Autor: Redação Direto de Brasília

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), anunciou pelo Twitter que apresentará um projeto de decreto legislativo (PDL) contra os atos administrativos do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que excluíram nomes da lista de personalidades negras que marcaram a história brasileira. A iniciativa de Eliziane busca reintegrar o nome da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva à lista.

“Mulher negra, evangélica, seringueira. Marina Silva, que dedicou sua vida à causa ambiental, tem seu nome retirado da lista de personalidades negras da Fundação Palmares. A medida estapafúrdia é de Sérgio Camargo, o mesmo que disse que não existe racismo no Brasil. Lamentável, revoltante! Vamos apresentar um projeto de decreto legislativo sustando todos os atos do presidente da Fundação Palmares que excluíram pessoas da lista de personalidades negras”, explicou.

Se o PDL da senadora for aprovado, fará com que o nome de Benedita da Silva também retorne à lista de personalidades negras que marcaram a história do Brasil. Benedita da Silva foi líder de movimentos sociais ligados a moradores de favelas no Rio de Janeiro, durante o regime militar. Na carreira política, foi governadora do Rio de Janeiro, ministra da Assistência Social e senadora. Ela teve seu nome excluído por ato administrativo de Sergio Camargo no mês passado.

Repercussão

Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), que são do mesmo partido de Marina Silva (Rede), também se manifestaram pelo Twitter. Para Randolfe, “o racismo, a cultura do ódio e o negacionismo, marcas do atual governo, não podem ser institucionalizados”. “Mulher negra, seringueira, sobrevivente das lutas, militante do meio ambiente e por justiça social. Não apagarão sua história! Estes ataques mostram a pequenez deles, incapazes e ignorantes que não merecem o posto que ocupam”, afirmou o senador pelo Amapá em mensagem a Marina Silva.

Já Contarato, que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA), chamou a ação de Camargo de “revoltante”. “Repudio um governo que nega o racismo e agora age para apagar da história oficial a biografia de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente negra, seringueira, corajosa, que militou e milita por um país igualitário”, disse.

O senador Paulo Paim (PT-RS), único negro no Senado, também se manifestou sobre o episódio. Segundo ele, tentam apagar da história os nomes das heroínas e heróis negros.

“Insistem em desacreditar a história e a luta da nossa gente altiva. Mas quem já fincou raízes na terra em defesa da liberdade, da justiça, da democracia e da igualdade não sucumbe aos ventos das discórdias”, afirmou, pelo Twitter.

Nos 26 estados e no Distrito Federal, prosseguem as dúvidas sobre quando e como deverá ser a volta das aulas presenciais. Nesta semana, o Conselho Nacional de Educação (CNE) se manifestou a favor da prorrogação do ensino remoto até o final de 2021. O vice-presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (Podemos-PR), avalia que é preciso um amplo entendimento entre professores, profissionais da saúde, pais e alunos.

Estudo da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, alerta que a subida de preços de produtos e serviços em tempos de pandemia não afeta da mesma forma todas as classes sociais e pode aprofundar as desigualdades. O estudo também mostra que os índices oficiais podem não refletir a verdadeira inflação. O Brasil está no topo da lista dos países pesquisados e apresenta a maior projeção de aumento de preços por causa da pandemia da covid-19.

Senadores elogiaram o anúncio, nesta sexta-feira (9), de que o Prêmio Nobel da Paz 2020 foi concedido ao Programa Mundial de Alimentação da ONU (Organização das Nações Unidas). A Agência recebeu o prêmio por seus esforços para combater a fome e para prevenir o uso da fome como arma de guerra. O programa atende 97 milhões de pessoas em 88 países.

O senador Fernando Collor (Pros-AL) aplaudiu a escolha. “(O prêmio) Reconhece a importância do multilateralismo e do combate à fome para a construção de entendimento duradouro entre os povos. A paz é construção coletiva. E onde há fome, não há paz”, afirmou em sua página no Twitter.

Mesma opinião teve o senador Jaques Wagner (PT-BA), para quem, além de acertada, a escolha foi “simbólica”. O senador afirmou também no Twitter, que a premiação foi um recado importante aos líderes mundiais, neste contexto da pandemia da covid19. “Essa crise só será plenamente superada com ações globais de solidariedade e de inclusão”, alertou, acrescentando que o prêmio também foi importante para chamar a atenção do governo brasileiro.

“O Brasil, infelizmente, está voltando ao Mapa Mundial da Fome desta mesma organização que cuida da alimentação no mundo. Em função da crise que tivemos com subida do preço do arroz, lancei o PL 4760/2020 para zerar os juros de financiamento para quem produz na agricultura familiar aqueles produtos fundamentais da nossa cesta básica: arroz, feijão, mandioca e os hortigranjeiros”, disse ainda Jaques Wagner.

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou a ideia de que “a comida é a melhor arma contra as guerras”.  Ele lembrou em suas redes sociais que, em 2003, durante o governo do presidente Lula, foi criado o programa Fome Zero, um conjunto de iniciativas para combater a fome das famílias mais pobres. O programa teve como um dos idealizadores José Graziano da Silva, ex-diretor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também registraram a premiação em suas redes sociais.

A ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina, disse que é necessário implementar medidas de prevenção dos incêndios e de estímulo à retomada da atividade econômica no Pantanal. Entre as ações que precisam de impulso, ela destacou a reativação de linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A ministra participou nesta sexta-feira (9) de reunião da comissão do Senado que acompanha o enfrentamento do fogo que atinge o bioma.

“O boi é o bombeiro do Pantanal” e, se houvesse um pouco mais de gado, a dimensão dos incêndios talvez tivesse sido menor, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O rebanho come o capim nativo ou plantado e impede que se transforme em material altamente combustível, explicou em reunião, nesta sexta-feira (9), da comissão do Senado que acompanha medidas de enfrentamento do fogo no bioma.

Em reunião da comissão do Senado que acompanha o enfrentamento dos incêndios no Pantanal. foi aprovada sugestão, a ser levada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o Pantanal fique sob a tutela do Conselho Nacional da Amazônia Legal até 2025. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou da reunião e disse ser preciso apoio para a preservação do bioma e para a produção agrícola.

Equipe de estudantes e professores da Universidade de Brasília (UnB) desenvolveu um protótipo com o objetivo de esterilizar o ar em ambientes fechados. A proposta é reduzir o risco de contágio com vírus e bactérias. A expectativa é que o equipamento seja usado em leitos de UTI de pacientes de covid-19. Para saber mais e colaborar com o projeto, clique aqui. 

A pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a votação do PL 4.023/2020 foi adiada. O projeto estabelece diretrizes para a vacinação contra a covid-19. Trad explicou que foram apresentadas 16 emendas ao texto nesta quarta-feira (7) e que ele precisa de tempo para analisá-las e negociar o texto final com o governo. Ele prometeu para breve o relatório.

— Há que se construir um entendimento com o Ministério da Saúde para a gente poder ter uma efetividade na apresentação dessa lei por parte do Senado — afirmou Nelsinho Trad durante a sessão remota deliberativa.

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19, assegurando que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.

O texto determina que a distribuição de doses de vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios observarão critérios técnicos, que deverão considerar informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, em que se incluem o tamanho da população, o percentual da população imunizada, a participação percentual dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por covid-19, além de número de casos e óbitos.