Equipes do Batalhão Ambiental e do Corpo de Bombeiros resgataram nesta quarta-feira (19.08), um gambá que estava preso em uma escola pública, no bairro Boa Esperança, na capital.
As equipes foram acionadas e no local perceberam que o animal estava preso entre duas paredes de difícil acesso. Foi montada uma estratégia que deu certo com o auxilio das ferramentas adequadas.
Sem ferimentos, o gambá será reinserido à natureza.
Policiais militares do Núcleo de Lambari D´Oeste (a 339 km de Cuiabá) encaminharam à delegacia nesta quinta-feira (20.08) dois homens por crime ambiental.
A denúncia que chegou via 190 descrevia que homens estariam extraindo madeira de uma área de reserva ambiental na Comunidade de São José do Pingador. Acrescentava ainda que eles estavam em um Fiat Uno cinza.
Os policiais foram ao local e encontraram o veículo e, mais a frente os dois homens que cortavam uma árvore da espécie Peroba Rosa. Eles alegaram que tinham sido contratados por um homem para fazer o serviço. A madeira seria usada para reformar a carroceria de um caminhão.
Com os dois homens, os militares apreenderam duas motosserras e dois galões, sendo um com óleo queimado e outro com gasolina.
Uma equipe da Rotam prendeu nesta quinta-feira (20.08), um homem por tráfico de droga, no bairro 23 de Setembro, em Cuiabá.
Os policiais estavam em patrulhamento quando viram o suspeito entregando algo para um ciclista. Ao perceber que seria abordado, o ciclista fugiu e não foi localizado.
O que ficou também tentou correr, mas foi contido. Ele carregava 12 porções de pasta base de cocaína e dinheiro no bolso. Durante o procedimento, a sua mãe esteve no local e foi informada do ocorrido.
Os militares estiveram na casa do traficante e, em seu quarto encontraram uma máquina de cartão de crédito que ele não explicou a procedência.
Via sistema os policiais encontraram várias passagens criminais no nome do suspeito, entre elas tráfico de droga, porte ilegal de arma de fogo, roubo, formação de quadrilha e ameaça.
Em dois dias, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) prendeu três pessoas por receptação de veículo. As ações ocorreram nos municípios de Cáceres (214 km ao Oeste de Cuiabá) e Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste da capital), nos dias 19 e 20 de agosto.
Na quinta-feira (20.08), por volta das 19h, uma equipe do Gefron avistou um veículo Nissan Kicks de cor branca trancado e sem a chave abandonado em região de mata, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Na checagem realizada, constou queixa de roubo em Cuiabá no dia 17 de agosto. Buscas para encontrar o suspeito foram feitas, mas sem sucesso.
Diante do caso, o veículo foi encaminhado à Polícia Judiciaria Civil do município para as devidas providências. O prejuízo ao crime foi estimado no valor de R$ 80.990,00.
Ainda na quinta-feira, durante patrulhamento no município de Cáceres, a equipe do Gefron abordou uma Chevrolet S10 de cor cinza de propriedade de uma empresa. Ao entrar em contato a empresa, foi informado que o veículo estava com o contrato vencido e não era utilizado pelo contratante do serviço naquele momento.
Além disso, constatou-se registro de boletim de ocorrência por apropriação indébita e o suspeito possui antecedentes criminais por embriaguez ao volante e corrupção ativa.
Diante dos fatos, o suspeito, juntamente com o veículo, foi encaminhado para a Delegacia Especial de Fronteira (Defron), na cidade de Cáceres, para as providências cabíveis. O prejuízo ao crime resultou na quantia de R$120 mil.
Outra ocorrência
Já na quarta-feira (19.08), às 16h50, os policiais abordaram um Jeep Renegade de cor prata com emplacamento de Salvador (BH). Após a abordagem do veículo, o condutor revelou ter sido contratado por uma pessoa que estava logo atrás em um Gol de cor branca. Os dois veículos foram checados via base Gefron, que resultou na constatação do registro de roubo e furto do Jeep na cidade de Lauro de Freitas (BA).
Os dois suspeitos já possuem passagens criminais por receptação, roubo e associação criminosa com participação de criança ou adolescente. Eles, juntamente com os dois veículos, foram encaminhados para a Defron, em Cáceres, para providências. O prejuízo ao crime foi de R$ 92. 298,00.
O governador Mauro Mendes autorizou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realize o chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC) que ficarão responsáveis pela conservação, recuperação e manutenção de aproximadamente 409 quilômetros de rodovias em Mato Grosso.
A autorização para a formalização de parceria junto às OSC está prevista no decreto nº 604/2020, publicado no Diário Oficial que circulou na quinta-feira (20.08). Com a autorização, a Sinfra poderá dar prosseguimento à seleção através da publicação dos dois editais que vão selecionar as associações interessadas.
A intenção é celebrar Termos de Colaboração com as entidades selecionadas para a realização de melhorias em uma extensão de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Nova Mutum, além de 99 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.
“As parcerias são alternativas eficientes para as melhorias nas rodovias. Porque quem mais tem interesse que as estradas permaneçam com qualidade são as próprias organizações locais, pois são as principais beneficiadas. Isso garante que essas rodovias vão estar sempre em boas condições”, afirmou o governador.
Tal parceria está prevista na Lei Estadual nº 10.861/2019, que instituiu o Programa de Parcerias Sociais e permite ao Poder Público transferir às organizações da sociedade civil as rodovias para a operação, manutenção, conservação, além de realização de obras e investimentos, por meio de chamamento público.
Neste caso as associações sem fins lucrativos investiriam, inicialmente, na melhoria da malha rodoviária e teriam o direito de realizar cobrança de pedágio ao longo do trecho em que executaram os serviços de conservação, para assegurar o retorno econômico investido, de modo que todo valor arrecadado através da cobrança de pedágio sejam novamente investidos na manutenção e melhoria das rodovias, como uma concessão pública.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, os trechos selecionados para parcerias com as OSC foram objetos de estudo pela Secretaria- Adjunta de Logística e Concessões, que apontou pela inviabilidade de um processo de concessão tradicional à iniciativa privada.
Isso porque os trechos não apresentam atratividade para o mercado concessionário. Por essa razão, foi necessário adotar este modelo de parceria com manutenção pedagiada às OSC, a fim de assegurar investimentos rotineiros nas rodovias sem que seja necessário o aporte de recursos públicos.
“A parceria permitirá que parte da malha rodoviária seja explorada pela associação sem fins lucrativos, o que garantirá a aplicação de recursos públicos nesses trechos onde não há atratividade para o mercado e viabilizará a sustentabilidade do sistema de transporte ao menor custo”, explicou o secretário.
Todas as normativas sobre como se dará a escolha das OSC, bem como os critérios de participação e seleção das mesmas, serão estabelecidas nos editais de chamamento público, que ainda serão divulgados pela Sinfra.
Este modelo de parceria pedagiada com as OSC é considerado inovador em Mato Grosso, uma vez que garante tanto a pavimentação, quanto a manutenção da malha rodoviária, especialmente aquelas com grande potencial para produção agrícola e pecuária e que precisam de pavimentação asfáltica.
Parceria Social
Para a pavimentação, as PPP Sociais preveem que sejam firmadas parcerias entre as organizações da sociedade civil, constituídas em sua maioria por produtores rurais, interessadas em unir esforços com o Governo do Estado, através da mútua cooperação.
Com a PPP Social, a organização social interessada fica obrigada a apresentar uma contrapartida mínima de 15% do valor total da obra de pavimentação, para se credenciar a firmar um termo de colaboração com o Estado, que complementa o valor do empreendimento com recursos públicos.
Nestes moldes, sete editais de PPP Social foram lançados pelo Governo de Mato Grosso, sendo que já foram formalizadas as parcerias com a Associação dos Beneficiários da Rodovia “João Adão Scheeren” e a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX), para pavimentação da MT-422 em Santa Carmem e da MT-129 em Gaúcha do Norte, respectivamente.
Os outros cinco chamamentos públicos para selecionar organização sociais seguem em andamento.
A primeira Reunião Técnica de Procons de 2020, realizada nos dias 19 e 20 de agosto, reuniu dirigentes do Procon-MT e de órgãos de proteção municipais de todo o estado, além de convidados. Os principais assuntos abordados foram o restabelecimento da permissão de corte de energia e o serviço de ensino educacional privado, ambos relacionados ao período de pandemia pelo qual passa o Brasil, desde março deste ano.
A Reunião Técnica de Procons faz parte da rotina administrativa do Procon-MT e tem como objetivo estreitar o relacionamento com as unidades no interior e afinar as ações de defesa do consumidor. Devido às medidas de proteção contra Covid-19, essa foi a primeira vez que o encontro ocorreu de forma 100% remota, respeitando o isolamento social.
De acordo com a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon-MT, Cristiane Santos, um dos principais desafios para as unidades municipais de Procon, neste momento, é a adaptação ao atendimento online. Isso compreende, principalmente, estrutura técnica para o atendimento remoto, já que esses órgãos sempre trabalharam com atendimento presencial.
“Precisamos entender que estamos vivendo um momento que é difícil, mas que vai passar, e que precisamos encontrar a melhor maneira de prestar um bom serviço à sociedade, com harmonia e sem litígio. Sendo assim, o Procon-MT entende a importância de manter a aproximação com as outras unidades, sempre visando a proteção e defesa do consumidor”, destaca Cristiane.
Pautas
No primeiro dia (19.08), a reunião foi voltada para questões relativas ao fornecimento de energia, conforme a Resolução nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica, que estabelece as condições gerais deste serviço. O debate teve a participação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT).
Na quinta-feira (20.08), a reunião iniciou com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, que apresentou as principais práticas abusivas identificadas ao longo das ações de fiscalização neste período de pandemia e tirou dúvidas quanto à legislação que ampara essas ações.
Desde março, o Procon-MT intensificou a fiscalização do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais de Cuiabá. Até o dia 10 de agosto foram realizados 320 procedimentos de fiscalização preventiva para exigir o uso do equipamento de proteção facial. Também estão em curso no Procon-MT 210 procedimentos que apuram a prática de preços abusivos.
Também no segundo dia foi discutido o Decreto Legislativo 06/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil; a Lei Federal 14.015/2020, que proíbe o corte de serviços essenciais às sextas, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado e torna obrigatório o comunicado prévio sobre o desligamento; a Medida Provisória 950, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais em relação ao setor elétrico; bem como a Resolução Normativa nº 878/2020, que estabelece a volta do corte para consumidores residenciais e comerciais.
Mais especificamente sobre a retomada do corte de serviços essenciais, o objetivo foi esclarecer pontos sensíveis das normativas que têm impacto direto na atuação do Procon e, consequentemente, a vida dos consumidores.
Educação
Para fortalecer o debate relativo aos contratos de ensino básico privado, a reunião contou com a participação de Adriana Tomasoni, que responde pela Presidência do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, na gestão 2017/2021, sendo Conselheira Estadual de Educação desde 2015.
Adriana discorreu sobre as normativas que, por conta da pandemia de Covid-19, flexibilizaram o ensino educacional básico, tanto na rede pública quanto privada, admitindo atividades não-presenciais. É o caso do parecer do Conselho Nacional de Educação CP nº 05/2020, de abril deste ano, que trata da reorganização do calendário escolar para andamento do ano letivo, autoriza a contabilização de atividades não-presenciais, mantém a obrigatoriedade das 800 horas, mas desobriga o cumprimento dos 200 dias letivos.
Na terça-feira (18.08), o Governo Federal também publicou a Lei nº 14040, estabelecendo novas normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Com essa nova lei, o Conselho Estadual de Educação se reúne novamente esta semana para estudar a norma e definir os próximos pareceres que vão nortear o ensino básico neste período.
Para o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques, a participação da especialista foi fundamental para o debate, pois os órgãos de proteção ao consumidor necessitam de mais instrumentos para avaliar os casos referentes à prestação de serviço por parte de escolas particulares neste período de pandemia. “Precisamos compreender o sistema e todas as normativas envolvidas para melhor avaliar a entrega do conteúdo programático por parte das instituições e, só então, conseguir identificar possíveis lesões aos direitos dos consumidores”.
A partir desta sexta-feira (21.08) circula no Diário Oficial portaria que informa sobre retorno dos atendimentos presenciais na sede administrativa do Mato Grosso Saúde.
O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, seguindo as medidas de proteção como a obrigatoriedade do uso permanente de máscaras, mesmo que caseiras, no interior do prédio, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e evitar a aglomeração no local de atendimento. A orientação é para que todos priorizem ainda o atendimento digital por meio dos canais de comunicação disponíveis (site, telefone e e-mail), a fim de evitar aglomerações no local.
No documento, o Plano também prevê o horário de atendimento preferencial aos beneficiários do grupo de risco e que possuem 60 anos de idade ou mais, das 08h às 10h. Este público também deve seguir as recomendações de prevenção contra o novo coronavírus.
Quanto ao uso das máscaras durante o atendimento, o servidor do Mato Grosso Saúde poderá recusar a atender o beneficiário que desrespeitar as normas de segurança sanitária, principalmente aos que não estiverem usando máscara.
Outro ponto importante apresentado é o restabelecimento das autorizações para as cirurgias eletivas a partir de 24 de agosto, seguindo o fluxo administrativo normal de análise e autorização.
As contagens dos prazos, que antes estavam suspensos em virtude da pandemia, como solicitação de reembolso, entrega de documentos, pedido de permanência no Plano, portabilidade de outros planos de saúde, aproveitamento de carências e as inclusões de dependentes, voltam à normalidade a partir da publicação da portaria.
Os pedidos de parcelamento de débitos poderão ser formulados por meio da Central de Relacionamento com o Beneficiário, conforme as exigências da equipe de atendimento em razão de cada caso concreto, e o reconhecimento legal fica condicionado ao pagamento do valor da entrada do acordo.
A portaria ainda orienta que, para os casos apenas de teleconsulta, os pedidos de reembolsos referentes a exames, poderão ser anexados aos processos com cópia legível do pedido médico ou encaminhados digitalizados, com identificação e assinatura do médico solicitante.
Os titulares poderão encaminhar cópia dos recibos emitidos por pessoa física referente às despesas de teleconsulta médica, para fins de comprovação, desde que o documento esteja legível, assinado pelo médico bem como discriminados os serviços prestados.
Atendimento digital
Telefone: (65) 3613-7700
E-mail: [email protected]
Site: www.matogrossosaude.mt.gov.br
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai apoiar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a investigar a causa de mortandade de peixes no rio Teles Pires. O evento ocorreu no último sábado (14) à jusante da barragem Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE Sinop). A agência governamental paulista é responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades de impacto poluidor e é considerada referência nas pesquisas em mortandade de peixes.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (21), os técnicos da Sema apresentaram um panorama geral dos eventos que ocorreram no rio amazônico desde fevereiro de 2019. “Estes eventos são inadmissíveis, não estão previstos no licenciamento e não queremos que se repitam. Estamos buscando apoio dos melhores especialistas para que as medidas corretivas sejam assertivas e eficientes”, reiterou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Patrícia Iglecias Lemes, diretora-presidente da Cetesb, colocou a equipe da agência, que também é referência na América Latina em monitoramento ambiental, à disposição da Sema. Os técnicos em Mato Grosso irão disponibilizar as informações necessárias para que as investigações prossigam.
Os atendimentos oferecidos pela equipe de profissionais no Centro de Triagem da Covid-19, montado na Arena Pantanal foi considerado excelente por quem buscou a unidade para realizar o teste do novo coronavírus. A afirmação é do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, na avaliação do panorama de funcionamento durante o período de 30 dias.
“A avaliação é uma das melhores possíveis, ela comunga com o pensamento da população que foi assistida ao longo desses primeiros 30 dias de trabalho. Em 95% dos atendimentos realizados os usuários avaliaram como excelente os serviços que prestamos aqui para diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19”, disse o gestor.
Quem confirma a avaliação do secretário é o senhor Rubens de Oliveira, morador do bairro Novo Mato Grosso, que procurou o Centro de Triagem para realizar o teste rápido e saber se contraiu o novo coronavírus. Ele aprovou o atendimento recebido.
“Eu fui muito bem atendido, foi muito rápido e eficiente, foi 100%. Gostei muito, os profissionais estão de parabéns”, relata.
Durante o período de 30 dias, 16.141 pessoas foram atendidas. Do total, 2.941 tiveram o diagnóstico positivo para a Covid-19. Para 7.464 atendidos, o resultado foi negativo e 5.736 casos foram considerados suspeitos de estarem com a doença.
A secretária adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), Caroline Dobes, que atua na coordenação do Centro de Triagem disse que a população buscou o atendimento e tem elogiado sempre todas as etapas de atendimento.
“A percepção de toda equipe envolvida é de que as ações do projeto foram bem aceitas, houve uma adesão da sociedade que procurou a Arena para realizar o exame da Covid-19. As pessoas estão elogiando muito nosso trabalho, agradecem pela realização do exame e o tratamento humano que oferecemos aqui. Nós classificamos que tudo até agora foi muito positivo e o público tem avaliado como excelente o atendimento recebido dos nossos profissionais de saúde, aqui no Centro de Triagem. Estamos prestando um excelente trabalho no combate à pandemia”, avaliou a gestora.
Aurezilta Magalhães Pereira, moradora do bairro Alvorada, reforçou os elogios e aprovou o atendimento. “Aqui eu fui bem atendida, o local é bem organizado e os profissionais são muito atenciosos”, disse a paciente.
Dados atualizados dos atendimentos
Os números divulgados pela gestão do Centro de Triagem apontam que, durante o período de 22 julho a 20 de agosto, foram realizados 16.775 atendimentos. Deste total, 2.998 pessoas testaram positivo para a Covid-19, 7.869 receberam o resultado negativo e 5.917 foram considerados suspeitos para a doença. Além disso, foram entregues 8.915 kits de medicamentos prescritos pelos médicos após consulta e a realização de 1.177 exames de tomografias.
O atendimento no Centro de Triagem da Covid-19 é uma ação promovida pelo Governo de Mato Grosso para auxiliar à Atenção Básica municipal de saúde. Para casos graves do coronavírus, as referências continuam sendo as unidades da Atenção Primária, que regulam pacientes para os Hospitais de Referência no tratamento da Covid-19.
Como funciona o Centro de Triagem
O atendimento no Centro de Triagem funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 17h. São entregues até 700 senhas por dia, sendo 300 emitidas pela internet, através do link: triagem.mt.gov.br, e 400 senhas presenciais, entregues no local, das 6h às 6h45.
É obrigatório o uso de máscaras de proteção e as equipes do Corpo de Bombeiros monitoram o local para garantir a organização do espaço durante a entrega das senhas.
Serviço
O Centro de Triagem na Arena Pantanal fica localizado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n – Verdão, em Cuiabá.
O Flamengo não para de trazer reforços para o clube. Agora chegou a vez do lateral-direito Mauricio Isla, de 32 anos, ele foi anunciado como o novo reforço do Flamengo.
Em acordo selado com os dirigentes rubro-negros, o chileno assinou contrato até dezembro de 2022 com o Mais Querido. Isla chega ao Brasil nesta semana para ser apresentado oficialmente e iniciar os treinamentos com o restante do elenco rubro-negro.
Durante a temporada 2019/20 do futebol europeu, Isla atuou pelo Fenerbahçe, da Turquia. Pela seleção chilena, o jogador soma 115 partidas (54v/23e/38d) e tem quatro gols marcados. Em Copas do Mundo, ele já disputou oito jogos (4v/1e/3d), nas edições de 2010 e 2014.
O experiente lateral-direito começou a carreira nas divisões de base da Universidade Católica-CHI. Em meados de 2007, Mauricio Isla se transferiu para a Udinese-ITA (152 jogos e sete gols marcados). Na temporada de 2012, o chileno foi contratado pela Juventus-ITA, onde disputou 48 partidas. Em seguida, foi emprestado ao Queen Park Rangers (2014-2015), da Inglaterra, onde permaneceu por uma temporada, antes de acertar outro empréstimo para o Olympique de Marseille-FRA. Em 2016, Isla retornou à Itália para defender o Cagliari.
Com sua chegada ao Flamengo, o lateral-direito irá atuar pela primeira vez no futebol sul-americano como jogador profissional.
Mauricio Aníbal Isla Isla
Nascimento: 12/06/1988
País de origem: Chile
Clubes: Udinese-ITA (2007-2012), Juventus-ITA (2012-2016), Queens Park Rangers-ING (2014-2015 empréstimo), Olympique de Marseille-FRA (2015-2016 empréstimo), Cagliari (2016-2017) e Fenerbahçe (2017-2020).