Categoria: ECONOMIA

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  • Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento

    Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento

    A produção da indústria brasileira recuou 0,1% de janeiro para fevereiro, variação que pode ser considerada como estabilidade. No entanto, significa também que a indústria atinge a marca de cinco meses seguidos sem crescimento, período em que soma perda de 1,3%.

    Em janeiro, a produção industrial tinha apresentado variação nula (0%). O último mês com crescimento foi em setembro de 2024 (0,9%). De outubro a dezembro de 2024 foram três meses de queda. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (2) no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    No acumulado de 2025, a indústria expandiu 1,4% ante mesmo período de 2024. No somatório dos últimos 12 meses, a alta é de 2,6%. Em comparação com fevereiro de 2024, a variação ficou positiva em 1,5%.

    Os novos números de fevereiro deixam o parque industrial nacional 1,1% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 15,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica, registrado em maio de 2011.

    Dos 25 ramos pesquisados pelo IBGE, 14 tiveram queda na produção na passagem de janeiro para fevereiro de 2025. O índice de difusão apontou que 51,8% dos 789 produtos industriais pesquisados tiveram alta na produção.

    Juros, inflação e dólar

    O período de cinco meses sem crescimento anotado em fevereiro é o mais longo desde 2015, quando a indústria amargou jejum de seis meses sem expansão. Na época, o recuo acumulado chegou a 6,7%, bem acima do 1,3% de agora.

    Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, a falta de crescimento recente é explicada em grande parte pela trajetória crescente da taxa de juros no país, pela desvalorização do real ante o dólar e pela inflação alta. “É claro que isso guarda relação com a redução de níveis de confiança de famílias e empresários”, diz André.

    No caso dos juros, política monetária adotada pelo Banco Central para tentar conter a inflação, a medida encarece crédito, tenta esfriar a demanda de consumo e acaba desestimulando investimentos.

    Em relação ao dólar, a valorização da moeda americana faz produtos como máquinas e equipamentos importados ficarem mais caros. Já a inflação alta, principalmente nos preços dos alimentos, “impacta de forma direta a renda disponível das famílias. São fatores que estamos elencando há alguns meses”, afirma.

    Para retratar a redução no ritmo da indústria brasileira, André Macedo cita que 2024 terminou com expansão de 3,1%, patamar que caiu para 2,6% no acumulado de 12 meses até fevereiro. “Claramente perdendo ímpeto em termos de magnitude de expansão”, constata.

    A média móvel trimestral – indicador que permite avaliar a tendência de comportamento sem efeitos de volatilidade mês a mês – teve recuo de 0,1%, configurando a terceira divulgação seguida no campo negativo.

    Comportamento de setores

    O setor que mais influenciou na queda de janeiro para fevereiro foi o de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-12,3%).

    “A queda da indústria farmacêutica pode ser explicada pela própria volatilidade de resultados, que é uma característica do setor, pelo menor número de dias trabalhados, por conta da concessão de férias coletivas em algumas plantas industriais e por uma base de comparação mais elevada, devido aos avanços registrados em janeiro de 2025 (4,5%) e dezembro de 2024 (2,5%), com ganho acumulado de 7,1% nesse período”, analisa Macedo.

    Outros destaques negativos

    – máquinas e equipamentos (-2,7%)

    – produtos de madeira (-8,6%)

    – produtos diversos (-5,9%)

    – veículos automotores, reboques e carrocerias (-0,7%)

    – máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-1,4%)

    – equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-1,5%)

    – móveis (-2,1%)

    Entre as 11 atividades que apresentaram alta na produção, as indústrias extrativas (2,7%) e produtos alimentícios (1,7%) exerceram os principais impactos.

    Avanços

    – produtos químicos (2,1%)

    – celulose, papel e produtos de papel (1,8%)

    – produtos de borracha e de material plástico (1,2%)

    – outros equipamentos de transporte (2,2%)

    Em relação às grandes categorias econômicas, ainda na comparação com janeiro, os setores de bens de consumo duráveis (-3,2%) e bens de consumo semi e não duráveis (-0,8%) apresentaram as taxas negativas.

    Já os setores de bens de capital (0,8%) e bens intermediários (0,8%) alcançaram resultados positivos.

  • Inmetro combate irregularidades em mais de 2,5 mil produtos durante a Operação Mês do Consumidor

    Inmetro combate irregularidades em mais de 2,5 mil produtos durante a Operação Mês do Consumidor

    O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados e de suas superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, intensificou a fiscalização de produtos em todo o país durante o mês de março, na “Operação Mês do Consumidor”. A ação resultou na inspeção de 112.793 produtos comercializados em 6.340 estabelecimentos, distribuídos em 188 municípios brasileiros.

    O objetivo foi reforçar a proteção dos direitos do consumidor, garantindo que produtos atendam às normas de segurança, qualidade e transparência nas informações prestadas. Ao longo da operação, foram identificadas irregularidades em 2.580 produtos, entre elas peso líquido inferior ao declarado, erro de pesagem e medições acima do limite permitido.

    Entre os itens fiscalizados, estão as panelas de pressão. Entre os itens fiscalizados estão balanças comerciais, produtos pré-embalados como alimentos e itens de higiene, além de produtos essenciais para segurança doméstica, como panelas de pressão, cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, fogões, coifas e extintores de incêndio.

    Os fiscais emitiram 382 autos de infração contra os estabelecimentos que comercializavam produtos que não estavam em conformidade com a regulamentação. As penalidades podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.

    O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, reforçou a importância do selo de conformidade nos produtos. “Orientamos os consumidores a adquirirem apenas produtos que apresentem o selo do Inmetro, sinal de que passaram por testes rigorosos e respeitam os critérios de segurança e qualidade.”

    Denúncias e relatos de acidentes de consumo

    Consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal podem denunciar pelo site do Inmetro ou através do telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30 min.

    Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo .

  • Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB

    Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB

    O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou nesta terça-feira (1°) que vai investigar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira ligada ao governo do DF.

    De acordo com o Ministério Público, foi aberto inquérito civil para apurar as circunstâncias da operação de compra e venda das ações pelo BRB. O caso será avaliado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).

    O Ministério Público de Contas do Distrito Federal também se mobilizou e vai apurar o processo de aquisição. Se irregularidades forem encontradas, o órgão pretende entrar com uma representação ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

    No fim da tarde de sexta-feira (28), o BRB anunciou a intenção de comprar o Banco Master por R$ 2 bilhões. O BRB ficaria com 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Master.

    Negócio polêmico

    O negócio é polêmico porque o Banco Master tem uma política considerada agressiva para captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do certificado de depósito bancário (CDI) a quem compra papéis da instituição financeira, bastante superiores às taxas médias para bancos pequenos, em torno de 110% a 120% do CDI.

    Sem ter publicado o balanço de dezembro, o Master enfrenta desconfiança do mercado financeiro. Recentemente, o banco tentou uma emissão de títulos em dólares, mas não conseguiu captar recursos. Operações do banco com precatórios, títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva, também aumentaram dúvidas sobre a situação financeira da instituição.

    Recentemente, o BTG Pactual ofereceu apenas R$ 1 para assumir o controle do Master e assumir o passivo da instituição financeira. As dívidas seriam cobertas com recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), fundo que cobre investimentos de até R$ 250 mil por pessoa física ou pessoa jurídica em cada instituição financeira. No entanto, a falta de acordo entre os bancos que aportam recursos no FGC impediu o negócio de ir adiante.

    Outro lado

    Em nota enviada à Agência Brasil, o BRB informou que tomou a iniciativa de informar o TCDF sobre a operação e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

    “O BRB informa que protocolou, na própria sexta-feira (28), em conjunto com os protocolos ao Banco Central referentes à operação de aquisição do Banco Master, notícia de fato ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Ao TCDF, o BRB disponibilizou, de forma pró-ativa, ofício com considerações da proposta de aquisição de 58% do Master e se disponibilizou a prestar qualquer esclarecimento necessário para compreensão da transação”, declarou o banco.

  • 99,4% dos municípios enviaram proposta para o Novo PAC Seleções 2025

    99,4% dos municípios enviaram proposta para o Novo PAC Seleções 2025

    Nesta segunda-feira (31/3), as inscrições no Novo PAC Seleções 2025 foram encerradas. O Governo Federal recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% dos municípios brasileiros.

    Os municípios de Minas Gerais lideraram em número de inscrições seguido por São Paulo e Bahia. Além disso, o Ministério da Saúde recebeu o maior número de pedidos, totalizando 19,8 mil, logo em seguida o Ministério da Educação recebeu 8.782, Esporte e Cidades ficaram com 4.513 e 1.966, respectivamente.

    Lançado no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 disponibilizou mais de um mês – 24 de fevereiro a 31 de março – para gestores e gestoras inscreverem projetos para os empreendimentos disponíveis nesta etapa. O programa investirá R$ 49,2 bilhões em quatro diferentes eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes e em 19 modalidades:

    Objetivos

    Melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento da população brasileira através da ampliação de investimentos em infraestrutura visando ampliar e modernizar a rede de atendimento à saúde, fortalecer o direto à educação, melhorar a mobilidade urbana, garantir acessos aos direitos e promover o desenvolvimento sustentável das cidades com a participação direta dos gestores municipais e estaduais.

    Responsabilidade

    O Governo Federal lança a segunda edição do Novo PAC seleções em parceria com os Ministérios da Cidade, Esporte, Saúde e Educação, com 19 modalidades, 5 eixos e o investimento previsto de R$ 49,2 bilhões.

    Governos estaduais proponentes

    Novo PAC seleções 2025 recebeu propostas dos Governos Estaduais de 21 estados, AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PR, PE, PI, RJ, RN, RO, SC, SE e TO, mais o DF.

    Municípios proponentes

    Foram mais de 99% dos municípios brasileiros que inscreveram propostas para o Novo PAC Seleções 2025.

    Ministérios com mais propostas

    O Ministério da Saúde, 19.828 propostas, captou o maior número de propostas, seguido do Ministério da Educação, 8.728; Ministério do Esporte, 4 e Ministério das Cidades.

    Ranking de inscrições por estado (Governos Estaduais, Municipais, Consórcio e Companhias de Saneamento)

    • AC: 151 propostas
    • AL: 689 propostas
    • AM: 533 propostas
    • AP: 117 propostas
    • BA: 3.241 propostas
    • CE: 1.335 propostas
    • DF: 6 propostas
    • ES: 435 propostas
    • GO: 1.486 propostas
    • MA: 1.741 propostas
    • MG: 4.994 propostas
    • MS: 509 propostas
    • MT: 899 propostas
    • PA: 1.196 propostas
    • PB: 1.311 propostas
    • PE: 1.291 propostas
    • PI: 1.564 propostas
    • PR: 2.106 propostas
    • RJ: 694 propostas
    • RN: 979 propostas
    • RO: 314 propostas
    • RR: 93 propostas
    • RS: 2.437 propostas
    • SC: 1.679 propostas
    • SE: 476 propostas
    • SP: 4.035 propostas
    • TO: 808 propostas
  • Caixa firma acordos de sustentabilidade com Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

    Caixa firma acordos de sustentabilidade com Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

    A Caixa assinou, nesta terça-feira (1º/4), em evento realizado em Brasília (DF), acordos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) que abrangem a realização de uma chamada pública do Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa para recuperação de áreas degradadas e a implementação de políticas públicas voltadas às agendas ambiental e climática.

    As assinaturas marcam também o início da “Jornada Caixa Rumo à COP 30″, um conjunto de iniciativas que será realizado até a conferência do clima em novembro e que realça os valores e a estratégia corporativa do banco, envolvendo a construção de uma sociedade sustentável, inclusiva e diversa, com responsabilidade social e ambiental.

    O evento contou com as participações do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da secretária-executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Anna Flávia de Senna Franco, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.

    Segundo Carlos Vieira, as iniciativas mostram que a Caixa tem uma visão clara sobre a importância do desenvolvimento sustentável para o país. Para ele, os acordos com os ministérios são passos sólidos rumo à COP30 e vão incrementar ainda mais a carteira de finanças sustentáveis da instituição. “A Caixa busca cada vez mais se posicionar na sociedade como uma instituição que concede crédito sustentável. O Brasil está cuidando da preservação dos recursos naturais e nós vamos continuar atuando com ações práticas como essas que anunciamos aqui hoje”, disse.

    O ministro Paulo Teixeira afirmou que o governo federal, com apoio da Caixa, está promovendo uma verdadeira transformação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, em um modelo de produção de alimentos que respeita o meio ambiente e conserva os recursos naturais do país. “Esse acordo vai ser vital para a promoção de uma agricultura familiar mais forte, que colabora fundamentalmente para a segurança alimentar no país. A Caixa é uma grande parceira”, disse o ministro.

    A secretária-executiva adjunta Anna Flávia reforçou que a adoção de uma agenda sustentável no país requer a participação de toda a sociedade, com destaque para a influência que as empresas públicas como a Caixa exercem no mercado com propagação de boas iniciativas e implementação de políticas voltadas para a preservação do meio ambiente. “É uma alegria ver uma instituição como a Caixa com compromissos tão firmes e sólidos em relação ao meio ambiente e a uma sociedade mais sustentável. São passos importantes que fortalecem o caminho rumo à COP30″, ressalta.

    Acordos MDA e MMA

    Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Caixa vai realizar um edital de chamada pública do FSA no valor de R$ 50 milhões para promover a recuperação de áreas degradadas para fins produtivos, apoiando a regularização ambiental da agricultura familiar, contribuindo para a geração de renda das comunidades locais e o aumento da capacidade de produção de alimentos saudáveis e produtos da sociobiodiversidade. O edital está previsto para ser divulgado dia 30 de abril e contemplará inicialmente projetos dos estados do Mato Grosso (MT), Pará (PA), Maranhão (MA), Acre (AC) e Rondônia (RO).

    A parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem como foco a estruturação de programas, ações e iniciativas de promoção de políticas ambientais e climáticas. As instituições se apoiarão na implementação de políticas públicas nas seguintes agendas:

    • promoção da bioeconomia;
    • conservação da biodiversidade e restauração de ecossistemas naturais;
    • desenvolvimento socioambiental de povos e comunidades tradicionais;
    • gestão de resíduos sólidos e economia circular;
    • gestão da qualidade do ar;
    • gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas;
    • mitigação e adaptação climática;
    • combate ao desmatamento;
    • promoção da educação ambiental.
  • Com pedido de compra, Banco Master divulga lucro de R$ 1 bi em 2024

    Com pedido de compra, Banco Master divulga lucro de R$ 1 bi em 2024

    Com pedido de compra pelo Banco de Brasília (BRB) e pelo BTG Pactual, o Banco Master lucrou R$ 1 bilhão no ano passado, quase o dobro dos ganhos de R$ 523 milhões registrados em 2023. A instituição divulgou nesta terça-feira (1º) o balanço de 2024.

    Tradicionalmente, as instituições financeiras divulgam o balanço do último trimestre de um ano no primeiro trimestre do ano seguinte. No entanto, os números saíram no primeiro dia do segundo trimestre.

    Segundo os números, os resultados operacionais e as capitalizações sucessivas fizeram o patrimônio líquido da instituição financeira saltar de R$ 2,3 bilhões em 2023 para R$ 4,7 bilhões em 2024. O patrimônio líquido representa tudo o que sobra de uma empresa após quitar os passivos.

    O total de ativos do Banco Master encerrou 2024 em R$ 63 bilhões, contra R$ 36 bilhões no ano anterior. Os resultados foram auditados pela KPMG, uma das principais empresas de contabilidade do mundo.

    A carteira de crédito da instituição financeira ficou em R$ 40,31 bilhões. O Retorno sobre Patrimônio atingiu 28,5%, maior que o de grandes bancos. No ano passado, o Banco do Brasil registrou Retorno sobre o Patrimônio Líquido de 21,4%.

    As receitas com operações de crédito somaram R$ 4,2 bilhões no ano passado, alta de 54,16% em relação aos R$ 2,7 bilhões em 2023. O lucro das operações com títulos e valores mobiliários aumentou de R$ 1,7 bilhão em 2023 para R$ 2,5 bilhões em 2025.

    Segundo o Master, boa parte desse crescimento deve-se ao aumento da atuação no varejo, com investimentos na concessão de crédito consignado por meio da financeira Credcesta e do crescimento da base de clientes do Will Bank, ramo digital do banco que atua principalmente na Região Nordeste. O balanço também destacou a compra do banco de negócios Voiter, no ano passado, com aval do Banco Central.

    Para reduzir os custos operacionais, o Master unificou as operações do Will Bank, da Credcesta e da seguradora Kovr. O balanço também informou que a instituição financeira ampliou o investimento em governança, com a criação de um conselho consultivo e de comitês, como o de auditoria.

    Investigação

    A tentativa de compra do Master pelo BRB, banco estatal do Distrito Federal, está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Ministério Público de Contas do DF também vai apurar o caso.

    O deputado distrital Fábio Félix (PSOL) havia pedido que o Ministério Público apurasse a negociação. Nesta terça, o Sindicato dos Bancários de Brasília pedirá ao Banco Central e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que rejeitem o negócio. A entidade manifestou preocupação com uma possível gestão inadequada por parte do BRB e não descarta entrar na Justiça.

    Negócio polêmico

    No fim da tarde de sexta-feira (28), o BRB anunciou a intenção de comprar o Banco Master por R$ 2 bilhões. O BRB ficaria com 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Master.

    O negócio é polêmico porque o Banco Master tem uma política considerada agressiva para captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do certificado de depósito bancário (CDI) a quem compra papéis da instituição financeira, bastante superiores às taxas médias para bancos pequenos, em torno de 110% a 120% do CDI.

    O Master enfrenta desconfiança do mercado financeiro. Recentemente, o banco tentou uma emissão de títulos em dólares, mas não conseguiu captar recursos. Operações do banco com precatórios, títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva, também aumentaram dúvidas sobre a situação financeira da instituição.

    Recentemente, o BTG Pactual ofereceu apenas R$ 1 para assumir o controle do Master e assumir o passivo da instituição financeira. As dívidas seriam cobertas com recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), fundo que cobre investimentos de até R$ 250 mil por pessoa física ou pessoa jurídica em cada instituição financeira. No entanto, a falta de acordo entre os bancos que aportam recursos no FGC impediu o negócio de ir adiante.

  • Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

    Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

    Um acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O recurso será destinado à abertura de uma chamada pública para assistência técnica e extensão rural às famílias que atuarão na cadeia produtiva agroalimentar sustentável.

    Segundo o ministro Paulo Teixeira, do MDA, a ideia é capacitar as famílias produtoras de alimentos na Amazônia para recuperar a floresta com espécies produtivas e garantir sustentabilidade ambiental e econômica. “Se você plantar açaí, cacau, dendê, cupuaçu, maracajá tem um resultado dez vezes melhor que o da soja. Se puder fazer florestas e reflorestar, a árvore de pé terá papel muito mais vantajoso economicamente do que a árvore cortada”, explicou.

    De acordo com o ministro, também serão firmados acordos com universidades públicas para que mais agricultores e agricultoras familiares de assentamentos da reforma agrária e de territórios de povos e comunidades tradicionais possam já estar em processo de recuperação da cobertura verde de seus territórios até novembro deste ano, quando o Brasil vai receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

    “Nós não queremos chegar à COP30 e fazer uma promessa para o futuro, nós queremos fazer uma entrega”, reforçou.

    O acordo faz parte da segunda série de editais do Programa Florestas Produtivas, lançado em julho de 2024 junto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A iniciativa é uma das frentes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que traça a rota estratégica para a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.

    Os recursos têm origem no Fundo Socioambiental Caixa (FSA CAIXA), criado em 2010 para apoiar projetos e investimentos de caráter social e ambiental vinculados ao desenvolvimento sustentável.

    Alianças

    Durante a cerimônia de assinatura do acordo, a Caixa Econômica firmou protocolo de intenções com o MMA para estruturar programas, projetos, ações e outras iniciativas de promoção de políticas ambientais e climáticas.

    “As mudanças climáticas afetarão a toda a população, todas as políticas públicas todos os setores, por isso é preciso que nos unamos todos, setores econômicos, agentes financeiros, academia, sociedade para enfrentarmos esse desafio”, alertou a secretária executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco.

    *Matéria alterada às 14h25 para exclusão de informação equivocada da Caixa.

  • IRPF 2025: declaração pré-preenchida completa pode ser utilizada a partir desta terça-feira (1º/4)

    IRPF 2025: declaração pré-preenchida completa pode ser utilizada a partir desta terça-feira (1º/4)

    A partir desta terça-feira (1º/4), as pessoas que têm conta GOV.BR de nível prata ou ouro poderão encontrar sua declaração de Imposto de Renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que a ferramenta seja usada para mais da metade das declarações enviadas em 2025, cerca de 57% do total de 46,2 milhões de declarações previstas.

    O uso da declaração pré-preenchida do IR vem crescendo muito nos últimos anos, passando de 7% das entregas em 2022 para 41% em 2024. O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, explica que a declaração pré-preenchida online está de acordo com os princípios de governo digital e com o objetivo de melhorar a experiência do usuário com os serviços públicos disponíveis no GOV.BR. “O login da plataforma e a integração de outros sistemas públicos a ela garante a segurança dos dados e facilita a vida das pessoas”, diz Rogério.

    Além disso, a declaração pré-preenchida muda o foco da coleta e preenchimento das informações pelas pessoas, que passam a fazer uma revisão dos dados que a Receita Federal já tem, o que evita erros e agiliza a entrega do IR. No entanto, o declarante ainda precisa complementar o que não estiver preenchido, atualizar informações e ter em sua posse os documentos para comprovar o que constar na entrega.

    Algumas das novidades da ferramenta neste ano são as informações sobre contas bancárias no exterior, tanto tradicionais quanto de fintechs, enviadas à Receita Federal pelos países estrangeiros; e o término da obrigatoriedade de preenchimento de alguns campos, como título de eleitor, por exemplo.

    A declaração pré-preenchida também ajuda o declarante a avançar na fila da restituição. Os principais critérios continuam sendo os casos previstos em lei e a data de entrega da declaração, mas a opção pelo preenchimento via GOV.BR e a opção por receber os valores via pix são critérios secundários que podem ajudar quem precisa.

    Contas prata e ouro

    Para usar a declaração pré-preenchida, é preciso ter uma conta Prata ou Ouro no GOV.BR. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo GOV.BR.

    Já para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. Em caso de dúvidas sobre a sua conta GOV.BR, acesse www.gov.br/conta.

    Para quem não faz a própria declaração, ainda existe a alternativa de usar o site ou app Meu Imposto de Renda. Nele, é possível dar autorização de acesso à declaração pré-preenchida para qualquer CFP ou CNPJ, evitando assim o compartilhamento da senha GOV.BR.

  • Receita Federal já recebeu mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025

    Receita Federal já recebeu mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025

    Receita Federal informa que até às 17 horas desta segunda-feira (31/3) foram entregues 5.370.139 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega da declaração começou no dia 17 de março, e terminará em 30 de maio.

    A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do prazo.

    A declaração pré-preenchida começou sua implantação no dia 17 de março, com informações sobre rendimentos e pagamento, ficando totalmente completa no dia 1º de abril. A Receita Federal tem expectativa de alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido (ante 41,2%, no ano passado).

    Limites

    A Receita explica que com a alteração na tabela progressiva mensal pela Lei nº 14.848/2024, ficam obrigados a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 (ante R$ 30.639,90, nas regras do ano passado); assim como para quem obteve receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00 (antes, R$ 153.199,50). Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

    Restituição

    As restituições começarão a ser liberados em 30 de maio, em cronograma com cinco lotes, o último a ser creditado em 30 de setembro.

    Confira a ordem de prioridades nas restituições:

    Idade igual ou superior a 80 anos
    Idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave
    Pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério
    Quem utilizou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix
    Quem utilizou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix
    Demais contribuintes
    Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Eventuais demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro.
    Todas as informações que o contribuinte precisa estão disponíveis na página Meu Imposto de Renda .

    Estimativas por Unidade Federativa :

    IR 2025 balanço.jpg

  • Declaração pré-preenchida completa do IR está disponível

    Declaração pré-preenchida completa do IR está disponível

    Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir desta terça-feira (1º). O atraso ocorreu por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal.

    Também a partir desta terça, está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Alternativas ao programa gerador do Imposto de Renda, os dois recursos de preenchimento também atrasaram por causa da greve.

    Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição.

    Com todos os dados disponíveis, os contribuintes terão acesso automático às seguintes informações:

    •    Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);

    •    Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);

    •    Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);

    •    Carnê-Leão Web.

    •    rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;

    •    códigos de juros;

    •    restituições recebidas no ano-calendário.

    •    saldos bancários;

    •    investimentos;

    •    imóveis adquiridos;

    •    doações realizadas no ano-calendário;

    •    criptoativos

    •    contas bancárias e ativos no exterior;

    •    contribuições para a previdência privada.

    Na etapa inicial de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, a Receita fornecia a declaração pré-preenchida apenas com os dados da Dirf, da Dimob, da Dimed e do Carnê-Leão Web. Outros dados foram acrescentados nos últimos dias, mas a declaração pré-preenchida ainda não estava completa.

    Declaração por celular

    A declaração pelo celular e feita por meio do aplicativo do Meu Imposto de Renda, sem a necessidade de baixar o programa no computador. O site do e-CAC também foi atualizado para permitir o preenchimento e o envio on-line.

    A Receita Federal pretende substituir o programa gerador da declaração (PGD), baixado nos computadores, pelo preenchimento on-line e por dispositivos móveis. No entanto, o Fisco ainda não forneceu uma data para a descontinuidade do PGD.

    “A gente tem investido muito forte na solução do Meu Imposto de Renda. Em algum momento vamos acabar com o PGD em prol dessa solução online, que é mais segura”, afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, durante a apresentação das regras, no mês passado.

    Prazo

    O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio, às 23h59min59s.

    A Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

    A Receita Federal espera receber, neste ano, 46,2 milhões de declarações. O número representa alta de quase 7% em relação ao número de entregas em 2024.