Categoria: CIDADANIA

Cidadania é mais do que direitos; é o compromisso de cada indivíduo em contribuir para uma sociedade justa e democrática. Descubra tudo sobre seus direitos, deveres e como participar ativamente na construção de um futuro melhor.

Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Por causa da pandemia, houve a prorrogação do prazo estipulado pelo Governo Federal.
Ontem, 13 de outubro, o presidente Jair Messias Bolsonaro editou o decreto que tem como finalidade prorrogar o período de suspensão dos contratos de trabalho.
Além disso, também houve a prorrogação da redução de jornadas e salários dos trabalhadores mediante ao impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus.
Dessa forma, o decreto prorrogou por mais 60 dias o prazo para que as empresas se desejarem, reduzam a jornada e o salário dos seus funcionários. Com isso, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda conseguiu garantir a continuidade de 18.621.570 empregos em acordos realizados entre 9.755.440 empregados e 1.454.302 empregadores.
A Secretária-geral da Presidência divulgou a seguinte nota sobre a prorrogação:
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.
Ademais, conforme consta no texto, esta atitude vai “permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica“.
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Além disso, o decreto prorrogou também o prazo para o recebimento do benefício do auxílio emergencial. Com isso, todos os brasileiros enquadrados nos requisitos necessários receberão até dezembro o valor de R$ 300.
Conforme divulgado pelo Governo Federal, há grande possibilidade dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial sejam automaticamente atendidos pelo programa Renda Cidadã. O programa Renda Cidadã tem como finalidade substituir o programa Bolsa Família.
14/10/2020
Caixa libera saques e depósitos do auxílio emergencial para nascidos em agosto
Hoje, mais de 4 milhões de brasileiros receberão o benefício.
Hoje, foram liberados as transferências e os saques para mais de 4 milhões de brasileiros. Esta medida vale para o benefício no valor de R$ 600, assim como também para o auxílio residual de R$ 300 reais, atingindo os trabalhadores que nasceram no mês de agosto.
Com isso, esta rodada é para aqueles que estão no Ciclo 2, mas também haverá depósitos para àqueles do Ciclo 3 nesta semana. Para que o beneficiário do auxílio emergencial saiba qual parcela irá receber, precisa ver quando recebeu a primeira parcela.
Existem pessoas que ainda receberão a parcela no valor de R$ 600 e outras que estão começando a receber a parcela de R$ 300. Portanto, fique atento ao calendário para saber exatamente quando receberá o seu benefício, assim como também quando estarão disponíveis os saques e transferências.
Caixa libera saques e depósitos do auxílio emergencial para nascidos em agosto
Caixa libera saques e depósitos do auxílio emergencial para nascidos em agosto
Confira abaixo o calendário do Ciclo 2. Neste Ciclo, receberão as parcelas as pessoas nascidas nos meses citados
Confira o calendário do Ciclo 2:
Pessoas que receberam:
- a 1ª parcela em abril – Podem sacar a 5ª parcela
- a 1ª parcela em maio – Podem sacar a 4ª parcela
- a 1ª parcela em junho – Podem sacar a 3ª parcela
- a 1ª parcela em julho – Podem sacar a 2ª parcela
Além disso, também poderão sacar a 1ª parcela, as pessoas que se inscreveram por meio dos Correios ou contestaram o benefício depois da negativa.
Confira as próximas datas de liberação para saque e transferência:
- 13 de outubro – nascidos em agosto
- 15 de outubro – nascidos em setembro
- 20 de outubro – nascidos em outubro
- 22 de outubro – nascidos em novembro
- 27 de outubro – nascidos em dezembro
Conforme informado anteriormente, não estará sendo pago somente o benefício ao Ciclo 2, mas também para o Ciclo 3 também, contudo, em datas diferentes.
Pessoas que receberam:
- 4 parcelas recebe a quinta, última de R$ 600
- 3 parcelas recebe a quarta, penúltima de R$ 600
- 2 parcelas recebe a terceira
- 1 parcela recebe pela segunda vez
- Aprovados novos recebem a primeira parcela no valor de 600 reais.
Calendário de depósitos do Ciclo 3:
- 14 de outubro – nascidos em junho
- 16 de outubro – nascidos em julho
- 21 de outubro – nascidos em agosto
- 25 de outubro – nascidos em setembro
- 28 de outubro – nascidos em outubro
- 29 de outubro – nascidos em novembro
- 1º de novembro – nascidos em dezembro
Para mais informações sobre depósitos, saque e transferência do auxílio emergencial, não deixe de acompanhar a nossa coluna.
13/10/2020
Pix encerra a 1ª semana com 24,8 milhões de chaves cadastradas; saiba mais
Especialistas avaliam que o número de cadastros no Pix é um grande sucesso
Muitos brasileiros já fizeram o cadastro das chaves Pix. No primeiro dia, 5 de outubro, mais de 3,5 milhões de chaves foram cadastradas no Banco Central. Contudo, até os últimos dados divulgados, já foram cadastradas mais de 24,8 milhões de chaves.
Conforme já divulgado, cada pessoa física poderá possuir até 5 chaves por conta, já as pessoas jurídicas poderão ter até 20 chaves. Além disso, o registro poderá ser feito a qualquer momento que o correntista desejar, já que estes primeiros dias são somente para o cadastro.
Ademais, o Banco Central argumenta que não é obrigatório ter a chave, já que esta é somente para facilitar o dia a dia dos clientes. Gilmar Lima, economista sênior do BMG, entende que o cadastro de mais de 24.8 milhões somente na primeira semana demonstra que esta nova ferramenta foi bem recebida pelos brasileiros.
Pix encerra a 1ª semana com 24,8 milhões de chaves cadastradas
Mas, o que é a “chave pix”? Ela nada mais é que uma identificação do usuário no sistema, pois tem como finalidade agilizar o processo de pagamento, transferência, necessitando de menos informações de quem receberá os recursos.
Nos dias atuais, para realizar um TED, você precisa de vários dados como, número da agência e da conta, CPF e nome do beneficiário. Com o Pix, haverá somente a solicitação do CPF ou CNPJ, número de celular, e-mail ou chave aleatória.
Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, alega que a grande adesão demonstra que o brasileiro recebe muito bem a mudança tecnológica pelo fato de ter uma economia, população e sistema monetário jovem.
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, concorda que o número de adesões parece ser um sucesso. Para ele, o brasileiro costuma receber bem as mudanças tecnológicas por ter uma população, economia e sistema monetário jovem.
Além disso, ele disse o seguinte sobre o Pix.
“A gente tem que entender essa mudança de comportamento da sociedade, não só da sociedade brasileira, como da sociedade global, que é exatamente essa relação com mobilidade digital, ou seja, os serviços via mobile”.
“Tem uma coisa em particular que o brasileiro consegue se adaptar muito rapidamente aos sistemas de tecnologia, questão do mobile principalmente, basta ver o que a gente tem de transferência por celular, por internet”.
Por fim, confira atualizações e novidade em breve. Até lá!
13/10/2020
Auxílio emergencial: Confira a agenda da semana
Caixa continua liberando saques do Ciclo 2 e realizando depósitos do benefício do Ciclo 3
Ontem, domingo, dia 11 de outubro, a Caixa Econômica Federal realizou novos depósitos referente ao auxílio emergencial. Por conta do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, não existirão depósitos ou liberação para saques hoje.
Ontem, foram realizados os depósitos para os beneficiários nascidos no mês de maio do Ciclo 3. Amanhã, dia 13 e na quinta, dia 15, serão liberados os saques e transferências para aqueles que fazem parte do Ciclo 2 que nasceram em agosto e setembro.
Ontem, os depósitos foram para os nascidos em maio do Ciclo 3 e também ocorrerá nos dias 14 para os aniversariantes de junho e 16 para os nascidos em julho. É necessário lembrar que o pagamento do benefício está dividido em calendário de depósito e de liberações para transferências e saques.
Dessa forma, quem receber o depósito do Ciclo 3 nesta semana, somente poderá utilizar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem. Contudo, os saques e transferências somente estão autorizados para os nascidos em maio a partir de 21 de novembro e os nascidos em junho e julho, nos dias 24 e 26 de novembro, respectivamente.
Auxílio emergencial: Confira a agenda da semana
Auxílio emergencial: Confira a agenda da semana
Calendário do Ciclo 3
– Recebeu 4 parcelas recebe a última de R$ 600;
– Recebeu 3 parcelas recebe a penúltima de R$ 600;
– Recebeu 2 parcelas recebe a 3ª;
– Recebeu 1 parcela recebe pela 2ª; e
– Novos aprovados recebem a 1ª parcela, de R$ 600.
Depósitos – Data de recebimento e mês de nascimento
• 30 de setembro – nascidos em janeiro;
• 5 de outubro – nascidos em fevereiro;
• 7 de outubro – nascidos em março;
• 9 de outubro – nascidos em abril;
• 11 de outubro – nascidos em maio ;
• 14 de outubro – nascidos em junho ;
• 16 de outubro – nascidos em julho ;
• 21 de outubro – nascidos em agosto;
• 25 de outubro – nascidos em setembro;
• 28 de outubro – nascidos em outubro;
• 29 de outubro – nascidos em novembro; e
• 1º de novembro – nascidos em dezembro.
Saques e transferências:
• 7 de novembro – nascidos em janeiro;
• 7 de novembro – nascidos em fevereiro;
• 14 de novembro – nascidos em março;
• 21 de novembro – nascidos em abril;
• 21 de novembro – nascidos maio;
• 24 de novembro – nascidos junho;
• 26 de novembro – nascidos em julho;
• 28 de novembro – nascidos em agosto;
• 28 de novembro – nascidos em setembro;
• 1º de dezembro – nascidos em outubro;
• 5 de dezembro – nascidos em novembro; e
• 5 de dezembro – nascidos em dezembro.
Ciclo 2 do auxílio – Estão sendo autorizados a realizar saques e transferências
Saques e transferências:
• 19 de setembro – nascidos em janeiro;
• 22 de setembro – nascidos em fevereiro;
• 29 de setembro – nascidos em março;
• 1º de outubro – nascidos em abril;
• 3 de outubro – nascidos em maio;
• 6 de outubro – nascidos em junho;
• 8 de outubro – nascidos em julho;
• 13 de outubro – nascidos em agosto ;
• 15 de outubro – nascidos em setembro ;
• 20 de outubro – nascidos em outubro;
• 22 de outubro – nascidos em novembro; e
• 27 de outubro – nascidos em dezembro.
Enfim, essa foi a agenda da semana referente ao Auxílio Emergencial. Confira em breve mais atualizações dos programas sociais.
12/10/2020
Governo já tem novo salário mínimo para 2021; confira o valor
O novo salário mínimo para o próximo ano haverá um aumento de R$ 22
Conforme proposta de Orçamento de 2021, o Governo Federal estabeleceu que o salário mínimo terá um aumento de R$22, ou seja, o valor será de R$ 1.067.
Contudo, ainda é necessário que haja aprovação pelo Congresso Nacional para que comece a valer em janeiro de 2021, sendo que o pagamento do novo valor começará no mês seguinte.
Porém, no mês de Abril, havia a previsão de que o salário mínimo de 2021 seria de R$1.079, porém houve a redução de R$12 pelo fato do Governo Federal ter previsto um aumento com base na inflação deste ano.
Dessa forma, no mês de abril, o Governo Federal previa que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor teria alta de 3,27% em 2020. Mas, o valor reduziu para 2,09% em julho. Contudo, os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor poderá mudar ainda no decorrer deste ano com base nas projeções da inflação.
Governo já tem novo salário mínimo para 2021; confira o valor
Governo já tem novo salário para 2021; confira o valor
No ano passado, o Governo Federal pôs um ponto final na política de reajuste real do salário mínimo e dessa forma, o valor salarial irá seguir o determinado na Constituição que estabelece a preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
A política do reajuste real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso em 1994 e a gestão petista oficializou a medida.
Com isso, sem este ganho real no salário mínimo, o governo afirma que tem um alívio financeiro, já que com o aumento do salário mínimo há o reajuste automático dos benefícios assistenciais e previdenciários.
Dessa forma, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o governo aumenta a despesa anual em R$ 355 milhões. Conforme divulgado pelo Dieese, mais de 49 milhões de brasileiros sobrevivem com apensa um salário mínimo.
Contudo, conforme pesquisa, a remuneração mensal deveria ser em torno de R$ 4.694,57 e não R$ 1.045,00 para que o brasileiro possa suprir as necessidades básicas mensais.
09/10/2020
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado; confira
A proposta da criação do Renda Cidadã seria apresentado na próxima semana, mas relator diz que a versão final demorará mais um pouco.
O relator da proposta de criação do programa Renda Cidadã, senador Márcio Bittar, informou que o programa será apresentado na semana que vem, contudo, a versão final somente será apresentada após as eleições municipais.
Com isso, Márcio Bittar disse: “Tudo pode acontecer depois das eleições”.
Além disso, este novo programa tem causado alguns conflitos entre o Congresso Nacional e Paulo Guedes, Ministro da Economia. No entanto, Guedes negou que havia concordado com a forma de financiamento do Renda Cidadã que previa a utilização dos recursos dos precatórios e do Fundeb.
O projeto orçamentário de 2021, o Governo Federal estipulou o aumento no valor de R$ 5,373 bilhões para o Bolsa Família ao comparar com o orçamento de 2020.
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado; confira
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado
Conforme divulgado, mais de 15,2 milhões de famílias terão direito a receber o benefício, isto é 2 milhões a mais que o número de beneficiários em 2020. Contudo, o presidente Jair Messias Bolsonaro declarou que pretende aumentar a quantidade de beneficiários para 8 milhões de brasileiros.
Porém, o presidente disse que justamente para não contaminar as discussões no período das eleições, que a pretensão somente da definição do programa Renda Cidadã após o segundo turno.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado anteriormente que este programa somente seria definido depois das eleições.
Dessa forma, ele disse: “Agora, você está numa temporada política… Você a 40, 50 dias de eleição, como é que você vai entrar nessa brigalhada?
A 40, 50 dias das eleições, vai falar que o Renda Brasil vai ser R$ 300: ‘Não, não dá, é dinheiro demais’.
Ah, então vai ser R$ 190: ‘Ah, não pode, lá embaixo também, assim não dá’. Isso é hora de discutir isso?”.
Enfim, aguardamos os próximos capítulos deste novo programa social que será o substituto do Bolsa Família. Além disso, só aqui no CenárioMT você fica por dentro de tudo que acontece no Brasil.
09/10/2020
Saiba como recorrer caso for negado o auxílio emergencial extensão de R$ 300
Como todos sabem, o Governo Federal instituiu o auxílio emergencial extensão a ser pago em até 4 parcelas. Com isso, é possível que muitos beneficiários não recebam a primeira parcela desta extensão do auxílio no valor de R$ 300.
Mas, qual seria o motivo? O Ministério da Cidadania, mensalmente, realizará análise quanto à elegibilidade dos beneficiários antes de fazer o crédito na conta poupança social da Caixa Econômica Federal.
Porém, caso, você seja um dos que teve o benefício negado, poderá contestar junto à Defensoria Pública da União (DPU). Além disso, não será necessário arcar com qualquer pagamento para realizar a contestação, já que a Defensoria Pública da União presta assistência de forma gratuita.
Além disso, no mês de agosto, a Dataprev lançou um canal específico para a realização de contestações referente ao benefício consultaauxilio.dataprev.gov.br.
Saiba como recorrer caso for negado o auxílio emergencial extensão de R$ 300
Saiba como recorrer se for negado o auxílio emergencial extensão de R$ 300
De todo modo, para realizar a contestação da negativa do auxílio emergencial residual, o cidadão terá que apresentar os documentos necessários que comprovem o direito a receber o benefício.
Conforme regras estipuladas pelo Governo Federal, não terão direito a receber o auxílio residual os cidadãos que neste ínterim adquirido vínculo empregatício.
Contudo, também terão negado o benefício àqueles que também conseguiram o direito a receber algum benefício assistencial, previdenciário, seguro-desemprego ou qualquer programa de transferência de renda federal neste período.
No entanto, para receber o benefício de extensão estará sendo levada em consideração a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física do ano passado e não mais o do ano de 2018, como era anteriormente.
Para ter direito a assistência jurídica gratuita e integral da Defensoria Pública da União, a pessoa não pode ter renda bruta familiar superior a R$ 2 mil por mês. Se desejar ser atendido pela DPU, você poderá acessar o site www.dpu.def.br/contatos para obter informações.
09/10/2020
Auxílio Emergencial: Caixa paga algumas parcelas do auxílio emergencial e a 1ª da extensão do benefício; confira
Hoje começa o pagamento da 1ª parcela do auxílio emergencial extensão
Hoje, dia 9 de outubro, a Caixa Econômica Federal pagará a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários nascidos no mês de abril e que não fazem parte do Bolsa Família. Além disso, 2.2 milhões de beneficiários também receberão a 1ª parcela do Auxílio Emergencial extensão, no valor de R$ 300 ou de R$ 600 se for mãe chefe de família.
Portanto, o total de 3,6 milhões de beneficiários estará recebendo o auxílio que tem ajudado muitos a sobreviver durante o período de pandemia. Dessa forma, o valor será depositado na conta poupança social digital da Caixa Econômica federal.
Contudo, somente poderá ser utilizada inicialmente para o pagamento de contas e também compras por meio do cartão virtual. Com isso, os saques e transferências, no momento, estão impossibilitados e somente poderão ser feitos no dia 21 de novembro.
Auxílio Emergencial: Caixa paga algumas parcelas do auxílio emergencial e a 1ª da extensão do benefício
Auxílio Emergencial: Caixa paga algumas parcelas do auxílio emergencial e a 1ª da extensão do benefício
Abaixo, listamos as pessoas que estão recebendo o crédito na data de hoje na conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
Os 1,4 beneficiários registrados no Cadastro Único e que se inscreveram por meio do via site ou app, nascidos no mês de abril, que recebem a parcela de R$ 600 hoje são aqueles que:
- Receberam 4 parcelas e estão recebendo a 5ª parcela;
- Receberam 3 parcelas e estão recebendo a 4ª parcela;
- Receberam 2 parcelas e estão recebendo a 3ª parcela;
- Receberam 1 parcela e estão recebendo a 2ª parcela;
- Novos aprovados recebem a primeira parcela.
Já o pagamento da 1ª parcela do auxílio emergencial extensão está sendo paga para 2,2 milhões de beneficiados registrados no Cadastro Único e inscritos por meio do site e app, nascidos no mês de abril, recebem a 1ª parcela de R$ 300:
- Beneficiários que receberam as 5 parcelas de R$ 600.
Todos os beneficiários podem realizar consultas sobre a situação atual do benefício pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo do benefício.
09/10/2020
Governo fará revisão de 2 mil normas trabalhistas por portarias e decretos
Funcionário do Ministério da Economia disse: ‘Estamos fazendo uma revolução no serviço público e ninguém está nem notando’
O Governo Federal anunciou a revisão de duas mil normas trabalhistas com o intuito de diminuir a burocracia, assim como também, revogar algumas medidas adotadas no passado e que atualmente são consideradas obsoletas.
Conforme informações dos técnicos da equipe econômica, esta revisão será feita pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Além disso, a orientação no serviço público é que acelerem o processo de digitalização, justamente para fazer com que haja aumento da produtividade e assim, menor necessidade de realização de concurso público.
Um exemplo de melhoria é o INSS que ultimamente começou a não mais exigir o comparecimento dos segurados em determinados casos, sendo um deles, a prova de vida.
Governo fará revisão de 2 mil normas trabalhistas por portarias e decretos
Governo fará a revisão de 2 mil normas trabalhistas por portarias e decretos
Ademais, um integrante desta equipe econômica alegou que tem caído a taxa de reposição de pessoal nos órgãos públicos e então, aproveitou para dizer que “Estamos fazendo uma revolução no serviço público e ninguém está nem notando”.
Em breve, será votada no Congresso a reforma administrativa que é mais um passo para a busca de maior produtividade nas atividades. No entanto, isso somente atingirá os novos servidores. De todo modo, a revisão de normas trabalhistas não atingirá somente o serviço público, mas também o serviço privado.
Contudo, com o anúncio da revisão de duas mil normas trabalhistas, inúmeros empresários já estão assustados com o que pode vir e dessa forma, já estão articulando reuniões com o governo.
A grande preocupação é com o aumento dos encargos e direitos trabalhistas que podem ocasionar uma mudança na contratação de funcionário ou até mesmo na automatização de diversos setores da empresa.
08/10/2020
Caixa libera saque do auxílio emergencial para nascidos em julho
Nesta quinta-feira 08/10, a Caixa Econômica Federal liberou para transferências e saques o valor do auxílio emergencial depositado na poupança digital de mais de 4 milhões de pessoas nascidas no mês de julho. Com isso, foram creditados mais de R$ 2,6 bilhões no ciclo 2 referente ao pagamento do benefício.
Esses beneficiários receberam o valor de R$ 600 ou R$ 1200 na poupança digital no dia 18 de setembro, contudo, somente podiam realizar pagamentos ou compras em lojas por meio do aplicativo Tem.
Caso, o valor do benefício não seja transferido automaticamente para a sua conta corrente ou poupança, poderá fazer por meio do aplicativo Caixa Tem ou até mesmo sacar.
Caixa libera saque do auxílio emergencial para nascidos em julho
Caixa libera saque do auxílio emergencial para nascidos em julho
Mas, como realizar o saque em espécie? Você precisa acessar o aplicativo Caixa Tem e clicar na opção “saque sem cartão” e após “gerar código de saque”.
Com isso, você obterá um código que tem o prazo de validade de uma hora e que será utilizado para o saque na lotérica ou nas agências da Caixa Econômica Federal.
Para realizar o saque do benefício, é necessário comparecer pessoalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 13 horas para ser atendida.
Próximos ciclos de pagamento
Serão 6 ciclos de pagamento com depósitos até o dia 29 de dezembro e saques até 27 de janeiro. Contudo, a quantidade de parcelas do auxílio extensão será conforme ao mês que a pessoa passou a receber o benefício.
No total, serão 9 parcelas, sendo as 5 primeiras no valor de R$ 600 e as últimas 4 de R$ 300. Abaixo, segue a quantidade de parcelas que os beneficiários receberão conforme data do pagamento da primeira parcela.
- 1ª em abril: 9 parcelas
- 1ª em maio: 8 parcelas
- 1ª em junho: 7 parcelas
- 1ª em julho: 6 parcelas
Contudo, quem fez o cadastro por meio da plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto receberá somente 5 parcelas de R$ 600. Além disso, esse último grupo não receberá qualquer parcela do auxílio emergencial residual.
08/10/2020