Categoria: GOV-MT

Taques decreta luto de três dias por morte de procurador
O governador Pedro Taques decretou luto de três dias por conta da morte do ex-procurador José Victor Cunha Gargaglione. O ato leva em conta os serviços prestados à comunidade jurídica pelo servidor seja na condição de procurador, de professor e cidadão. Gargaglione chegou ao posto de ex-procurador geral do Estado.
Mais cedo o governador destacou que “José Vítor Gargaglione foi um defensor das leis e contribuiu muito para o progresso do Estado, atuando como servidor público e como cidadão. Que sua família receba nossas condolências e tenha forças para superar este momento de dor”, disse o governador.
Formado em Direito pela UFMT, José Vítor foi procurador-geral do Estado e Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado. Na PGE, também exerceu a chefia da Subprocuradoria-geral Judicial, Subprocuradoria Administrativa, além de ter chefiado a extinta Procuradoria Judiciária, que deu origem à Defensoria Pública. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, membro de comissões de Defesa dos Direitos Transindividuais, Difusos e Coletivos, e do Conselho De Defesa da Criança e do Adolescente.
Gargaglione participou do projeto de Jurisprudência pela Igualdade e combateu à discriminação por gênero. Também atuou como professor nas Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura, faculdades de Direito e Escolas Preparatórias para Concursos e foi incentivador da criação da Escola Superior de Advocacia Pública.
06/12/2018
Serviços sociais e de cidadania de Mato Grosso são modelo nacional
O governador Pedro Taques recebeu, nesta terça-feira (04.12), a equipe de comando da Secretaria de Estado de Assistência Social e Trabalho (Setas) para acompanhar o balanço das ações desenvolvidas em Mato Grosso entre 2015 e 2018. Para sua surpresa, o Estado será premiado nesta quarta-feira (05.12) pelo Governo Federal pela rede de proteção social eficaz existente em âmbito estadual.
Taques destacou sua felicidade e satisfação ao ver que o trabalho desenvolvido pela secretaria, que chegou a ser alvo de operação da polícia em 2014, hoje é uma das que mais entregam serviços de qualidade aos mato-grossenses, sendo reconhecida nacionalmente.
“Desde a gestão do Valdinei de Arruda, que fez o trabalho que precisava ser feito, em 2015, depois vieram Max Russi, em 2017, criando o Pró-família, e Mônica Camolezi que promoveu o fortalecimento dessas ações e criação de uma rede de assistência. Estamos felizes porque vamos entregar a assistência melhor do que recebemos ao governo”, disse Taques.
A secretária Mônica Camolezi apresentou o resultado efetivo da grande rede de assistência social que foi implementada no estado, envolvendo 140 dos 141 municípios mato-grossense. Segundo ela, mais de 2,7 mil servidores trabalham diretamente com o Pró-família. “O programa está impactando diretamente em todos os indicadores e conseguimos uma marca histórica de redução da extrema pobreza em Mato Grosso. Isso não havia sido alcançado pela Setas”.

Segundo a secretária, além do Pró-família e do Ganha Tempo, a secretaria ainda conseguiu fazer diversas ações nos municípios, ela lembrou, por exemplo, que na última sexta-feira (30.11) houve a entrega aos municípios de 200 kits de informática, com computadores e impressoras.
“Criamos um sistema de informações que será um verdadeiro radar que vai conectar o estado de Mato Grosso aos pactos globais e à toda essa rede que pensa a assistência social no mundo. Democratizando o acesso, possibilitando que outras pessoas também façam parte dessa rede de proteção do estado”.
Para dar conta de todo esse trabalho, a Setas ofereceu ainda capacitação aos servidores do estado e dos municípios. Tudo para possibilitar o acompanhamento da situação de cada família em situação de vulnerabilidade social. Segundo Mônica, o estado atingiu a marca de acompanhamento de mais 70% das famílias participantes do programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Lembrou ainda que a gestão do governador Pedro Taques possibilitou o empoderamento dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso ao entregar 147 veículos novos. “Ajudamos toda rede de atuação do direito da criança e do adolescente”, acrescentou Mônica ao governador Pedro Taques.
Ganha Tempo
Outro avanço é a implantação de 8 unidades do Ganha Tempo, sendo que antes só existia a unidade da Praça Ipiranga, que foi totalmente reformada na atual gestão. Hoje o Ganha Tempo já está no CPA (Cuiabá), Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Várzea Grande (VG Shopping) e depois do dia 20 de dezembro será inaugurado no Cristo Rei, também em Várzea Grande. No início da próxima gestão será inaugurado em Cáceres.

“Tínhamos um Ganha Tempo, a unidade da Praça Ipiranga, que estava em estado de calamidade e tivemos que fazer uma reforma completa, praticamente refizemos tudo internamente para melhor atender os mato-grossenses”, frisou a secretária da Setas.
Cidadania
A secretária elogiou ainda o programa Caravana da Transformação, que realizou quase 70 mil cirurgias e nos chamados “Dias D” realizou 127 mil atendimentos de cidadania, feitos pela Setas e parceiros da secretaria. “Para se ter uma ideia, fizemos mais de mil RGs para indígenas”, contou como curiosidade da ação.

Reconhecimento nacional
A secretaria será premiada pelas ações em assistência social, principalmente pelo trabalho desenvolvido no Criança Feliz, de acompanhamento da primeira infância. “Ainda no cenário nacional, conseguimos emplacar uma chapa no fórum de secretários, em que Mato Grosso ocupa a vice-presidência”, contou Mônica, lembrando que há décadas os diretores eram do Nordeste.
Todo esse esforço levou a um reconhecimento nacional, conta a secretária e que isso não veio apenas de forma simbólica, mas foi monetizado. “Recebíamos um cofinancimento de R$ 4,6 milhões ao ano da União e hoje e de R$ 7,6 milhões, dos quais repassamos, sem intermediários, R$ 2,5 milhões, por mês, para todos os municípios do estado”.
05/12/2018
Governo já repassou 80% das informações à equipe de transição
As duas equipes que compõem a Comissão de Transmissão de Mandato de Governo se reuniram, nesta terça-feira (04.12), na Casa Civil do Governo do Estado. Esse é o terceiro encontro entre os coordenadores das equipes da atual e futura gestão, que se encontrarão semanalmente para a transição, até o dia 05 de janeiro de 2019.
O responsável pelas informações de Saúde, Educação, Cultura e Tecnologia do governador eleito, Mauro Mendes, Gilberto Figueiredo, agradeceu a atenção da equipe do Governo do Estado. “Existe uma angústia da nossa parte em receber os dados, mas sabemos que o trabalho e o esforço dos servidores em atender as demandas é imenso”, disse.
Gilberto Figueiredo solicitou aumentar o contato entre as equipes nos próximos 30 dias. A sugestão é apoiada pelo coordenador da transição por parte do Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves.
“O levantamento de informações e fluxo da transmissão de mandato é satisfatória neste momento. Temos cerca de 80% das demandas já respondidas, as dificuldades existem, mas são pontuais e sanadas conforme vão surgindo”, afirmou.
05/12/2018
“Mato Grosso perde um dos seus maiores juristas e professor”, lamenta procuradora geral
A procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis, lamenta a morte do ex-procurador-geral do Estado, José Victor Gargaglione, 60 anos. Ele comunicou, em 2016, que enfrentava um câncer. “Mato Grosso perde um dos seus maiores juristas e professor. Apaixonado pela advocacia pública, foi grande defensor dos Direitos Humanos, das mulheres e das crianças”, disse a procuradora-geral.
Gabriela Novis reforçou a contribuição dele para os avanços conquistados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Conforme a procuradora, os membros da instituição estão consternados com a morte de Gargaglione.
Formado em Direito pela UFMT, José Victor foi procurador-geral do Estado e Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Na PGE, também assumiu o Subprocuradoria-geral Judicial, Sub-procuradoria Administrativa, além de ter chefiado a extinta Procuradoria Judiciária, que deu origem à Defensoria Pública.
Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, membro de comissões de Defesa dos Direitos Transindividuais, Difusos e Coletivos, e do Conselho De Defesa da Criança e do Adolescente.
Gargaglione participou do projeto de Jurisprudência pela Igualdade e combateu a discriminação por gênero. Também atuou como professor nas Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura, faculdades de Direito e Escolas Preparatórias para Concursos e foi incentivador da criação da Escola Superior de Advocacia Publica.
O velório ocorre na sala Tulipas da Capela Jardins, em Cuiabá. O sepultamento será no cemitério Parque Bom Jesus.
05/12/2018
Governo do Estado lamenta a morte de ex-procurador-geral
O Governo de Mato Grosso lamenta a morte do ex-procurador-geral do Estado José Vítor Gargaglione, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (05.12). O governador Pedro Taques recebeu com pesar a notícia do falecimento de Gargaglione.
“José Vítor Gargaglione foi um defensor das leis e contribuiu muito para o progresso do Estado, atuando como servidor público e como cidadão. Que sua família receba nossas condolências e tenha forças para superar este momento de dor”, disse o governador.
Formado em Direito pela UFMT, José Vítor foi procurador-geral do Estado e Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado. Na PGE, também exerceu a chefia da Subprocuradoria-geral Judicial, Subprocuradoria Administrativa, além de ter chefiado a extinta Procuradoria Judiciária, que deu origem à Defensoria Pública. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, membro de comissões de Defesa dos Direitos Transindividuais, Difusos e Coletivos, e do Conselho De Defesa da Criança e do Adolescente.
Gargaglione participou do projeto de Jurisprudência pela Igualdade e combateu a discriminação por gênero. Também atuou como professor nas Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura, faculdades de Direito e Escolas Preparatórias para Concursos e foi incentivador da criação da Escola Superior de Advocacia Publica.
O velório ocorre na sala Tulipas da Capela Jardins, na capital. O sepultamento será no cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá.
05/12/2018
Reuniões semanais com equipes de transição aceleram procedimentos
As duas equipes que compõem a Comissão de Transmissão de Mandato de Governo se reuniram, nesta terça-feira (04.12), na Casa Civil do Governo do Estado. Esse é o terceiro encontro entre os coordenadores das equipes da atual e futura gestão, que se encontrarão semanalmente para a transição, até o dia 05 de janeiro de 2019.
O responsável pelas informações de Saúde, Educação, Cultura e Tecnologia do governador eleito, Mauro Mendes, Gilberto Figueiredo, agradeceu a atenção da equipe do Governo do Estado. “Existe uma angústia da nossa parte em receber os dados, mas sabemos que o trabalho e o esforço dos servidores em atender as demandas é imenso”, disse.
Gilberto Figueiredo solicitou aumentar o contato entre as equipes nos próximos 30 dias. A sugestão é apoiada pelo coordenador da transição por parte do Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves.
“O levantamento de informações e fluxo da transmissão de mandato é satisfatória neste momento. Temos cerca de 80% das demandas já respondidas, as dificuldades existem, mas são pontuais e sanadas conforme vão surgindo”, afirmou.
05/12/2018
Operação Mão Dupla teve origem em denúncias do Detran-MT
A Operação da Polícia Judiciária Civil, denominada Mão Dupla, deflagrada nesta quarta-feira (05.12), teve início após informações que partiram do próprio Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). As denúncias se referem a um esquema de fraudes no trâmite para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Detran-MT esclarece que todas as denúncias formalizadas ao órgão serão apuradas e, se confirmadas, serão instaurados procedimentos administrativos.
O Detran-MT compartilha as informações junto à PJC, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), desde 2016.
Com a deflagração da operação, o Detran-MT continuará colaborando com as investigações, na medida em que a autarquia preza pelo combate à corrupção e lisura dos procedimentos para obtenção da CNH e demais processos, em todos os setores.
Os servidores envolvidos no suposto esquema serão afastados de suas funções e responderão a Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD), que, caso sejam comprovadas as irregularidades, poderão ser penalizados, inclusive, com exoneração.
Em relação às empresas credenciadas junto ao órgão, o Detran, assim que notificado formalmente, deverá instruir procedimento administrativo para apurar as denúncias. Em caso de comprovação das supostas fraudes, os profissionais e Centros de Formação de Condutores (CFCs) envolvidos serão descredenciados e impedidos de realizar novo credenciamento por até cinco anos, conforme rege a lei.
Suspensão dos exames
Como alguns dos envolvidos no suposto esquema faziam parte da banca de examinadores dos exames práticos de direção veicular, as provas que seriam realizadas nesta quarta-feira foram suspensas em todo o Estado. No total, 230 exames para obtenção de CNH para carro e moto foram suspensos.
O Detran informa que nenhum candidato será prejudicado e os exames, em Cuiabá, serão realizados nesta quinta-feira (06.12). No interior, as escalas serão remanejadas e as provas remarcadas, sem prejuízo aos candidatos.
05/12/2018
Mato Grosso perde um de seus maiores juristas e professor
A procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis, lamenta a morte do ex-procurador-geral do Estado, José Victor Gargaglione, 60 anos. Ele comunicou, em 2016, que enfrentava um câncer. “Mato Grosso perde um dos seus maiores juristas e professor. Apaixonado pela advocacia pública, foi grande defensor dos Direitos Humanos, das mulheres e das crianças”, disse a procuradora-geral.
Gabriela Novis reforçou a contribuição dele para os avanços conquistados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Conforme a procuradora, os membros da instituição estão consternados com a morte de Gargaglione.
Formado em Direito pela UFMT, José Victor foi procurador-geral do Estado e Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Na PGE, também assumiu o Subprocuradoria-geral Judicial, Sub-procuradoria Administrativa, além de ter chefiado a extinta Procuradoria Judiciária, que deu origem à Defensoria Pública.
Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, membro de comissões de Defesa dos Direitos Transindividuais, Difusos e Coletivos, e do Conselho De Defesa da Criança e do Adolescente.
Gargaglione participou do projeto de Jurisprudência pela Igualdade e combateu a discriminação por gênero. Também atuou como professor nas Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura, faculdades de Direito e Escolas Preparatórias para Concursos e foi incentivador da criação da Escola Superior de Advocacia Publica.
O velório ocorre na sala Tulipas da Capela Jardins, em Cuiabá. O sepultamento será no cemitério Parque Bom Jesus.
05/12/2018
Governador assina sessão de uso para parques municipais
Após reunião com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Denilson Nogueira, na tarde desta terça-feira (04.12), o governador Pedro Taques assinou a sessão de uso de duas áreas do Estado que deverão se tornar parques municipais.
A primeira é a de um parque que fará homenagem aos indígenas de Mato Grosso, localizado próximo a região do Ibama, no bairro Centro América.
“Nada melhor do que homenagear os pioneiros da nossa terra, os indígenas. Nós vamos associar cultura e exaltação à nação indígena, com uma área de lazer, pista de caminhada, local de contemplação e academia ao ar livre”, disse o prefeito de Cuiabá.
A segunda área doada será para o Parque do Cajú, localizado no coração do bairro CPA III.
Os dois parques deverão funcionar nos períodos matutino, vespertino e noturno e ambos projetos têm como intuito atender a população de bairros descentralizados, democratizando o uso de áreas verdes para melhorar a qualidade de vida da população.
De acordo com o presidente do Intermat, Denilson Nogueira, os projetos dos dois parques estão avançados e, em breve, será realizada a regularização dos imóveis. Nos próximos dias serão encaminhados projetos de lei para Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para finalizar as transferências das áreas do Estado para o município.
“Queremos levar esse conceito de qualidade de vida para bairros mais afastados e é isso que esses parques oferecem” salientou Emanuel Pinheiro, informando ainda que sua gestão deverá entregar em breve outros parques em diversos bairros da cidade.
05/12/2018
Novo sistema de controle de cargos comissionados está em teste
A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) validou a institucionalização de um sistema de controle de cargos comissionados do Executivo. Ainda em fase de teste, o SigOrg foi desenvolvido pelo servidor da Secretaria de Planejamento (Seplan), Edmar Augusto Vieira, e deve entrar em funcionamento em fevereiro de 2019.
Conforme o secretário de Estado de Gestão, Ruy da Fonseca, a inciativa do servidor foi acolhida pela equipe da Superintendência de Desenvolvimento Organizacional da Seges. Ele explica que o sistema traz modernidade para o acesso à informação, possibilitando controle efetivo e ágil não só para a estrutura de cargos, mas para o gasto que cada nível hierárquico ocasiona.
“Um ponto de evolução é saber quanto custa cada pedaço de uma secretaria, entender quanto custa uma mudança de estrutura é importante para saber se estamos evoluindo com mais gasto ou mais eficiência. Este é um ponto de melhoria que podemos atingir com esta ferramenta desenvolvida”, comenta.
Edmar conta que é uma satisfação disponibilizar o aplicativo para uso do governo do Estado. Ele destaca que o maior impacto da aplicação é o acesso ás informações de gastos da estrutura, em tempo real, apenas utilizando filtros nas buscas. Por exemplo, é possível saber com alguns cliques o quanto se gasta só com as coordenações em todo o Estado, ou apenas em uma secretaria, ou então, em uma secretaria adjunta.
A mesma lógica se aplica a todos os cargos em comissão de todas as estruturas. As informações também podem ser visualizadas por organogramas dinâmicos e completos, com nome dos ocupantes dos cargos, contato institucional, entre outras informações.
A iniciativa surgiu como parte do treinamento em programação web com Java, com foco no conceito de hierarquia ou autorelacionamento, realizado pelo servidor. Além de disponibilizar a tecnologia de forma não onerosa ao Estado, a plataforma permitirá também consultas públicas, contribuindo assim com a transparência.
05/12/2018