Categoria: CIDADANIA

Cidadania é mais do que direitos; é o compromisso de cada indivíduo em contribuir para uma sociedade justa e democrática. Descubra tudo sobre seus direitos, deveres e como participar ativamente na construção de um futuro melhor.

Você sabe o que é o Pix e para que serve esta novidade?
Em 16 de novembro entra em vigor o pagamento instantâneo que será gratuito e funcionará 24 h por dia, 7 dias por semana. Pois é, nos últimos dias, o Pix tem sido um assunto muito comentado, já que é uma excelente novidade que facilitará a vida de milhares de brasileiros. Mas, você sabe o que o Pix?
Então, o Pix é um meio de pagamento desenvolvido pelo Banco Central. Ele terá a mesma função que do boleto, cheque, DOC e TED. Contudo, a grande diferença é que você poderá realizar transações bancárias em qualquer dia da semana e horário.
Dessa forma, não importa se fará a transação em pleno sábado, domingo, feriado ou as 23 horas, por exemplo. Independente do dia e horário, a transação feita pelo Pix demorará no máximo 10 segundos, conforme divulgado pelo Banco Central.
Você sabe o que é o Pix e para que serve esta novidade?
A partir do dia 16 de novembro, já será possível utilizar o Pix. Com isso, bastará identificar o recebedor do pagamento ou transferência e aprovar o pagamento por meio de senha, reconhecimento facial ou biometria.
Além disso, se preferir também poderá realizar o pagamento com QR Code. O Pix poderá ser feito tanto por pessoa física quanto jurídica desde que sejam titulares de conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-pago.
O que é a chave Pix?
Para utilizar o Pix, precisará ter uma chave Pix que é um apelido que tem como objetivo identificar sua conta. Esta chave representa a sua conta no Pix. Além disso, poderá escolher uma entre as 4 chaves Pix que são: E-mail, CPF/CNPJ, chave aleatória ou número de telefone celular.
Não é obrigatório ter a chave Pix, contudo, ela facilita para utilizar o serviço. Esta chave Pix substitui com um único dado todas as informações utilizadas em transações bancárias como agência, conta, nome, instituição e cpf. Para realizar o cadastro da chave, basta acessar o app ou internet banking. Em breve, disponibilizaremos mais informações sobre este serviço revolucionário.
08/10/2020
Paulo Guedes descarta possibilidade de prorrogar auxílio emergencial para 2021; confira
Hoje, quarta-feira 07/10, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a possibilidade de ampliar o pagamento do auxílio emergencial para o ano de 2021. Muitos brasileiros acreditavam que o benefício seria prorrogado até a existência de uma vacina eficaz no combate do coronavírus.
Contudo, Guedes garantiu que o auxílio emergencial será pago até o mês de dezembro sem qualquer pretensão de prorrogação. Com isso, o ministro disse que “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade que vão até o fim do ano. E no fim de dezembro acabou tudo isso”,
Além disso, alegou que qualquer informação sobre nova prorrogação do auxílio é inverídica. O motivo? O Governo Federal não tem qualquer pretensão continuar pagando o benefício após dezembro.
Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021
Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021
Ademais, Guedes alegou que o decreto de calamidade pública e o Orçamento de Guerra somente permitiu o pagamento dos benefícios até o mês de dezembro deste ano e nada mais.
Mas, também deixou claro que o governo federal não mediu esforços para realizar o pagamento para aqueles que se enquadrassem nos requisitos e assim, ajudar em um momento muito crítico da história mundial.
Todavia, informou que o pagamento do auxílio até o final do ano causará um rombo nas contas do governo de R$ 900 bilhões em 2020. O final do ano se aproxima e inúmeras são as incertezas sobre 2021, entre elas a prorrogação do Orçamento de Guerra e do estado de calamidade pública.
Contudo, o governo federal ainda está estudando o substituto do Bolsa Família que chamará Renda Cidadã. Mas, o grande receio é chegar o mês de Janeiro e sequer estar ativo o programa de renda para os mais vulneráveis. É esperar para ver!
Antes de mais nada, confira mais novidades diariamente sobre programas sociais aqui no CenárioMT.
07/10/2020
Caixa Econômica paga hoje auxílio emergencial para 3,8 milhões de beneficiários
Hoje, dia 07/10, a Caixa Econômica Federal liberou o pagamento do Auxílio Emergencial para 3,8 milhões de beneficiários nascidos no mês de março do ciclo 3. Desse total, 1,5 milhão receberam R$ 900 milhões referente ao Auxílio Emergencial inicial e os demais receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial prorrogado no valor de R$ 300.
Com isso, os beneficiários poderão movimentar os valores por meio do Aplicativo Caixa Tem para pagar boletos, compras pela internet e por maquininhas. Contudo, transferências e saques somente estarão disponíveis a partir do dia 14 de novembro. O auxílio emergencial é um benefício criado pelo Governo Federal no mês de Abril.
Porém, houve a decisão de prorrogar o auxílio até o dia 31 de dezembro por meio da medida provisória nº 1000. O benefício prorrogado será pago em 4 parcelas de R$ 300 cada uma, sendo que mães chefes de família monoparental, receberão R$ 600.
Caixa Econômica paga hoje auxílio emergencial para 3,8 milhões de beneficiários
Caixa Econômica paga hoje auxílio emergencial para 3,8 milhões de beneficiários
Nascidos no mês de março já podem pagar boletos, realizar compras pela internet ou por maquinhas pelo aplicativo Caixa Tem
Além disso, o Governo Federal analisará mensalmente se os beneficiários estão enquadrados nos requisitos necessários para o recebimento do benefício. Com isso, caso algum dos beneficiários, no decorrer do pagamento das parcelas, for contratado com carteira assinada, por exemplo, perderá o direito de receber o auxílio.
No entanto, não é necessário realizar qualquer requerimento para ter direito a prorrogação do benefício. Contudo, somente os que receberam as parcelas anteriores estarão aptos também para a prorrogação. Conforme aconteceu nas 5 parcelas do auxílio emergencial antes da prorrogação, os beneficiários somente conseguirão realizar saques e transferências no mês seguinte ao recebimento do valor.
Dessa forma, se você recebeu o auxílio prorrogado neste mês, somente em novembro poderá movimentar os valores por meio de saques e transferências.
07/10/2020
Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã se torna uma incerteza após ser descartado o uso de precatórios
Cotado como substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã ainda tem seu futuro incerto. Até porque, na noite de ontem, quarta-feira (30), o Ministro da Economia Paulo Guedes, anunciou o descarte do uso dos recursos de precatórios como financiamento do Renda Cidadã. O programa seria um substituto do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.
Após críticas de investidores e do Congresso Nacional, que consideravam o uso dos precatórios como “pedaladas”, o Renda Cidadã volta a estaca zero. No entanto, alguns líderes do Congresso sugeriram que a votação do programa seja adiada para 2021.
No momento, Paulo Guedes se mostrou contrário ao uso de precatórios como financiamento para o Renda Cidadã. O ministro da Economia afirmou que é preciso examinar recursos e gastos para poder se investir em um novo programa. A mudança de Guedes gerou desconfiança e incerteza nos investidores, pois até a alguns dias atrás, ele era favorável aos investimentos.
Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã se torna uma incerteza após ser descartado o uso de precatórios
Entretanto, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quinta-feira (01), que o governo não tem verba para financiar o programa de transferência de renda, e que o mesmo, deve ser descartado. Questionado sobre o que será feito em relação à ajuda social para população, Mourão respondeu, “Não tem de onde tirar, essa é a realidade”.
Além disso, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), insistiu na defesa do uso dos precatórios para não furar o teto de gastos. Nas palavras de Ricardo, “Não há parto sem dor”.
Por fim, confira muito mais notícias sobre Bolsa Família, Auxílio emergencial, FGTS e outros programas sociais diariamente aqui no CenárioMT.
01/10/2020
Projetos de Lei tentam prolongar o seguro desemprego e auxiliar microempreendedores; confira
Com a pandemia, causada pelo novo coronavírus, diversos efeitos negativos atingiram a economia. Além disso, muitas empresas decretaram falência ou fizeram corte nos gastos. Então, como consequência, milhares de pessoas ficaram desempregadas. Sendo assim, até o início de julho, eram 12,4 milhões de brasileiros sem emprego.
Para auxiliar a população, algumas propostas de lei foram criadas, no qual objetivavam o aumento do seguro desemprego e a garantia de direitos aos microempreendedores. Então, ainda em março, 40 projetos de lei sobre seguro desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional. No entanto, até o momento, nenhuma proposta foi aprovada.
Portanto, confira alguns projetos de indicação de deputados para melhoria do seguro desemprego, levando em consideração algumas circunstancias que estão acontecendo devido à Covid-19.
Prolongam o benefício:
PL 3674/20
Deputado: Felipe Carreras (PSB/PE)
Aumento de uma parcela do seguro desemprego durante o período de calamidade pública.
PL 779/20
Deputado: Marcelo Calero (CIDADANIA)
Prorroga por mais 90 dias o recebimento do seguro desemprego, daqueles que já receberam e os que continuam recebendo.
PL 2325/20
Deputado: Flaviano Melo (MDB)
Continuidade das parcelas do seguro desemprego pelo tempo que durar a pandemia.
PL 2346/20
Deputada: Rejane Dias (PT)
Prolongar por mais seis meses o seguro desemprego.
Criam seguro extra:
PL 910/20
Deputado: Rubens Otoni (PT)
Objetiva que o seguro desemprego extraordinário socorra os trabalhadores demitidos sem justa causa.
PL 968/20
Deputada: Fernanda Melchionna (PSOL)
Programa de renda básica emergencial, que constitui um salário mínimo por família.
Tratam de categorias específicas:
PL 662/20
Deputado: Marcelo Freixo (PSOL)
Concessão do seguro desemprego, durante a pandemia, aos microempreendedores individuais.
PL 1344/20
Deputado: João H Campos (PSB)
Concessão do seguro desemprego, durante a pandemia, aos microempreendedores individuais e motoristas de aplicativo.
Enfim, vários outros projetos tramitam na Câmara dos Deputados. No entanto, nenhum deles obteve nenhum êxito até o momento. Em breve mais atualizações.
01/10/2020
Caixa Econômica libera mais uma parcela do auxílio emergencial nesta quarta-feira (30); confira quem irá receber
Nesta quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal paga mais uma parcela do auxílio emergencial. No total, 5,2 milhões de brasileiros receberão o benefício hoje. Entre os beneficiários, 2,2 milhões irão receber a primeira dentre as quatro parcelas de R$ 300,00. Lembrando, que esse pagamento é para trabalhadores fora do Bolsa família.
Ainda hoje, será pago para 1,4 milhões de pessoas nascidas em janeiro, o valor de R$ 600,00. Entre eles, 492 mil novos aprovados, que realizaram o cadastro entre 20 de julho e 25 de agosto. Nesse caso, essas pessoas, estão recebendo a primeira parcela.
O pagamento para 1,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família também foi concluído nesta quarta-feira.
Caixa Econômica libera mais uma parcela do auxílio emergencial nesta quarta-feira (30); confira quem irá receber
Confira quem recebe hoje!
1,6 milhões de trabalhadores inscritos no programa Bolsa Família, no qual o número no NIS termina em zero (0).
1,4 milhões de trabalhadores do Cadastro Único ou inscritos no site e aplicativo, nascidos em janeiro, recebem R$ 600,00.
Aprovados no segundo lote recebem a quinta parcela;
Aprovados no terceiro lote recebem a quarta parcela;
Aprovados no quarto lote recebem a terceira parcela;
Aprovados no quinto lote recebem a segunda parcela;
Novos aprovados recebem a primeira parcela.
2,2 milhões de trabalhadores do Cadastro Único ou inscritos no site e aplicativo recebem a primeira parcela de R$ 300,00.
Enfim, em breve mais atualizações sobre Bolsa família, Auxílio emergencial, FGTS entre outros programas sociais, que você só confere aqui no CenárioMT.
30/09/2020