Autor: Redação Direto de Brasília

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou acordo com a biofarmacêutica britânica AstraZeneca, na última sexta-feira (31), que permite transferência de tecnologia entre os laboratórios para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Outras vacinas estão sendo produzidas no mundo, cinco delas na última fase de estudos, quando serão testadas em um número maior de participantes. Antes mesmo que uma vacina contra a convid-19 esteja pronta, os senadores já se mobilizam para que ela alcance o maior número possível de cidadãos. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido: uma para que ela seja distribuída de forma justa e outra que obriga os planos de saúde a cobrir seu custo.

O Projeto de Lei (PL) 4.023/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19, assegurando que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.

O texto determina que a distribuição de doses de vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios observarão critérios técnicos, que deverão considerar informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, em que se incluem o tamanho da população, o percentual da população imunizada, a participação percentual dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por covid-19, além de número de casos e óbitos.

Serão consideradas ainda o número e taxas de hospitalizações e de óbitos por covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave, a capacidade instalada da rede de saúde na localidade ou região, e o grau de urbanização e potencial de disseminação da covid-19 na localidade ou região.

O senador observou que haverá uma concorrência interna no Brasil, quando a vacina estiver disponível, em uma disputa entre governos estaduais e municipais, além de entidades privadas. Para Alessandro Vieira, a proposta trará transparência à utilização dos insumos adquiridos com os tributos pagos pelos brasileiros, além de contribuir para que não ocorra o desabastecimento de regiões mais pobres em detrimento de outras mais ricas.

“Essa situação já ocorreu quando os gestores de saúde procuraram comprar respiradores para equipar as unidades de saúde sob sua administração. Por esse motivo, é preciso regulamentar a forma como a distribuição de vacinas contra a covid-19 deve ser feita à população, quando adquirida com recursos públicos federais, principalmente para que os benefícios sanitários não sejam indevidamente sobrepostos por forças e interesses meramente econômicos ou por conveniências e alianças políticas”, justificou.

A proposta que torna obrigatória a cobertura de vacinações pelos planos de saúde foi apresentada pela senadora da Kátia Abreu (PP-TO). De acordo com o PL 3.987/2020, a exigência de cobertura contra doenças imunopreveníveis se limita ao período de vigência da emergência de saúde pública declarada pela autoridade sanitária competente.

Ao justificar a proposta, Kátia Abreu lembra que a melhor forma de enfrentamento da covid-19 é a vacinação. Para a senadora, essa fase de criação e teste de vacinas é o momento de o Congresso Nacional antecipar à eventual disponibilização da vacina e já tornar obrigatória a sua cobertura pelos planos de saúde.

“A medida vai beneficiar diretamente os 47,1 milhões de brasileiros assistidos pela saúde suplementar, mas trará também benefícios indiretos às operadoras, que evitarão os enormes custos associados ao tratamento de seus beneficiários acometidos pelas formas graves da covid-19. Ademais, propomos uma regra permanente, que prepare o país para epidemias vindouras”, declarou.

Produção da vacina

A negociação entre a Fiocruz e a biofarmacêutica britânica define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da covid-19 e garante a incorporação da tecnologia em Manguinhos, no Rio de Janeiro, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. Assim o Brasil poderá produzir a vacina de forma independente. O acordo permitirá, além da incorporação tecnológica dessa vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras doenças, como a malária.

O governo brasileiro prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos para ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas. Mais R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. A vacina produzida no Brasil será distribuída pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador Humberto Costa (PT-PE) observou que a ideia do acordo é garantir o acesso às 100 milhões de doses do insumo da vacina em 30 milhões entre dezembro e janeiro e 70 milhões no primeiro semestre de 2021.

Ao compartilhar em suas redes sociais a informação sobre a produção da vacina contra covid-19 no Brasil, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) ressaltou que é uma excelente notícia.

“Farmacêutica do Reino Unido atua junto com a Universidade de Oxford na pesquisa de vacina em teste no Brasil. Se comprovada eficácia, produção começa em dezembro”, destacou.

Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE) também registram a importância do acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca.

“Que venha logo e com segurança para pôr fim a esse sofrimento em nosso país”, disse o senador Rogério.

MP da vacina

O governo vai editar uma medida provisória destinando R$ 2 bilhões para permitir que a Fiocruz produza a vacina contra covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford. A sugestão foi apresentada pela Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus, após a visita de quinze deputados da comissão ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, na terça-feira (28).

De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima 

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial.

O texto coloca à disposição dos prestadores de serviços afetados pela pandemia várias opções para oferecerem aos clientes. Ingressos, reservas, passagens e outros tipos de compras poderão ser remarcados dentro de prazo específico ou convertidos em crédito com o prestador. Caso a opção seja por reembolso, o prestador poderá fazer acordo com o cliente para devolução dos valores ainda durante a pandemia. Caso contrário, terá até 12 meses depois do fim do estado de calamidade (previsto para 31 de dezembro) para fazer a restituição integral.

Estão incluídos na medida, no setor do turismo: meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnbs), agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos. No setor da cultura: cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 29/2020) com uma mudança introduzida pela Câmara dos Deputados, sobre a lei que transforma Embratur em uma agência federal (Lei 14.002, de 2020). O texto retira a restrição de a agência aplicar seus recursos exclusivamente no turismo doméstico no período de até seis meses depois do fim do estado de calamidade pública relacionada à pandemia.

O relator foi o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele acatou o texto como veio da Câmara e rejeitou as dez emendas oferecidas em Plenário no Senado. Segundo ele, a MP “é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”.

Em todas as situações tratadas pela MP, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades.

Viagens

Segundo entidades do setor, a taxa de cancelamento de viagens em março ultrapassou os 85%. O turismo é um dos segmentos mais afetados pelo surto de covid-19.

De acordo com a MP, em caso de cancelamento de serviços como pacotes turísticos e reservas em meios de hospedagem, o prestador de serviços não será obrigado a reembolsar imediatamente os valores pagos pelo consumidor, desde que ofereça opções ao consumidor.

Eventos

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.

Uma alternativa à remarcação é a concessão de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. Nesse caso, o crédito também poderá ser usado em 12 meses após o fim da calamidade pública.

Em qualquer das situações (remarcação ou crédito), as tratativas deverão ser sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer antes.

Prazos

Se o consumidor for impedido de solicitar remarcação ou crédito no prazo em razão de falecimento, internação ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, contando a partir da data do fato.

Caso o consumidor perca o prazo por qualquer outro motivo, o fornecedor será desobrigado de fazer o ressarcimento.

As regras valerão também para eventos adiados novamente por causa da pandemia e para empresas ou prestadores de serviços que tiverem recursos a receber de produtores culturais ou artistas em razão de adiamento.

Devolução

Apenas se o prestador ficar impossibilitado de oferecer remarcação ou concessão de crédito ele deverá devolver o dinheiro ao cliente em até 12 meses, contados do fim da calamidade pública. Originalmente a MP previa correção monetária do valor a ser devolvido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mas essa regra foi removida pelo Congresso.

Os valores por serviços de agenciamento e intermediação já prestados, como taxa de conveniência e/ou entrega, serão deduzidos do crédito decorrente de evento cancelado.

Cachê e direitos autorais

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para eventos até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. A devolução acontecerá apenas se não houver remarcação do evento em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública.

Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data, ou se a nova data não tiver sido pactuada, é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos pelo IPCA-E.

Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato.

A MP regulamentava a cobrança de direitos autorais por músicas tocadas em estabelecimentos de turismo, mas esse tema foi retirado do texto para ser tratado em um projeto de lei específico.

Auxílio

Em relação aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes, o texto lhes permite acesso ao auxílio emergencial mesmo que cedam gratuitamente seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais. Para receber o benefício, eles devem comprovar que não estão recebendo benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos.

O projeto de conversão prevê a aplicação das mesmas regras de adiamento e cancelamento aos eventos agropecuários, como festas, exposições, espetáculos, solenidades, comemorações, cerimônias, provas de montaria, festivais e feiras.

Guias

O texto autoriza o acesso de guias autônomos às linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) na forma de programa de crédito específico e emergencial para esse público.

Com informações da Agência Câmara

Senadores lembraram o Dia do Agricultor nesta terça-feira (28), pelas redes sociais, parabenizando a categoria pela dedicação e pelo trabalho. Eles também cobraram a aprovação do projeto de lei com objetivo de auxiliar os agricultores familiares durante a pandemia de covid-19 (PL 735/2020). O projeto chegou ao Senado no início da semana passada e ainda não tem relator.

Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que os agricultores e agricultoras do país se esforçam diariamente para levar “o melhor alimento” para as mesas da população brasileira. “O crescimento do país passa pelas mãos dos agricultores”, declarou ela através de postagem compartilhada.

A lembrança do PL 735/2020 partiu do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele pediu que o Senado aprove “urgentemente” as medidas emergenciais em prol dos pequenos produtores. “Esse setor da economia está tendo prejuízos enormes devido à pandemia da covid-19”, alertou.

O projeto prevê pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores familiares que não tenham sido contemplados pelo auxílio emergencial do governo federal. Também prevê fomento à atividade produtiva, no valor de R$ 2,5 mil, para famílias abaixo da linha da pobreza, linhas de crédito, compra de alimentos e renegociação de dívidas rurais, entre outras ações.

Segundo o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os produtores familiares compõem 67% da força de trabalho no campo (cerca de 10 milhões de pessoas) e respondem por 23% da produção agropecuária nacional. Apesar de serem proprietários de 77% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil, esses produtores ocupam apenas 23% da área do setor no território nacional.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que o Dia do Agricultor foi instituído em 1960, por decreto presidencial. Naquele ano comemorou-se o centenário do Ministério da Agricultura. “De lá pra cá, a importância da agricultura na vida do povo brasileiro só cresceu”, escreveu o senador.

Os senadores Telmário Mota (PROS-RR), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rose de Freitas (Podemos-ES) também usaram suas redes sociais para expressar gratidão à categoria.

Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19, abertura de créditos extraordinários para combate à pandemia e crédito emergencial para pequenas empresas são os temas das medidas provisórias (MPs) na pauta de votação do Senado na quarta-feira (29).

A MPV 938/2020, que destinou R$ 16 bilhões aos entes federativos, teve por objetivo compensar as perdas nos repasses dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM, respectivamente). Pela medida provisória, a ajuda é relacionada às perdas desses fundos nos meses de março a junho de 2020, na comparação com igual período de 2019. Ainda de acordo com a MP, que está em vigor, a União deve transferir o dinheiro até o final deste mês, considerando os limites mensais de R$ 4 bilhões e o limite total de R$ 16 bilhões.

Os deputados, no entanto, aprovaram alterações ao texto, que passou a tramitar na forma de um projeto de lei de conversão (PLV). De acordo com o texto aprovado pela Câmara, o período de apuração das perdas passa para cinco meses — até novembro — e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões. O relator da MP é o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Já a MPV 942/2020 abriu créditos extraordinários para a Presidência da República e três ministérios no valor de cerca de R$ 639 milhões — oriundos do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). De acordo com o Executivo, essa medida provisória se destina a ações de prevenção e combate à pandemia. Do montante total, já houve empenho de R$ 337,7 milhões, dos quais R$ 174,6 milhões foram pagos. O relatório da medida será emitido pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Pequenas empresas

Por fim, a MPV 975/2020 cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contam com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) é o relator da matéria.

O Brasil é o segundo país no mundo em casos de covid-19 e já registra mais de 86 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Diante desse cenário, é grande a expectativa e otimismo dos senadores pelo desenvolvimento, em tempo recorde, de uma vacina capaz de imunizar a população a partir do início do ano que vem.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que também é médica, ressaltou que a comunidade científica tem priorizado o desenvolvimento da vacina. Ela acredita que já em 2021 o mundo terá acesso ao método eficaz de imunização contra a covid-19.

— Minha expectativa é de que, no próximo ano, em 2021, tenhamos uma vacina contra a covid-19 que seja para todos, em comum da humanidade, e não só para os países mais ricos. Acredito nisso porque vejo a comunidade científica internacional dando prioridade máxima para o desenvolvimento dessa vacina, inclusive com a participação de cientistas e voluntários brasileiros — disse a senadora à Agência Senado.  

Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que 166 vacinas contra o vírus estão em desenvolvimento em todo o mundo e, até a última terça-feira (21), ao menos 24 delas haviam sido registradas em fase clínica, que é a etapa de teste em humanos.

Uma das vacinas que está em estágio mais avançado é a da Universidade de Oxford, no Reino Unido, em conjunto com a farmacêutica AstraZeneca. Ela está na fase de testes em humanos, inclusive com aplicação dessa etapa no Brasil. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou parceria com a universidade para produzir a vacina no país.

Pelas redes sociais, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou o avanço da pesquisa e o fato de o estudo contar com um médico infectologista brasileiro como um dos responsáveis pelas testagens que vêm sendo feitas no desenvolvimento dessa vacina.

“O médico brasileiro Pedro Folegatti é responsável pelos testes da vacina contra o coronavírus em Oxford. Desejamos muito sucesso nas pesquisas, que a vacina possa renovar as esperanças de todos! Parabéns aos pesquisadores e todos os profissionais que colaboram para acabar com a pandemia”, ressaltou.

Testes

Ainda conforme a OMS, de todas as vacinas em desenvolvimento no mundo, cinco já estão em sua terceira e última fase de estudo, que é o teste em um número maior de participantes para que o medicamento possa ou não ser licenciado e liberado para a comercialização.

Além dos testes realizados pela Universidade de Oxford, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou outros dois estudos de vacinas contra o novo coronavírus no país. Um deles é desenvolvido pela empresa chinesa Sinovac Research & Development Co. Ltd., em parceria com o Instituto Butantan, e outro é conduzido pelas empresas Pfizer (farmacêutica norte-americana) e BioNTech (empresa alemã de biotecnologia).

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que demonstrou confiança nos projetos desenvolvidos até o momento, o acesso à vacina, quando todas as etapas forem  concluídas, deve ser de graça e para todos.

“A vacina contra a covid-19 precisa ser universal e gratuita para todos os países e pessoas, principalmente para os miseráveis, pobres e vulneráveis. Não pode ser uma guerra comercial. É uma questão planetária e coletiva da humanidade, um grandioso ato de amor e de solidariedade”, afirmou pelo Twitter.

A mesma opinião tem o senador Otto Alencar (PSD-BA), que também é médico.

— É bom observar que vacina é coisa de interesse universal para preservar a vida, para evitar os óbitos. E nesse caso não se pode estabelecer patente, ou seja, qualquer vacina que surgir agora, no final do ano ou no começo do ano que vem precisa ser desenvolvida e ter essa tecnologia passada para outros países, para outros laboratórios que tenham a condição de replicar e produzir essa vacina, para que se possa conter o avanço do coronavírus — enfatizou à Agência Senado.

Etapas

Na semana passada, a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, chegou a afirmar que, de acordo com as observações de resultados dos estudos em andamento, o tempo para o desenvolvimento da vacina, que geralmente leva anos, pode levar apenas seis meses, em meio à atual pandemia.

Segundo informações do site do Instituto Butantan, o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de uma nova vacina é constituído de diversas etapas. A primeira etapa corresponde à pesquisa básica, em que novas propostas de vacinas são identificadas. Na segunda etapa são feitos testes pré-clínicos (in vitro ou in vivo) que buscam demonstrar a segurança e o potencial imunogênico da vacina. Já na terceira etapa são realizados os ensaios clínicos (as testagens em grande número de participantes). Essa etapa é a mais longa e a mais cara do processo de P&D.

Autorização da Anvisa

Uma das ações a serem adotadas para que o Brasil tenha rápido acesso à vacina, de acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é a mudança na legislação para que a Anvisa possa autorizar a comercialização no país.

— Qualquer remédio que é estudado fora, para poder entrar no Brasil e ser aqui aprovado e comercializado, leva de 12 a 18 meses para ser liberado pela Anvisa. Então nós estamos mexendo na legislação justamente para encurtar esse tempo, para que a partir do momento que a vacina chegar, possa ter um mínimo de tempo possível para a Anvisa poder liberar e ela ser aplicada na população brasileira — explicou o senador à Agência Senado.

Ainda no mês de maio, o Congresso aprovou um projeto (PL 864/2020, posteriormente transformado na Lei 14.006, de 2020) para que a Anvisa autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. No entanto, o governo vetou o prazo máximo de 72 horas para a liberação, que era estabelecido no projeto.

Pesquisa brasileira

Pelas redes sociais, os senadores Alvaro Dias e Plínio Valério (PSDB-AM) ainda destacaram o desenvolvimento de uma vacina por pesquisadores brasileiros em parceria com cientistas internacionais. O projeto é liderado por especialistas da Fiocruz em Minas Gerais e tem como ponto de partida trabalhos com o Sars-CoV-1 (patógeno semelhante ao novo coronavírus) e usa como base para a fórmula o vírus da gripe.

Plínio disse que é preciso “acreditar com força em nossos cientistas”. Já Alvaro afirmou que o mundo inteiro está se mobilizando para encontrar uma cura para a covid-19, e no Brasil não é diferente. “Uma vacina criada apenas por pesquisadores brasileiros está em desenvolvimento”, celebrou.

Cuidados

Mesmo com a expectativa da produção de uma vacina em tempo recorde, a senadora Zenaide Maia alerta para os cuidados preventivos que devem ser mantidos pela população no dia a dia. Em sua avaliação, as medidas de distanciamento social e higienização ainda são os melhores métodos para se evitar o contágio no país.

— Enquanto a vacina não vem, a única forma de diminuir a circulação do vírus é o uso de máscara, álcool em gel, lavagem frequente das mãos e, para aqueles que podem, o distanciamento social — afirmou.