Com o objetivo de aumentar a produção de alimentos e tornar os preços mais competitivos, foi lançado o programa Desenrola Rural. Ele permite que produtores da agricultura familiar renegociem suas dívidas com descontos de até 90% do valor devido, possibilitando que voltem a ter acesso a créditos agrícolas e, assim, aumentar a produção de alimentos.
Segundo o ministro, a maior parte da produção de alimentos in natura no Brasil vem da agricultura familiar e do médio agricultor. Estima-se que cerca de 1,3 milhão de agricultores no país estão com restrição de acesso ao crédito, o que prejudica a produtividade.
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Com o Desenrola Rural, esses agricultores poderão sair da lista de devedores e ter acesso a empréstimos para produção e mecanização agrícola, com juros menores.
“O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos mais saudáveis para a mesa do povo brasileiro. E o crédito agrícola é muito generoso. Os juros no Brasil estão a 13,25%. Os juros do crédito agrícola são 3% para produzir alimentos e de 2% para os alimentos agroecológicos”, compara Paulo Teixeira.
Como participar do Programa Desenrola Rural
Os produtores poderão consultar sua situação junto às instituições com as quais possuem dívidas a partir da próxima segunda-feira, 24 de fevereiro.
- Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União: prazo para inscrição até 30 de maio.
- Dívidas junto ao Pronaf: prazo para inscrição até 31 de dezembro.
Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural)
O ministro também falou sobre o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural), que faz parte do Novo Acordo de Mariana e beneficiará agricultores e pescadores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015.
A partir do dia 6 de março, os beneficiados receberão o valor, que, durante 36 meses, será de um salário mínimo e meio (R$2.277,00) por mês. Após esse período, nos 12 meses seguintes, eles receberão um salário mínimo (R$1.518,00) por mês.
O programa tem o potencial de atender 10 mil agricultores(as) familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, além dos agricultores familiares atingidos pelo rompimento da Barragem no Fundão.
Para receber o benefício, é preciso fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) até o prazo limite de 6 de março. O cadastro pode ser feito pela internet e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-000-7110.