entre empresas exportadoras e importadoras do que entre as empresas que atuam apenas no mercado doméstico.

    A primeira edição do estudo, lançada em 2023, trouxe diagnóstico inédito sobre o tema no país. A segunda edição ampliou a abordagem do estudo ao investigar novos aspectos da relação entre gênero e comércio, incluindo dados de liderança.

    “O MDIC está atento à evolução da participação feminina no comércio exterior. E, por isso, investe no estudo para identificar políticas públicas que estimulem a maior diversidade no setor”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

    No período avaliado pelo estudo, o percentual de mulheres nas empresas exportadoras subiu de 29,2% para 31,8%, e nas importadoras, de 32,5% para 34,7%. No mercado interno, o crescimento foi mais modesto, passando de 40% para 40,6%. Apesar do avanço, apenas 14,5% das exportadoras têm maioria feminina no quadro societário, e somente 2% do total exportado pelo Brasil vêm de empresas lideradas por mulheres.

    “A redução das barreiras enfrentadas por mulheres empreendedoras e trabalhadoras pode impulsionar a diversificação das exportações brasileiras, aumentar a competitividade das empresas e fortalecer o crescimento econômico sustentável”, destacou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. “Ao trazer novos dados e análises sobre a inserção feminina no comércio exterior, o estudo contribui para o desenho de políticas públicas que ampliem a equidade de gênero no setor”, completou.

    O novo estudo foi feito com base em microdados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal do Brasil (RFB). Em 2022, último ano da série histórica com dados de emprego disponíveis, cerca de 3 milhões de mulheres trabalhavam nas empresas exportadoras ou importadoras brasileiras.

    O estudo também revelou que as empresas que atuam no comércio exterior pagam salários mais elevados às mulheres em comparação com as firmas que atuam apenas no mercado interno, mas a desigualdade salarial ainda é significativa. Embora as empresas exportadoras e importadoras paguem, em média, salários mais altos, as mulheres ainda recebem de 23% a 27% menos que os homens nessas firmas. Para cargos de direção, a diferença salarial é menor no comércio exterior (26%) do que no mercado doméstico (53%).

    O estudo mostrou ainda que a presença de mulheres em cargos de liderança nas exportadoras (22,5%) e importadoras (22,6%) é inferior à observada nas empresas voltadas ao mercado interno (38,6%). Justamente nesse espírito, o MDIC tem promovido ações para fortalecer a presença feminina no comércio exterior. Em parceria com a ApexBrasil, lançou o programa Elas Exportam, que incentiva o empreendedorismo feminino nas exportações. O tema também foi incluído na agenda do G20 sob a presidência brasileira em 2024 e também foi contemplado no acordo Mercosul-União Europeia, concluído em dezembro de 2024, reforçando o compromisso do Brasil com a equidade de gênero no comércio internacional.

    Algumas alterações no estudo foram necessárias em função de mudança metodológica feita pelo MTE na apuração dos dados da RAIS.

     

  • Receita do turismo internacional tem crescimento recorde em fevereiro

    Receita do turismo internacional tem crescimento recorde em fevereiro

    Fevereiro de 2025 registrou mais um recorde para o turismo no país, com a injeção de US$ 823 milhões trazidos por viajantes internacionais para a economia brasileira. O aumento foi de 22,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em fevereiro desembarcaram nos destinos nacionais mais de 1,3 milhão de estrangeiros.

    Os dados foram reunidos pelo Ministério do Turismo, com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Polícia Federal, a partir das Estatísticas do Setor Externo, divulgadas pelo Banco Central na última semana.

    “O turismo internacional tornou-se um grande motor da economia do Brasil. É o setor que mais cresce e gera muitos empregos. Afinal é onde 95% dos negócios são em micro, pequenas e médias empresas”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

    No acumulado do bimestre, o turismo estrangeiro injetou mais de US$ 1,6 bilhão, correspondendo a um crescimento de 10,4% na comparação com os dois primeiros meses de 2024. No período a entrada de viajantes de outros países cresceu 57%, na comparação com o primeiro bimestre do ano anterior, somando 2,8 milhões de desembarques.

    De acordo com nota divulgada pela Embratur, o setor foi impulsionado por um calendário de eventos internacionais, que deverá se manter em alta ao longo do ano com a realização da Cúpula do Brics, em julho, no Rio de Janeiro. O Brics é formado por África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Outros nove países são parceiros do bloco.

    E, em novembro deste ano, Belém será sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).

    Para o presidente da Embratur, os sucessivos recordes ocorridos no setor refletem também um trabalho de promoção internacional, associado ao aumento da conectividade aérea entre os destinos.

    “O Brasil tá na moda, mas é graças ao trabalho conjunto do poder público e privado”, ressaltou Freixo.

    * Matéria atualizada às 16h17 para correção na lista de países que fazem parte do Brics.

  • Mais de 40 tipos de frutas foram adquiridas pelo PAA em fevereiro

    Mais de 40 tipos de frutas foram adquiridas pelo PAA em fevereiro

    Uma lista variada de frutas foi adquirida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em fevereiro, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, efetuada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), diretamente com prefeituras e governos estaduais. Ao todo, foram aplicados cerca R$ 12,5 milhões em recursos federais, pagos direta e individualmente, nas contas de agricultoras e agricultores familiares, fornecedores do PAA, no mês de fevereiro. O recurso garantiu a compra de 1,75 mil toneladas de alimentos, distribuídos a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, habilitadas ao Programa.

    Com mais de 200 tipos diferentes, a lista de itens alimentícios adquiridos no período reflete a diversidade da produção da agricultura familiar. “O PAA é fundamental para garantir a qualidade dos alimentos ofertados para quem mais precisa acessar uma alimentação saudável. Não é por acaso que o PAA é um dos principais programas que estão ajudando o Brasil a sair, novamente, do Mapa da Fome. O objetivo do Governo Federal é alcançar essa meta, definitivamente, pois somos grandes produtores de alimentos, com uma agricultura familiar capaz de atender essa demanda”, afirma a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

    Variedade

    Entre as frutas entregues com maior volume no mês estão a banana (190 mil kg), melancia (156 mil kg), manga (37 mil kg), limão (37 mil kg), mamão (33 mil kg), laranja (32 mil kg), abacate (29 mil Kg), coco (23 mil Kg) e abacaxi (20 mil kg). Também foram adquiridas frutas da sociobiodiversidade local de várias regiões, como bacuri, murici, pupunha, tucumã, cajá, uxi, pequi, bacaba, entre outros.

    O objetivo central do programa é, com o mesmo real investido, fortalecer a produção local da agricultura familiar e garantir a distribuição de alimentos saudáveis para comunidades em situação de vulnerabilidade. Os alimentos adquiridos pelo PAA estão alinhados com as diretrizes da Cesta Básica de Alimentos do Governo Federal, contidas no Decreto da Cesta Básica, reforçando o compromisso com o direito à alimentação adequada e saudável.

    “Esse instrumento tem sido um importante orientador de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para que possamos definir as compras governamentais, priorizando itens essenciais para uma alimentação saudável, com base em produtos da cultura local Brasil afora”, observa a secretária.

    A variedade de itens é organizada em grupos alimentares que atendem a todas as necessidades nutricionais, desde frutas frescas (como banana, abacaxi, laranja, mamão, manga, goiaba, acerola e uva) até hortaliças e verduras (alface, tomate, couve, cenoura, repolho, beterraba, rúcula, brócolis e agrião).

    Além disso, destacam-se os grãos e cereais (feijão, milho, arroz, fava e canjica de milho), raízes e tubérculos (mandioca, batata doce, inhame, cará e mandioquinha), e proteínas de origem animal (ovos, peixes, como pirarucu e tambaqui, carnes bovina, suína, ovina e caprina, além de frango e galinha).

    O PAA desempenha papel importante na Estratégia Alimenta Cidades . Em 2024, o MDS destinou R$ 15,5 milhões, por meio da Portaria nº 85/2024, para atender 27 das 60 cidades prioritárias da estratégia. A seleção dos municípios considerou critérios como adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a ausência de recursos do PAA em execução, garantindo que os recursos cheguem a locais com maior necessidade.

  • Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril

    Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril

    A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) a redução de R$ 0,17 por litro no preço do óleo diesel A (utilizado na produção do óleo que chega aos consumidores). A diminuição de 4,6% passa a valer a partir de terça-feira (1º).

    O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante lançamento de um programa para aquisição de crédito de carbono, na sede da companhia, no Rio de Janeiro.

    O novo valor do combustível vendido às refinarias será, em média, de R$ 3,55 por litro. De acordo com cálculos da empresa, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05/litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B.

    A última mudança no preço do diesel tinha sido em 1º de fevereiro, quando houve alta de R$ 0,22.

    A Petrobras informou que, com o novo preço de abril, o diesel barateou R$ 0,94 por litro, representando recuo de 20,9% desde dezembro de 2022, quando houve a mudança de governo Bolsonaro para Lula. Considerando a inflação do período, a redução chega 29%, informou a estatal.

    Magda Chambriard reforçou a defesa da política de preços da companhia, alterada em 2023. A atual política é considerada como “abrasileiramento” dos valores, pois leva em conta fatores como o custo da produção de petróleo no Brasil e a participação da Petrobras no mercado consumidor.

    A intenção é não trazer para o consumidor brasileiro as flutuações bruscas dos preços internacionais e manter a estatal competitiva, para não perder mercado para concorrentes. “A gente olha preço a cada 15 dias”, afirmou a presidente.

    “Se precisar subir, a gente sobe, se precisar descer, a gente desce. Neste momento, o que a gente está dizendo é: o abrasileiramento de preços de combustível no Brasil gerou uma economia relevante para a sociedade brasileira.”

  • Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

    Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

    A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados.

    O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

    A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.

    Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

    De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

    “O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.

  • Oito em cada dez consumidores voltam a ser negativados em menos de um ano, aponta CNDL e SPC Brasil

    Oito em cada dez consumidores voltam a ser negativados em menos de um ano, aponta CNDL e SPC Brasil

    O Indicador de Reincidência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelou que oito em cada dez consumidores retornam aos cadastros de inadimplentes menos de um ano após terem quitado uma dívida. Em fevereiro de 2025, 85,88% das negativações registradas foram de consumidores reincidentes, ou seja, que já haviam sido incluídos no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses.

    Do total de reincidentes, 65,44% ainda possuíam pendências anteriores não quitadas até fevereiro, enquanto 20,44% haviam saído da lista de inadimplência no último ano, mas voltaram a dever. Apenas 14,12% das negativações registradas foram de consumidores que não tiveram restrições de crédito nos últimos 12 meses.

    Tempo médio de reincidência é de 2,4 meses

    O estudo apontou que o tempo médio entre o vencimento de uma dívida e a reincidência é de 73 dias, ou seja, aproximadamente 2,4 meses. Essa dinâmica evidencia a dificuldade dos consumidores em manter o equilíbrio financeiro, agravada por fatores como inflação e taxas de juros elevadas.

    Apesar do alto índice de reincidência, o número de consumidores que voltaram a dever registrou queda de -7,51% nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2025, quando comparado ao mesmo período anterior.

    O presidente da CNDL, José César da Costa, alerta para os desafios econômicos que dificultam a recuperação de crédito no país. “A tendência para os próximos meses é de um cenário ainda mais desafiador, exigindo que os consumidores adotem estratégias como renegociação preventiva e um controle financeiro mais rigoroso”, afirmou.

    Brasileiros têm mais dificuldades para sair da inadimplência

    O Indicador de Recuperação de Crédito de Pessoas Físicas do SPC Brasil revelou que o número de consumidores que quitaram suas dívidas caiu -8,17% nos 12 meses encerrados em fevereiro. A maior redução foi entre aqueles que levaram de 91 dias a um ano para regularizar seus débitos, com queda de -15,49%.

    Os dados também mostram que a faixa etária com maior número de consumidores reincidentes é de 30 a 39 anos (26,50%), enquanto a de maior recuperação de crédito é a de 50 a 64 anos (24,27%). A inadimplência também se distribui de forma equilibrada entre os sexos, sendo 53,09% de mulheres e 46,91% de homens.

    O presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, destacou que programas do governo para ampliar o acesso ao crédito podem ajudar, mas alerta para o risco do endividamento excessivo. “O uso responsável desses recursos é essencial para evitar um ciclo de novas dívidas e dificuldades financeiras”, pontuou.

    Em fevereiro de 2025, cada consumidor recuperado pagou, em média, R$ 2.034,23 na soma de todas as dívidas, sendo que 63,17% quitaram débitos de até R$ 500.