Autor: Redação Direto de Brasília

  • CPI das ONGs ouve especialistas em conflitos agrários e questões ambientais

    CPI das ONGs ouve especialistas em conflitos agrários e questões ambientais

    A CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (29), às 11h, dois convidados que irão falar sobre mediação de conflitos agrários e questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças climáticas.

    O antropólogo Edward Mantoanelli Luz conta com 15 anos de atuação contínua de consultoria antropológica em avaliação e mediação de conflitos fundiários nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, São Paulo, Pará e Paraná. Tem ainda 12 anos de consultoria prestada a cooperativas, municípios, estatais (FUNAI, Eletrobrás, Itaipu Binacional) e instituições como Fiat, BTG-Pactual e Fundação Bradesco.

    O currículo do antropólogo inclui ainda oito anos de consultoria parlamentar para entidades representativas de classe, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Câmaras Municipais no Pará, Tocantins, Santa Catarina e Paraná. A vinda do especialista à comissão atende a requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que preside a CPI.

    Também será ouvido pela comissão o professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion, que irá prestar informações sobre a atuação das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) em questões ambientais e climáticas.

    “O professor Molion é um conhecedor e estudioso da temática ambiental, especialmente sobre as mudanças climáticas. Sabe-se que muitas ONGs e Oscips atuam nessa área, influenciando fortemente na definição de políticas públicas nacionais e internacionais. É importante conhecer como se dá essa participação e quais os resultados práticos dela”, justifica o senador Márcio Bittar (União-AC), relator da CPI e autor do requerimento que convida o professor a falar no colegiado.

    A CPI das ONGS foi instalada em 14 de junho, com o objetivo de investigar a liberação de recursos públicos para essas entidades, bem como a correta aplicação dos repasses recebidos.

    A reunião será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho.

  • Sessão especial destaca importância do Sistema Integrado de Parques para o turismo nacional

    Sessão especial destaca importância do Sistema Integrado de Parques para o turismo nacional

    O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para comemorar os 20 anos de fundação do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat). A sessão foi dirigida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento para a homenagem (RQS 814/2022). Girão explicou que o Sindepat é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em março de 2003, que tem como principal missão atuar na defesa, na proteção e na promoção dos interesses do setor de parques e atrações, buscando estabelecer bases sólidas para um contínuo e saudável crescimento dos negócios no país.

    — O Sindepat tem um trabalho criativo e competente, que tem levado a imagem do Brasil para fora e colaborado com o setor de turismo brasileiro — afirmou o senador.

    Girão disse que seus filhos cresceram frequentando os parques do Brasil. Conforme o parlamentar, os parques colaboram com uma atmosfera positiva e o turismo faz parte de um futuro promissor para o país. Girão apontou que o Sindepat tem o mérito de apresentar ao país o potencial de negócios de parques e outras atrações turísticas. Ele registrou que, segundo Ministério do Turismo, o setor de parques é responsável pelo emprego de 130 mil trabalhadores de forma direta e indireta e recebe mais de 89 milhões de visitantes anuais.

    — O turismo é um vetor importante para descentralizar a produção econômica. Vivemos um excelente momento no turismo doméstico — declarou Girão, destacando a importância do Beach Park para o estado do Ceará.

    O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lembrou que já prestou serviços de auditoria e consultoria para a Pousada do Rio Quente, em Goiás. Ele também disse que é importante pesar as demandas do setor dentro da reforma tributária (PEC 45/2019). Izalci ainda destacou a importância do segmento de turismo para o país e elogiou a iniciativa de empreendedores na implantação de parques e atrações turísticas. 

    — Reconhecemos a importância do setor. O Brasil tem um potencial imenso para o turismo e fica aqui o meu compromisso com a iniciativa privada — registrou o senador.

    Alegria

    O presidente do Sindepat, Murilo Pascoal, disse que um dos objetivos iniciais do sistema era conscientizar os poderes públicos da importância de parques e atrações turísticas. Segundo Pascoal, a homenagem do Senado mostra que esse objetivo foi alcançado. Ele pontuou que os parques normalmente são relacionados a alegria e diversão. Mas para que um parque funcione, ponderou Pascoal, existe um conjunto muito grande de trabalho coletivo por trás.  O presidente apresentou programas do sistema com foco em crianças e pessoas com deficiência e disse que o Sindepat defende condições que permitam o desenvolvimento econômico saudável do turismo.

    — Nosso setor é resiliente e tem a inovação em seu DNA. Somos sinônimos de alegria e diversão, mas também de emprego, renda e desenvolvimento econômico sustentável — registrou Pascoal, que também é executivo do Beach Park.

    Presidente de honra do Sindepat, Alain Baldacci agradeceu a homenagem do Senado e destacou o apoio do Ministério do Turismo e do Poder Legislativo para o setor. Ele contou que a Sindepat começou com 10 membros e hoje conta com 71. O empresário Marcelo Gutglas, um dos fundadores da Sindepat e do Grupo Playcenter, disse que o Sindepat tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento de parques e atrações turísticas. Ele também reconheceu a importância do apoio dos governos e dos incentivos fiscais.

    — Mais que uma atividade econômica, o turismo é uma oportunidade de mostrar ao mundo a riqueza da nossa natureza e do nosso povo. Que possamos seguir juntos construindo um Brasil próspero e cheio de alegria para todos — afirmou Gutglas.

    A presidente executiva do Sindepat, Carolina Negri, pediu a simplificação de tributos para o setor dentro da reforma tributária. Ela destacou a importância do incentivo ao turismo e apontou que o setor traz muito retorno para o país. O presidente do Parque Urbia Cataratas, Munir José Calaça, o diretor Administrativo do Beto Carrero World, Edilson Doubrawa, representantes de entidades ligadas ao turismo e outros executivos de parques temáticos também participaram da sessão especial.

    União

    A diretora de Marketing da Embratur, Jaqueline Gil, destacou que os serviços turísticos do país têm atendido com qualidade o turista estrangeiro. Ela defendeu a união do setor público e do setor privado para o crescimento do turismo. Para o secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi, merece destaque o fato de o ministério ter implantado uma política pública unificada para o setor em todo o país. Ele lembrou que o Ministério do Turismo também está completando 20 anos de criação em 2023, defendeu incentivos para viagens internas e destacou a importância de ações conjuntas em favor do turismo nacional.

    — Precisamos de políticas efetivas e claras em favor do turismo doméstico, que abrirá portas para o turismo externo – registrou Zuanazzi, ao destacar a força da Sindepat no turismo interno.

  • CCJ aprova atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica

    CCJ aprova atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2737/19, que determina o atendimento prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

    A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), recomendou a aprovação da proposta e de emenda da então Comissão de Seguridade Social e Família. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto, aprovado também pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deverá seguir agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

    A proposta aprovada altera a Lei Maria da Penha e a Lei 13.239/15, que trata de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Segundo o deputado André Ferreira (PL-PE), autor da proposta, as mulheres também terão preferência para cirurgias plásticas reconstrutoras.

    Reportagem – Ralph Machado
    Edição – Rachel Librelon

  • Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações

    Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

    Para o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que pediu o debate, é importante discutir as medidas necessárias para a efetiva implementação das novas disposições no cenário das contratações públicas brasileiras, que, segundo ele, movimentam aproximadamente 13% do PIB nacional.

    Ele destaca que a lei unifica toda a legislação sobre compras públicas e seria obrigatória a partir de abril de 2023, mas tendo em conta diversas adaptações que se fariam necessárias, o governo editou uma medida provisória prorrogando o prazo até o dia 30 de dezembro deste ano, atendendo a pedido das prefeituras.

    A MP perdeu a eficácia, mas uma lei complementar sancionada em junho também prorroga pelo mesmo período a vigência das leis de licitação anteriores (a antiga Lei de Licitações, a Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e a Lei do Pregão). Com a prorrogação, os órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até 29 de dezembro.

    Félix Mendonça Júnior teme que, mesmo com a prorrogação, a situação “de despreparo da máquina administrativa para absorver as novas prescrições legais ainda subsista”.

    “Acaso o País não esteja preparado para aplicar efetivamente a nova Lei de Licitações, um contexto nefasto pode se fazer sentir sobre o desenvolvimento nacional, a considerar-se que a vontade legislativa de impor uma atuação eficiente, transparente e moderna da máquina pública não seja cumprida”, diz o deputado.

    Convidados
    Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
    – a secretária adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina;
    – o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mártin Haeberlin;
    – o vice-presidente da área de infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBic), Carlos Eduardo Lima Jorge; e
    – a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva.

    A audiência pública está marcada para as 17 horas, no plenário 5.

    Da Redação – MB

  • Comissão debate projeto da PRF para melhorar atendimento a autistas

    Comissão debate projeto da PRF para melhorar atendimento a autistas

    A Subcomissão Especial do Transtorno do Espectro Autista da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) para debater o projeto “PRF amiga dos Autistas”.

    A iniciativa buscar qualificação os policiais rodoviários federais para lidar com colegas que tenham pessoas com diagnóstico de autismo na família, além de prepará-los para fazer uma abordagem mais humanizada nas rodovias de todo o País.

    O debate foi proposto pelos deputados Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Iza Arruda (MDB-PE), Diego Garcia (Republicanos-PR), Eduardo Velloso (União-AC), Rafael Simoes (União-MG) e Augusto Puppio (MDB-AP).

    A presidente da subcomissão informa que há 154 projetos de lei em tramitação na Câmara sobre Transtorno de Espectro Autista. “Deste total, 26 se encontram na Comissão de Saúde”, detalha.

    “Assim, é de fundamental importância trazer subsídios para essa discussão, não apenas para propor medidas ainda não contempladas, mas também acelerar a tramitação desses projetos de lei para que mais rapidamente se transformem em medidas efetivas a essas pessoas”, afirma Alessandra Haber.

    Foram convidados para a audiência, entre outros:
    – o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando;
    – o responsável pelo projeto PRF Amiga dos Autistas da PRF, Fernando Cotta;
    – o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Tácio Melo;
    – superintendentes regionais da PRF.

    A audiência será realizada a partir das 17 horas, em local a definir.

  • Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer

    Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer

    A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual empresas com dez ou mais empregados deverão divulgar internamente informações sobre campanhas de vacinação contra papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, colo de útero e próstata.

    Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), para o Projeto de Lei 4968/20, já aprovado pelo Senado. “Os ajustes buscaram deixar mais clara a posição do empregador como colaborador das ações de saúde descritas na proposta, que são obrigação do Estado”, disse.

    Fernanda Pessoa também limitou as regras a empresas com dez empregados ou mais. “Não é razoável nem proporcional que pequenos negócios, que não possuem departamentos de saúde estruturados, produzam, avaliem e se responsabilizem pelo conteúdo de tais informações”, justificou a relatora.

    A proposta insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    As empresas deverão seguir as orientações e recomendações do Ministério da Saúde durante a promoção de ações afirmativas de conscientização sobre aquelas doenças, além de facilitar o acesso aos serviços de diagnóstico.

    Pelo projeto, o empregado deverá ser informado sobre a possibilidade de deixar de comparecer ao serviço para a realização de exames preventivos. A CLT atualmente permite a ausência do trabalhador por até três dias, dentro do período de 12 meses, para realização de exames preventivos de câncer.

    “Com isso, garante-se a incolumidade dos trabalhadores, que passarão a contar com mais instrumentos, além daqueles disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para a proteção da saúde”, disse a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), autora do texto original.

    Tramitação
    O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

     

  • Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia

    Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia

    A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”.

    O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras.

    “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem.

    Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo brasileiro de comunicação é essencialmente privado, voltado ao lucro de determinados grupos e à disseminação de informações de interesses de patrocinadores. Na visão de Luiz Couto e Luizianne Lins, fortalecer as rádios comunitárias é fazer valer o direito humano à comunicação.

    Foram convidados para o evento, entre outros:
    – o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta;
    – o ministro das Comunicações, Juscelino Filho;
    – o representante do Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação José Moreira da Silva; e
    – o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Admirson Medeiros Ferro Júnior.

    A reunião será realizado no Auditório Freitas Nobre, a partir das 14 horas.

    Da Redação – MO

  • PF e BPFron apreendem cigarros eletrônicos em Guaíra/PR

    PF e BPFron apreendem cigarros eletrônicos em Guaíra/PR

    Guaíra/PR – A Polícia Federal, em ação conjunta com o BPFron, apreendeu, nesta segunda-feira (14/8), cigarros eletrônicos contrabandeados durante patrulhamento na área rural da cidade de Guaíra/PR.

    A ação desencadeou-se quando a equipe policial avistou movimentação suspeita em um porto clandestino da região. Com a aproximação policial, vários indivíduos correram em direção a mata fechada. No local foi apreendido um veículo carregado com vários volumes de cigarros eletrônicos contrabandeados do Paraguai.

    Os materiais foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra.

    Fazem parte desta operação interagências equipes da Polícia Federal, BPFRON e BOPE da PMPR, TIGRE e GOA da PCPR, Força Tática do 12° BPMMS e Exército Brasileiro, com apoio da CGFRON/SENASP/MJSP.

  • PF realiza leilão de veículos em Rondônia

    PF realiza leilão de veículos em Rondônia

    A Polícia Federal realizará, nesta sexta-feira (18/8), o I Leilão de veículos, que será exclusivamente na modalidade online, por meio do site do Leiloeiro Público Oficial.

    Serão oferecidos 34 lotes, sendo 30 conservados e quatro sucatas, incluindo duas embarcações e um jet-ski.
    Entre os itens disponíveis, há veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal disponibilizados para venda em leilão, dentre eles: caminhonete Volkswagen Amarok, Mitsubishi L200 e Pajero Dakar.

    A visitação dos veículos pode ser feita nos dias 16 e 17 de agosto, das 09 às 16 horas, no pátio da Polícia Federal em Porto Velho/RO, que fica na Av. Lauro Sodré, 2905 – Olaria, mediante agendamento prévio no escritório do leiloeiro, por meio do telefone 0800 278 7431, por ligação ou WhatsApp, pelo e-mail leiloes@dgleiloes.com.br.

    O interessado deve se cadastrar no site do leiloeiro com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
    No endereço eletrônico, também estão disponibilizados todos os lotes com fotos, valores e descrição individual.

  • Operação Ya-Mirim: PF em ação conjunta combate crimes ambientais no AM

    Operação Ya-Mirim: PF em ação conjunta combate crimes ambientais no AM

    Manaus/AM. A Polícia Federal, em colaboração com o ICMBio e a FUNAI, realiza a Operação Ya-Mirim, que ocorre no período de 8 a 15/8, no Parque Nacional do Pico da Neblina, situado no interior do estado do Amazonas.

    O objetivo da operação é supervisionar a presença de moradores em áreas protegidas, detectar focos de desmatamento, abordar condutores na região em busca de indícios de utensílios ou equipamentos de garimpo, efetuar visitas às comunidades na terra indígena do Balaio, além de cartografar e eliminar estruturas situadas em locais irregulares.

    Ao longo dessa iniciativa, a Polícia Federal tem oferecido apoio coordenado aos órgãos mencionados, com o intuito de assegurar a segurança da região e colher informações de relevância. A PF também tem conduzido verificações detalhadas e análises de denúncias, com o propósito de reprimir atividades ilegais de caça, que são prejudiciais à fauna local.