Categoria: GOV-MT

Governador e prefeito vistoriam finalização nas obras da Trincheira na MT-251
O governador Pedro Taques fez neste sábado (15.12) a última vistoria antes da entrega das obras da Trincheira no entroncamento da MT-010. No local, também foi instalado um heliponto (área para pouso de helicóptero).
A previsão é de que as vias sejam liberadas para o tráfego de veículos até o final do mês. A iluminação de LED da rodovia, no sentido para Chapada dos Guimarães, também será concluída. “Além de desafogar o trânsito nesta região, esta é uma obra de qualidade, com um método de construção diferenciado das demais que temos na Capital. A saída para a Chapada ficará toda iluminada até o trevo da fundação Bradesco”, salientou o governador Pedro Taques.
A nova trincheira tem 365 metros de comprimento. A duplicação de 4,9 km da Rodovia Helder Cândia (Estrada da Guia), além da revitalização da rodovia, recebeu investimentos de R$ 32 milhões. Para a construção de duas pontes de concreto sobre o Ribeirão do Lipa, entre Cuiabá e Rosário Oeste, o Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, também acompanhou a vistoria e destacou que o município também terá participação nesta fase final. A obra é executada pelo Governo de Mato Grosso, por meio do programa Pró-Estradas.
“Esta via é uma das mais movimentadas, e esta obra proporciona uma grande transformação. Cuiabá esperou muito tempo para que fosse uma realidade e, no que depender da prefeitura, podem contar conosco”, afirmou o prefeito.
Na Estrada da Chapada, o investimento para a realização das obras é de R$ 30 milhões. A duplicação tem início no entroncamento da Estrada da Guia (Atacadão) até o trevo de acesso ao bairro Jardim Vitória (Fundação Bradesco). A nova pista tem ampla ciclovia no canteiro central, que já está pronta.
A implantação do sistema de iluminação de LED representa investimento de R$ 4 milhões. Nas duas duplicações, as pistas possuem três faixas de rolamento com 3,5 metros de largura, ciclovia localizada no canteiro central, e cinco metros de calçada em cada lado da via.
“A visita do prefeito é muito oportuna, pois daqui pra frente a Prefeitura assumirá uma série de serviços de manutenção com jardinagem, paisagismo e iluminação”, pontuou o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado (Sinfra), Marcelo Duarte.
16/12/2018
SES libera 1,6 milhões para pagamento de servidores do Hospital Regional de Rondonópolis
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que realizou depósito judicial em Ação Civil Pública em tramitação na Justiça Federal, no valor de R$ 1.616.914,30 (Um milhão seiscentos e dezesseis mil novecentos e quatorze reais e trinta centavos) para que a empresa GERIR possa realizar o pagamento de salários de seus funcionários.
A medida atende a uma determinação da própria Justiça Federal que proibiu a SES/MT de realizar repasse financeiro diretamente para a empresa GERIR, devendo fazê-lo somente em juízo.
O Hospital Regional de Rondonópolis encontra-se sob a gestão direta da SES/MT, em razão de decisão judicial Federal determinando que o contrato de Gestão Emergencial não fosse prorrogado até a conclusão do chamamento público para a contratação de nova administração do Hospital Regional de Rondonópolis, conforme prevê a Portaria 307/2018/GBSES, que instituiu a ocupação temporária da gestão hospitalar para garantir a continuidade dos serviços.
A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado na data de 28/11/2018 e prevê que a ocupação temporária terá a vigência de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação, podendo ser prorrogada mediante interesse público.
Essa decisão levou em consideração o fato de que o contrato de gestão emergencial executado pelo Instituto Gerir teve sua vigência expirada em 27/11/2018.
A SES/MT designou o administrador Onair Azevedo Nogueira para ser o diretor geral do Hospital enquanto perdurar a ocupação. O novo diretor possui o perfil de administrador hospitalar, tendo já ocupado o cargo de diretor do Hospital Regional de Cáceres.
A nova direção do hospital deverá constituir um grupo de trabalho específico para realizar a transição.
O Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella” em nenhum momento teve suas atividades de urgência e emergência paralisadas, tendo retomado de forma imediata os atendimentos ambulatoriais e eletivos.
A SES/MT ressalta que no período de 23 a 27 de novembro foram realizadas 62 cirurgias ortopédicas; 300 atendimentos ambulatoriais estão programados para até o dia 30 de novembro; 20 cirurgias eletivas estão previstas para serem realizadas até o dia 30 de novembro; foram reabertos 25 leitos para utilização de cirurgias eletivas e para regulação de urgência e emergência; 100% dos leitos de UTI estão ocupados; a taxa de ocupação do hospital é de 82% e uma média de permanência de 5,6 dias (alta rotatividade e giro de leitos), e registra uma taxa de mortalidade de 7,8, sendo que os demais hospitais de Mato Grosso mantem taxas acima de 12 a cada 1.000 (mil) internações.
16/12/2018
Academia de Novos Líderes forma sua primeira turma
Após quase um ano de muita dedicação os servidores do programa Academia de Novos Líderes, desenvolvido pela Secretaria de Gestão, por meio da Escola de Governo, receberam nesta sexta-feira (14.12) o certificado de conclusão do curso. Na ocasião também foi lançada a segunda turma do programa que terá início em 2019.
O secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Seges, Carlos Campelo, relembrou a preparação do programa em 2017, que surgiu da necessidade de oferta de cursos gerenciais para a profissionalização do serviço público e o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais, apontadas nas pesquisas de competências e Levantamento de Necessidade de Capacitação (LNC).
“Queremos que a semente plantada este ano se prolifere e por isso estamos aqui hoje lançando a segunda turma deste programa. Esperamos que os próprios formandos possam vir a contribuir como facilitadores no próximo curso”, disse.
O curso foi composto de 16 módulos e realizado sem nenhum ônus para o Estado que diante das dificuldades orçamentárias, buscou parcerias com servidores públicos especialistas nas áreas técnicas e comportamentais dispostos a atuar como voluntários.
O programa tem metodologia andragógica, cujos princípios estão focados no desenvolvimento de habilidades para o saber fazer, a valorização da experiência prévia dos participantes e a dinâmica participativa.
Em contrapartida ao voluntariado dos facilitadores, a Escola de Governo disponibilizou vagas para os órgãos parceiros. Os participantes foram escolhidos pelos gestores de pessoas de cada um dos órgãos parceiros.
O curso teve uma média de 93% de frequência. Dado que reflete o interesse e dedicação dos participantes indicados.
Avaliação
Ao final de cada módulo, os participantes receberam um formulário online, contendo perguntas sobre o desempenho dos facilitadores, aproveitamento do conteúdo, eficácia do treinamento, entre outros.
O relatório final destaca que 87% dos facilitadores atenderam às expectativas. O documento aponta ainda que 95% dos participantes avaliaram o treinamento positivamente.
O auditor do Estado e participante do curso, Marino Koch, disse que o programa contribuiu significativamente para construção, partilhamento e disseminação do conhecimento. “Todos os módulos técnicos e comportamentais foram fantásticos, mas eu destaco as dinâmicas, vivências, encenações e estudos de casos, que foram essenciais para internalização do aprendizado”.
Para ele, o programa contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços públicos, otimizando as entregas à sociedade.
A servidora da Secretaria de Fazenda que atuou como facilitadora, Bruna Luise da Silva, contou que sua participação foi uma possibilidade de crescimento e aprendizado enquanto servidora. “Convergimos conteúdos relevantes e atuais para o serviço público em uma base comum rumo ao desenvolvimento. Colocamos o aprendizado nas mãos dos alunos, e à medida que as aulas iam acontecendo, fomos vendo que o saber se faz na prática”.
Frutos
Os participantes desenvolveram 10 projetos de inovação que serão implementados nos órgãos de origem desses servidores.
Entre eles estão o Guardiões da Ética, que visa utilizar uma metodologia lúdica nas capacitações para facilitar a internalização do código de ética e será desenvolvido na Casa Civil, a Ouvidoria eficaz voltada para a sociedade, que propõe soluções inovadoras para os problemas coletados através das ouvidorias do SUS, estabelecendo procedimentos e padrões de qualidade, que será desenvolvido na Secretaria de Saúde e o Gestao de Tarifas e Frotas, que será desenvolvido na Seges e tem o objetivo de implantar um sistema de gerenciamento de informações de indicadores de tarifas (água, luz e telefone) e da frota em único sistema sem ônus para o estado.
Também serão implementados outros projetos inovadores nas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Planejamento e Justiça e Direitos Humanos, além da Controladoria Geral do Estado.
16/12/2018
Secretário Luiz Soares se reúne com servidores e faz um balanço da gestão
O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, apresentou na manhã desta sexta-feira (14.12), o balanço de sua gestão à frente da pasta e falou sobre as dificuldades enfrentadas e os avanços conquistados. Ao assumir a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em março de 2017, Soares encontrou um déficit superior a R$ 400 milhões, além de um passivo (dívidas passadas) acumulado desde 2009.
Na reunião, realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT), estiveram presentes secretários adjuntos, coordenadores, diretores e servidores da SES. Em sua fala, Soares agradeceu o comprometimento de toda equipe de gestão da SES.
“O trabalho em si, nesses 18 meses que terminam agora em dezembro, tem entregas, tem conquistas e tem a consciência coletiva de que há muito ainda a se fazer para resgatar a Secretaria. Neste cenário, eu tenho para mim que esta equipe é vitoriosa, sai de cabeça erguida com o sentimento de dever cumprido”.
O Secretário Luiz Soares também falou sobre o novo projeto de Lei do Fundo Estadual de Saúde, que foi elaborado em conformidade com a nova legislação. “Nós temos um projeto de lei, cuja mensagem 58 foi encaminhada pelo governador Pedro Taques para a Assembleia Legislativa e em algum momento ela será discutida e eu espero que seja aprovada, por que esse projeto dará autonomia financeira a Secretaria de Estado de Saúde”, afirmou o secretário.
Um dos maiores desafios da atual gestão foi a retomada da administração dos hospitais regionais, de forma emergencial, e várias unidades já apresentaram redução dos custos.
A secretaria Executiva de Saúde da SES, Fátima Ticianel, também fez um balanço geral de como foi o período de trabalho durante a gestão.
“O principal do início foi entrar com o espirito de equipe, motivar pessoas, resgatar a vontade de lutar pela saúde. Hoje nós podemos comemorar e dizer que a SES está em outro lugar, ela assume o papel de gestora e tem a consciência de que precisa dar conta das suas estruturas próprias com eficiência e qualidade”, disse a Secretaria.
16/12/2018
Procon de Mato Grosso dá dicas para compras de final de ano
O fim do ano está chegando e com ele a procura por presentes para o Natal e Ano Novo. Para evitar possíveis problemas nas compras, o Procon Estadual, superintendência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), elaborou algumas dicas para orientar o consumidor na hora de comprar presentes.
Compras online
Por facilidade e comodidade, muitos consumidores preferem as lojas online para as compras. Mas é importante estar atento à algumas coisas:
– Planejamento e pesquisa: Evite fazer compras por impulso, o ideal é listar o que se deseja comprar, quem deseja presentear, estabelecendo prioridades e estipulando o preço máximo que pode ser gasto;
– Reputação da loja: Procure saber sobre a loja, se é de confiança ou não, busque avaliação de outros usuários que já compraram. Veja se tem CNPJ, endereço físico e outros dados da empresa como razão social;
– Desconfie de megapromoções: Tome cuidado com produtos baratos demais. Questione se pode ser uma página falsa, se a loja tem procedência, se a mercadoria é original e vem com nota fiscal e garantia;
– Formas de pagamento: Escolher a melhor forma de pagamento é fundamental e o consumidor deve levar em conta que, os produtos podem ter valores distintos se pagos à vista ou parcelados;
– Segurança: Para as compras online é recomendado utilizar uma máquina com antivírus. Outra dica é sempre digitar o endereço do site no navegador de internet. Antes de fornecer os dados, verifique se o endereço do site começa com https://www.cenariomt.com.br
Compras físicas
Além de planejar suas compras e saber a credibilidade da loja, o consumidor deve estar ciente de algumas coisas:
– Qualidade do produto: Evite produtos piratas ou de baixa qualidade para não se decepcionar com a durabilidade e resistência;
– Trocas: A troca somente é obrigatória por lei quando houver vício (não funcionamento adequado ou não apresentação na forma ofertada) decorrente da fabricação do produto. Em qualquer outra situação, a possibilidade de troca deve ser acordada com o vendedor. O consumidor deve solicitar o benefício por escrito;
– Nota Fiscal: Exija sempre o documento fiscal, que comprova a relação de consumo e será necessário para reclamar, caso haja algum problema com o produto;
– Prazos para reclamações: 30 dias para produtos não duráveis (que se extinguem rapidamente com seu uso, como alimentos, por exemplo) e 90 dias para os bens duráveis (que tem consumo prolongado, como aparelhos celulares, geladeira, televisão);
– Vale presente: Peça para constar na nota fiscal como serão restituídas eventuais diferenças de valor entre o vale presente e o produto adquirido. Solicite que o lojista registre, por escrito, o prazo para uso e, quando for o caso, em que lojas o vale pode ser trocado. O vale presente é um crédito e pode ser usado pela pessoa presenteada para adquirir o que ela quiser. A loja não pode restringir o tipo de produto que o cliente comprará com o com o vale.
Serviço
O Procon-MT está atendendo na Arena Pantanal, localizada no bairro Verdão, entrada pelo portão H, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, no Várzea Grande Shopping, das 10h às 19h, e no posto do Ganha Tempo do CPA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.
12/12/2018
Reeducandos celebram união civil e religiosa durante casamento coletivo
O Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) foi o cenário para a concretização de um sonho de 24 reeducandos. Eles e as suas respectivas companheiras celebraram nesta quarta-feira (12.12) a união civil e religiosa durante um casamento coletivo na unidade prisional.
Os noivos são reclusos do CRC e uma das noivas é custodiada da Penitenciária Ana Maria do Couto May, da capital. Os casais tiveram o compromisso selado por um pastor e um representante do serviço notarial.
A cerimônia foi organizada pela direção do Centro de Custódia, associação dos servidores do CRC, penitenciária feminina e igrejas. Apoiaram o evento: grupo musical Louvor e Aliança; grupo de apoio aos familiares dos detentos (Gafar) que auxiliou as noivas com roupas e maquiagem; empresa Flores e Folhas Floricultura, que fez a doação dos doces, bolos, arranjos e decoração e a Defensoria Pública do Estado, que conseguiu junto ao cartório a gratuidade da taxa da união civil.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas, e os diretores do CRC e penitenciária feminina, Winkler de Freitas Teles e Maria Giselma Ferreira, respectivamente, receberam os noivos e seus familiares durante a cerimônia.
“Esse momento é importante para os recuperandos e seus familiares. A partir de agora eles teram um vida compartilhada e isso pode contribuir para o processo de ressocialização”, acredita Fausto. Este é o segundo casamento coletivo de grande porte ocorrido neste ano. O primeiro foi em agosto na PCE onde 27 casais oficializaram a união.
Segundo o diretor do CRC, Winkler, a ideia da celebração surgiu dos próprios internos que já possuíam união estável e desejavam oficializar a relação. “Nós abraçamos essa ideia e com a equipe de assistência social da unidade e psicóloga fomos atrás das documentações necessárias e dos documentos daqueles presos que não possuíam”, conta.
Participaram do casamento a promotora de Justiça, Josane de Fátima Guariente; juiz da 2° Vara Criminal da Capital, Geraldo Fidelis; secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Alves Flores; superintendente João Fernando Feitoza; diretora adjunta da penitenciária feminina, Devanete Silva; presidente do Conselho Estadual de Atenção a Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda e representantes do Gafar.
12/12/2018
Nova gestão da Unemat toma posse na próxima terça-feira (18)
A nova gestão da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), composta pelo reitor Rodrigo Bruno Zanin e pela vice-reitora Nilce Maria da Silva, tomará posse em cerimônia na manhã da próxima terça-feira (18.12), no Auditório Sophia Leite, na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo de Cáceres (Sicmatur), em Cáceres. A cerimônia terá início às 9 horas.
A gestão, que terá início no dia 1º de janeiro de 2019, comandará a Universidade até o dia 31 de dezembro de 2022. A posse da chapa eleita será feita pelo governador do Estado, Pedro Taques, ou por representante por ele. Também integra a programação a Missa em Ação de Graças, que será realizada na segunda-feira (17.12), às 19h30, na Igreja São Francisco de Assis, no bairro Cohab Velha, em Cáceres.
Reitor e vice-reitora
O reitor eleito da Unemat, professor Rodrigo Bruno Zanin, atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Instituição, é doutor em Ciências Cartográficas, graduado em Matemática e atua na gestão da Instituição desde 2009. Anteriormente ao cargo de pró-reitor, Rodrigo Zanin foi diretor político-pedagógico e financeiro do Câmpus Universitário de Sinop nos anos de 2009 a 2014.
A vice-reitora eleita, professora Nilce Maria da Silva, é doutora em Linguística, graduada em Letras pela Unemat e já ocupou diversos cargos de gestão na Universidade. Atualmente dirige a Gestão de Educação a Distância e coordena a Universidade Aberta do Brasil/Unemat, ambos desde 2015.
Em entrevista concedida à Assessoria de Comunicação da Unemat, os futuros gestores da Instituição afirmam que adotarão o perfil da gestão participativa. “É importante deixar claro que o diálogo constante com a comunidade acadêmica será o principal perfil desta nova gestão, que é uma continuidade da atual. A gestão atual inaugurou esse formato, e nós também teremos como prioridade manter e ampliar os espaços de diálogo”, explica o futuro reitor, Rodrigo Zanin.
“Entre as possibilidades da gestão participativa, podemos apontar o Planejamento Estratégico Participativo (PEP), que possui uma participação de toda a comunidade acadêmica, e nossos colegiados, que são instâncias de discussão política, administrativa e financeira, com condição de discutir, propor, aprovar e encaminhar as discussões da Universidade. Ainda assim, nossos câmpus, polos e núcleos precisam ser mais visitados e a comunidade acadêmica mais ouvida em suas solicitações e demandas”, afirma a futura vice-reitora, Nilce Maria.
A entrevista completa pode ser conferida clicando aqui.
Equipe
O reitor eleito da Unemat anunciou, ao lado da vice-reitora eleita, os nomes dos pró-reitores de sua gestão durante a 3ª sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe), realizada no dia 31 de outubro.
Para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação foi escolhido o professor Alexandre Gonçalves Porto, do Câmpus de Barra do Bugres, atual pró-reitor de Gestão Financeira.
À frente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, atualmente ocupada por Rodrigo Zanin, assume o professor Anderson Fernandes de Miranda, que hoje exerce o cargo de diretor político-pedagógico e financeiro do Câmpus de Tangará da Serra.
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura será comandada pela professora Leonarda Grillo Neves, do curso de Agronomia do Câmpus de Cáceres.
Para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis foi anunciada a professora do Câmpus de Alto Araguaia, Antonia Alves Pereira, que atua como diretora de Gestão Acadêmica na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
O técnico Tony Hirota Tanaka, atual diretor de Unidade Regionalizada do Câmpus de Tangará da Serra, assumirá a Pró-Reitoria de Administração.
À frente da Pró-Reitoria de Gestão Financeira foi anunciado o professor Ricardo Keichi Umetsu, hoje diretor político-pedagógico e financeiro do Câmpus de Nova Xavantina.
E a Pró-Reitoria de Planejamento e Tecnologia da Informação coube ao professor Luís Fernando Caldeira Ribeiro, que atualmente é o diretor político-pedagógico e financeiro do câmpus de Alta Floresta.
Zanin explicou que a escolha das pessoas para suceder a equipe que encerra a gestão em 31 de dezembro foi pautada pelas propostas de gestão elencadas durante a campanha. E o reitor que assumirá a gestão lembrou que os futuros pró-reitores aceitaram a tarefa em um momento difícil, em que enfrentarão desafios estaduais e nacionais. E disse ainda que é preciso nunca esquecer: “A razão de existir da Unemat são os nossos alunos, eles são prioridade, e a prioridade máxima é a nossa sociedade”, frisou o reitor eleito.
Eleição
Rodrigo Zanin e Nilce Maria foram eleitos com 64,8% dos votos válidos. Dentre os 7.866 discentes, 602 docentes e 489 técnicos votantes, a chapa vencedora obteve 5.093 votos de estudantes, 383 de professores e 323 de profissionais técnicos.
A eleição foi realizada no dia 7 de junho, com os resultados totalmente apurados no dia 8 de junho. O resultado oficial ainda passou pela homologação do Conselho Universitário (Consuni) da Unemat, em sessão realizada nos dias 5, 6 e 7 de novembro.
12/12/2018
Migrantes venezuelanos recebem apoio e capacitação em Mato Grosso
A interiorização foi a estratégia adotada pelo Governo Federal para proporcionar melhores condições aos migrantes venezuelanos que querem viver e trabalhar no Brasil. A estratégia tem apoio técnico de agências das Nações Unicdas (ACNUR e OIM) e o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.
Nosbaldo José Gonzalez, de 37 anos, advogado, licenciado em direitos humanos chegou em Cuiabá com a esposa e deixou seis filhos com a sogra na Venezuela. A expectativa dele é trabalhar e poder trazer os filhos. “A situação na Venezuela está muito forte, principalmente com relação a comida e ao trabalho. Sou muito agradecido ao governo do Brasil e a ONU que tem nos acolhido”, disse.
A Setas acompanha o processo desde seu início por meio da Superintendência da Família e Serviços Socioassistênciais (SFSS), que integra o comitê receptivo de acolhimento. Os migrantes ficam na Pastoral por um período de 45 dias. Esse é uma etapa de adaptação à cidade e também período de inclusão.
O casal José Rafael Lista e Johanna Gomez chegou a Cuiabá e juntos participaram do curso de produção de biscoitos. “Fomos muito bem recebidos por todos aqui. O curso está nos ajudando muito, estamos aprendendo bastante coisa”, disse a venezuelana de 43 anos.
Aulas de português, técnicas de empreendedorismo e noções sobre direitos trabalhistas são outros temas abordados na casa. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e a Universidade de Cuiabá (Unic) são exemplos de instituições que oferecem cursos na Pastoral.
Os dois já realizaram cadastro no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MT) e aguardam por vagas no mercado de trabalho. Os filhos estão matriculados em uma escola próxima a Pastoral e já frequentam as aulas. Os quatro convivem com a esperança de juntarem-se a outros três filhos do casal. “Temos um filho em Boa Vista, um em São Paulo e uma filha que ficou na Venezuela. Queremos trazer todos para Cuiabá”, finaliza José.
12/12/2018
Mais de 18 mil contribuintes retiram certidão negativa em dois dias de implantação
Mais de 18 mil contribuintes acessaram os sites da Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado para fazerem a emissão da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários e não Tributários Estaduais, que está em operação desde segunda-feira (10.12). Agora, com essa nova ferramenta, os contribuintes inscritos na dívida ativa que quitaram ou renegociaram seus débitos, podem retirar a certidão sem a necessidade de se deslocarem até a sede da PGE, em Cuiabá. De segunda-feira, até o final do expediente de ontem, terça-feira (11), foram emitidas 18.840 certidões.
“Considero o início a emissão da Certidão Negativa de Débito on line como um marco histórico e um avanço na prestação de nossos serviços aos contribuintes. Ela é o resultado do esforço conjunto entre técnicos da Sefaz, MTI e PGE. Os números de certidões emitidas dos dois primeiros dias demonstra o quanto essa ferramenta era necessária”, destaca o secretário de Fazenda Rogério Gallo, que deu início ao projeto quando ocupava o cargo de procurador geral do Estado.
Anteriormente o contribuinte precisava ir à sede da PGE, onde era feita a emissão da CND, com o pagamento de uma taxa de R$ 10,00. On line, a emissão passa a ser gratuita.
“A CND on line é a grande conquista da minha gestão que sempre visou a humanização e modernização da PGE, facilitando a vida do contribuinte de todo Estado”, afirmou a procuradora geral do Estado, Gabriela Novis.
O secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos, que participou do início da implantação do sistema, quando era diretor Administrativo da PGE, aponta essa integração como um grande passo na modernização do atendimento ao contribuinte. “Nossa missão é procurar atender da melhor maneira possível aos contribuintes e estamos avançando gradualmente”, diz Kleber Santos
A secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente, Maria Célia de Oliveira Pereira, explica que a emissão da CND conjunta é um avanço que poucas unidades da federação possuem. “Ela simplifica a vida dos contribuintes e cidadãos que na quase totalidade de suas ações cotidianas precisam juntar as referidas certidões. Seja para comprar e vender um imóvel, abrir uma empresa, ou para gozar de benefícios e incentivos, acrescenta Maria Célia.
Para emitir a CND on line o contribuinte pode agora acessar os sites da Sefaz www.sefaz.mt.gov.br ou da PGE, www.pge.mt.gov.br e clicar em Certidão Dívida Ativa.
12/12/2018
CGE moderniza oitivas com software de gravação
A Controladoria Geral do Estado (CGE) de Mato Grosso passa por um processo de modernização para acompanhar as tecnologias utilizadas nos tribunais do país.
Foi implantado um sistema de gravação das oitivas realizadas pela CGE, com câmeras de alta-tecnologia, que gravam o vídeo em alta definição no formato WMV e o áudio no formato WMA. O sistema está sendo instalado em quatro das oito recém-inauguradas salas do novo prédio da Controladoria.
O técnico especialista no sistema, Marcelo Gonçalves, de Porto Alegre, está em Cuiabá para aplicar treinamento aos auditores durante essa semana e, na próxima, a todas as comissões processantes das secretarias de Estado.
A secretária adjunta de Corregedoria, Nilva Isabel de Rosa, afirma que a intenção é dar celeridade as audiências. “Queremos que todas as audiências de processo disciplinar e de responsabilização de empresas ocorram na sede da CGE e que, com a gravação e degravação dos autos, consigamos finalizar os processos em um tempo menor do que o que ocorre hoje, além de aumentar a transparência, segurança jurídica e o direito de ampla defesa e contraditório das partes”.
O controlador-geral do Estado de Mato Grosso, José Celso Dorilêo Leite, explicou que a novidade faz parte do aprimoramento nos processos, que vem sendo realizados pela Controladoria.
“Quando eu entrei como controlador-geral, procurei terminar as obras do prédio (inaugurado em 07 de dezembro) e equipá-lo, além de priorizar as áreas de tecnologia para melhorar os trabalhos. Conseguimos nesse curto espaço de tempo assinar vários acordos de leniência, que canalizaram recursos para outras secretarias e também para a CGE, de forma que podemos realizar adequações em tecnologia, equipamentos e melhoramentos desses instrumentos com os quais combatemos a corrupção”.
O novo sistema em implantação, além de gravar as oitivas na íntegra, também permite que sejam anexados documentos em quaisquer formatos e permite a indexação, cadastramento e outras informações sobre o processo e os participantes.
12/12/2018