Autor: Rebeca Moraes

Ministério Público de Mato Grosso obriga Cotriguaçu a cobrar pela água e proibir poços artesianos
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) determinou que o município de Cotriguaçu, a 950 km de Cuiabá, comece a cobrar pela água potável fornecida pela rede pública e proíba o uso de poços artesianos nas residências abastecidas pela Estação de Tratamento de Água (ETA). A decisão, baseada na Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, visa garantir a sustentabilidade financeira do sistema de abastecimento de água e promover a qualidade do serviço.
Segundo o promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini, o município de Cotriguaçu já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE-MT para investir no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No entanto, a análise do sistema revelou que quatro bairros da cidade recebiam água potável sem a devida cobrança.
“É preciso corrigir essa situação”, afirmou o promotor. A cobrança pela água, segundo ele, é fundamental para garantir a manutenção e expansão do sistema, permitindo investimentos em infraestrutura, tratamento e distribuição. Além disso, a proibição do uso de poços artesianos em áreas com abastecimento público incentiva a utilização da água tratada e com qualidade garantida.
O município terá 60 dias para implementar as medidas determinadas pelo Ministério Público. A desobediência à decisão poderá resultar em sanções.
03/10/2024
Concessionária é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por falta de energia em Mato Grosso
A Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos causados à população de Guiratinga devido à frequente falta de energia. A decisão judicial, em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE-MT), reconhece a precariedade do serviço prestado pela concessionária e a necessidade de melhorias imediatas.
A Justiça determinou que a Energisa adote medidas técnicas e invista na melhoria da rede elétrica do município, com o objetivo de reduzir significativamente a quantidade e a duração das interrupções no fornecimento de energia. A concessionária terá 180 dias para apresentar um plano de ação e demonstrar os resultados. Caso não cumpra a decisão, estará sujeita ao pagamento de uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 1 milhão.
A ação do Ministério Público foi motivada por diversas reclamações da população de Guiratinga, que sofria com frequentes interrupções no fornecimento de energia, prejudicando a qualidade de vida e as atividades econômicas do município. Um estudo realizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager-MT) comprovou que os indicadores de qualidade do serviço de energia em Guiratinga estavam acima dos limites estabelecidos.
Na sentença, o juiz Aroldo José Zonta Burgarelli destacou a importância da energia elétrica como serviço essencial e a necessidade de garantir o direito da população a uma vida digna. O magistrado ressaltou que a concessionária deve agir com responsabilidade e investir na melhoria da qualidade do serviço prestado.
A decisão judicial representa uma vitória para a população de Guiratinga, que poderá contar com um serviço de energia elétrica mais eficiente e confiável. A condenação da Energisa serve como um alerta para outras concessionárias e demonstra a importância da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores.
03/10/2024
Pesquisa nacional chega a Mato Grosso para mapear casos de violência e acidentes
Mato Grosso é um dos estados brasileiros que participam da 6ª edição do “Viva Inquérito”, uma pesquisa nacional realizada pelo Ministério da Saúde.
Com o objetivo de entender o perfil das vítimas de violência e acidentes, o estudo abrange 20 cidades mato-grossenses, incluindo Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Várzea Grande.
A pesquisa, que ocorre em todo o país, busca identificar os fatores de risco que levam a esses eventos, como o uso de álcool e drogas, condições de vida e acesso a serviços de saúde.
Os dados coletados servirão para a criação de políticas públicas mais eficazes na prevenção da violência e dos acidentes.
Mato Grosso na pesquisa:
Em Mato Grosso os profissionais de saúde treinados estão visitando hospitais para entrevistar as vítimas e coletar dados importantes para a análise.
Objetivos da pesquisa:
- Identificar o perfil das vítimas: A pesquisa busca entender quem são as vítimas de violência e acidentes, suas características e as circunstâncias em que os eventos ocorreram.
- Identificar fatores de risco: A partir dos dados coletados, será possível identificar os fatores que aumentam o risco de violência e acidentes, como uso de álcool e drogas, condições de vida e acesso a serviços de saúde.
- Propor medidas preventivas: Com base nas informações obtidas, o Ministério da Saúde poderá propor medidas mais eficazes para prevenir a violência e os acidentes.
O que é o Viva Inquérito?
O Viva Inquérito é uma pesquisa que busca coletar dados sobre as vítimas de violência e acidentes atendidas em serviços de urgência e emergência em todo o país. Através de entrevistas com pacientes, a pesquisa busca identificar os fatores de risco que levam a esses eventos, como também propor medidas para prevenir e reduzir esses casos.
03/10/2024
Apostas esportivas viciam 612 mil moradores de Mato Grosso, revela pesquisa
Um estudo do Instituto DataSenado revelou um cenário preocupante em Mato Grosso: 17% da população com 16 anos ou mais, o equivalente a 612 mil pessoas, apostaram em plataformas online nos últimos 30 dias de junho.
O dado coloca o estado entre os que mais registraram esse tipo de comportamento no Brasil, superando a média nacional de 12%.
A pesquisa “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento” aponta que o hábito de apostar se tornou cada vez mais comum entre os brasileiros, com consequências que vão além do lazer. O aumento do endividamento e os problemas de saúde mental são alguns dos impactos negativos associados às apostas esportivas online.
Perfil do apostador de Mato Grosso:
- Idade: A maioria dos apostadores em Mato Grosso tem entre 16 e 39 anos (56%).
- Sexo: Homens representam 62% dos apostadores, enquanto as mulheres correspondem a 38%.
- Renda: A maior parte dos apostadores recebe até dois salários mínimos (52%).
- Escolaridade: 40% dos apostadores possuem ensino médio completo.
A proliferação das apostas online tem gerado preocupação nas esferas governamental e social. O governo federal anunciou recentemente um endurecimento das regras para o setor, com o objetivo de combater os excessos e proteger os consumidores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que cerca de 500 sites de apostas serão banidos do país. Além disso, o Congresso Nacional também discute medidas para regular o mercado e proteger os consumidores.
Consequências do vício em apostas online
O vício em apostas online é um problema que tem crescido significativamente nos últimos anos em Mato Grosso, com sérias consequências para a vida dos indivíduos e da sociedade como um todo. As plataformas de apostas, com seus designs atraentes e a promessa fácil de ganhos, podem levar muitas pessoas a um ciclo vicioso de apostas, com impactos financeiros, sociais e emocionais profundos.
Consequências financeiras:
- Endividamento: O vício em apostas geralmente leva ao endividamento, pois as pessoas tendem a apostar cada vez mais dinheiro na esperança de recuperar as perdas. Isso pode resultar em dívidas com bancos, familiares, amigos e até mesmo com agiotas.
- Perda de bens: Para sustentar o vício, muitos apostadores compulsivos vendem seus bens, como carros, casas e outros objetos de valor.
- Instabilidade financeira: A perda de dinheiro pode levar à instabilidade financeira e à dificuldade em pagar contas básicas, como aluguel e alimentos.
Consequências sociais:
- Isolamento social: O vício em apostas pode levar ao isolamento social, à medida que a pessoa se afasta de amigos e familiares para se dedicar às apostas.
- Problemas familiares: As disputas por dinheiro e a falta de tempo para a família podem gerar conflitos e até mesmo a ruptura de relacionamentos.
- Problemas no trabalho: A dificuldade em concentrar-se e a necessidade de mentir sobre as dívidas podem levar à perda do emprego.
Consequências emocionais:
- Ansiedade e depressão: A constante preocupação com as apostas e as perdas financeiras podem causar ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental.
- Estresse: A pressão para recuperar o dinheiro perdido e a incerteza sobre o futuro podem gerar níveis elevados de estresse.
- Vergonha e culpa: Muitas pessoas que sofrem com o vício em apostas sentem vergonha e culpa por suas ações, o que pode dificultar a busca por ajuda.
É importante lembrar que o vício em apostas é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa, independentemente de sua idade, sexo ou classe social. Se você ou alguém que você conhece está enfrentando esse problema, procure ajuda profissional.
03/10/2024
Morre o jornalista Cid Moreira aos 97 anos
Uma das vozes mais conhecidas e queridas do rádio e da televisão brasileira se calou para sempre. Morreu nesta quinta-feira (3), aos 97 anos, o jornalista e apresentador Cid Moreira. O ícone da comunicação estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, tratando de uma pneumonia.
Nascido em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927, Cid Moreira iniciou sua carreira no rádio em 1944. Sua voz marcante e inconfundível logo o destacou, e ele se tornou um dos locutores mais requisitados do país. Ao longo de sua carreira, trabalhou em diversas emissoras de rádio e televisão, onde apresentou programas de grande sucesso e marcou gerações.
Cid Moreira era conhecido por sua profissionalismo, ética e por sua voz aveludada, que transmitia confiança e credibilidade aos ouvintes e telespectadores. Sua morte representa uma grande perda para a comunicação brasileira, e ele será sempre lembrado como um dos maiores nomes da radiodifusão do país.
03/10/2024
Ministério Público de Mato Grosso cobra monitoramento da qualidade do ar e ações contra queimadas
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou a cobrança por um sistema eficaz de monitoramento da qualidade do ar no estado. Em ação civil pública, o órgão pede a criação de um programa que acompanhe os níveis de poluição, especialmente em áreas com maior incidência de queimadas, como o Pantanal.
A solicitação do MPMT se justifica pela gravidade dos incêndios registrados em 2024, que têm gerado impactos significativos para a saúde da população e para o meio ambiente. Em nota técnica, pesquisadores do Laboratório de Ictiologia do Pantanal Norte (Lipan) alertaram para os efeitos a curto e longo prazo dessas queimadas.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel destacou a ausência de um sistema de monitoramento completo e eficiente no estado. Segundo ele, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) não realiza medições diretas da qualidade do ar em Mato Grosso, e os dados utilizados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) são limitados a algumas cidades.
“Não há programas permanentes de monitoramento da fauna e flora na Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai, tampouco o diagnóstico e monitoramento dos impactos ambientais para propor programas que visem a sua minimização”, criticou o promotor.
O MPMT também questiona a falta de uma política pública efetiva para o controle e a fiscalização das queimadas em Mato Grosso.
“Não existe uma política séria e efetiva do controle e fiscalização em relação aos biomas e, também, em relação à qualidade do ar”, afirmou Maciel.
A ação civil pública, proposta em junho de 2021, ainda aguarda julgamento. O MPMT pede que o Poder Judiciário determine a criação de um programa de monitoramento da qualidade do ar, a definição de zonas de risco e a implementação de medidas para reduzir os impactos das queimadas.
03/10/2024
Hemocentro de Mato Grosso pede ajuda: estoque de sangue tipo O está baixo
O Hemocentro de Mato Grosso está com o estoque de sangue tipo O em níveis críticos e faz um apelo à população para doar sangue.
A demanda por esse tipo sanguíneo é constante e, no momento, o estoque está abaixo do ideal, colocando em risco o atendimento a pacientes que necessitam de transfusão.
“Estamos com uma baixa no estoque dos sangues do tipo O. Por isso, precisamos que os doadores venham contribuir, fazendo a diferença na vida de muitas pessoas. Lembrando que, independentemente do tipo sanguíneo, todas as doações são muito bem-vindas”, alerta a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela.
Quem pode doar?
Para doar sangue, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ter entre 16 e 69 anos e 11 meses e 29 dias;
- Pesar 50 kg ou mais;
- Estar em boas condições de saúde;
- Apresentar documento oficial com foto;
- Menores de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsáveis.
Onde doar?
Além da unidade central em Cuiabá, o Hemocentro possui unidades de coleta e transfusão em diversos municípios do interior do estado, como Juína, Juara, Colíder, Alta Floresta, Cáceres, Primavera do Leste, Barra do Garças, Sinop, Porto Alegre do Norte, Água Boa, Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Bugres e Sorriso.
Por que doar sangue?
O sangue é um componente vital para o corpo humano e não pode ser produzido em laboratório. Ele é utilizado em diversas situações, como cirurgias, tratamentos de câncer, acidentes e doenças crônicas. Doar sangue é um ato de solidariedade que pode salvar vidas.
03/10/2024
Gefron e Polícia Militar apreendem carretas e desarticulam esquema de fraude em Mato Grosso
Uma operação conjunta entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e a Polícia Militar resultou em um duro golpe contra um esquema criminoso que atuava no interior de Mato Grosso. Na tarde de terça-feira (01.10), quatro carretas foram apreendidas e quatro homens foram presos em flagrante em uma fazenda no distrito de Espigão do Leste, suspeitos de fraudar o carregamento de produtos agrícolas.
A ação policial foi deflagrada após uma denúncia anônima que apontava irregularidades em notas fiscais e outros documentos relacionados ao transporte de cargas na propriedade. Com base nas informações recebidas, equipes do Gefron e da Polícia Militar se deslocaram até a fazenda e flagraram os suspeitos tentando burlar a fiscalização.
Um dos motoristas, ao perceber a chegada da polícia, tentou fugir adentrando em uma área de mata, mas foi rapidamente localizado e detido. Os outros três suspeitos, com idades entre 26 e 39 anos, também foram conduzidos à Delegacia de São Félix do Araguaia.
As investigações preliminares indicam que a quadrilha utilizava documentos falsos e adulterados para simular a legalidade das cargas, causando prejuízos milionários ao setor agrícola. As carretas apreendidas foram encaminhadas para a mesma delegacia, onde passarão por perícia.
A polícia estima que o prejuízo causado pelo esquema criminoso pode chegar a R$ 1,6 milhão. Além do prejuízo financeiro, a ação criminosa também gera impactos negativos para o setor agrícola, como a desvalorização dos produtos e a concorrência desleal.
03/10/2024
Procon de Mato Grosso orienta mais de 250 idosos sobre educação financeira em comemoração ao Dia do Idoso
Mais de 250 idosos de Mato Grosso participaram das ações de educação financeira promovidas pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), nesta terça-feira (01.10) e quarta-feira (02.10). As atividades se deram em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa celebrados em 1º de Outubro.
A programação contou com atendimento e palestra “Consumidor idoso: Educação Financeira e orientações”. No total, foram atendidos 155 idosos que participam do Centro de Convivência Vovô Zeid Sacre, em Várzea Grande, e 100 idosos atendidos pela Legião da Boa Vontade (LBV), em Cuiabá.
Durante as palestras, foram tratados assuntos como educação financeira, orçamento doméstico, uso de planilhas para controle do orçamento, cuidados na contratação de crédito, superendividamento, golpes e fraudes no mercado de consumo.
A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, destacou que é essencial que o cidadão conheça seu orçamento a fundo para ter uma vida financeira equilibrada. Ela ministrou palestra no Centro de Convivência Vovô Zeid Sacre na terça-feira (01.10).
“É importante fazer uma planilha de orçamento doméstico para controlar a receita, que no caso dos idosos, na maioria das vezes, é a aposentadoria. Também é preciso contabilizar todas as despesas fixas, que são o aluguel, gastos com alimentação, luz, água, internet, remédios, entre outros, e as despesas eventuais para ver se a conta mensal fecha. Se a receita for menor que a despesa, a família precisará mudar atitudes de consumo e fazer cortes em conjunto para adequar seu orçamento às suas reais possibilidades”, explicou Cristiane.
A secretária adjunta do Procon também alertou sobre os cuidados na contratação de crédito, que não deve ser utilizado para pagar despesas correntes e regulares do mês.
“O crédito só deve ser contratado em situações pontuais de emergência, evitando o desequilíbrio econômico e o endividamento. Além disso, ao contratar crédito, o consumidor deve solicitar cópia do contrato e ler as cláusulas com atenção antes de assinar”, pontuou.
Para finalizar a palestra, Cristiane Vaz conversou com os idosos sobre os principais tipos de golpes que são aplicados no mercado de consumo e passou dicas de cuidados para se precaver.
A aposentada Íris Francisca Rosa, de 73 anos, que participou da palestra do Procon no Centro de Convivência Vovô Zeid Sacre, contou que recebia constantemente ligações de um mesmo número que ela não conhecia.
“Fiquei preocupada e resolvi atender. Um rapaz que se identificou como funcionário do banco onde recebo minha aposentadoria, falou meu nome e informou que eu tinha R$ 40.000,00 para receber. Que bastava eu digitar os números do meu CPF ou da identidade para o valor ser depositado na minha conta. Na hora eu vi que era golpe porque dinheiro não cai do céu, né?”, lembrou Íris.
Para Ângela Galvão, de 64 anos, que também frequenta o Centro de Convivência em Várzea Grande, receber ligações e mensagens de golpistas já é rotina.
“Estava na palestra do Procon e recebi uma ligação, pedindo para eu reconhecer uma compra que supostamente havia sido feita com meu cartão. A compra era de mais de R$1.900,00 reais. Eu, na hora, desliguei o telefone. Isso acontece o tempo todo comigo. Antigamente, aparecia o número na tela. Agora, não aparece mais. Temos de ficar atentos para não cairmos em golpes”, salientou.
Veja outras orientações do Procon de Mato Grosso:
– Pagamento de boletos e por PIX : confira os dados do banco, nome do recebedor, valor, entre outras informações antes de efetivar o pagamento. Só pague se todas as informações estiverem corretas.
– Extrato: confira seu extrato bancário e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) frequentemente. Se houver algum desconto indevido ou que você não reconhece, procure a instituição bancária ou uma unidade de Procon.
– Proteja suas informações pessoais e dados bancários: não repasse dados e senhas para estranhos, por ligação telefônica, mensagens, links suspeitos, nem compartilhe com outras pessoas. O ideal é sempre buscar os sites oficiais das intuições.
– Selfie: nunca encaminhe fotos do rosto (selfie) e fotos de documentos pessoais, pois podem ser usados para contratar empréstimos fraudulentos.
– Caixa eletrônico: não aceite ajuda de estranhos. As instituições bancárias disponibilizam servidor – devidamente identificado e uniformizado – para auxiliar os idosos. Se possível, sempre que for ao banco, esteja acompanhado de uma pessoa de confiança.
– Maquininha de cartão: não entregue seu cartão para o atendente. Prefira inserir você mesmo o cartão na máquina. Não esqueça de conferir atentamente o valor antes de efetivar o pagamento.
– Códigos: nunca forneça códigos – que você receba por SMS, WhatsApp e outros meios – para outras pessoas. Na dúvida, procure a sua instituição bancária e busque informações presencialmente, se possível.
03/10/2024
100 estudantes de Mato Grosso embarcam para um intercâmbio em Londres
Um grupo de 100 estudantes da rede estadual de ensino de Mato Grosso está prestes a viver uma experiência única. Neste sábado (05.10), eles embarcam para Londres, na Inglaterra, para participar da 2ª edição do programa Intercâmbio MT no Mundo. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), oferece aos jovens a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em inglês e vivenciar uma imersão cultural.
Os selecionados, provenientes de 65 municípios e das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) do Estado, foram escolhidos por meio de critérios rigorosos, que levaram em consideração o desempenho escolar e a participação em programas como a Plataforma Mais Inglês.
Durante 21 dias, os estudantes terão a oportunidade de praticar o idioma inglês em aulas com carga horária de 30 horas semanais. Além disso, eles participarão de atividades culturais e conhecerão os principais pontos turísticos de Londres. Para acompanhar os alunos, 14 professores de inglês atuarão como monitores e outros cinco professores, representando as DREs com os melhores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb), também farão parte do grupo. Uma psicóloga da Seduc estará presente para oferecer suporte aos participantes.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou a importância do programa para a formação dos jovens. “Este é um investimento significativo na educação, que prepara nossos jovens para um mercado de trabalho cada vez mais globalizado”, afirmou. O governo de Mato Grosso investiu R$ 10,7 milhões no programa, que inclui passagens aéreas, hospedagem, alimentação e uma ajuda de custo semanal para cada estudante.
A estudante Rosângela Souza Barbosa, de 40 anos, da Escola Estadual do Campo Dom Franco Dalla Valle, localizada em Aripuanã, está radiante com a oportunidade. “Voltei a estudar há dois anos para concluir o ensino médio e já estou em um intercâmbio desse para a Europa. Não caiu a ficha ainda!”, comemorou.
Segundo Juliana Faltz Taborelli, líder da Política de Línguas Estrangeiras da Seduc, a experiência em Londres será fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes. “Esse tipo de preparo é essencial para uma geração que deve se destacar em um mundo cada vez mais competitivo”, pontuou.
03/10/2024