Autor: João Ricardo

Mulher é executada no bairro Rio Verde em Lucas do Rio Verde
Simone Cristina Santos, 31 anos, foi executada no início da madrugada dessa sexta-feira, dia 01 de fevereiro em Lucas do Rio Verde-MT. O crime aconteceu na rua Sarandi, no bairro Rio Verde, nas proximidades do campo de futebol.
Moradores da região relataram que em uma residência próxima, teria acontecido um tumulto e ouviram gritos, momentos antes do crime. Testemunhas foram até a rua e viram a mulher caída em meio a via pública.
Uma guarnição do corpo de bombeiros militar foi acionada até o local do fato e constatou a morte da mulher. A vítima apresentava uma lesão causada por um objeto perfurante. Ao lado do corpo, a PM localizou uma chave de fenda, porém, somente os exames de necropsia vão apurar se a ferramenta foi utilizada pelo agressor para tirar a vida de Simone.
Investigadores da policia civil também estiveram no local, onde iniciaram as investigações para apurar a autoria, bem como os motivos que levaram ao terceiro crime contra a vida em Lucas do Rio Verde-MT.
A vítima, que era natural do município de Nortelândia-MT, deixa sete filhos.

01/02/2019
Inadimplência das empresas fecha 2018 com alta de 7,44%, mas desacelera em quatro das cinco regiões, revela indicador CNDL/SPC Brasil
O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes apresentou crescimento de 7,44% no fechamento de 2018 na comparação com 2017, mas o ritmo de alta perdeu força em quatro das cinco regiões analisadas. Já o número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 4,89% em dezembro na comparação anual. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
De acordo com o indicador, na região Norte, o crescimento do número de empresas com contas sem pagar foi apenas 0,78%, a menor entre todas as regiões brasileiras. No Centro-Oeste, foi de 2,10%, enquanto no Nordeste, a alta foi de 2,35% e no Sul, de 3,71% – todas abaixo da média nacional e menores do que o percentual observado no auge da crise econômica, quando girava em torno de 10%. No ano passado, a única região a destoar foi o Sudeste, que encerrou o ano de 2018 com alta de 13,03% na quantidade de empresas inadimplentes.
O número expressivo foi influenciado pela revogação de uma lei no Estado de São Paulo que exigia por parte dos credores uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. Com o fim da lei, que burocratizava e tornava mais caro o processo de registrar uma dívida no banco de dados, muitas das negativações que estavam represadas entraram na base de dados de forma mais abrupta.
Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o cenário da inadimplência mais bem comportada entre as empresas é um sinal de que a recuperação econômica já refletiu, em alguma medida, melhora no faturamento das empresas. “Embora a saúde financeira das empresas ainda não tenha voltado ao patamar anterior à crise, o ano de 2018 foi um pouco melhor em vendas do que os anteriores, o que deu um fôlego maior para as empresas conseguirem honrar seus compromissos financeiros e organizar pendências. Nota-se que a situação da inadimplência no âmbito corporativo está mais contornável do que entre as pessoas físicas”, explica o presidente.
De modo geral, a recuperação de crédito, ou seja, o movimento de quitação de dívidas em nome de pessoas jurídicas, aumentou 12,20% em dezembro de 2018 no acumulado em 12 meses, o que demonstra que mais empresas conseguiram colocar sua situação financeira em dia junto aos credores. Além disso, cada empresa devedora tem, em média, duas pendências financeiras.
Comércio representa 46% de todas as empresas que devem; empresas do ramo de serviços são as que mais deixaram de receber
Dados abertos por setor da economia revelam que o aumento da inadimplência foi maior entre as empresas que atuam no ramo de serviços, cuja alta foi de 10,87% em dezembro de 2018 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 5,13%, ao passo que na indústria, a alta foi de 4,12%. No total, quase 46% de todas as empresas que estão negativadas pertencem ao setor do comércio.
Entre os segmentos credores, ou seja, as empresas que deixaram de receber de outras empresas, o destaque também ficou por conta do setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, cuja alta foi de 6,26% na quantidade de atrasos. Em segundo lugar ficaram as indústrias, com crescimento de 3,18%, seguido do comércio, com alta de 2,17%. Em termos de participação, 36% das pendências de empresas são devidas ao setor de serviços, 17% a empresas comerciais e 12% a indústria.
01/02/2019
Operação Contenção: Grande quantidade de entorpecente é apreenda em Lucas do Rio Verde
Em continuidade a operação ‘Contenção’, que teve início na madrugada de ontem, quarta-feira (30), as forças de segurança de Lucas do Rio Verde-MT fizeram a apreensão de grande quantidade de entorpecentes no final da manhã de hoje, quinta-feira (31).
De acordo com informações repassadas à imprensa local pelo investigador da Polícia Civil, Wlademir Mesquita, foram apreendidas: 78 porções de maconha embaladas para venda; aproximadamente 24 tabletes inteiros e cortados; um pedaço maior de base de cocaína e 23 porções menores de entorpecentes.
Todo material estava enterrado em meio a uma mata nas mediações do bairro Jardim das Primaveras. Um menor e um adulto foram conduzidos à delegacia nessa fase da operação.
Para conseguir realizar a detenção do suspeito (maior) a policia precisou realizar um trabalho investigativo muito metódico, tendo em vista as informações de que havia muito entorpecente em poder do mesmo. Duas equipes de policiais realizaram campanhas nas mediações da mata onde estaria a droga escondida.
As investigações apontavam que o homem corrompeu um menor para a venda do entorpecente. Além disso, o suspeito levava o comprador (usuário) até a mata para comercializar o produto ilícito.
“O suspeito levava o consumidor até uma trilha na mata, então ele ou o menor adentrava mais alguns metros para desenterrar a droga para repassar ao consumidor”, salientou Mesquista.
Os policiais, ao perceber que os suspeitos estariam na mata para retirar parte do entorpecente, fizeram o cerco, já no período da noite de ontem (30). Havia três pessoas no local, mas conseguiram fugir aproveitando a escuridão.
“Conseguimos segurar um e durante toda a noite continuamos os trabalhos para localizar os demais. Continuamos na mata e também em algumas residências que poderiam estar. Já no final da manhã de hoje concluímos os trabalhos encontrando o alvo principal em uma residência no bairro Parque das Américas”.
Trata-se de um jovem de 22 anos de idade e que já possui passagem por receptação. Já o menor tem passagem por ato infracional análogo a roubo.
A operação contenção resultou na maior apreensão de drogas no mês de janeiro. Ao total foram conduzidos sete suspeitos a delegacia, onde estão à disposição da justiça.
31/01/2019
Projeto ‘Fortalecer’ quer ajudar mães a diminuir dor da perda de filhos
Por iniciativa de duas profissionais liberais da área da saúde que atuam no município de Lucas do Rio Verde-MT, foi criado ainda em 2018 o projeto social ‘Fortalecer’, cujo objetivo é atender mulheres que tiveram perda de seus filhos, a ajuda-las a amenizar a dor do luto.
O projeto, que não gera custo para as mães participar, nasceu da iniciativa da médica Isadora Bonasina e da psicóloga Nathyeli Cella.
De acordo com Bonasina, o projeto irá atender as mães que perderam filhos por qualquer causa, desde aborto, perda gestacional, morte fetal, acidente, câncer, suicídio, entre outras situações.
O projeto consiste em oito encontros, que acontecerão na sede do Rotary Clube, situado no bairro Pioneiro. “Aqui no Fortalecer elas tem um suporte, aonde a gente trabalha durante nossos encontros sobre questões relacionadas a perdas, tudo que vem junto com a morte de um familiar, principalmente a morte de um filho. Desde a depressão, a falta de vontade de sair de casa, da questão de fazer atividades habituais, doações das roupas. O que a gente vai fazer com esse espaço desse filho que faleceu, como vamos tratar essa dor. Então têm todo esse suporte para que essas mães saiam dos encontros, mais fortalecidas, aprendendo um pouco mais sobre o processo do luto e sobre como lidar com essa perda”, explicou Isadora Bonasina.
O público a ser atendido pelo projeto ‘Fortalecer’ é muito maior do que se imagina. Conforme comentou Bonasina, já na primeira divulgação da formação de turmas para o projeto, chegou-se a formar lista de espera no ano passado.
“A gente percebe que essas mães existem, elas precisam de atendimento. Mas é um grupo que acaba ficando muito escondido, muito esquecido. Até mesmo pela questão da morte mesmo, pois não gostamos de falar sobre nossas perdas e acaba que essas mães não se manifestam. E o Fortalecer nasceu por essa necessidade né, de ter pessoas que precisam de atendimento e muitas vezes não ter esse amparo para elas”.
O luto pela perda de um familiar, principalmente de um filho, pode trazer vários impactos para a família. De acordo com a psicóloga Nathyeli Cella, o quadro emocional varia de acordo com cada individuo.
“Algumas pessoas acabam tendo dificuldade para dormir ou para se alimentar. Nos casos mais graves ocorre depressão, estado de ansiedade muito grave, podendo pensar que a vida não tem mais sentido. Os impactos podem ser muito graves em estados complicados de luto”, afirmou.
O luto é um processo pelo qual o ser humano passa com a perda de um ente querido, não se trata de uma doença, como explica Cella. “Viver o luto não é uma doença ou um estado alterado do psicológico. Trata-se de um processo normal e natural que precisa acontecer”, finalizou a psicóloga.
Neste ano de 2019 o projeto visa atender em torno de 40 pessoas, sendo permanente no decorrer do ano. Os grupos são formados por até oito membros. Para participar do projeto ‘Fortalecer’, as mães interessadas podem deixar seus nomes na lista de espera, através do WatsApp, sendo que os contatos podem ser feitos pelos números (65) 99649-1186 ou (65) 99964-9185.
31/01/2019
Distribuição de água do município é monitorada em tempo integral, aponta Saae
Um levantamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), aponta que Lucas do Rio Verde conta com 24 mil ligações de pontos água. E quando se fala em desperdícios, vazamentos, ou qualquer outro tipo de problema, a instituição possui vários serviços de monitoramento.
“Para qualquer tipo de desperdício ou aumento desproporcional na fatura do consumidor, o Saae tem o serviço de Geofone, onde um profissional especializado e treinado, vai até a residência, analisa todos os pontos de encanamento, caixa d’água e torneiras. Ele verifica a quantia de moradores, analisa se há vazamento, irregularidades ou qualquer outro tipo de reclamação para encontrar a causa do aumento”, explica a secretária-adjunta do Saae, Sônia Duarte.
Quanto aos hidrômetros utilizados pelo Saae, Sônia explica que todos são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e possuem vida útil de cinco anos de uso.
“Além de termos equipamentos altamente qualificados e que seguem todas as normas determinadas, ainda temos equipes que monitoram e cuidam do volume de água em toda a cidade. Temos uma empresa terceirizada que trabalha com alta tecnologia, verificando e monitorando cada posto de abastecimento, como voltagem, reservatório, pressão tudo por aplicativo, além disso temos as equipes do Departamento de Água que estão sempre atentas quanto a reclamação de falta de água, qualidade e aparecimento de ar na rede. Tudo é muito integrado e muito bem monitorado”, destacou ela.
Segundo monitoramento do Saae, os horários de maior consumo durante a semana são das 6h às 9h e das 17h às 19h, já no fim de semana o sábado é o dia que mais registra consumo.
“O sábado acaba sendo o dia que as pessoas aproveitam para lavar roupa, limpar casa, lavar calçadas, regar as plantas, enfim esse dia é o que mais registramos consumo o que pode causar a redução da pressão nas torneiras, mas não de fornecimento. Lucas do Rio Verde, não possui falta de água. Quando temos a falta do fornecimento é por situações pontuais para algum tipo de manutenção na rede”, explicou ela.
ENTENDA SEU CONSUMO
Em média uma pessoa consome 4,4m³ por mês, ou seja, em uma casa com cinco (5) pessoas o consumo médio é de 22m³. O valor da fatura é calculado com base na tabela de faixa de consumo, coleta de resíduos sólido (lixo), mais a taxa de esgoto para os bairros que possuem.
31/01/2019
Mobilidade urbana e regularização de área são algumas das ações para 2019, diz secretária
Nesta quarta-feira (30), a secretária municipal de Planejamento e Cidade, Stella Quaresma, em entrevista coletiva com a imprensa local realizou a apresentação dos projetos planejados para 2019.
Durante a conversa, a secretária destacou que 2018 foi um ano de planejamento, de muito estudo e preparação para implantar vários projetos em 2019.
Entre os projetos estão os estudos do plano de mobilidade urbana e de travessias na BR 163 com a duplicação. “Elaboramos um projeto de travessia, com auxílio de empresários, com uma empresa especializada, que será repassado para a ANTT. O projeto reúne todas as travessias que o município necessita, diferente do que a proposta da empresa concessionada iria executar com a duplicação. Essa proposta de projeto foi apresentada aos empresários em uma reunião na terça-feira”.
Além deste, a secretária pontuou que o projeto de mobilidade urbana, também estudado e elaborado por empresa especializada, foi apresentado para moradores da área central da cidade, na última terça-feira, durante reunião para ajustes e mudanças na proposta. “Esse projeto de mobilidade prevê um sistema binário no centro da cidade e terminal para transporte coletivo urbano. É um projeto que demandou grande estudo para apresentar as melhores opções para dar maior fluidez no trânsito”.
Stella também ressaltou que a regularização do Bom Jesus está adiantada. “Preparamos um cronograma de trabalho, já estamos em contato com os moradores, estruturamos o que pode ser feito com um levantamento e demarcação da área. Ao final desse processo, vamos encaminhar para a Secretaria de Obras para começar as adequações necessárias de infraestrutura”.
Na área da habitação, Stella explicou que o Censo Habitacional, que teve início em 2018, terá continuidade neste ano. “O Censo Habitacional tem a proposta de realizar levantamento minucioso de quantos domicílios existem e quantos faltam para suprir a necessidade dos moradores do município. Os interessados devem procurar o Departamento de Habitação, localizado no Condomínio Rosa, situado na Avenida Ângelo Dall’Alba. O horário de atendimento é das 7h às 11h e das 13h às 17h”.
Após o encerramento do censo será feita a checagem das informações, cruzamento de dados com a Saúde e Educação e relatório de resultados. Ainda na área habitacional, a secretária relatou que estão previstos mais dois empreendimentos que vão atender o faixa 2, do Programa Minha Casa Minha Vida.
A Secretaria de Planejamento e Cidade também está viabilizando a concessão para um novo cemitério.
Outra iniciativa citada pela secretária foi o projeto da iluminação pública inteligente. A proposta é por meio de Parceria Público-Privada (PPP) implantar um sistema inteligente de iluminação. “Queremos modernizar e expandir a iluminação pública do município. O projeto prevê lâmpadas de LED, sensores de movimento, tudo interligado a uma central de controle, e as informações sobre cada poste trafegariam pelo anel de fibra ótica. É algo inovador e tecnológico que melhoria muito a iluminação da cidade”.
Para finalizar, a secretária destacou a importância do trabalho desempenhado pela Secretaria de Planejamento e Cidade. “Nossa secretaria é pequena, mas que tem foco no futuro de Lucas do Rio Verde. Trabalhamos projetos pensando na nossa cidade daqui 20, 30 e 50 anos. Por isso, revisamos o Plano Diretor, acompanhamos o crescimento e projetamos as demandas que teremos, para buscar soluções que visam manter o desenvolvimento de Lucas do Rio Verde”.
31/01/2019
Famílias recebem orientações sobre dengue, zika e chikungunya
Cerca de 40 famílias que fazem parte do Programa Pró-Família participaram de uma capacitação sobre saúde, nesta quarta-feira (30), no auditório da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. O evento realizado pela Secretaria de Assistência Social contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde.
Equipes da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Ambiental apresentaram orientações com o tema “Combate ao mosquito Aedes Aegypti”. Este tema é um dos prioritários do programa Pró-Família e é uma condicionalidade da área da saúde para as famílias, por isso é tão importante a participação dos beneficiários.
O Aedes Aegypti é um mosquito doméstico, com hábitos diurnos, se alimenta de sangue humano, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer. A reprodução acontece em água limpa e parada.
As equipes explicaram sobre prevenção, os cuidados, os sintomas da dengue, zika e chikungunya e tratamentos, as formas de transmissão das doenças, e foram mobilizadas para eliminarem água parada em casa, ajudando, assim, a combater os focos que podem virar criadouro do Aedes Aegypti.
As reuniões do Pró-Família são mensais e, além da temática trabalhada, as famílias recebem avisos do programa por meio da equipe de trabalho, que é composta por 01 Supervisora, 01 Assistente Social e 30 Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Nesta quinta-feira, também foram feitos esclarecimento quanto a inconsistência no pagamento das parcelas aos beneficiários e profissionais envolvidos no programa, sendo pago 50 % do valor do benefício por parte do Governo de Estado.
Segundo informação repassada pelo Estado, possivelmente a situação de inconsistência no pagamento persista ainda por três meses (janeiro, fevereiro e março), e assim que houverem novas deliberações as famílias serão devidamente comunicadas.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Lucileide Gurka, destaca que o prefeito Luiz Binotti em sua gestão e a secretaria têm somado esforços para a continuidade do Pró-Família no município, no entanto, depende das deliberações por parte Governo de Estado, responsável por gerir o programa. A secretária enfatiza ainda que é muito importante que as famílias continuem a participar de todas as atividades do programa.
31/01/2019
EM LUCAS: homem se recusa a emprestar dinheiro e atira tijolo em colega
Policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência de agressão física ocorrida na tarde dessa quarta-feira (30) em Lucas do Rio Verde-MT. De acordo com informações contidas no boletim de ocorrência registrado no 13º Batalhão, o fato aconteceu no bairro Bandeirantes, mais precisamente na Rua das Primaveras.
Consta no documento que um jovem de 18 anos acabou sofrendo um ferimento na cabeça, após receber uma tijolada, desferida por um homem de 36 anos.
O autor da agressão alegou que o jovem lhe pediu dinheiro emprestado. Diante da negativa do empréstimo, o rapaz teria desferido um soco no pescoço do homem, que é de nacionalidade haitiana.
Para se defender de possíveis novos golpes, o estrangeiro se apoderou de um tijolo e lançou contra o rapaz.
Com ferimentos na cabeça, o jovem foi encaminhado para atendimento médico e em seguida conduzido até a delegacia para esclarecimentos, bem como o outro envolvido na ocorrência.
31/01/2019
Casa de Acolhida ‘Lar Bom Samaritano’ encerra atividades em Lucas do Rio Verde
‘Fechada por falta de recurso’, essa é a frase que está estampada em uma faixa nas grades do muro da casa de acolhida Lar Bom Samaritano.

Desde a manhã dessa quinta-feira (31) a entidade, que atua há 15 anos em Lucas do Rio Verde-MT, recebendo pessoas em trânsito e que não tem lugar para ficar, não está amparando ninguém. Além disso, alguns idosos, não tendo outra opção estavam morando no local, tendo em vista que o município não conta com asilo para receber essas pessoas.
Os portões estão fechados e os ocupantes precisaram sair do local.
Com 57 anos de idade e saúde fragilizada por conta de um AVC (acidente vascular cerebral), Reginaldo Gonçalves, se emocionou ao comentar a reportagem do CenárioMT, que estava amparado na casa de acolhida há dois anos. Com a saúde fragilizada, Gonçalves não consegue trabalhar.
O morador conta que foi encaminhado pela Assistência Social do município até a casa na época em que procurou ajuda. “Aqui eu recebia alimentação e com ajuda da bolsa família eu compro minha medicação. Às vezes cato latinha na rua para ajudar a manter o tratamento”, afirmou. “Com a casa fechando, eu vou ter que ir pra rua” disse o homem.
A situação da casa de acolhida, conforme já informado pelo CenárioMT, se agravou ao passo que o poder público deixou de fazer o repasse mensal no valor de R$ 16 mil para manutenção da casa. Hoje a diretoria da entidade tenta resolver um déficit no valor de R$ 30 mil das contas da ONG. São dívidas provenientes de compra de materiais de limpeza, alimentos, energia elétrica, folha de pagamento de dois funcionários e outros serviços essenciais para o funcionamento da mesma.
“A sociedade luverdense sempre contribuiu com doações para a casa, porém, ainda não é o suficiente para cobrir todos os gastos mensais”, salientou a secretária da diretoria do Lar Bom Samaritano, Kelly Piccini.
Em entrevista ainda na data de ontem (30/01), a Secretária de Desenvolvimento Social, Lucileide Gurka, confirmou a suspensão dos repasses ao Lar Bom Samaritano, afirmando que entidade está com a documentação pendente junto à prefeitura municipal.
“Nós, em novembro, entramos em contato com a diretoria da O.S.C (Lar Bom Samaritano) para que regularizasse a documentação, se esse fosse o desejo da O.S.C, até o dia 21, porque é um novo termo de fomento, um novo contrato e tem todo um trâmite para que os repasses fossem liberados”, comentou.

Não é uma negativa da Prefeitura Municipal, é falta de planejamento da O.S.C, que essa verba não chegou em tempo hábil
De acordo com Gurka, o processo precisou ser encaminhado para a controladoria interna da prefeita e um projeto foi elaborado para aprovação no poder legislativo municipal.
“Hoje acontece o que! Eles (diretoria do Lar Bom Samaritano) não protocolaram em tempo hábil. Ai então deu todo esse transtorno. Não é uma negativa da Prefeitura Municipal, é falta de planejamento da O.S.C, que essa verba não chegou em tempo hábil”, argumentou a Secretária.
Já na manhã dessa quinta-feira (31), a Secretária da casa de acolhida, Kelly Piccini, rebateu o posicionamento do poder público. Piccini confirma que a direção da ONG recebeu a notificação e em seguida apresentou defesa em favor da casa “fizemos o protocolo do nosso plano de ação. Dirigimo-nos até a prefeitura e a resposta que obtivemos é de que deveríamos mudar nosso estatuto. Ok, a gente vai mudar nosso plano de ação conforme eles (poder público exige), porém o estatuto precisa de um tempo para mudar ele. Fizemos um edital e no dia 20 de fevereiro vamos mudar o estatuto”, comentou. Na oportunidade será realizada eleição para escolha da nova diretoria.
“O nosso plano de ação foi apresentado e eles (poder público) não aceitaram. Toda vez é uma vírgula diferente que tem que colocar. Toda vez a frase muda. A gente está falando de questão humanitária, não podemos viver em cima de burocracia. Ok se a lei exige, vamos cumprir, mas essa questão do lar é uma questão de humanidade. A falta de sensibilidade? Eu não sei quem responde por isso. Mas a falta de sensibilidade atrapalha a questão da humanidade”, desabafou emocionada Kelly Piccini.
A casa atendeu até essa semana, 25 pessoas em trânsito no município de Lucas do Rio Verde, ou seja, que não tem lugar para ficar e precisa de um abrigo temporário enquanto se encaixa em um trabalho e consiga uma moradia.
“Fechamos a casa, não vamos receber mais ninguém. As pessoas que estavam aqui não têm para onde ir. Pra onde que elas vão? Na praça? Vão na frente das lojas? Se Lucas não tinha moradores de rua, agora vocês vão ver que têm”, finalizou Piccini.

31/01/2019
Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais
Deputados que participaram de seminário da Câmara para novos parlamentares nesta quarta-feira se manifestaram contrariamente às emendas orçamentárias individuais. Estas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos.
Após uma explicação inicial dos consultores da área de Orçamento da Câmara sobre os tipos de emendas existentes, o deputado General Girão (PSL-RN) disse que é contrário às emendas parlamentares por acreditar que o Congresso deveria atuar mais em políticas públicas gerais e na fiscalização dos recursos.
Em seguida, o deputado Luiz Philippe (PSL-SP) comentou que os deputados estaduais e vereadores é que deveriam discutir a alocação de recursos nos estados e municípios. Para Luiz Philippe, a situação acaba gerando distorções:
“Qual que seria o interesse de um deputado federal? Sempre se eleger. E como ele alocaria os recursos? Maximizando a capacidade de ele se reeleger. Então, ele não alocaria talvez em alguns municípios que são contrários a ele, onde ele não recebeu votos. Talvez em algo que dê bastante visibilidade na mídia, que não necessariamente esteja vinculada a alguma necessidade do estado ou dos municípios. Então, tem um descasamento aí total de quem tem o poder e do que é entregue, e que cria problemas. Você é deputado federal e faz uma emenda para uma creche ou faz uma obra pública que exige manutenção. Mas a manutenção é do município e eles não têm recursos para isso.”
Já o deputado Professor Luizão (PRB-PR) explicou que é a favor das emendas por causa da realidade atual. Segundo ele, o ideal seria o fim das emendas parlamentares a partir da redistribuição da arrecadação de impostos. Professor Luizão disse que hoje o bolo tributário está mais concentrado na União:
“Mas como o sistema nosso hoje não está em um nível que permita um planejamento do governo federal que atenda a todos os estados e municípios conforme as suas necessidades regionais, o deputado é aquele que vai fazer o contraponto, destinando o recurso onde ele representa aquela população. E ele sabe os problemas localizados lá.”
O diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara, Ricardo Volpe, disse que a discussão do Orçamento da União já foi mais profunda em torno das grandes despesas do governo e que hoje ela estaria mais concentrada nas emendas. Mas explicou que isso também é um reflexo da difícil situação fiscal de todas as esferas federativas. Segundo ele, uma revisão das responsabilidades e dos recursos da União, estados e municípios depende de mudanças constitucionais. E citou que um passo importante será a reforma tributária.
31/01/2019