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As inscrições para a 19ª edição do Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) foram prorrogadas até o dia 15 de junho e os estudantes têm mais uma oportunidade de participarem do projeto, promovido em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Podem participar estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental (1° ao 9° ano), Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual e instituições de ensino privadas de Mato Grosso.

O objetivo do festival é promover a ferramenta didática com o teatro lúdico, para levar ao público a conscientização sobre a importância do comportamento correto no trânsito. Além disso, o evento fomenta a produção cultural e artística nas escolas, promovendo a educação para o trânsito com o compromisso de transformar comportamentos e até salvar vidas.

Nesta edição, os participantes serão divididos em quatro categorias, sendo a infantil (1° ao 6° ano), infanto juvenil (7° ao 9° ano), juvenil (ensino médio profissionalizante e EJA), além de estudantes da Educação Especial. As inscrições acontecem no mês em que são realizadas campanhas de conscientização para acidentes de trânsitos, o Maio Amarelo.

Etapas do Fetran 2024

O Fetran 2024 terá seis etapas, sendo cinco regionais e uma estadual. Os vencedores de cada uma das etapas regionais terão a oportunidade de competir na etapa estadual, que será realizada em Cuiabá, no Cine Teatro Cuiabá. Os vencedores ganharão troféus, medalhas e produtos eletrônicos.

Confira o cronograma

Etapa Aricá Mirim: Campo Verde – 3 de junho a 7 de junho
Etapa Araguaia: Primavera do Leste – 17 de junho a 21 de junho
Etapa Guaporé: Campo Novo do Parecis – 12 de agosto a 16 de agosto
Etapa Várzea Grande: Várzea Grande – 26 de agosto a 30 de agosto
Etapa Teles Pires: Sorriso – 9 de setembro a 13 de setembro
Etapa Estadual: Cuiabá – 23 de setembro a 26 de setembro

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A Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas e o combate à violência contra as mulheres nos municípios do Estado, começará pelo município de Cáceres (a 220 km de Cuiabá), nos dias 28 e 29 de maio.

A prefeita do município, Eliene Liberato, participou do lançamento da Expedição, nesta quarta-feira (22.05), e parabenizou a primeira-dama pela iniciativa.

“Nós sabemos que os índices de violência contra a mulher estão altos e em Cáceres não é diferente, sendo uma cidade de fronteira e que tem vulnerabilidade social. Pensando nos indicadores e na presença de uma gestora mulher, não falta sensibilidade para abraçar esse programa tão importante para o Estado. Todo este trabalho desenvolvido chegará lá na ponta, porque a vítima de violência mora no município, é onde ela vive e precisa de atendimento. Então, parabenizo a primeira-dama Virgina pela Expedição, e agradeço por escolher Cáceres para iniciar esse projeto, porque isso significa capacitar nossos atores para receber essas mulheres vítimas de violência, minimizando o sofrimento e promovendo a elas a oportunidade de viver de forma digna. É o que nós queremos”, afirmou a prefeita.

Gerida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, a Expedição vai percorrer 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), onde serão oferecidas capacitações às equipes da rede socioassistencial.

A primeira-dama Virginia Mendes, idealizadora do projeto, observou que a Expedição une esforços às políticas públicas adotadas pela gestão para diminuir os casos de violência nos municípios de Mato Grosso.

“Hoje eu gostaria de estar aqui para dizer que os números de violência doméstica e feminicídio caíram em nosso estado, mas, infelizmente, esta não é nossa realidade. Por esse motivo, estamos hoje reunidos para fazer a nossa parte enquanto Estado, criando mais uma ferramenta de combate aos crimes contra a mulher e os vulneráveis”, afirmou.

A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, explicou que a escolha de Cáceres como o primeiro município polo a receber a Expedição se deve pela localização, na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, além dos indicadores dos municípios que compõem a região.

“A gente tem certeza que nessa primeira expedição o aprendizado será diferenciado e estaremos sempre prontos para moldar a política. Agradeço à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cáceres, que abraçaram a causa da política pública para a mulher e também por enfrentar esse debate da criação de organismos de política pública para as mulheres nos municípios”, disse a secretária.

Ela ainda ressaltou a importância das parcerias para que a Expedição passe pelas 15 regiões que receberão o projeto.

“É a união de forças com os servidores, trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, da Segurança Pública, do Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública. Todos com um olhar diferente para o atendimento às mulheres vítimas de violência. Isso é buscar uma política pública integrada e em conjunto para atender melhor a população”, concluiu.

O governador Mauro Mendes afirmou que a Expedição SER Família Mulher é mais uma política pública da gestão voltada ao combate à criminalidade, e tem como objetivo a prevenção aos crimes de violência doméstica.

“O nosso Estado tem muita coisa para se orgulhar, mas, infelizmente, temos esse lado vergonhoso de sermos recordistas nacionais de violência contra a mulher. Diante disso, estamos trabalhando fortemente, seja com campanhas ou aumento da atuação das nossas delegacias 24h. Agora, com essa Expedição, teremos uma caravana que irá percorrer as 15 regionais de segurança. As pessoas serão treinadas, qualificadas e orientadas sobre como elas deverão abordar preventivamente esse problema. Nós queremos trabalhar preventivamente para evitar que esses crimes continuam acontecendo na dimensão dos últimos anos aqui no nosso Estado”, observou o governador Mauro Mendes.

A superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres da Setasc, Miranir de Oliveira, reforçou que a Expedição é importante para a interiorização das ações destinadas às mulheres vítimas de violência.

“É através da Expedição MT Por Elas que será fomentado o diálogo nos municípios e com a Rede de Enfrentamento à Violência, de forma que os municípios consigam se organizar para implementar políticas de proteção e de prevenção à violência contra a mulher. Nós escolhemos Cáceres porque é sede da Região Integrada de Segurança Pública e temos também uma prefeita mulher. Então, gostaríamos de começar com ações destinadas às mulheres em um município, obedecendo a divisão das equipes da segurança pública e valorizando uma gestão que é feita por mulher”, finalizou.

Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas

A grande ação Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas será realizada nas 15 regiões Integradas da Segurança Pública (RISP), tendo um município como sede em cada região, assim, percorrendo 15 municípios, com participação dos demais que integram a região.

As capacitações ofertadas para as equipes da rede socioassistencial, do município sede, durante a expedição, terão a participação das equipes socioassistenciais dos municípios que abrangem a RISP.

A Expedição conta com o apoio e parcerias das Prefeituras Municipais, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Polícia Militar (PM MT), Corpo de Bombeiros Militar Tribunal de Justiça de MT (TJMT), Ministério Público de MT (MPMT), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outras entidades.

Participaram da cerimônia de lançamento do projeto os deputados estaduais Beto Dois a Um e Paulo Araújo; os secretários de Estado Alan Porto (Seduc), coronel César Augusto Roveri (Sesp), Laice Souza (Secom) e Jefferson Neves (Secel); a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva; o juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, Marcos Terêncio Agostinho; o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior; a delegada-geral da PJC, Daniela Maidel; o comandante-geral da PM, Alexandre Mendes; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges; a presidente da Comissão da Mulher da OAB, procuradora Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral; a coordenadora estadual da Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, delegada Janira Laranjeira; a presidente do Coegemas e primeira-dama de Sorriso, Jucélia Ferro; o presidente da FIEMT, Silvio Rangel e primeiras-damas municipais.

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¿Cerca de 180 famílias localizadas na região do Pantanal mato-grossense, em Barão de Melgaço, foram beneficiadas com cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza pelo Programa SER Família Solidário, atualizaram o Cadastro Único e se cadastraram ao SER Família Indígena, programas idealizados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.

“A cada ação nos aproximamos ainda mais das comunidades. Essa mobilização contou com esforços da Setasc, Gefron e o apoio da Marinha demonstra o quanto é importante estar próximo das famílias que vivem em regiões mais distantes. Com as missões conseguimos identificar diferentes situações, pessoas que precisam de atendimento médico, odontológico, que precisam fazer documentos, enfim, diferentes situações são encaminhadas”, afirmou a primeira-dama.

A ação, denominada “Expedição Perigara – SER Família Indígena” foi realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), com o apoio da Marinha do Brasil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Polícia Militar (4ª CIPMSI) e Secretaria de Assistência Social de Barão de Melgaço.

Ao todo, foram atendidas as Terras Indígenas Baía dos Guatós, da etnia Guató; Perigara, dos Boe-bororo; e também a comunidade ribeirinha Pirigara, às margens do Rio São Lourenço.

A secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Grasi Bugalho, explicou que o Programa SER Família Indígena tem o objetivo de alcançar o maior número possível de famílias indígenas de Mato Grosso, não apenas com o objetivo de realizar a transferência de renda, mas também para poder entender melhor a população indígena, e que a Expedição Perigara tornou possível não só realizar essa ação, como também poder levar insumos como as cestas de alimentos e os kits de higiene e limpeza.

“O SER Família Indígena é um programa idealizado pela nossa primeira-dama Virginia Mendes, que tem um carinho todo especial com os povos indígenas de Mato Grosso e, ao pensarmos a Expedição Perigara, em conjunto com a Marinha do Brasil, vimos a oportunidade de fazermos essa busca ativa para inclusão de novos beneficiários no programa SER Família Indígena, como também aprender mais sobre a realidade das comunidades indígenas, e também levar segurança alimentar por meio do SER Família Solidário, garantindo a essas famílias o direito delas enquanto famílias cidadãs. Agradeço o apoio de todos os envolvidos para que a ação pudesse ser realizada com sucesso”, ressaltou a secretária.

A Expedição Perigara teve início em Cáceres, com o carregamento das cestas básicas e kits de higiene na Agência Escola Flutuante Piquiri, embarcação da Marinha do Brasil, utilizada na ação. O embarque das equipes da Setasc e Gefron foi realizado no dia 18 de maio, em Porto Jofre, região do município de Poconé.

As visitas às comunidades tiveram início no último dia 19 pela manhã, sendo a primeira visita realizada na Terra Indígena Perigara, da etnia Boe-Bororo, onde foram atendidas 45 famílias com cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza.

O vice-cacique da Terra Indígena Perigara, Enio Koguetugo, destacou o emprego e a disposição das equipes para irem até a comunidade.

“Agradecemos por virem conhecer a nossa realidade, e trazer as cestas básicas, que são de grande ajuda, porque é difícil de ir buscar na cidade. O deslocamento para Cuiabá não é fácil para nós. E também agradecemos por trazer o Cadastro Único, porque o acesso ao município não é fácil. É um privilégio muito grande ter vocês aqui. O SER Família Indígena é uma grande ajuda para nós, porque tem família que tem grande dificuldade de renda. Só temos que agradecer”, ressaltou o vice-cacique.

Para a professora indígena Rosinete Marido, moradora da aldeia Perigara, a chegada da equipe da Setasc e da Assistência Social do município de Barão de Melgaço na comunidade animou a comunidade.

“A gente ficou muito animado porque não esperava a presença do Estado, e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. E isso vai beneficiar muito a comunidade, porque foi um grande esforço para fazer o cadastro e também para trazer alimentação para a comunidade. A gente só tem que agradecer a vinda de vocês”, disse Rosinete.

As outras duas comunidades foram visitadas no dia 20, com atendimento a 90 famílias da etnia Guató, e 50 famílias ribeirinhas da Pirigara.

Para o cacique da Aldeia Aterradinho, da etnia Guató, Carlos Henrique Alves de Arruda, a Expedição Perigara – SER Família Indígena é importante para a inclusão social.

“Essa ação da Setasc junto com a Marinha do Brasil, que sempre está junto com a gente, é muito importante porque a gente se sente incluso nas questões sociais do Estado e do município. É isso que estamos procurando, essas parcerias para virem até a comunidade, porque é muito difícil locomover o nosso povo até a cidade, é muito longe e o custo é alto, pois só nos locomovemos de barco. Só temos a agradecer a visita de vocês, que não mediram esforços de vir até aqui, e eu como liderança da comunidade, só tenho que agradecer”, enfatizou o cacique.

Ele também falou sobre o cadastramento das famílias Guató no Programa SER Família Indígena.

“O SER Família Indígena é muito importante, e hoje está aqui dentro da comunidade. Vai fazer muita diferença para nosso povo. Muitos já estão cadastrados, mas alguns que não conseguem ir até a cidade. Então só tenho a agradecer em nome do povo Guató”, completou Carlos Henrique.

A assistente social do município de Barão de Melgaço, que também participou da “Expedição Perigara – SER Família Indígena”, Sílvia Adriana Soares, esse suporte realizado pelo Governo do Estado e da Marinha do Brasil é muito importante.

“Vivemos em um município que tem dificuldades imensas de acesso e, quando procuramos a Setasc, a secretária Grasi Bugalho ouviu nosso clamor e hoje estamos aqui, realizando com muito êxito, chegando até comunidades de difícil acesso, e só temos a agradecer, em nome da prefeita Margareth Gonçalves, da secretária de Assistência Social, Francisca Almeida, de coração, essa parceria e esse suporte”.

Para o Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, Monzaldo Leonardo de Oliveira Souza, que conduziu a Expedição Perigara, o resultado foi muito positivo, pois conseguiu levar cidadania para famílias, em locais de difícil acesso.

Participaram da expedição também as assistentes sociais da Setasc, Vânea Conceição e Graciele Meira; além da tripulação da Agência Escola Flutuante “Piquiri”, SO-MO Clodoaldo Aciole da Silva; SO-CO Everaldo Climaco Nascimento; 1º sargento -EL Anderson Alencar Batista; 1ºSG-MR Eduardo Mello Gomes; 3ºSG-MR Júlio César Gomes do Nascimento; CB-CN Thaynan dos Santos Vicente e CB-MO Igor Roberto Torees Tavares; de representantes da Capitania Fluvial do Mato Grosso – CFMT: CC(AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa; 3ºSG-MO Luã Marley Caldas Freitas; CB-MO Pedro Macieira Costa Honório MN-RC Gabriel Dary Massol; e do Comando do 6º Distrito Naval – Com6ºDN: 2º SG-CA Sérgio Nascimento da Silveira Osinaga.

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove, nesta quarta e quinta-feira (22 e 23.05), mais uma edição da Reunião Técnica de Procons. A capacitação, que acontece em Alta Floresta (790 km de Cuiabá), conta com o apoio do Procon Municipal e tem o objetivo de promover a capacitação e definir ações conjuntas entre os órgãos.

Durante o evento, que reúne representantes de Procons de todo o Estado, serão discutidos assuntos relacionados ao direito do consumidor e à atuação dos Procons em Mato Grosso; precificação de produtos e serviços no varejo; lei estadual que obriga os estabelecimentos comerciais a informar sobre a substituição de queijo/requeijão/lácteos por produtos similares; energia elétrica; boas práticas no atendimento do Procon; adequação de supermercados, bares e restaurantes à legislação consumerista e legislação aplicada a espetáculos artísticos estão entre os temas que serão tratados na Reunião Técnica.

A capacitação contará com os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Joberto Souza de Araújo e Relton Murillo Celestiano, que falarão sobre a estrutura e atribuições do órgão; evolução do setor e principais serviços de telecomunicações; reclamações na Anatel; qualidade dos serviços em Mato Grosso e previsão de melhorias, entre outros assuntos relacionados à área de telecomunicações.

A Reunião Técnica também terá a participação da deputada federal Gisela Simona – que é conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT – e discutirá as novas legislações consumeristas.

A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, salienta que a realização de Reuniões Técnicas é uma ação permanente do Procon Estadual, prevista em Termo de Cooperação firmado entre o Estado e as prefeituras.

“As capacitações têm como objetivo fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e promover a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão. Durante o encontro também são discutidos os principais problemas que afetam os consumidores de Mato Grosso e definidas ações e procedimentos conjuntos para o Procon Estadual e os Procons Municipais”, explica Cristiane.

Adelina Amorim, coordenadora do Procon de Alta Floresta, considera que o evento é de grande importância para os Procons Municipais, por conta das pautas debatidas, soluções e alinhamentos apresentados para cada assunto discutido.

“Para o Procon de Alta Floresta é um grande privilégio e uma honra receber o Procon Estadual e colegas dos Procons Municipais. Quero agradecer a todos que nos auxiliaram a organizar esse evento. Ao final de cada capacitação, levamos para nossos municípios ideias e conhecimentos que nos ajudam nas demandas que o cidadão leva ao Procon. Assim, podemos oferecer um serviço de excelência e segurança aos consumidores que nos procuram para registrar suas mais diversas reclamações”, destaca.

A 45ª Reunião Técnica de Procons está sendo realizada no Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, localizado no Centro Cultural, Praça do Avião, em Alta Floresta, das 8h às 17h.

Confira a programação completa:

Quarta-feira (22/05/2024) – Matutino

8h: Recepção e credenciamento
8h30min: Abertura oficial da Reunião Técnica
9h30min: Aplicação de Determinação nos procedimentos administrativos (Cristiane Vaz dos Santos)
10h30min: Boas práticas no atendimento do Procon (Cristiane Vaz dos Santos)
12h: Almoço

Vespertino

14h: Lei Estadual n° 11.396/2021-Oferta de produtos lácteos e análogos; Precificação de produtos e serviços no varejo: adequação e práticas abusivas relacionada (Ivo Vinícius Firmo)
15h: Estrutura organizacional e atribuições da Anatel; Evolução do Setor de Telecomunicações; Principais Serviços de Telecomunicações; Canais institucionais da Anatel – Registro de Reclamações; Portal do Consumidor, Dicas e Direitos; Reclamações, Evolução quantitativa; Temas relacionados ao direito dos consumidores (cancelamento, espaço reservado ao consumidor, crédito pré-pago, sumário da contratação, contestação de valores, devolução de cobrança indevida, ressarcimento, interrupções, regras de pacote combo, ouvidorias, chamadas abusivas, regras de atendimento; e demais temas de interesse dos Procons); Qualidade dos serviços prestados no âmbito do Estado de Mato Grosso e Previsão de melhora do Serviço (Joberto Souza de Araújo e Relton Murillo Celestino)
17h: Encerramento
Quinta-feira (23/05/2024) – Matutino
9h: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
11h: Adequação de supermercados à legislação consumerista (Rogério Sena da Silva)
12h: Almoço
Vespertino
14h: Adequação de bares e Restaurantes à legislação consumerista; Legislação aplicada a espetáculos artísticos (Ivo Vinícius Firmo)
15h: Encaminhamentos e finalização (Cristiane Vaz dos Santos)
16h: Atualizações legislativas (Deputada Gisela Simona Viana de Souza)
17h: Encerramento

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A Polícia Militar de Mato Grosso iniciou, nesta terça-feira (21.05), ao 14º Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), durante solenidade realizada no auditório do Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá. Participam desta turma 56 capitães que passarão por um intenso preparo e qualificação para assumirem o posto de Oficial de Estado-Maior de tenente-coronel e major.

A primeira edição do curso ocorreu em 2002 e formou 496 capitães na atualização e ampliação de conhecimentos habilitando-os ao exercício de funções de oficial de Estado-Maior, que compreende nível estratégico.

O curso tem duração de 14 semanas e conta com 15 disciplinas que exigirão pesquisas científicas. Os militares ainda terão cinco seminários com 10 mini cursos já desenhados. Ao todo, serão cerca de 385 horas/aula.

O comandante da da Academia de Polícia Costa Verde (APMCV), tenente-coronel Gabriel Rodrigues Leal, afirmou que o CAO assume fundamental importância na esfera militar por ser um dos requisitos para a promoção dos policiais militares.

“Em síntese, o CAO existe para além do requisito de progressão na carreira militar. O que temos aqui é o entendimento institucional, de formar, preparar e capacitar os policiais militares com objetivo de prestarem ainda mais um serviço de qualidade com técnica, maestria e comprometimento de gestão de pessoas às aquisições, do emprego operacional da tropa à inteligente”, discursou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, destacou ainda mais a importância do curso, visando o investimento na qualificação e formação dos policiais militares e relembrou os importantes avanços na instituição, desde renovação de frotas, armamentos, reestruturação de unidades e entregas de equipamentos de segurança.

“Os investimentos na Polícia Militar vão além de bens materiais, são de valores, pois acreditamos muito na capacidade dos nossos policiais militares e a cada curso transformamos ainda mais a nossa realidade. Tenho orgulho de sermos uma das instituições de segurança pública que mais investe na qualificação, preparo e somos referência no país pelo trabalho de policiamento ostensivo e tático”, finalizou o comandante.

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