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Governo orienta motoristas a usarem rotas alternativas na região da trincheira
Para finalização da construção da trincheira de 365 metros, que está sendo erguida entre as rodovias Helder Cândia (Estrada da Guia / MT-010) e Emanuel Pinheiro (Estrada da Chapada / MT-251), o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), informa que a partir desta segunda-feira (10.12) o trânsito na região deve permanecer interditado por uma semana. Os motoristas deverão utilizar novamente as rotas alternativas que passam pelo Residencial Paiaguás, Jardim Florianópolis e Jardim Vitória.
Os motoristas que seguem sentido Estrada da Chapada para Avenida República do Líbano e vice-versa terão que utilizar as rotas alternativas que foram construídas pela Sinfra, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, em 2017. As ruas e avenidas estão devidamente sinalizadas.
Para garantir a trafegabilidade e segurança dos usuários e pedestres, o Governo do Estado pede paciência e atenção aos motoristas, e informa que a o acesso será reestabelecido nos próximos dias.
Obras – Até o momento, 92% da obra da trincheira foi concluída, conforme dados oficiais do Governo do Estado. As obras seguem em ritmo acelerado e na semana foram finalizadas a pavimentação das pistas, que passam por dentro da trincheira, e também o futuro heliponto – área destinada exclusivamente a pouso e decolagens de helicópteros.
Os trabalhos para construção da trincheira entraram na reta final e a obra será entregue ainda em 2018. Ao todo, o Governo do Estado de Mato Grosso está investindo R$ 25 milhões na construção da trincheira. Os recursos são oriundos do Pró-Turismo, programa ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
11/12/2018
Modernização no Detran traz agilidade no atendimento ao cidadão
Em quatro anos de gestão Pedro Taques, a modernização do sistema e melhoria das unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) permitiu a redução no tempo de espera de atendimento ao cidadão de pouco mais de 1h30, em 2015, para 30 minutos, em 2018, entre outros avanços.
No período entre os anos de 2015 a 2018, o Detran investiu R$ 6 milhões na compra de mobiliário e equipamentos de tecnologia para suporte das atividades dos servidores e prestação de serviços ao cidadão. Os investimentos proporcionaram melhorias em 35 unidades, entre inaugurações e reformas.
Atualmente, a autarquia oferece serviços em 62 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), na sede, em sete Postos de Atendimento e duas Agências Vip, totalizando 72 unidades. Somando às 57 Agências Municipais, o cidadão conta com os serviços do Detran em 129 locais em todo o Estado.
Passaram pelo processo de melhoria na estrutura em 2015 as Ciretrans de São José do Rio Claro, Arenápolis (pátio de apreensão), Santo Antônio de Leverger, Vistoria Pesada em Rondonópolis e a recepção de protocolo da sede, em Cuiabá. Em 2016, foi a vez das Ciretrans de Sorriso, Nobres, Colniza, Barra do Garças, Tangará da Serra, Várzea Grande, e em Rondonópolis, que passou a contar com um novo posto de atendimento na Câmara Municipal e uma nova unidade.
Já em 2017, o Detran inaugurou o Núcleo de Atendimento do Coxipó e o Núcleo de Atendimento de Vistoria de Carga Pesada, em Cuiabá, além das Ciretrans de Aripuanã, Torixoréu, Vera, Rio Branco, Canarana e Primavera do Leste.
Este ano, foram inauguradas as unidades no Ganha Tempo do CPA, Ipiranga e a Agência VIP do Shopping Goiabeiras, além do posto de atendimento do Shopping Estação e a reinauguração da unidade na Galeria Itália, todas em Cuiabá. Os municípios de Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Várzea Grande e Cáceres contam com atendimento do Detran em unidades do Ganha Tempo.
O ano de 2018 também marcou as reinaugurações do posto de atendimento na subprefeitura de Várzea Grande, da Agência Vip em Sinop e das Ciretrans de Guarantã do Norte, Tapurah, Juína, Barra do Garças, Dom Aquino e de Jaciara.
Avanços
No segundo ano da gestão, o Detran implantou o serviço de entrega do licenciamento veicular (CRLV) em casa. Dessa forma, após o pagamento das guias de recolhimento, o cidadão recebe o documento em casa em até três dias úteis. Os números saltaram de 517 CRLVs enviadas para a residência do solicitante, em 2016, para 6.823, até setembro de 2018.
No Detran, documentos como o Certificado de Registro de Veículos (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) são entregues na hora. Nos últimos quatro anos, foram 4,8 milhões de documentos veiculares emitidos pela autarquia, com tempo de espera para atendimento em 20 minutos na maior parte das unidades.
Em relação ao tempo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o prazo caiu de 15 dias para cinco dias, em Cuiabá, e em 10 dias para envio pelos Correios. Nos últimos anos, o Detran entregou cerca de 1,1 milhão de carteiras de motorista.
Tecnologia
Para o presidente da autarquia, José Eudes Malhado, um dos principais avanços do órgão foi a implementação de serviços online, através do Portal e do aplicativo MT Cidadão.
“O Detran oferece, atualmente, 20 serviços online. O cidadão não precisa, em muitos casos, comparecer a uma unidade, ele pode resolver tudo na palma da mão, pelo celular, através do aplicativo, e receber a documentação em casa”, explicou José Eudes.
Pelo aplicativo, o motorista tem disponíveis os serviços de consulta de informações de veículos, condutores, recursos de infração, turmas de exame teórico e valores e taxas de serviços; certidão negativa de multa; emissão de certidão de condutor, de débitos de pessoa e de veículo; validador de documentos; certidão de propriedade; extrato de multas; licenciamento anual online; agendamento de exame teórico; segunda via do CRLV e envio domiciliar; permissão internacional para dirigir; processo de segunda via de CNH e processo de CNH definitiva.
“Quando o cidadão solicita o serviço por meio do Portal ou do aplicativo, o documento deverá estar à disposição em até cinco dias úteis, ou 10 dias úteis, quando houver a solicitação de envio pelos Correios”, contou o presidente do Detran.
Desde a implantação dos serviços online, em 2017, o Detran emitiu 17,6 mil CNHs e permissões internacionais para dirigir, e prestou 120 mil serviços veiculares.
Outro serviço oferecido, de forma gratuita, é a possibilidade de o motorista obter a e-CNH, que dá acesso à carteira de motorista digital, substituindo o documento impresso. Em Mato Grosso, cerca de cinco mil motoristas já possuem a CNH Digital.
Fiscalização
O aumento no número de servidores de 800, em 2015, para cerca de 1.000, em 2018, proporcionou também o fortalecimento da fiscalização aos credenciados do Detran, aumentando significativamente as ações de controle à corrupção e fraudes nos processos de veículos e habilitação.
“Para se ter ideia, entre os anos de 2012 e 2014, o Detran realizou 179 fiscalizações, tanto em entidades, quanto a profissionais credenciados. Esse número subiu para 998 de janeiro de 2015 a julho de 2018”, afirmou o presidente da autarquia.
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 122 possuem credenciados ao órgão e 117 foram fiscalizados in loco por equipes do Detran. As fiscalizações resultaram em operações, em parceria com a Polícia Civil, e 183 pessoas chegaram a ser presas, conduzidas ou denunciadas por irregularidades.
“Intensificando a fiscalização e o combate à corrupção, o Detran busca o resgate da imagem e moralidade do órgão”, pontuou José Eudes.
11/12/2018
Reforma da unidade prisional de Vila Rica será entregue nesta quarta-feira (12)
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), entrega nesta quarta-feira (12.12), às 14h, a reforma da unidade prisional de Vila Rica (1.262,2 km de Cuiabá). Foram realizados no local restauração internas das celas, divisão do pátio usado para o banho de sol dos reeducandos, melhoramento na guarita, reparos da rede elétrica e sala de recepção, pintura completa, além da construção do muro.
A reforma é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Vila Rica. A Secretaria repassou recurso para as obras na unidade e a prefeitura da cidade ficou responsável pela licitação, maquinário e o projeto do local.
A unidade foi interditada e fechada por determinação judicial em março de 2014. Os recuperandos à epoca foram encaminhados para a penitenciária de Água Boa.
11/12/2018
Regional de Alta Floresta realiza fiscalização em Paranaíta
A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Alta Floresta realizou durante a semana passada, entre 3 e 7 de dezembro, uma operação de fiscalização na região de Paranaíta. A ação foi uma parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão de Polícia Ambiental.
Foram apreendidos 13 kg de matrinchã e 500 metros de espinhel e uma pessoa foi presa. Cinco pintados que estavam amarrados em uma armadilha dentro do rio Paranaíta foram soltos. O pescado apreendido foi doado à Secretaria de Assistência Social de Paranaíta para ser destinado a creches do município.
De acordo com o diretor da Unidade desconcentrada de Alta Floresta, Vinicius Rezek, ao ser conduzido à delegacia, o infrator confessou que a intenção era montar acampamento no local e passar a semana inteira pescando. Contudo, a ação realizada na segunda-feira impediu uma degradação ainda maior. A operação no município também aprendeu redes e outros apetrechos ilegais no rio Santa Helena.
Na quinta-feira, a equipe localizou uma madeireira que estava funcionando de forma ilegal, sem licença, ocasionando em auto de infração e embargo do empreendimento. No local, foram encontrados 480 m³ de madeira em tora e serrada sem guia florestal, que foi apreendida e doada para a prefeitura municipal de Paranaíta.
Com apoio da regional da Sema de Alta Floresta, no domingo foi realizado o 8º mutirão de limpeza do rio Teles Pires, com participação de ribeirinhos, pescadores e população em geral, que anualmente fazem a limpeza do trecho do rio entre Alta Floresta e Carlinda. Foram retirados aproximadamente 6 caminhões de lixo do rio.
Piracema
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período. Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação, desde que sigam as medidas e quantidades especificada na legislação. Porém, os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido pescar em outubro porém não pode realizar o transporte nem a comercialização dentro de Mato Grosso. A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.
11/12/2018
Secretaria de Justiça externa pesar pela morte da mãe da servidora Laura Freitas
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos lamenta o falecimento da senhora Rosemari Freitas Pereira, mãe da servidora Laura Vicunna Freitas Pereira Nunes, lotada na Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária.
O velório é realizado na capela 1 da Pax Nacional, no bairro CPA 2, em Cuiabá.
Aos familiares externamos condolências.
11/12/2018
PGE passa a emitir gratuitamente e on-line Certidão Negativa de Débito
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou nesta segunda-feira (10.12) a emissão de Certidão Negativa de Débito on-line. Basta o contribuinte entrar no site www.pge.mt.gov.br e clicar em Certidão Dívida Ativa. A aplicação do sistema é integrada à Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz).
Técnicos da PGE e Sefaz foram os responsáveis por implantar a ferramenta conjunta no sistema. Com isso, os contribuintes podem retirar a certidão única gratuitamente, via web.
Antes, a certidão só era emitida de forma presencialmente na PGE, ou seja, o contribuinte tinha que fazer a solicitação no órgão e a retirada só seria possível até cinco dias depois do pedido protocolado na instituição. Também era cobrada uma taxa de R$ 10,00.
Próxima a concluir a sua gestão, a procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis, afirma que a meta de modernizar o órgão vem sendo implantada ao longo dos anos. Ela destacou a atuação do seu antecessor Rogério Gallo, que tem permitido a implantação de novas ferramentas.
“Primeiramente implantamos o sistema para retirar e negociar o IPVA inscrito na dívida ativa e agora avançamos com a emissão da certidão negativa de débitos”, pontuou a procuradora-geral.
Além da emissão on-line, o sistema dá as opções de autenticidade e reimpressão aos contribuintes.
Certidão negativa
A Certidão Negativa de Débito é emitida ao contribuinte, quando solicitada, para verificar a regularidade fiscal do contribuinte.
11/12/2018
Jaciara tem tratamento humanizado às vítimas de violência
Inaugurada em marco de 2018, a nova sede da Delegacia de Polícia em Jaciara inovou com a implantação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência e Sala da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Além disso, tem um atendimento diferenciado para criança e idoso. O atendimento é mais humanizado e dispõe de uma entrada para o preso e outra para a vítima e testemunhas, sem contato entre as partes.
O prédio foi cedido pelo Poder Judiciário à Secretaria de Estado Trabalho e Assistência Social (Setas), condicionado à instalação da Delegacia de Polícia integrada com outros órgãos de segurança e cidadania, uma vez que havia pedidos da Polícia Civil, da Setas e da Prefeitura do Município para uso do imóvel.
Nas instalações, além da Delegacia há um posto de atendimento da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Militar, Procon, sala para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sala de atendimento a mulher, criança e idoso.
A obra no valor de R$ 100 mil foi custeada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Polícia Judiciária Civil, Setas, as Prefeituras de Jaciara, Dom Aquino, São Pedro da Cipa e o empresariado local.
11/12/2018
Governo de Mato Grosso promete pagar 90% dos servidores na segunda-feira
O Governo do Estado paga nesta segunda-feira (10.12) a folha salarial de novembro de todos os aposentados e pensionistas e também dos servidores da ativa que recebem até R$ 6 mil. No total serão pagos nesta data os vencimentos de 92.969 servidores, que representam 90% do total da folha do Executivo. Os salários estarão nas contas dos servidores até o fim do dia.
Devido à falta de recursos no caixa do Estado, o Governo deve pagar o restante da folha salarial dos servidores ativos, de forma gradativa, até o dia 21 de dezembro.
O pagamento além do dia 10 ocorre por conta da necessidade dos repasses constitucionais, da falta de repasse dos recursos do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) por parte do Governo Federal e da necessidade de pagamento do custeio das secretarias, para evitar a paralisação de serviços públicos.
O governador Pedro Taques esteve na última semana em Brasília para cobrar pessoalmente do presidente Michel Temer o pagamento do FEX, no montante de R$ 400 milhões. A expectativa é de que o repasse referente ao FEX ocorra ainda em dezembro, após aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial.
A folha líquida do mês soma R$ 528 milhões, sendo que R$ 172 milhões são referentes ao pagamento de servidores inativos e pensionistas. Pelo menos metade da folha dos aposentados é complementada mensalmente com recursos do Tesouro, por conta do déficit previdenciário.
Há ainda neste mês a necessidade de pagamento de mais R$ 154 milhões relativos ao décimo terceiro dos servidores aniversariantes de novembro e dezembro, dos comissionados e dos servidores estatais, o que eleva os gastos líquidos com pessoal nesse mês para R$ 672 milhões.
09/12/2018
Governo assegura R$ 7 milhões para investimentos em parque municipais
Os parques urbanos de Colíder e Terra Nova do Norte receberão R$ 6,9 milhões em investimento por meio de compensações ambientais. As prefeituras assinaram, na quarta-feira (05), o Termo de Compromisso de compensação Ambiental com a Companhia Energética de Sinop. O acordo tem a anuência e interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que irá notificar o empreendedor para que as obras tenham início imediato.
O Parque Florestal de Sinop irá receber R$ 3,4 milhões para melhoria de uma área de 43 hectares e elaboração de plano de manejo. A revitalização inclui pista de caminhada, trilhas e campo de futebol, construção de quadra de areia, playground, galeria com sala para educação ambiental e exposições, observatório para contemplação da área verde e construção de espaço para contemplação do lago.
Já Terra Nova Norte deverá investir R$ 2,2 milhões na área de recreação com campo de futebol, iluminação, estacionamento e equipamentos de ginástica, enquanto o plano de manejo irá apontar os melhores acessos à mata, definir trilhas e diretrizes para conservação do Parque Municipal Vale do Esperança. O parque terá quase 200 hectares e será o maior de Mato Grosso em área urbana, superando o Mãe Bonifácia, em Cuiabá, que possui uma área de 77 hectares.
A primeira etapa a ser revitalizada no Parque Municipal de Colíder integra uma área que vem sendo cuidada pelos cidadãos do município que iniciaram um processo para reflorestamento da nascente do córrego do Jaracatiá, situada acima do lago. Com o investimento de R$ 1,3 milhão será possível realizar a construção de banheiros, playground, academia ao ar livre e praça de alimentação.
Durante a assinatura dos termos realizada na sede da Sema em Cuiabá, o gestor do órgão, André Baby, destacou a importância das unidades de conservação em áreas urbanas para a qualidade de vida da população. “Os parques dentro da cidade proporcionam um espaço de lazer e prática de esporte para os munícipes, além de um conforto ambiental e estético. Há muito tempo não se via esse volume de investimento em parques municipais”, completa.
Os prefeitos de Terra Nova do Norte, Valter Kuhn, e de Colíder, Noboru Tomiyoshi, agradeceram e elogiaram a equipe da Sema pelo empenho em viabilizar que os recursos de compensação ambiental chegassem até os municípios, proporcionando melhorias na qualidade de vida da população. Para a secretária de Meio Ambiente de Sinop, Luciane Bertinatto, os investimentos também serão importantes para conservação da flora e fauna local.
O deputado Estadual Pedro Satélite ressalta o ineditismo do investimento: “Em quase 30 anos de vida pública. Com certeza isso vai melhorar a qualidade de vida de toda a população desses três municípios e será um cartão de visita”.
Todas as obras serão executadas por empresas contratadas diretamente pela Companhia Energética de Sinop, a partir de projetos definidos pelas prefeituras, e caberá ao poder público municipal fiscalizar e acompanhar a execução das obras.
09/12/2018
Programa social promove feira cultural e entrega medalhas a crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes do programa social Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), participaram na noite desta sexta-feira (07.12), de uma feira cultural, na quadra poliesportiva do bairro Planalto, em Cuiabá. A programação contou com a presença dos pais, amigos e parceiros do programa. No evento, foram apresentadas atividades de esporte e arte: takewondo e judô, canto, violão e pinturas em telas.
De acordo com a coordenadora de Ações Preventivas da Sesp e coordenadora interina do projeto Rede Cidadã, coronel PM Zózima Dias dos Santos, a realização da feira marca os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2018 com os alunos que fazem parte do programa.
“Este evento é a consagração de todas as ações educativas que promovemos. Foi um ano de muito trabalho. Esta é a oportunidade dos pais e da sociedade local participar e assim incentivar nossas crianças e adolescentes a serem pessoas de bem. O projeto demonstra que as forças de segurança pública têm investido em ações preventivas”, destacou.
Além das apresentações, os alunos do takewondo ganharam uma medalha que celebra o 1º Festival Gustavo Garcia, uma homenagem aos esforços do secretário de segurança pública em promover avanços no programa.
“Estou feliz e honrado com essa homenagem. Sou um admirador desta atividade e dos profissionais que aqui atuam. É nítida a dedicação e o empenho desta equipe. Tenho orgulho de fazer parte desta história”, ressaltou.
Os atletas do judô também receberam a medalha capitão PM Marcos Freitas, uma homenagem ao comandante da Base Comunitária do bairro Beira Rio.
Há três anos participando do programa, Leandro Soares Pereira, 14 anos, estudante do 9º ano, disse que mais que uma prática esportiva, o judô despertou nele sonhos e desejos de um futuro promissor. “Gosto bastante de participar do Rede Cidadã. Aqui não aprendi apenas dar golpes certeiros, mas também acreditar que posso ser o que quiser. Meu sonho é ser militar”.
Já Thomaz Maciel da Silva, 13 anos, estudante do 7º ano, disse que o takewondo transformou sua vida. “Antes eu não tinha foco. Passava o dia em casa e não tinha vontade de fazer nada. Há três anos comecei a praticar esportes dentro do programa e hoje sou mais feliz”.
Da arquibancada, de um lugar com visão privilegiada, Benedita Soares Pereira, mãe do aluno de judô Leandro Pereira, 14 anos, era só alegria e admiração ao desempenho do filho. “Sempre que tem estes eventos eu venho participar. É um projeto muito bom para o desenvolvimento das crianças. Meu filho melhorou muito o comportamento na escola e em casa. Tudo isso aqui faz muito bem a ele”, reconheceu.
O programa
O Rede Cidadã oferece atividades esportivas como futsal, taekewondo, basquete, capoeira, vôlei, futebol, xadrez e handebol a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos da rede pública de ensino. Há também opções de atividades artísticas, como violão, teatro e pintura em tela.
Além da Capital, o programa é desenvolvido nos municípios de Várzea Grande, Nova Olímpia, Cáceres e Rondonópolis. Ao todo, 1.800 estudantes fazem parte do programa.
A realização do programa é resultado de uma soma de parcerias de órgãos do Estado, entre eles a Sesp, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) e demais parceiros.
O Rede Cidadã é formado por nove núcleos: administrativo, capacitação, comunitário, cultural, escolar, esportivo, psicossocial, pedagógico e social. A sede do programa está localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira (antiga Avenida dos Trabalhadores), bairro Planalto, na Capital.
As atividades do Rede Cidadã seguem até o dia 20 de dezembro. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3653-3348 ou (65) 3653-8476. O horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
09/12/2018