Categoria: CENÁRIO POLÍTICO

Acompanhe de perto o cenário político com as notícias mais recentes no CenárioMT. Mantenha-se informado sobre os principais acontecimentos políticos do Brasil e de Mato Grosso, desde decisões governamentais até movimentações nos bastidores do poder.

Conferência Estadual de Cultura estabelece diretrizes para o setor
Produtores, artistas e gestores culturais estiveram reunidos na IV Conferência de Cultura, realizado entre os dias 30 de novembro a 1º de dezembro, em Cuiabá, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
O evento teve como objetivo realizar uma análise dos avanços e definir quais os desafios e diretrizes para os próximos anos, garantir a consolidação da cadeia produtiva da cultura e que ela seja reconhecida como instrumento de desenvolvimento econômico.
Representantes de 105 municípios participaram do encontro. Também houve painel temático, grupos de trabalho e apresentações artísticas.
Ao final, ocorreu um diálogo com a equipe de transição do governador eleito, Mauro Mendes, com a entrega de um documento elaborado pelos participantes do encontro.
Dentre as sugestões citadas no evento, estão: a necessidade da implantação de políticas, de repasse de recursos aos fundos municipais, a criação de uma rede estadual em defesa do patrimônio histórico-cultural e a idealização de um programa continuado de fomento à comercialização de bens e serviços da economia criativa, entre outros assuntos discutidos pelos grupos de trabalho.
O secretário de Cultura, Gilberto Nasser, fez um balanço positivo do evento. “É um momento de oportunizar um espaço de debate para que lideranças de vários municípios possam apresentar suas vivências e que as boas experiências ecoem a outros gestores, produtores e artistas que vão idealizar e realizar o produto cultural para a sociedade”, pontua.
“A equipe da Secretaria de Cultura se dedicou com afinco organizando a conferência. Recebemos mais de 300 delegados que trouxeram as demandas de várias regiões do Estado discutidas anteriormente em conferências municipais”.
O chefe do Departamento de Cultura de Vera (a 486 km de Cuiabá), Rodrigo Gomes, elogiou a atuação da secretaria. “ A organização e a acolhida calorosa foram marcantes. A secretaria tem feito um excelente trabalho nos repassando informações a todo momento, nos deixando sempre a par dos acontecimentos. Espero que haja continuidade deste trabalho de diálogo aberto”.
A produtora cultural, Cybelle Bussiki, considera de grande relevância a inserção dos agentes culturais de várias regiões do Estado. “A gente tem consciência do atual cenário político e de que forma ele pode impactar na produção cultural. Dependendo ou não da vontade política do poder público, sabemos o que precisamos realizar. Precisamos agir, pois política cultural é pensada para que perdure para os próximos anos, temos que pensar a longo prazo”, destaca.
Palestra e grupos de trabalho
A dirigente do Observatório de Governança Municipal e Políticas Públicas do Instituto de Planejamento de Fortaleza/CE, Cláudia Leitão, palestrou e pontuou as potencialidades do segmento.
Após os debates e sugestões trazidas pelos municípios, as proposições foram levadas à plenária com todos os delegados para comentários e aprovação final.
As ações e diretrizes propostas para a cultura mostraram os anseios dos gestores e técnicos municipais por capacitação, bem como a percepção da necessidade de mapeamento da cadeia produtiva da cultura e de seus impactos socioeconômicos.
O secretário de Cultura de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), Wanderson Lana, também reforçou essa perspectiva. “A cultura movimenta a economia e gera emprego. Esperamos que o que está sendo deliberado ajude os governantes a visualizarem a potencialidade de grande geradora de bens materiais e imateriais, de manifestações culturais, bem como seus valores naturais e que há artistas incríveis espalhados por esse Estado. Esperamos que haja uma política de interiorização para que nossa cultura seja exemplo no mundo inteiro”.
Já a coordenadora de fomento à leitura de Juína (a 737 km de Cuiabá), Patrícia Pereira, destaca que o momento é de reconhecimento das necessidades de cada município. “A gente traz nossos anseios para o debate maior, para que as políticas públicas sejam pensadas e sejam colocadas em prática. É um caminho longo, pois temos muitos objetivos e metas a serem cumpridas”.
Membro da Comissão Intergestores Bipartite (Cibe), Maciel Freitas, acredita que o grande objetivo seja subsidiar o próximo governo. “Para a equipe de transição, e mais tarde, quem estiver à frente da gestão do setor, possa atender nossas demandas, afinal, somos 141 municípios”.
À frente da equipe de transição, o maestro Fabrício Carvalho, participou de diálogo com a classe e ressaltou a importância da descentralização. Relembrou ainda a atuação de um dos principais produtores do Estado e servidor da SEC-MT, Anderson Flores (in memorian).
03/12/2018
Reeducandos de MT têm aulas de reforço para provas do Enem
Reeducandos de Mato Grosso que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL) estão recebendo reforço educacional nas salas de aula das unidades prisionais. As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de dezembro, nas unidades, e mais de mil reeducandos estão inscritos para o exame.
Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, as reeducandas tiveram nesta sexta-feira (30.11) um aulão sobre redação e dicas gerais para as provas. De acordo com a pedagoga da unidade, Margareth Anderson, as aulas tiveram a parceria de professores da Universidade Federal de Mato Grosso.
Na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, 40 reeducandos participam de um cursinho preparatório, divididos em duas turmas. Quem faz o ensino médio de manhã, frequenta o cursinho à tarde e vice-versa. A coordenadora pedagógica da penitenciária, Creuza Ribeiro, explica que na próxima semana eles terão aulões, com diversas dinâmicas de ensino, que estão sendo preparados pelos professores.
No Centro de Ressocialização de Cuiabá e na Penitenciária Central do Estado também serão feitos reforços para as provas. Na PCE, as aulas intensivas ocorrerão na próxima semana e devem participar do Enem 87 reeducandos.
Neste ano, 1.028 reeducandos do regime fechado, de 37 unidades do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, estão inscritos para o Enem. Conforme o resultado obtido no exame, eles podem alcançar a oportunidade de ingresso no ensino superior. Entre 2015 e este ano foram inscritos no Enem PPL 3.662 reeducandos.
Das salas de aula de unidades penitenciárias, alguns recuperandos conseguiram obter sucesso nas provas do exame e atualmente estudam, mediante autorização judicial, em instituições públicas de ensino superior, como a Universidade Federal em Rondonópolis. Atualmente são 33 reeducandos de várias unidades prisionais cursando graduações como Letras, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Administração, Matemática e Zootecnia.
Fabiana Magalhães, coordenadora do Núcleo de Educação nas Prisões da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, explica que o número expressivo de reeducandos para o Enem 2018 é resultado da sensibilização dos responsáveis pedagógicos junto aos gestores das unidades. “Os pedagogos e gestores das unidades se uniram num esforço conjunto para ampliar o alcance das atividades educacionais com as pessoas privadas de liberdade”.
Até 2016, a participação no Enem servia para que o reeducando pudesse certificar a conclusão do ensino médio. Para este ano houve outra mudança e só podem participar aqueles que já tenham concluído o ensino médio.
02/12/2018
Servidores da MTI apoiam a campanha Novembro Azul
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI apoia a campanha Novembro Azul. Em ação realizada na sexta-feira (30/11), os funcionários foram convidados a usar uma peça de roupa na cor azul, em apoio à campanha, para conscientização de seu público sobre o câncer de próstata.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são estimados mais de 68 mil novos casos este ano. A entidade vem percebendo um aumento nas taxas de incidência justamente pela evolução dos diagnósticos precoces.
No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o segundo tipo mais comum.
O diretor presidente da MTI, Evaristo Fava, disse que a prevenção é o melhor caminho para combater várias doenças. Acredita que toda oportunidade para reforçar esse ensinamento é bem-vinda, por isso, a MTI realiza campanhas como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, para lembrar da importância dos exames preventivos e, claro, de cuidar da saúde.
A Técnica administrativa e financeira da MTI, Patrícia Reiners, reforçou a importância da conscientização, pois já acompanhou o sofrimento de uma amiga que perdeu o pai com o câncer de próstata em estágio avançado. “ Estamos falando de vidas, cuidados com a saúde. E todos devem ter a consciência que um simples exame preventivo pode salvar uma vida”, concluiu.
Mais do que qualquer outro tipo, é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos (exames), pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.
O movimento Novembro Azul teve origem em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina.
02/12/2018
Reforma da recepção social do Hospital Regional de Sinop está em fase de acabamento

As obras de reforma da recepção social e do setor de emergência do Hospital Regional de Sinop, iniciadas em julho deste ano, estão em fase de acabamento. Após a finalização da obra, prevista para dezembro, o que era o antigo Pronto-Socorro da unidade atenderá todos os usuários com recepção moderna e preparada para a execução dos processos de triagem conforme preconiza o Ministério da Saúde.
Antes das obras, a área reformada era de 1.882,24 metros quadrados, englobando recepção com 25 lugares e 15 leitos. Após a reforma, a área foi ampliada para 2.035,67 m² e 37 leitos, sendo três ‘Box de emergência’, 10 leitos ‘sala amarela’, dois leitos de isolamento, 18 leitos de observação e quatro leitos de pediatria.
A fase de acabamento da obra no Regional de Sinop abrange a conclusão de vários serviços e instalações, como o sistema de combate a incêndios, que está finalizado, climatização e instalação de revestimentos, piso vinílico, forro de gesso, granito, esquadrias, móveis, portas, bate macas, grupo gerador, calhas e rufos, estação de tratamento de ssgoto, rede de dados, quadros elétricos, quadro geral e manta – todos esses processos estão sendo finalizados gradativamente e executados conforme cronograma de entrega da obra.
De acordo com o diretor geral do HRSINOP, Silvério Cardoso Neto, a reforma vai proporcionar atendimento mais organizado. “O atendimento a população no Hospital Regional de Sinop será mais acolhedor, não só pela organização do projeto arquitetônico, mas pela distribuição dos processos feitos com triagem e classificação de risco, o que garante mais agilidade e qualidade de atendimento a todos pacientes”, explica.
A nova recepção social e de emergência do Hospital vai dispor também de oito salas de consultórios médicos, e salas de repouso e dormitórios para as equipes de plantão, oferecendo também melhores condições de trabalho para os colaboradores realizarem suas atividades profissionais, além de salas em local estratégico para a farmácia satélite, ouvidoria e serviço social.
Rotinas de atendimento ao público
O fluxo de atendimento a população na recepção social e na emergência possui regimento interno de normas e rotinas que facilitam o atendimento e oferecem mais segurança aos usuários.
A coordenadora do setor de hotelaria, que abrange os serviços de higiene e recepção, Flávia Dockhorn Rodrigues, explica que hoje todas as pessoas atendidas na recepção social e emergência da unidade são identificadas. Cada paciente atendido tem seus dados cadastrados em prontuário eletrônico logo no primeiro atendimento e os visitantes precisam apresentar um documento com foto para receberem a eqiqueta e serem liberados.
“É importante pontuar que, com a nova recepção, as normas e rotinas permanecem as mesmas, só o ambiente que muda, ou seja, fica proibida a entrada de pessoas sem identificação com foto, além da entrada de alimentos no hospital e de crianças menores de 12 anos sem autorização dos pais, do serviço social e coordenações de setor. Dessa forma, a nossa expectativa com o novo espaço é de que os serviços de recepção e acolhimento à população sejam oferecidos com mais qualidade”, conclui.
Horários da recepção
A recepção social do Hospital Regional de Sinop funciona todos os dias das 6h às 22h e a recepção de urgência e emergência, 24 horas. O atendimento ao público no setor administrativo é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O horário de visitas no hospital vai das 14h às 15h, todos os dias, e as visita religiosa das 16h30 às 17h30. O horário de trocas de acompanhantes é das 6h30 às 7h30 no período da manhã e à tarde das 18h30 às 19h30.
02/12/2018
Banco de dados periciais é utilizado para criação de ferramenta de análise forense
Imagens extraídas de computadores e celulares analisados pela Gerência de Perícia de Computação Forense da Politec foram utilizadas como base de dados para a criação de uma ferramenta computacional que facilita as buscas por conteúdos alvos de investigação.
A ferramenta, denominada “ML Forensics” reduz em até 70% o universo de buscas por conteúdos através de mecanismos de Inteligência Artificial, que filtra os objetos relacionados aos crimes mais comuns analisados pela Gerência.
O perito criminal Thiago Henrique de Souza Santos realizou uma seleção com mais de 7 mil imagens subdivididas em categorias que constam no banco de dados do sistema criado e as cedeu ao professor do Instituto de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso, Tiago Meireles Ventura, para o desenvolvimento do projeto. A biblioteca do sistema possui imagens relacionadas a crimes que envolvam drogas, dinheiro, armas, pornografia, cenas de morte violenta e documentos.
Ao selecionar uma das categorias, o perito pode escolher diferentes níveis de precisão e o sistema busca as imagens que possam estar relacionadas à área de interesse da perícia. Ao extrair 50 mil imagens de um computador, por exemplo, o sistema seleciona 144 relacionadas à categoria selecionada.
Para os peritos, a ferramenta contribui para um maior rendimento e celeridade às análises forenses.
“Na perícia de computação forense, a análise do material é uma das principais dificuldades que lidamos devido à grande quantidade de conteúdos extraídos da memória dos dispositivos em que o perito deve procurar apenas aqueles que possivelmente estão relacionados aos crimes investigados. Eu já tinha a ideia dessa ferramenta, e o professor possuía o conhecimento para concretiza-la. Ele se interessou em criar modelos com base em imagens analisadas pela perícia e acabamos desenvolvendo”, explicou o Thiago Santos.
Ainda em fase de testes, a ferramenta já foi utilizada em quatro casos reais, mas ainda precisa de algumas adequações para serem publicadas cientificamente.
A metodologia empregada, com o título “Modelos abertos de deep learning aplicados à análise forense de imagens”, será apresentada durante o IX Seminário de Crimes de Informática, no dia 07/12, às 9h10. O evento será no Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá.
02/12/2018
Politec leva dinâmica e serviços durante “Bairro Integrado”
Estudantes do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Leovegildo de Mello, no bairro CPA 3 Setor 5, puderam conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), durante a 5ª Edição do Projeto Bairro Integrado, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Além da visita aos estandes, os participantes tiveram acesso à solicitação de carteiras de identidade, com o atendimento feito pelos papiloscopistas nas dependências da escola. No estande da Politec foram apresentados materiais operacionais, vídeos institucionais, fotografias, demonstrações e dinâmicas experimentais com os alunos.
Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de serem “peritos por um dia’’, com a supervisão dos peritos criminais. Durante a dinâmica, os alunos eram desafiados a descobrirem a tipificação e a dinâmica do crime, com base dos vestígios encontrados em uma cena de crime simulada. Vestígios fictícios, como estojos balísticos, manchas de sangue oculta, vestígios de pólvora, drogas, impressões digitais e um boneco, foram inseridos na cena.
Em seguida, os vestígios foram levados para a análise laboratorial, no qual os estudantes puderam relacionar os conteúdos vistos em sala de aula com as descobertas feitas durante a dinâmica. Em uma delas, foi possível obter o resultado de DNA ao analisar o material genético, e a análise de vestígios de impressão digital, o desenho e o formato da percussão dos projéteis nos estojos, além de testes colorimétricos, para o exame de identificação de drogas.
“Não sabia que a Politec era tudo isso, para mim a Politec só recolhia o corpo para o IML’’, disse a estudante Letícia Gabriele Antunes, de 16 anos.
“Quero ser policial, e isso era uma coisa que eu tinha muita curiosidade em descobrir. Na Politec eu me identifiquei mais com o GAPE. Perguntei como era o processo para fazer parte, e ele me disse que é bem complicado, e que precisa de concurso para entrar’’, completou.
O GAPE enviou representantes das categorias que o compõe, formado por peritos criminais, papiloscopistas, médicos legistas, odontolegistas e técnicos em necropsia. Eles explicaram a área de atuação do Grupo e fizeram a exposição de equipamentos de alta tecnologia utilizados na perícia, como o Laser Scanner 3D , que realiza imagens de uma cena de crime em 360 graus.
Também foram expostos equipamentos, entre eles, a lanterna e luz forense que permite a visualização de vestígios biológicos ocultos de sangue e sêmen. Além de maletas com equipamentos forenses.
Bairro Integrado
Cerca de mil alunos participaram das palestras e atividades interativas realizadas pela Secretaria de Estado de Segurança e instituições parceiras. Com mais de 6 mil estudantes atendidos neste ano, o projeto levou noções de cidadania, combate à violência e segurança no trânsito para escolas em áreas de vulnerabilidade social.
A integração entre as forças de segurança, a escola e as famílias é um dos pilares do projeto, que tem entre os objetivos estimular os bons exemplos junto às crianças e aos adolescentes, além de reafirmar a autoridade dos professores e funcionários das escolas. “Acreditamos que a educação transforma o mundo, mas que os professores precisam de ajuda para que essa transformação aconteça”, afirma o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia.
02/12/2018
Secretaria de Educação apresenta balanço de gestão ao governador
Começou na sexta-feira (30.11) uma série de reuniões, convocadas pelo governador Pedro Taques, para apresentar à sociedade os balanços de todas as secretarias do estado. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) trouxe informações sobre obras, dados sobre ensino e investimentos na educação. O levantamento também será repassado para a equipe de transição para subsidiar a nova gestão.
“O trabalho feito vai refletir nos próximos quatro anos. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) trouxe melhores resultados para Mato Grosso, e terá sido um trabalho feito por esta gestão”, salientou o governador.
De acordo com o relatório da Seduc, as metas do Ideb, foram cumpridas antecipadamente e a redução do índice de evasão escolar foi um fator importante para esse resultado. Também foram feitos investimentos na melhoria dos serviços de transporte escolar e aplicação de R$ 20 milhões em alimentação nas escolas. O Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) será pago até o dia 15 de dezembro.
“O Ideb cresceu nestes últimos quatro anos. Hoje, nos anos iniciais tivemos a nota de 5.8 batendo a meta de 2021. Sabemos que o Brasil inteiro precisa repensar a educação e o ensino médio é um grande desafio para os Estados, porém Mato Grosso continua se desenvolvendo e estamos no caminho certo”, explicou a secretária de Educação do Estado, Marioneide Kliemaschewsk.
O secretário-adjunto de Obras e Estrutura Escolar da Seduc, Allan Porto, destacou os investimentos feitos nas unidades escolares.
“Entregamos 45 unidades entre construções, reformas e quadras poliesportivas, além de retomar cerca de 25 obras que estavam paralisadas há mais de quadro anos, e para isso, utilizamos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, disse o secretário.
Antes do encerramento da gestão está prevista a conclusão de obras em escolas dos municípios de Barra do Bugres, Juscimeira, Jaciara, São José dos Quatro Marcos, Carlinda e Acorizal.
02/12/2018
Apreensão de drogas em Mato Grosso ultrapassa 11 mil toneladas
As forças de segurança de Mato Grosso apreenderam, entre janeiro e outubro de 2018, 11.589,394 toneladas de drogas. O montante é 23% maior que o total apreendido no mesmo período de 2017 (9.386,798 toneladas), e chega a 41% no acumulado de 2015 (8.197,608 toneladas) a 2018. Já com relação a 2014 (2.790,515 toneladas) a apreensão cresceu 315%.
Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), que utiliza como fontes a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) e a Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). A cocaína lidera o aumento de apreensão este ano com 60%, seguida por maconha com 24%, enquanto o crack e a pasta base apresentaram redução de 95% e 15%, respectivamente.
A intensificação das operações na região de fronteira contribui para esse resultado, conforme ressalta o comandante do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), tenente-coronel PM José Nildo de Oliveira. “A união de esforços e a integração entre as forças de segurança, tanto estaduais quanto federais, como Polícia Civil, Polícia Militar, Exército Brasileiro e Polícia Federal, são fundamentais. Além disso, os investimentos feitos pelo Governo do Estado em aquisição de armamentos, fardamento e veículos faz com que o profissional se sinta valorizado e estimulado”.
O trabalho integrado também foi destacado pelo subchefe do Estado Maior da Polícia Militar (PM-MT), coronel PM Delwison Sebastião Maia da Cruz, assim como as atividades de inteligência e operacionais. “Essa produtividade alta é devido ao empenho da inteligência das várias regionais da PM e do trabalho ostensivo também. O resultado das operações integradas entre os órgãos de segurança estaduais e federais tem sido muito positivo, é a base de tudo”.
Menor circulação de armas
O levantamento também apontou que houve uma redução no número de armas apreendidas de 12% no estado, já que foram 1.989 de janeiro a outubro de 2018 contra 2.271 no mesmo período de 2017. Estes dados são obtidos com base no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP).
A avaliação do titular da Delegacia Especializada de Repressão de Entorpecentes (DRE), Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, é que este cenário acompanha a redução dos índices de homicídio, roubos e furtos no estado. “Com o enfrentamento especializado à violência, principalmente para evitar os crimes mais graves, como homicídios, consequentemente tem-se menos armas circulando entre os criminosos”.
O delegado pondera que os dados de apreensões tanto de armas quanto de drogas são resultados das abordagens e operações policiais, que foram intensificadas nos últimos anos. “O que aumentou foi a ação policial, especialmente o uso da inteligência para combater o tráfico de drogas e o trabalho integrado entre as forças de segurança”, acrescenta. As operações integradas contam com a participação das Polícias Militar (PM-MT), Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
02/12/2018
Governo de Mato Grosso já apresentou 77% das informações
A equipe de transição do Governo do Estado de Mato Grosso já apresentou 77% das informações centrais a equipe do governador eleito, Mauro Mendes. Orientado pela Resolução Normativa 019/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o trabalho da Comissão de Transmissão do Mandato Governamental incluiu inicialmente oito secretarias centrais. Essas pastas integram o primeiro dos três blocos de transmissão de informações, dividido em gerais, setoriais e diversas. O trabalho segue até o dia 05 de janeiro de 2019.
O coordenador da transição do atual governo e secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, explica que as informações gerais foram solicitadas à Casa Civil por meio do ofício 002/2018, em 26 de outubro. “Apressamos as principais informações da gestão, referentes as oito secretarias principais. Essas informações consideradas centrais incluem convênios, orçamentos, planejamento, contratos e dívida ativa, patrimônio, dados financeiros, da área de pessoal, entre outros.”, explica Ciro Rodolpho.
As informações do segundo bloco, as setoriais, são solicitadas diretamente as secretarias, autarquias e empresas públicas. As solicitações derivaram dos documentos já entregues ao governador eleito e reuniões para transmissão de informações foram realizadas entre os dias 07 e 23 de novembro. O contato entre as equipes de transição cotinuam. Entre as solicitações estão, por exemplo, dados sobre os Hospitais Regionais e Samu, contratos específicos da Infraestrutura e informações sobre programas do atual governo, como Pró-Família e Ganha Tempo. Até o momento, 63% dessas informações setoriais foram respondidas à gestão que assumirá em janeiro de 2019.
O terceiro bloco de informações, denominado como requerimentos diversos, inclui planejamento das pastas, como cópias do Plano Estadual de Educação ou de Agricultura, estrutura organizacional e instruções normativas. Já foram atendidas 66% das solicitações. “Esses preceituais são um recorte diário, pois flutuam de acordo com o número de pedidos de dados que recebemos da gestão eleita. Porém, é importante destacar que a mais de 30 dias para finalização do trabalho da comissão tenhamos conseguido atender grande parte dos requerimentos”.
Por conta do tamanho, em número de páginas e arquivos digitais como mapas, fotos e vídeos. Os documentos são compartilhados por meio do google drive, entre as duas equipes que compõe a comissão. Por parte do governador eleito, a equipe de transmissão é formada por 28 pessoas indicados por Portaria, mais 25 servidores de carreira cedidos pelo Governo do Estado que atuam direto do gabinete de transição do governador eleito. Por parte da atual gestão, além dos servidores designados por Decreto, outros 204 servidores do Governo do Estado colaboram de dentro das secretarias na construção das informações.
02/12/2018
Governo do Estado protocola embargo de declaração apontando erro em decisão
A Casa Civil do Governo do Estado protocolou na tarde de sexta-feira (30.11) o Embargo de Declaração ao Acórdão nº 539/2018 no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido se dá para eliminar contradição e corrigir erro material em relação a data de pagamento da parcela de duodécimo mensal aos Poderes e órgãos autônomos.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil Ciro Rodolpho Gonçalves o embargo é feito para aperfeiçoar um erro material pois o Decreto Estadual 1.349/2018 determina que o pagamento do duodécimo aconteça todo dia 23 ou dia útil subsequente ao invés de dia 20 de cada mês como é apresentada na deliberação do TCE para o pagamento do RGA.
“Acreditamos que é possível ao relator fazer a avaliação singularmente, pedimos urgência ao Tribunal e eu falei com o conselheiro relator para que possamos proporcionar uma rápida solução”.
Na tarde dessa sexta o secretário-chefe se reuniu com representante do Fórum Sindical. “Queremos tranquilizar que o Estado está em dia com as condicionantes, anexado ao embargo enviamos os comprovantes da pontualidade dos Duodécimos e dos repasses dos municípios. Por isso, temos a expectativa que no início da próxima semana a situação se resolva”, concluiu o titular da Casa Civil.
02/12/2018