Categoria: GOV-MT

Consul do Chile visita Politec para liberação de corpo de chileno
O cônsul da embaixada do Chile no Brasil, Diego Araya, juntamente com representantes da Assessoria de Assuntos internacionais do Gabinete de Governo, se reuniram com a Diretoria Geral da Politec e de Medicina Legal, nesta segunda-feira (03.12).
O objetivo foi tratar dos encaminhamentos da liberação do corpo do artista de rua chileno Jeraldi Enrique Vásquez Argulles que faleceu no dia 09/02/2016 no bairro Bandeirantes, em Cuiabá. O cônsul solicitou informações sobre os procedimentos para a liberação do corpo e as documentações expedidas pela Politec que esclarecessem os fatos ocorridos na data da morte.
Durante a reunião, os representantes da Politec discorreram sobre o funcionamento do Sistema de Segurança Pública, qual o papel da instituição no auxílio às investigações criminais, e quais as providências tomadas no caso da morte do chileno. O consulado foi informado sobre a causa mortis, o processo de identificação, e orientado acerca dos trâmites legais para a autorização da cremação do corpo.
A alternativa de cremação foi proposta pelo cônsul, dado os elevados custos de translado do corpo e à falta de condição financeira da família para arcar com os mesmos.
Após a reunião, o IML forneceu a Declaração de Óbito ao representante da embaixada, para a emissão da Certidão de óbito no Cartório do 3º ofício. O IML e a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa deverão emitir uma declaração para subsidiar a ação judicial que autorize a cremação do corpo.
Identifcação
A identificação de Jeraldi deu-se através das impressões digitais, por meio do confronto necropapiloscópico entre as impressões digitais do cadáver e de um documento de identificação oficial que fora encontrado pela Polícia Civil junto aos pertences da vítima.
Com o confronto positivo, a Gerência de Plantão Integrado, juntamente com a Diretoria Metropolitana de Medicina Legal, entrou em contato com o consulado do Chile em Brasília comunicando o resultado, e solicitando a confirmação da autenticidade do documento junto ao órgão emissor no Chile.
Com a resposta positiva, o resultado do confronto necropapiloscópico foi remetido ao Consulado juntamente com as demais informações e documentos solicitados.
05/12/2018
Licitação da concessão da Rodoviária Shopping de Cuiabá
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), informa que a licitação para a concessão à iniciativa privada da futura Rodoviária Shopping de Cuiabá – terminal Engenheiro Cássio Veiga Sá não teve investidores interessados, e não houve nenhuma proposta apresentada formalmente, nesta terça-feira (04.12), por empresa ou consórcio. Desta forma, a secretaria deve republicar o edital.
A realização da licitação definitiva da rodoviária da capital é a continuidade de um longo processo de melhoria da unidade, iniciado na atual gestão. Em 2017, o Governo de Mato Grosso contratou emergencialmente uma empresa para administrar a rodoviária, no lugar da antiga gestora que atuava há 10 anos na unidade sem possuir contrato. Desde a contratação emergencial, foram investidos mais de R$ 300 mil na melhoria da infraestrutura, principalmente em acessibilidade, limpeza e segurança para os usuários.
Na avaliação da Sinfra, a ausência de empresas participantes se deve ao momento político de transição e as exigências técnicas do edital, que prevê investimentos de R$ 30 milhões para melhorias no local.
Dentre as melhorias previstas no edital estão a instalação de elevador panorâmico, escadas rolantes, painéis de iluminação solar, ar-condicionado, bilhetagem eletrônica e outros serviços, além da permanência de seguranças armados por 24h no local, o que eleva consideravelmente os custos. Os requisitos, no entanto, são indispensáveis para garantir os investimentos e as melhorias necessárias para os usuários.
Ao elaborar o edital, o Governo do Estado de Mato Grosso buscou o equilíbrio e oferecer serviços de qualidade aos cidadãos. As exigências previstas aos participantes garantem que a administração do maior terminal de Mato Grosso não seja gerida por uma empresa sem capacitação técnica, de investimento e gestão.
Sempre pensando em assegurar a qualidade dos serviços que já vem sendo prestado aos cidadãos que utilizam a rodoviária, o contrato emergencial da empresa, que atualmente administra o terminal rodoviário, foi renovado neste ano por mais 180 dias, e encerra-se em 12/05/2019.
A continuidade do processo, bem como a análise para flexibilização do edital, será decidida pela futura administração do Governo de Mato Grosso, que será iniciada em janeiro de 2019.
05/12/2018
Enfrentamento ao crime organizado é tema de palestra em Cáceres
As causas da violência e as ações de enfrentamento à criminalidade foram debatidas, nesta segunda-feira (03.12), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, e acadêmicos do curso de Direito da Faculdade do Pantanal (Fapan), no município de Cáceres (234 km a Oeste de Cuiabá). Dentre os temas abordados, estavam o combate a organizações criminosas, ações repressivas e ostensivas e o trabalho preventivo, também desenvolvido no âmbito da segurança pública.
O encontro foi realizado no auditório da faculdade e contou também com representantes das forças policiais estaduais, federais e Executivo Municipal. Garcia apresentou os dados da criminalidade, que nos últimos anos tem reduzido, principalmente os crimes contra a vida, a exemplo do homicídio. Apontou também os avanços, e neste quesito, citou a atuação integrada das forças de segurança: Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Ressaltou ainda os desafios, como a atividade preventiva que, segundo o gestor, é o caminho para atrair crianças, adolescentes e jovens a praticar o bem. O secretário citou alguns projetos sociais, de esporte e lazer, que são desenvolvidos pelas unidades de segurança, com crianças e adolescentes, a exemplo da Rede Cidadã, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Bombeiros do Futuro, Judô Bope, Jiu Jitsu Rotam, De Cara Limpa Contra as Drogas, Luz do Amanhã, e o mais recente, Bairro Integrado.
“Entendo que a atuação preventiva é extremamente importante. Não adianta reprimir a criminalidade e não dedicar atenção às crianças e adolescentes, principalmente aquelas em vulnerabilidade social. Acredito muito neste trabalho”, destacou.
Desafios
O secretário reforçou que o desafio dos governantes para a área de segurança pública tem sido reprimir as organizações criminosas, que atuam em todo o país. Para ele, fortalecer as unidades e integrar o compartilhamento de dados dos Estados são iniciativas que garantirão uma atuação mais efetiva.
Nesta semana, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) passou a integrar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Com a adesão, os Boletins de Ocorrências registrados em todo o Estado serão compartilhados eletronicamente com o órgão nacional. A medida serve para medir os índices criminais e garantir recursos federais para o estado.
“A Sesp se adequou ao compartilhamento de dados para integrar o Sistema Único de Segurança Pública, cuja medida visa possibilitar que um órgão central acesse em tempo real os índices criminais, visando facilitar as ações operacionais entre os estados e criando frentes para o trabalho preventivo. A medida de unificação de informação vai possibilitar a repressão a criminalidade violenta e as organizações criminosas”, ressaltou.
05/12/2018
MT Criativo lança web série sobre empreendedorismo no Estado
O Mato Grosso Criativo, programa desenvolvido pela Superintendência de Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura acaba de lançar uma web série organizada em dez capítulos que traduzem bem o espírito dos empreendedores criativos de várias regiões do Estado.
Intitulado Insight – Caminhos Criativos, com apresentação de dois capítulo por semana, a série de pequenos documentários exibidos pela internet chega a seu segundo episódio nesta terça-feira (04) e pode ser conferido em primeira mão na página do Facebook do Programa Mato Grosso Criativo (www.facebook.com/matogrossocriativo).
“A ideia é divulgar o conceito de economia criativa por meio de quem faz. E ainda, poder mostrar o impacto das ações da Secretaria de Cultura no desenvolvimento desses novos modelos de negócios”, enfatiza a superintendente de desenvolvimento da Economia Criativa, Keiko Okamura.
A cada episódio, um empreendedor criativo será contemplado e suas histórias compartilhadas. “O objetivo desse trabalho é mostrar que podemos criar novos modos de pensar a economia. Vai muito além do que apenas abrir um negócio, é sobre a transformação do capital intelectual em valor econômico. Afinal, nada surge por acaso, e a partir das experiências pessoais que o valor simbólico se manifesta. Existem indivíduos por trás de tudo isso, que exploram a imaginação ao máximo e transformam o comum em algo excepcional. O próprio nome já diz tudo, né? ”, explica o estudante de audiovisual e diretor da série, Giovanni Ojeda.
Mato Grosso Criativo é o programa intersetorial de Governo que articula ações de cinco secretarias de Estado com o objetivo de criar política, diretrizes e ações para o desenvolvimento da economia criativa no território mato-grossense.
Para o secretário de cultura, Gilberto Nasser, o programa visa articular uma rede de negócios que contemple os princípios de criatividade. “Nossa inspiração é a diversidade cultural, a sustentabilidade e a inclusão social; identificar, desenvolver, fortalecer e fomentar os segmentos e territórios criativos, além de promover a geração de novos empreendimentos, trabalho e renda”, conclui.
05/12/2018
Acolhimento e respeito às diferenças são marcas da Escola Presidente Médici
Uma escola pública construída no modelo militar e que ao longo dos anos passou por diversas transformações, assim pode ser definida e Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. Fundado em 1975 o colégio que já chegou a ser conhecido pelo quadro de violência, hoje, apresenta uma realidade totalmente diferente devido ao desenvolvimento de iniciativa inovadoras e projetos que incluem apoio ao aluno, núcleo familiar e comunidade.
A instituição também é conhecida por ser um dos maiores colégios eleitorais do Estado. A conquista deste novo perfil escolar se deve também à efetivação do Serviço de Orientação Educacional (SOE), e a programas como “Anjos da Escola”, “Pró-Escolas”, que promovem diversas ações nos eixos ensino, estrutura, inovação, esporte e lazer com foco na melhoria da qualidade de ensino e, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
Em 2003 a unidade também foi incluída no estudo sobre “Escolas Inovadoras”, realizado pela Unesco. O estudo tem o objetivo de contar iniciativas inovadoras para a melhoria no desempenho educacional. “Aqui dentro essa pluralidade de indivíduos faz com que a escola seja acolhedora. Não temos casos de preconceito, homofobia, bullyng e quando eles se reúnem se protegem. Costumo dizer que meus alunos são ótimos, porque sempre abraçam a causa e sentem orgulho de estudar aqui”, destacou a diretora Patrícia Simone Carvalho.
A Presidente Médici funciona nos períodos matutino e vespertino, fica localizada na Avenida Mato Grosso, e atende alunos dos 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Atualmente integram a escola cerca de 2.200 alunos, incluindo também os que moram em regiões mais distantes, como Jardim Industriário, Distrito da Guia, Distrito do Sucuri, Pedra 90 e Chapada dos Guimarães.
A estrutura conta com três andares, 38 salas de aula, refeitório, banheiros, laboratório de informática, biblioteca, lanchonetes, grupo de fanfarra, três quadras poliesportivas, 100 professores, 177 funcionários em diversas áreas. Na unidade são ofertados oito disciplinas para o ensino fundamental, 13 para o ensino médio, incluindo inglês e espanhol, além de cursos técnicos de informática e administração com até 19 disciplinas, ministradas três vezes por semana. De acordo com levantamento da administração, 13.083 alunos concluíram o ensino médio desde que foi inaugurada.
“Quando iniciei meus estudos aqui, percebi que não era ruim como falavam. Além da minha rotina terminando o ensino médio, me tornei o presidente do grêmio. Há uma união grande entre os alunos e apoio da equipe da escola tornando o convívio muito bom”, contou Hansvitor Fioravante, de 17 anos. Ele é aluno desde o 9º ano do ensino fundamental.
Técnico administrativo educacional e testemunha da história do crescimento da escola, Luiz Carlos Alves da Cruz, 65, conta que fez do almoxarifado sua segunda casa e que parar de trabalhar não faz parte dos seus planos.
“Eu comecei a trabalhar aqui e 1976 como auxiliar de administração. O que eu sinto por essa escola é mais que amor, porque quando entrei para o setor trabalhava sábado e domingo para organizá-lo e zelar pelo bem público. Quando encontro algo fora do lugar fico meio chateado, mas enquanto eu estiver andando, vou trabalhar”, relatou Luiz, emocionado.
05/12/2018
Politec participa de “Operação Sangria” em Mato Grosso
Quatro peritos em Computação Forense estão trabalhando na extração e análise de dados de servidores, computadores e câmeras de segurança de três empresas alvo da Operação Sangria deflagrada, nesta terça-feira (04.12), pela Polícia Judiciária Civil.
As extrações fazem parte dos onze mandados de buscas e apreensão cumpridos na manhã desta terça-feira (04.12), na operação “Sangria”, que visa apurar irregularidades em contratos de prestação de serviços médicos hospitalares, firmados com o município de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso.
Os mandados de busca e a apreensão são cumpridos na Capital e foram expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na investigação que visa arrecadar provas documentais para confirmar denúncia referente a um grupo de médicos, com participação societária oculta em três empresas de serviços médicos, na capital e interior do estado.
Nome da Operação
O nome da operação “Sangria” é alusivo a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.
04/12/2018
Desenvolve MT recebe 12º Certificado de Responsabilidade Social
Pela 12ª vez consecutiva a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) é homenageada com a entrega dos Certificados de Responsabilidade Social, realizada pela Assembleia Legislativa. O evento ocorreu nesta segunda-feira (03), no auditório Renê Barbour, em Cuiabá.
Esta é a 13º edição da concessão do selo criado pelo poder legislativo de acordo com a Lei nº 7.687 de junho de 2002 e o Edital de 2018. A instituição de fomento ficou na categoria “moções de congratulações” por ter se destacado e colaborado em prol da difusão da responsabilidade social do Estado de Mato Grosso.
O certificado indica a qualidade das relações com os empregados, o cumprimento das cláusulas sociais, a participação dos empregados nos resultados econômicos e as possibilidades de desenvolvimento pessoal, além da forma de interação com a comunidade e a relação com o meio ambiente.
O presidente da Agência de Fomento – Desenvolve MT, José Adolpho, disse que se sente honrado por receber a homenagem. “Desde que iniciei a gestão na Desenvolve MT [em janeiro de 2018], eu e a minha equipe temos nos empenhado em oferecer ao micro e pequeno empreendedor do Estado treinamentos e consultorias. Ser reconhecido pelo nosso trabalho é motivo de muito orgulho”, afirmou Adolpho.
Em 2018, 55 empresas, fundações, associações e cooperativas foram aprovadas para receber o certificado. A avaliação é feita pela Comissão Mista de Responsabilidade Social de Mato Grosso, que reúne representantes de diferentes entidades como OAB-MT, Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, além da Assembleia Legislativa.
A sessão solene foi presidida pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). “É uma grande honra certificar quem ainda acredita no ser humano e não busca só o lucro”, revelou. “Espero que essas 55 empresas inspirem outras para que possamos chegar a 60, 70 certificados nos próximos anos”, completou o parlamentar.
04/12/2018
Seminário reunirá representantes de 16 regionais de saúde de MT
A Escola de Saúde Pública, órgão da Secretaria de Saúde do Estado (SES), reunirá nos dias 05 e 06 de dezembro, representantes das 16 regionais de saúde para realizar o Seminário de Socialização e Validação dos Produtos das Oficinas do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (Sistema Único de Saúde), instituído pela Portaria 3194/GM/MS/2017 (PRO-EPS-SUS).
O programa tem o objetivo de estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores para a transformação de suas práticas em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS. “O seminário traz a oportunidade de identificar e reconhecer as ações de saúde, por linha de atenção, considerando as dificuldades e potências de cada região/território”, informou a diretora da Escola de Saúde Pública da SES/MT, Carmen Silvia Campos Machado.
“É um evento para compartilhar conhecimentos entre as áreas técnicas da SES, CIB – Comissão Intergestora Bipartite, Conselho Estadual de Saúde e Cosems – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso. O resultado será apresentado a partir do que foi construído nas oficinas estaduais e regionais, que ocorreram de agosto a outubro deste ano, nas regiões de saúde de Mato Grosso”, complementou a diretora da ESP/SES/MT.
De acordo com a programação do seminário, a solenidade de abertura contará com a presença da secretária executiva da SES/MT, Fátima Ticianel. Na abertura haverá atração cultural com a apresentação artística da servidora da Saúde Eloá Pimenta. Já nos debates e avaliações, haverá a representação técnica dos Escritórios Regionais de Saúde dos municípios de Baixada Cuiabana, Rondonópolis, Juína, Juara, Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Sinop, Água Boa, Barra do Garças, Porto Alegre do Norte, São Felix do Araguaia, Cáceres, Pontes e Lacerda, Diamantino e Tangará da Serra.
04/12/2018
Cuiabá: acolhimento e respeito às diferenças são marcas da Escola Presidente Médici
Uma escola pública construída no modelo militar e que ao longo dos anos passou por diversas transformações, assim pode ser definida e Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. Fundado em 1975 o colégio que já chegou a ser conhecido pelo quadro de violência, hoje, apresenta uma realidade totalmente diferente devido ao desenvolvimento de iniciativa inovadoras e projetos que incluem apoio ao aluno, núcleo familiar e comunidade.
A instituição também é conhecida por ser um dos maiores colégios eleitorais do Estado. A conquista deste novo perfil escolar se deve também à efetivação do Serviço de Orientação Educacional (SOE), e a programas como “Anjos da Escola”, “Pró-Escolas”, que promovem diversas ações nos eixos ensino, estrutura, inovação, esporte e lazer com foco na melhoria da qualidade de ensino e, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
Em 2003 a unidade também foi incluída no estudo sobre “Escolas Inovadoras”, realizado pela Unesco. O estudo tem o objetivo de contar iniciativas inovadoras para a melhoria no desempenho educacional. “Aqui dentro essa pluralidade de indivíduos faz com que a escola seja acolhedora. Não temos casos de preconceito, homofobia, bullyng e quando eles se reúnem se protegem. Costumo dizer que meus alunos são ótimos, porque sempre abraçam a causa e sentem orgulho de estudar aqui”, destacou a diretora Patrícia Simone Carvalho.
A Presidente Médici funciona nos períodos matutino e vespertino, fica localizada na Avenida Mato Grosso, e atende alunos dos 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Atualmente integram a escola cerca de 2.200 alunos, incluindo também os que moram em regiões mais distantes, como Jardim Industriário, Distrito da Guia, Distrito do Sucuri, Pedra 90 e Chapada dos Guimarães.
A estrutura conta com três andares, 38 salas de aula, refeitório, banheiros, laboratório de informática, biblioteca, lanchonetes, grupo de fanfarra, três quadras poliesportivas, 100 professores, 177 funcionários em diversas áreas. Na unidade são ofertados oito disciplinas para o ensino fundamental, 13 para o ensino médio, incluindo inglês e espanhol, além de cursos técnicos de informática e administração com até 19 disciplinas, ministradas três vezes por semana. De acordo com levantamento da administração, 13.083 alunos concluíram o ensino médio desde que foi inaugurada.
“Quando iniciei meus estudos aqui, percebi que não era ruim como falavam. Além da minha rotina terminando o ensino médio, me tornei o presidente do grêmio. Há uma união grande entre os alunos e apoio da equipe da escola tornando o convívio muito bom”, contou Hansvitor Fioravante, de 17 anos. Ele é aluno desde o 9º ano do ensino fundamental.
Técnico administrativo educacional e testemunha da história do crescimento da escola, Luiz Carlos Alves da Cruz, 65, conta que fez do almoxarifado sua segunda casa e que parar de trabalhar não faz parte dos seus planos.
“Eu comecei a trabalhar aqui e 1976 como auxiliar de administração. O que eu sinto por essa escola é mais que amor, porque quando entrei para o setor trabalhava sábado e domingo para organizá-lo e zelar pelo bem público. Quando encontro algo fora do lugar fico meio chateado, mas enquanto eu estiver andando, vou trabalhar”, relatou Luiz, emocionado.
04/12/2018
Projeto de Lei do Mecenato Cultural é aberto para consulta pública
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), em parceria com o Conselho Estadual de Cultura e Fórum Permanente de Cultura, abriu consulta pública para contribuição da sociedade civil ao projeto de lei de incentivo fiscal ao mecenato cultural. O formulário da consulta pública foi preparado para receber comentários a cada parágrafo da minuta de lei e ficará aberto para contribuições até as 18 horas, do dia 18 de dezembro.
A Lei do Mecenato Cultural é um anseio dos segmentos culturais e visa ampliar as possibilidades de financiamento de projetos e atividades continuadas na área artística e cultural pelo empresariado mato-grossense. Para o setor privado será uma oportunidade de fortalecer sua responsabilidade social e vincular sua marca a projetos de grande impacto social e artístico.
De acordo com a minuta do projeto de lei, o fomento será realizado por meio de incentivo fiscal de ICMS para projetos de natureza cultural. A minuta prevê ainda que a SEC deverá coordenar as atividades do mecenato cultural e que as diretrizes da política cultural e normas para habilitação e contratação dos projetos sejam estabelecidas pelo Conselho Estadual de Cultura. Pessoas físicas e jurídicas, e pessoas jurídicas públicas da administração direta e indireta, como as prefeituras, poderão captar os recursos junto ao empresariado.
Durante a IV Conferência Estadual de Cultura, realizada no último fim de semana, a minuta de lei foi entregue ao maestro Fabrício Carvalho, representante da equipe de transição, para que o novo Governo faça o encaminhamento à Assembleia Legislativa no próximo ano.
ACESSE AQUI o formulário para contribuições ao projeto de lei.
04/12/2018