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Deputados de Mato Grosso têm maior verba indenizatória do Brasil
Um deputado estadual de Mato Grosso pode custar R$ 94 mil por mês só de salário, verba indenizatória e ajuda de custo, além de ter direito a carros, combustível e passagens áreas e de ônibus.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem 24 deputados. Cada um recebe um salário de R$ 25 mil e mais duas parcelas de R$ 25 mil por ano, a título de ajuda de custo, mas só recebe quem comparecer a 2/3 das sessões, uma espécie de prêmio para quem cumpre uma obrigação.
Além disso, os parlamentares recebem verbas complementares para custeio. A maior delas é a verba indenizatória. que subiu mais de 300% entre 2010 e 2015.
A verba indenizatória dos deputados foi instituída pela Lei 9.493 de 2010, e fixada, à época, em R$ 15 mil.
Em 2011, também por força de lei, o limite da verba subiu pela primeira vez, para R$ 20 mil . Em 2012, veio o primeiro grande salto, chegando a R$ 35 mil. Durante esses anos os gastos, não precisavam ser comprovados.
Em 2013, uma resolução tornou obrigatória a comprovação dos gastos, mas essa medida foi derrubada em menos de um ano.
Em 2015, veio o maior dos aumentos. A verba indenizatória foi para R$ 65 mil, valor que permanece até hoje. É a maior verba indenizatória do país. Quase R$ 35 mil a mais que a média paga aos deputados em todas as assembleias legislativas do país, que t~em média de R$ 31 mil.
Em delação premiada, no ano de 2017, o ex-governador Silval Barbosa chegou a afirmar que os sucessivos aumentos da verba indenizatória foram usados para institucionalizar uma espécie de mensalinho para deputados aprovarem pautas do governo. Hoje os deputados justificam que o estado é grande e que há necessidade do dinheiro para exercer a função parlamentar, visitando regiões.
Acontece que a verba indenizatória não é o único benefício para abater gastos. Com deslocamento, cada deputado tem direito a combustível, passagens de ônibus, passagens de avião, frete de jatinhos, aluguel de carros.
A verba indenizatória, deveria ser usada apenas para despesas no exercício da função, como hospedagem e refeição durante as viagens. Mas, segundo organizações que acompanham e fiscalizam movimentações políticas no estado, esse dinheiro acaba desviado para outros fins.
Até março deste ano, o portal da transparência da Assembleia Legislativa trazia os nomes e quanto cada deputado gastava da verba indenizatória. Já em abril o sistema mudou e traz apenas números, sem identificar o deputado.
19/05/2019
Proposta prevê multa para ônibus e micro-ônibus que circularem com plataforma elevatória defeituosa
A lei já está em vigor em Cuiabá desde 2016, mas agora o ex-vereador cuiabano e atual deputado estadual, Faissal Calil (PV), quer proibir em outros 140 municípios mato-grossenses a circulação de ônibus e micro-ônibus destinados ao transporte intermunicipal com plataforma elevatória de embarque defeituosa.
Na capital, a proposta virou a Lei 6.131/2016. Na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 497/2019 apresentado pelo deputado Faissal, ainda, será analisado pela comissão de mérito. A proposta tem o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas que necessitam utilizar os serviços de plataforma elevatória no transporte público.
O valor da multa estipulada pela proposta para as empresas de ônibus que não cumprirem a norma é de R$ 5 mil, por veículo com defeito. Em caso de reincidência, o valor será cobrado em dobro das empresas. Uma lei semelhante em Cuiabá, em vigor desde 2016, multa as empresas que colocam os ônibus para circularem com as plataformas defeituosas.
“É inadmissível que um deficiente leve cerca de 6 horas para chegar em sua casa, e mesmo assim, os ônibus paravam com as plataformas com defeitos. A lei municipal reverteu isso. Agora todos os ônibus estão com a plataforma em pleno funcionamento. Há um respeito ao deficiente físico”, explicou Faissal.
Agora, de acordo com Faissal, a proposta é mais abrangente e vai beneficiar os deficientes físicos em todos os outros 140 municípios mato-grossenses. “Se não tiver uma sanção, como tem o município de Cuiabá, nada adianta. Aqui temos valores sociais que se transforma em normas, e para serem respeitadas precisam de uma sanção. Se não ninguém respeita. O que fizemos em nível municipal, queremos fazer em nível estadual”, disse o parlamentar.
Questionado sobre a Adin ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Lei municipal nº 6.131/2016, Faissal disse que o TJ considerou a Adin ilegal por 30 votos a zero.
“O TJ fez o certo. Foram 30 votos a zero. Os sindicatos de ônibus entraram com a Adin, mas perderam. Ter um ônibus sucateado e colocado a disposição dos passageiros é muito fácil. O lucro é gigantesco. O objetivo da proposta é colocar uma frota de ônibus em bom estado de conservação, exigindo que as plataformas estejam em pleno funcionamento”, explicou o parlamentar.
16/05/2019
Projeto prevê que que 50% da arrecadação de multas pagas por gestores municipais seja destinada à saúde
O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 473/2019 que dá novo destino à metade da receita arrecada das multas pagas por gestores municipais. Atualmente, os recursos recolhidos são destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A medida acrescenta novas regras à Lei nº 8.411/2005 e prevê o percentual de 50% da receita arrecada com a cobrança das multas aplicadas pelo TCE, seja transferida ao Fundo Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde. Dessa forma, serão contempladas as cidades que não atingirem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,7.
O projeto estabelece que o repasse passe a ser, exclusivamente, utilizado para o custeio de ações e serviços públicos de saúde de atenção primária e de média complexidade nos municípios selecionados.
“Entendo ser justo que uma parte da arrecadação com multas impostas pela Corte de Contas estadual venha a suprir, ainda que apenas parcialmente, tão urgente necessidade”, observou Fávero, ao destacar que a medida é uma forma encontrada de fazer a saúde “respirar”, considerando o quadro de calamidade pública nessa área, que afeta milhares de pessoas que dependem do sistema público de saúde.
16/05/2019
Gestores de Curvelândia agradecem Delegado Claudinei pela recuperação da rodovia que liga a MT-170 a MT-240
O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), que apresentou em abril, a indicação de número 770/2019, em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com a solicitação para a recuperação da rodovia MT-170 a MT-240, em Curvelândia (MT), município com distância de 285 km de Cuiabá, afirma que a solicitação foi atendida em curto prazo pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) do Governo de Mato Grosso.
Com a movimentação de maquinários e trabalhadores na recuperação da rodovia, o prefeito e vereador de Curvelândia, respectivamente, Sidinei Custódio da Silva (PSDB), e Luiz Pereira Frade (PSL), foram ao gabinete do deputado para agradecer pessoalmente a rapidez com que a demanda solicitada foi atendida. Eles estiveram no gabinete do deputado na quarta-feira (8). “Venho agradecer o Delegado Claudinei que prontamente nos atendeu aqui, através da solicitação do vereador Lucas, em que fizemos no mesmo dia que protocolamos no gabinete dele. Fomos atendidos em tempo recorde, foi entregue para a Sinfra que entrou em contato com o consórcio que nos representa lá”, contentou o prefeito.
Curvelândia é um município produtor que depende de boas rodovias para escoar a produção de cana-de-açúcar, soja, e milho, destacou o prefeito. Segundo ele, a recuperação da rodovia acontece em um bom momento. O prefeito lembrou que essa estrada estadual não é recuperada há muitos anos e que a maior parte da rodovia está no município de Mirassol do Oeste e Curvelândia fica com uma pequena parte.
O vereador que apresentou a situação para o deputado Claudinei e disse que ficou surpreso com a rapidez no atendimento. “O pessoal sofria muito com essa rodovia. Aquele trecho era considerado como a – estrada de ninguém -, por que ninguém ia lá patrolar ou melhorar as condições. Isso agora é passado, pois está sendo recuperando. Só temos que agradecer também o governo do estado e o consórcio que faz a recuperação. Graças a Deus, quem ganhou foi a população da região. Sabemos das nossas obrigações com a população, mas é preciso sempre ter boa vontade”, disse Luiz Pereira.
O deputado Delegado Claudinei ficou satisfeito com a informação das obras na rodovia e com a indicação atendida pelo governo do Estado. “Este é o nosso papel. Atender os municípios e fazer as possíveis articulações junto ao governo estadual. Eles trouxeram essa demanda. Prontamente, apresentamos à Sinfra e ao governo. Tenho que agradecer a vinda destes representantes de Curvelândia, agradeço o governo de Mato Grosso em atender essa indicação que foi feita em menos de um mês para a recuperação da rodovia”, explicou o parlamentar.

11/05/2019
ALMT assina contratos de quase R$ 10 milhões para viagens aéreas e fretamento de aeronave para deputados
Dados disponibilizados no Portal Transparência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apontam que o órgão firmou neste ano contratos com uma empresa especializada em fretamento de aeronaves e com um agência de viagens, que, juntos, somam quase R$ 10 milhões.
A reportagem pediu um posicionamento da Assembleia sobre os contratos, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
O primeiro contrato no valor de R$ 4.746.168,00 prevê a disponibilização de um avião com capacidade mínima para quatro pessoas, para atender a demanda da ALMT. O tempo de duração do contrato é de 180 dias a contar da assinatura.
O valor por cada km de voo previsto no contrato é de R$ 12,90 e a distância passa a ser contada no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, de onde partiriam todos os voos fretados.
O segundo contrato também prevê a prestação de serviços de viagens, porém, em voos comerciais oferecidos por operadoras de viagens.
O contrato no valor de R$ 5,2 milhões foi firmado com uma agência de viagens, responsável pela emissão e remarcação de cancelamentos das passagens aéreas.
O contrato firmado com essa agência também inclui o pagamento de R$ 650 mil para a emissão, remarcação e cancelamentos de passagens rodoviárias.
Além desses serviços, a ALMT mantém o contrato com uma locadora que fornece caminhonetes aos parlamentares, para que eles possam viajar para o interior do estado. O valor firmado é de R$ 4,5 mil mensais por veículo.
Cada deputado tem uma caminhonete à disposição. Ou seja, um custo de R$ 108 mil por mês, com a disponibilização de 24 veículos.
11/05/2019
“Tem postos lavando dinheiro para facções criminosas em MT” diz presidente do Sindipetróleo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu nesta terça-feira (23) o empresário Aldo Locatelli, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetroleo).
“Temos notícia de que tem três postos lavando dinheiro para o Comando Vermelho”, disse. Locatelli prestou depoimento à CPI nesta terça-feira (23).
Mesmo sem dar nomes, o empresário citou que há pelo menos três postos de combustíveis de propriedade da facção criminosa (PCC) em Mato Grosso, explicou como o sonegador ganha na mistura de produtos e na compra para outros estados, à exemplo do diesel comprado em Goiás e com destino não declarado para Mato Grosso, entre outras ações para benefício ilegal.
Aldo Locatelli prestou depoimento à CPI — Foto: Karen Malagoli/ ALMT
O empresário Aldo Locatelli sugeriu uma mudança geral na legislação, especialmente na forma de taxação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o aumento da punição à aqueles que sonegam, e a separação dos crimes: “É preciso separar. Criar uma legislação que diferencie dolo (quando há o crime de intencional de sonegação) e culpa (quando o empresário ou produtor não consegue honrar um combinado) , que hoje é a mesma coisa na legislação”. Outra sugestão dele é adotar a “perda do posto” (no caso de donos de postos de combustíveis) ou “perda da fazenda” (no caso do produtor rural) com adoção de lei semelhante a que vigora em São Paulo, onde se impede a reinstalação de posto de combustível em local onde foi detectada a sonegação.
Proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a CPI da Sonegação Fiscal foi criada em fevereiro deste ano para investigar a sonegação e a renúncia fiscal no estado, que ultrapassam a R$ 2 bilhões ao ano.
A CPI da Renúncia e Sonegação fiscal segue com sua agenda de atividades. Na quinta-feira, dia 25 de abril, às 14 horas, serão ouvidos o secretário da Casa Civil Mauro Carvalho; o Procurador Geral do Estado Francisco de Assis; o secretário de Fazenda Rogério Gallo e o secretário-adjunto Fábio Pimenta e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda. Em 30 de abril, às 9 horas, a CPI vai ouvir o superintendente da Polícia Federal, Anderson Vieira. A Comissão também aprovou convite a Moisés Maciel do Tribunal de Contas, em data a ser agendada.
23/04/2019
Deputado pede postos policiais para Primaverinha
Crimes ocorridos no Distrito de Primavera e no Bairro do Sol, em Sorriso, são constantemente denunciados por moradores. Atendendo a essas reivindicações, o vereador Maurício Gomes buscou soluções, junto ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB). As demandas foram apresentadas pelo parlamentar em sessão plenária, durante a semana. As indicações propõe ao governo do estado, a urgente necessidade da construção de postos policiais da Polícia Militar, em ambas as localidades.
Em relação ao distrito, localizado as margens da BR-163 e a 40 quilômetros do município, a comunidade alega que o principal motivo, para tantas ocorrências, seria o intenso movimento da rodovia, utilizada constantemente como rota de fuga para criminosos.
“Os índices de criminalidade estão em crescimento constante, o que faz com que a população conviva com o medo e a insegurança. A construção de um posto policial traria um pouco de paz a esses moradores”, justificou o vereador.
No caso do Rota do Sol, tem sido constantes os casos de roubos e furtos. Maurício acredita que, com a construção de unidade de policial, a criminalidade será bastante amenizada.
“São 14 mil moradores do Rota do Sol, assim como os outros milhares de moradores de bairros vizinhos como, por exemplo, os bairros: Jardim Amazônia, Portal Kaiabi, Jardim Tropical, Jardim Califórnia, Jardim América, Jardim Itália, Residencial Topázio e Jardim Aurora, serão beneficiados com a construção de um posto policial”, argumentou.
22/04/2019
Ex-deputado é condenado a 18 anos e a devolver R$ 8 milhões por desvio de dinheiro da ALMT e juiz cita ganância e ambição
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo Riva, foi condenado a 18 anos e sete meses de prisão e a devolver R$ 8,8 milhões aos cofres públicos. Na decisão de sexta-feira (12), o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, diz que o ex-parlamentar cometeu o crime de peculato por 32 vezes e de lavagem de dinheiro por 26 vezes, o que aumentou a pena.
A pena seria em regime inicialmente fechado, mas, como o réu responde ao processo em liberdade, o magistrado deu ao ex-deputado o direito de aguardar em liberdade o julgamento em segundo grau. Os crimes foram cometidos entre 1999 e 2002.
Enquanto primeiro-secretário da Assembleia, Riva se apropriou do dinheiro do órgão e desviou cheques em benefício pessoal, inclusive enumerando tais cheques e assinado todos os cheques que foram trocados na Confiança Factoring, de propriedade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. Arcanjo passou quase 15 anos preso e foi solto no ano passado.
Para o magistrado, a conduta de José Riva é reprovável, pois ficou evidente que ele usava a coisa pública como se fosse sua, praticando os desvios em favor próprio, ou de terceiros. “Personalidade com forte inclinação à prática de ilícitos penais, tratando com total descaso o seu dever público, praticando vários crimes por ganância, ambição, mostrando-se uma pessoa dissimulada”, diz.
Riva foi preso várias vezes seguidas entre 2014 e 2016 e perdeu o foro privilegiado. Ele passou mais de 20 anos ocupando a função.
Essa condenação recente tem relação com crimes investigados na Operação Arca de Noé, deflagrada em 2002 pela Polícia Federal. A operação contra o crime organizado em Mato Grosso levou João Arcanjo à prisão.
O ex-deputado teria criado empresas fantasmas que forjaram serviços prestados à Assembleia Legislativa, a fim de desviar recursos públicos da Casa de Leis.
Em 2017, ele foi condenado a 22 anos e quatro meses de prisão por desviar dinheiro do Legislativo por meio dessa mesma factoring.
Desde que assumiu cargo de deputado estadual, Riva fez revezamento, exercendo ora a função de presidente, ora de vice-presidente e primeiro-secretário, responsável pela ordenação de despesas do Legislativo.
Brechas jurídicas garantiram a permanência dele no cargo, apesar da série de denúncias de irregularidades que pesam contra o deputado.
Recentemente, uma das aeronaves da família do ex-deputado que tinha sido apreendido passou a ser utilizado pelo Comando Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) por determinação da Justiça.
16/04/2019
Deputado tem alta após passar mal e ser submetido a cateterismo em Cuiabá
O deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), que estava internado depois de passar mal e ser submetido a um procedimento de cateterismo, em Cuiabá, teve alta médica neste sábado (30).
De acordo com a assessoria de Romoaldo, o deputado terá que fazer uma mudança total de vida, reeducação alimentar e emagrecer urgentemente.
Por meio da assessoria ele disse que esse problema de saúde foi ‘um alerta de Deus para uma quinta chance de vida’. Disse também que dentro de 3 meses as pessoas vão ver um ‘novo Romoaldo’, pois ele vai tomar uma atitude de mudanças.
O deputado declarou ainda que pretende voltar a trabalhar normalmente na próxima terça-feira (2) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O parlamentar, que tem 58 anos, passou mal na quinta-feira (28), logo após sessão plenária na ALMT, quando prestava atendimento em seu gabinete. Com um pico de pressão arterial e sintomas de infarto, foi levado às pressas para o hospital, onde ficou internado até este sábado.
Em 2014, Romoaldo passou por um procedimento de implantação de três stents no coração. A cirurgia ocorreu em São Paulo, com o cardiologista Roberto Kalil.
31/03/2019
Deputado conhece Junta Digital e propõe apoio na integração com os municípios
A presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Rezende, recebeu o deputado estadual Ulysses Moraes na autarquia nesta quinta-feira (21.03). , o deputado se comprometeu a auxiliar a Jucemat a buscar a integração dos 141 municípios do Estado no sistema digital para a criação de empresas.
Há um ano a Junta Comercial passou por uma revolução, oferecendo todos os processos e serviços da autarquia via internet, a chamada Junta Digital. Com isso, o tempo médio para a abertura de uma empresa, que antes era de 30 dias, passou a ser de apenas duas horas.
A Frente Parlamentar proposta pelo deputado tem o objetivo de desburocratizar processos, reduzir tributos e proporcionar um ambiente mais favorável para o empreendedor mato-grossense. Dessa maneira, ele solicitou apoio da Jucemat nos trabalhos da Assembleia Legislativa, bem como se colocou à disposição para auxiliar no desenvolvimento da autarquia.
Superada a fase de informatização da instituição, com modernização dos processos e agilidade no atendimento, um dos desafios da Jucemat é fazer a integração de sistema com os 141 municípios. Hoje, apenas oito estão interligados com o novo sistema e mais quatro estão em fase final de implantação. Dessa maneira, via Frente Parlamentar, o deputado se comprometeu a apoiar a articulação junto aos municípios para que todos façam adesão ao sistema integrado.
“Parabenizo a presidente Gercimira pelo trabalho realizado, saio daqui hoje muito satisfeito e já com um compromisso: a primeira missão da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado é integrar todos os municípios do estado de Mato Grosso à Junta Digital. Estaremos oficiando as prefeituras e buscando que elas venham fazer parte desse trabalho”, disse o deputado.
Conforme o Ulysses Moraes, além de atuar no setor do comércio, a Frente também trabalhará produzindo ou revogando legislação específica para desburocratizar os setores da indústria e do agronegócio.
A presidente ressaltou o grande salto na qualidade da oferta de serviços e disse que a instituição irá avançar ainda mais na melhoria do atendimento. “Foi muito importante essa visita, vamos poder contribuir com o desenvolvimento do Estado. Já temos tecnologia para isso, mas precisamos avançar com este trabalho em todos municípios”.
Junta Digital
Hoje a Junta Comercial não trabalha mais com papel. Todos os serviços, desde emissão de documento a processo de abertura de empresa, são feitos de forma digital. Com isso, todos os prazos para a entrega de serviços foram reduzidos. Além disso, o cidadão não precisa mais se descolocar a um ponto presencial de atendimento.
Outra importante novidade da Jucemat é o chat online. O cidadão pode tirar todas as dúvidas sobre os serviços via internet, conversando diretamente com um atendente. Com esse serviço, o empresário diminuiu a possibilidade de erros ou equívocos na hora de solicitar alguns serviços.
Serviço
O cidadão encontra todas as informações sobre os serviços da Jucemat pelo endereço eletrônico www.jucemat.mt.gov.br. Além disso, as dúvidas podem ser sanadas com um atendente via chat online, disponível no site, ou pelos telefones: (65) 3613-9545/ 3613 9505.
21/03/2019