Autor: Gabriela Cordeiro

  • IR 2025: onde baixar o aplicativo para declarar o Imposto de Renda?

    IR 2025: onde baixar o aplicativo para declarar o Imposto de Renda?

    Os contribuintes têm três opções para fazer a declaração do Imposto de Renda 2025: pelo programa para computadores, pelo aplicativo para celular e pelo portal e-CAC na plataforma Gov.br.

    O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Amarildo José Rodrigues, explica como funciona cada opção.

    Programa gerador

    O contribuinte precisa baixar o programa gerador de declaração, disponível no site da Receita Federal do Brasil.

    “Essa opção é recomendada para os contribuintes que possuem declarações mais complexas, com muitas informações a serem declaradas”, destaca o professor.

    O programa para computadores, chamado IRPF 2025, tem versões para Windows, macOS, Linux e multiplataforma.

    Aplicativo para celular

    O aplicativo da Receita Federal está disponível para os sistemas Android e iOS.

    “Essa é uma opção ideal para quem busca praticidade e agilidade no preenchimento da declaração”.

    Em 2025, o nome do aplicativo para fazer a declaração mudou. Antes chamado de “Meu Imposto de Renda”, agora recebeu o nome de Receita Federal.

    e-CAC

    A terceira e última opção é realizar a declaração diretamente no portal e-CAC. É necessário ter acesso e senha na plataforma Gov.br.

    Cuidados na hora de baixar programa

    O professor Alessandro Pereira Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), alerta que o único órgão responsável por disponibilizar o programa é a Receita Federal.

    “Não se deve baixar o programa de outros sites. Então, tem que ser o programa da Receita Federal”.

    Uma forma de garantir que o aplicativo ou programa é autêntico é verificar o endereço do site. Se ele não estiver no domínio Gov.br, há risco de ser um software falso criado para roubar dados do contribuinte.

    >> Ouça na Radioagência Nacional:

    Isenção para quem ganha até R$ 5 mil já está valendo?

    No ano passado, a regulamentação da reforma tributária foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Em 2025, o governo já enviou para o Congresso um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

    Como as duas notícias tiveram grande repercussão, algumas pessoas têm se perguntado se a reforma tributária e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil estão valendo para a declaração deste ano. Objetivamente, podemos afirmar que não.

    “Sobre a reforma tributária, ela não influenciará no Imposto de Renda. Isso porque a reforma ainda está em andamento e, até agora, apenas a primeira fase foi aprovada, que trata da criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essas mudanças afetam apenas o consumo, não o Imposto de Renda. A segunda fase da reforma, que poderia alterar o Imposto de Renda para as Pessoas Físicas, ainda não foi aprovada”, explica Márcia Ferreira de Godoi, professora do curso de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera.

    Entre as medidas que podem ser aprovadas nesta segunda fase está a prometida isenção para quem ganha até R$ 5 mil. As regras do projeto já estão definidas, mas ainda vão passar por muito debate.

    O vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Paulo Pêgas, alerta que a novidade ainda deve demorar um pouquinho.

    “A pessoa que tenha renda bruta de até R$ 5 mil não pagará mais qualquer valor de Imposto de Renda a partir de janeiro de 2026, caso o projeto seja realmente aprovado na Câmara e no Senado. Agora, isso só valerá na declaração de 2026, que será enviada à Receita Federal entre março e maio de 2027. Entre março e maio do ano que vem, enviaremos a declaração referente a este ano, 2025. Vai demorar um pouco para que haja reflexo na hora da declaração do Imposto de Renda”.

    Por enquanto, a faixa de isenção do IRPF é para quem ganhou até dois salários mínimos mensais em 2024. Lembrando que o prazo para declaração do Imposto de Renda vai até a última sexta-feira de maio, dia 30.

    >> Ouça na Radioagência Nacional:

    Anti-fake: o governo passou a cobrar IR por transações em Pix?

    Em 2025, a série Tira-Dúvidas do IR tem uma novidade: a seção anti-fake do Imposto de Renda 2025.

    Em meio ao volume de desinformação na internet, apenas ensinar a melhor maneira de declarar não é o suficiente. É preciso também esclarecer, desmistificar e desmentir as famigeradas fake news. E nesta primeira pílula do anti-fake do IR 2025 vamos falar de Pix.

    Desde janeiro de 2025, se iniciou um debate na internet em cima de uma norma que passaria a obrigar instituições financeiras, inclusive as chamadas fintechs, a notificar a Receita Federal sobre movimentações acima de R$ 5 mil no caso de Pessoa Física. Foi a partir dela que surgiu a informação falsa de que o Pix acima de R$ 5 mil passaria a ser taxado.

    Vamos repetir, apenas para ficar claro: é falso que transações em Pix acima de R$ 5 mil paguem Imposto de Renda. Para começar, a norma não previa criar um “novo imposto”. O professor Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), esclarece que a norma previa, na realidade, evitar a evasão fiscal.

    “O governo não vai cobrar nenhum imposto nas transações por Pix, não vai ficar monitorando o valor de cada Pix que ninguém passa. A ideia é que realmente se tenha o melhor controle para coibir, evitar sonegação. Aquela pessoa que tem uma  renda que deveria declarar imposto e, às vezes, até pagar, e acaba prejudicando a sociedade como um todo”.

    “Mas não é você, não é aquela pessoa que controla uma festa dos amigos, o almoço de confraternização no final do mês, nada disso. Ninguém vai ter que pagar imposto sobre Pix, a Receita Federal não analisa o Pix individualmente falando para quem foi, o que fez, o que não fez. É mais uma informação global para auxiliar no combate à sonegação”.

    Em janeiro, o próprio governo tratou de tomar duas ações para deixar ainda mais claro que não haverá cobrança de impostos. Uma delas foi revogar a normativa que previa a notificação de informações do Pix.

    A outra, como explica o professor Deypson Carvalho, da UDF, foi criar uma Medida Provisória que impeça a cobrança de impostos por Pix.

    “A Medida Provisória (MP 1.288/2025) editada pelo governo federal garante que as transações feitas por meio do Pix não serão tributadas. Portanto, essa legislação torna público o impedimento formal para a cobrança de valores adicionais e tributos incidentes sobre pagamentos feitos por Pix”.

    Vale apontar que as regras do Imposto de Renda 2025 não preveem a incidência de impostos sobre o recebimento de valores por um meio específico. As regras que definem quanto se paga de Imposto de Renda dependem de outros fatores.

  • Pé-de-Meia Licenciaturas: autorizada segunda chamada

    Pé-de-Meia Licenciaturas: autorizada segunda chamada

    O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou, nesta sexta-feira, 4 de abril, no Diário Oficial da União, a alteração do Edital nº 1/2025, com atualização do cronograma do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos.

    O Pé-de-Meia Licenciaturas vale para aprovados em cursos de licenciatura no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

    O novo cronograma prevê o pagamento das bolsas dos selecionados na primeira chamada a partir do quinto dia útil de maio. Nesta sexta-feira (4), também foi publicado o resultado preliminar da primeira chamada. O prazo para interposição de recurso é de 5 a 9 de abril. O resultado final dessa etapa será divulgado no próximo dia 14.

    A publicação do novo cronograma também contempla a abertura da segunda chamada a partir de 7 de abril. A medida vale para os candidatos elegíveis que não foram contemplados na primeira lista. Os interessados devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na plataforma Freire.

    O MEC orienta que os estudantes sigam o passo a passo para concluir a inscrição e assegurar a sua participação no programa. Ao acessar a plataforma, o candidato deve cadastrar seu currículo e preencher seus dados pessoais. Em seguida, deve acessar a aba do programa Pé-de-Meia Licenciaturas e preencher o termo de ciência e concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior (IES) em que foi aprovado. Para aqueles que ainda não realizaram a matrícula na IES, o cadastro de pessoa física (CPF) pode ser utilizado. Com essa etapa concluída, é possível acompanhar sua situação no processo seletivo pela plataforma.

    Para os selecionados na segunda chamada, o pagamento das bolsas será realizado pelo MEC, por meio da Capes, até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista pela IES no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA).

    Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

    O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

  • Faturamento do turismo chega a R$ 20,5 bilhões e registra melhor marca da história para janeiro

    Faturamento do turismo chega a R$ 20,5 bilhões e registra melhor marca da história para janeiro

    O turismo nacional mantém um ritmo acelerado de crescimento. Em janeiro deste ano, o setor faturou R$ 20,5 bilhões, conforme a pesquisa Faturamento do Turismo Nacional, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O resultado representa um aumento de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo um recorde histórico para o mês.

    O cenário positivo reflete o bom desempenho da economia brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 3,4% em 2024, impulsionado principalmente pelos setores industrial e de serviços. Esse ambiente econômico favorável deve manter a atividade turística aquecida ao longo de 2025, com destaque para o segmento corporativo.

    “O turismo brasileiro vive um momento excepcional. Os números confirmam que o setor segue como um dos grandes motores da economia nacional, gerando emprego e renda para milhões de brasileiros. O mais importante é que esses resultados estão descentralizados, ou seja, criando oportunidades nas diversas regiões do país. Seguiremos investindo para fortalecer ainda mais a expansão do setor”, destacou o ministro Celso Sabino.

    Entre os estados que mais se destacaram, Goiás registrou um crescimento de 11,8%, seguido por Espírito Santo (11,7%) e Bahia (11,4%), impulsionados pela alta procura por praias e parques durante as férias escolares.

    Estados da Região Norte, como o Pará (9,5%) e Amazonas (8,5%) também tiveram bom desempenho. Juntos, foram responsáveis por recolheram mais de 262 mil em faturamento. O resultado já é um reflexo positivo do incentivo do governo federal para que mais pessoas viagem para o Norte.

    No Sul, Santa Catarina também teve um desempenho expressivo, com alta de 8,7%, impulsionada pela chegada de turistas internacionais. Apenas em janeiro de 2025, o estado recebeu 198.720 visitantes estrangeiros, um aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 116.209 turistas foram contabilizados.

    Já São Paulo, que lidera o faturamento do setor, arrecadou pouco mais de R$ 5 bilhões no mês, registrando um crescimento de 5,8% e o Rio de Janeiro aparece logo atrás registrando uma receita de mais de R$ 1.5 bilhão em atividades ligadas ao turismo.

    METODOLOGIA – O estudo foi realizado com base na Pesquisa Anual de Serviços, utilizando dados atualizados da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do IBGE. Os valores foram corrigidos mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando atividades totalmente ou parcialmente relacionadas ao turismo.

     

  • Taxa de alfabetização era de 49,3% no Brasil em 2023, diz Inep

    Taxa de alfabetização era de 49,3% no Brasil em 2023, diz Inep

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na quinta-feira (3) os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano.

    Em nota técnica, o Inep comparou o resultado do Saeb 2023 ao Indicador Criança Alfabetizada, definido como padrão pelo Inep, a partir de 2023, e adotado nacionalmente. Pelo indicador, em 2021, 56,4% dos estudantes da mesma fase de ensino, o 2º ano do ensino fundamental, não estavam alfabetizados.

    “O resultado do Saeb [2023] confirma tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo Indicador Criança Alfabetizada, obtido por meio das avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na escala do Saeb”, diz a nota do Inep.

    Na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente do Inep, Manuel Palacios, comentou que os índices produzidos em parceria com os estados, estão em “uma lógica ascendente”.

    “Acho que é claro que é uma tendência de elevação. Acho que 2024 vai comprovar essa tendência de elevação dos resultados da alfabetização”.

    Se comparado ao Saeb de 2019, o Saeb 2023 revela que o país não voltou ao patamar anterior à pandemia de covid-19, quando tinha 60,3% das crianças alfabetizadas. Porém, o presidente do Inep explica que os dados não podem ser comparados, porque os levantamentos tiveram públicos de diferentes tamanhos nos anos das últimas edições do Saeb.

    “Em 2023, aproximadamente 18 mil estudantes foram avaliados na rede pública pelo Saeb amostral do 2º ano, de um total de 29 mil estudantes. Em 2019, a amostra totalizava 84 mil estudantes, tendo sido reduzida em 2021”.

    Os dados do Saeb 2023, chamados de chamados de microdados pelo Inep, são iniciais e estão na fase de finalização de consolidação de informações e análises técnicas.

    Atraso na divulgação

    Os resultados do Saesb 2023 estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024.

    Em meio a críticas de servidores da autarquia, por meio de carta aberta, e questionamentos da imprensa sobre o atraso na divulgação dos dados educacionais, o presidente do Inep confirmou que a divulgação foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

    “Estamos publicando hoje [quinta-feira] para atender uma demanda que é geral e pela determinação do ministro”, disse o presidente, que ponderou que o levantamento ainda carece de estudos.

    Na nota divulgada durante a coletiva, o Inep reafirmou o “compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais”.

    O instituto apontou, no texto, que uma das razões para a não divulgação dos dados do Saeb até o momento é o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas do conhecimento avaliadas na educação básica: no 2º ano, 5º ano e 9º ano do EF.

    E justamente sobre os padrões de desempenho dos estudantes avaliados, o presidente do Inep afirmou que, até o fim 2023, o Inep não tinha definido o desempenho nacional desejável, em especial, em língua portuguesa e matemática, nas etapas do ensino básico avaliadas.

    Manuel Palacios esclareceu que a atual gestão tem debatido com consultores, professores e gestores em viagens por diversos estados e, em reuniões em Brasília, os padrões nacionais a serem adotados.

    Em 16 de abril, em Fortaleza, o Inep deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep.

    “O Saeb sempre ofereceu os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas, sem trazer critérios do que é o desejado; o que se quer que um estudante saiba de matemática ou de língua portuguesa ao final do 5º ano. Tinham a interpretação da escala, mas nunca teve a definição do que o país tem que alcançar e o que as crianças precisavam alcançar no padrão adequado [de desempenho].”

    Adicionalmente, a pasta relatou que divulga regularmente informações qualificadas e confiáveis de avaliações educacionais. “O Inep já divulgou, em agosto de 2024, os resultados do Saeb 2023 no âmbito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com dados detalhados para o ensino fundamental regular (5º e 9º anos) e o ensino médio regular (3º ano). Além disso, no início de 2025, foram disponibilizados os microdados do Saeb 2023 para essas etapas de ensino”, relembrou.

    Avaliação por amostras

    O Inep explicou que a avaliação do Saeb 2023 foi realizada por amostra da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental 1 em todas as 27 unidades da federação, com apoio técnico do órgão federal. Esta avaliação feita pelos estados e pelo Distrito Federal contou com a participação das redes públicas e privadas de ensino das unidades da federação. E, por este motivo, os microdados apresentados “não têm boa precisão das estimativas de alfabetização pelos estados”.

    O Inep aguarda a entrega de todos os dados pelos estados e explicou que o Saeb 2023 está na fase de finalização de estudos “para análise dos resultados e aprimoramentos dos procedimentos de avaliação”. A instituição prevê a divulgação digital dos resultados consolidados até maio de 2025, a depender da entrega dos dados e dos relatórios técnicos elaborados por especialistas.

    Margem de erro

    A margem de erro do levantamento nacional que aponta que 49,3% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil em 2023 é de 2,8%.

    No entanto, os microdados estaduais revelaram variações significativas nas estimativas sobre a alfabetização dos alunos, com diferenças consideráveis nas margens de erro. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro, de 21,5 pontos percentuais, para a amostra de 515 estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Na outra ponta, Tocantins teve a menor margem de erro, de 4,5 pontos percentuais, na avaliação de 727 alunos da mesma série.

    Para o chefe do Inep, as discrepâncias nas margens de erro não devem servir de comparação de resultados da alfabetização das crianças nos diferentes estados.

    “O objetivo do Inep, ao realizar a avaliação amostral, é fazer estudos analíticos, e não realizar comparações entre resultados,” explica a nota técnica do Inep.

    Desafios da educação

    O Saeb é aplicado a cada dois anos, por meio de testes e questionários, em larga escala e em todo o país. Na rede pública de ensino, nos níveis estadual e municipal, o Saeb é obrigatório e, na rede privada, facultativo. Nesta última, os dados são coletados de uma parte dos estudantes.

    O estudo permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino e o governo federal avaliem a qualidade da educação ofertada aos estudantes. A avaliação fornece informações para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais pelo poder público, como o Ministério da Educação (MEC) para melhorar o desenvolvimento educacional dos estudantes.

    Em entrevista coletiva, o gestor da autarquia, Manuel Palacios, compreende que aumentar os níveis de alfabetização na idade certa é um problema a ser enfrentado no país. “Toda melhoria no desempenho dos estudantes da educação básica é incremental. você não tem uma grande alteração de um ano para o outro”. Palacios aponta que esta fase da vida escolar deve ser foco de políticas públicas. “A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de alcançar resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente limitado da escolarização e pode ser objeto de ações governamentais de eficácia mais significativa”.

    Dados

    Os primeiros resultados do Saeb 2023 divulgados nesta quinta-feira e as informações da aplicação dos questionários podem ser lidos no site do Inep

    Os dados foram agrupados conforme a série avaliada. Dessa forma, as bases de dados dos alunos são apresentadas separadamente: 2º ano do EF, 5º ano do EF; 9º ano do EF; e 3ª e 4ª séries do ensino médio incluindo dados de respostas e resultados dos testes de língua portuguesa, de matemática, de ciências humanas e de ciências da natureza.

  • Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

    Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.

    Com a suspensão da análise do caso, o julgamento permanece empatado em 2 votos a 2.

    Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.

    O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado.

    A Segunda Turma da Corte julga um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pretende suspender uma decisão de Dias Toffoli, relator do caso.

    Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

    Com a decisão, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão.

    Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.

  • Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

    Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas.

    A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.

    Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que as contas deverão garantir correção real conforme o IPCA, principal indicador da inflação no país, e não podem mais ser atualizadas com base na Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero.

    Contudo, a Corte entendeu que a nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão e não será aplicada a valores retroativos.

    O caso começou a ser julgado pelo STF a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustentou que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

    Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

  • Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

    Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda não foram julgados pela Corte.

    O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo deputado federal Zucco (PL-RS). O parlamentar defendeu a extensão da decisão que concedeu prisão domiciliar para a cabelereira Débora Rodrigues, acusada de participar dos atos e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.

    Zucco defendeu o benefício para réus com doença grave, mulheres com filhos menores de 12 anos, idosos e presos que sejam responsáveis pelos cuidados de crianças.

    Na decisão, o ministro entendeu que o pedido não pode ser analisado por questões processuais.

    Segundo Zanin, não cabe habeas corpus contra decisão das turmas e dos ministros da Corte.

    “Em que pesem os argumentos do impetrante, este pleito não deve prosseguir”, decidiu o ministro.

  • Mais de 1 milhão de declarações do IR 2025 foram enviadas pelo

    Mais de 1 milhão de declarações do IR 2025 foram enviadas pelo

    A Receita Federal e o Serpro informam que até às 17 horas desta sexta-feira (4/4) foram entregues 8.202.141 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. Todas as formas de envio da declaração estão funcionando normalmente sem registros de instabilidade.

    Somente pelo “Meu Imposto de Renda”, já foram contabilizados mais de 1 milhão de envios desde o dia 1º de abril.

    O prazo para entrega da declaração começou em 17 de março e termina em 30 de maio. A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do prazo.

  • Rastreamento de câncer de intestino identifica lesões em 231 pacientes

    Rastreamento de câncer de intestino identifica lesões em 231 pacientes

    Uma ação de rastreamento de câncer de intestino resultou na identificação de 462 lesões em 231 pacientes (54%), com pelo menos 4 casos de câncer avançado já encaminhados para tratamento. Na mobilização, realizada na Cidade de Goiás (GO), foram oferecidos 8 mil testes fit (exame de sangue oculto nas fezes) com uma taxa de positividade em torno de 8%.

    Foram encaminhados para a colonoscopia 563 pacientes, sendo que 423 realizaram o exame.

    Considerada a maior ação de rastreamento de câncer de intestino do mundo, o mutirão foi realizado entre os dias 16 e 22 março, envolvendo 65 médicos voluntários, profissionais de enfermagem, servidores da policlínica da cidade de Goiás e da prefeitura da Cidade de Goiás.

    Todos os moradores entre 45 e 70 anos da cidade foram convocados para participar da ação de rastreamento. O estudo foi uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED).

    Segundo o presidente da SBCP, Sérgio Eduardo Alonso Araújo, na literatura médica, há cada vez mais evidências do aumento significativo de novos casos de câncer do intestino entre pacientes com menos de 50 anos, e a mortalidade nessa faixa etária também tem aumentado.

    “Assim, diversas sociedades no mundo passaram a recomendar os exames diagnósticos mais cedo, aos 45 anos, o que passamos a adotar e a fazer o alerta”, explicou

    A idade de rastreamento sugerida pelas entidades foi reduzida este ano de 50 para 45 anos. De acordo com recente pesquisa divulgada pela Fundação do Câncer, os casos de câncer colorretal devem aumentar 21% até 2040.

    Diagnóstico

    Cerca de 65% dos casos de câncer de intestino são diagnosticados em estágios avançados, o que dificulta a recuperação dos pacientes, além de exigir procedimentos mais agressivos, como quimioterapia, radioterapia e cirurgias mais complexas e invasivas.

    O câncer de intestino é o único que pode ser prevenido ao se localizar um pólipo adenomatoso e retirá-lo em colonoscopia, evitando que vire uma lesão cancerosa.

  • Instituto oferece bolsa de R$ 900 para medalhistas da OBMEP

    Instituto oferece bolsa de R$ 900 para medalhistas da OBMEP

    Voltado a impulsionar a ciência no Brasil, o Instituto D’OR Ciência Pioneira (IDOR) vai oferecer bolsa de R$ 900 mensais a dez estudantes aprovados em universidades públicas. O auxílio será pago até o fim da graduação, para cobrir despesas com acomodação, alimentação e deslocamento.

    O grupo se soma a outros dez bolsistas. Todos com um ponto em comum: foram medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e ingressaram em cursos de graduação das áreas da saúde e biológicas, como medicina, bioquímica e enfermagem.

    O projeto é uma parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que promove a OBMEP.

    “A intenção da bolsa é possibilitar que o jovem tenha mais tranquilidade e tempo para dedicar aos estudos e a outros projetos focados na sua carreira acadêmica e profissional, como a iniciação científica e a pesquisa”, afirma a diretora executiva de filantropia do IDOR Ciência Pioneira, Roberta Marques.

    O diretor adjunto do IMPA e coordenador-geral da OBMEP, Jorge Vitório Pereira, disse que “a OBMEP sempre teve o compromisso de abrir portas para jovens talentos, aproximando-os da universidade e ampliando seus horizontes em todas as áreas do conhecimento” e que a parceria com o IDOR Ciência Pioneira fortalece as oportunidades para carreiras médicas.

    Dos alunos que irão receber a bolsa, nove são de medicina e um de enfermagem. Sete são do Nordeste (Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco), um do Sul (Paraná), um do Centro-Oeste (Goiás) e um do Sudeste (Espírito Santo).

    Medalhista da OBMEP cinco vezes (bronze, prata e ouro) e cursando o segundo ano de medicina na Universidade Federal de Goiás, o maranhense Luis Patrício Barros, 19 anos, descobriu a iniciativa pelas redes sociais. O auxílio tem o ajudado a custear a moradia e o deslocamento.

    “Meus pais trabalham na roça, e muito do que a gente plantava era para nossa alimentação. Passei a ter esses gastos com aluguel, alimentação e congressos. Também usei o dinheiro da bolsa para materiais e me auxiliar nos estudos.”

    Ele conta como tem usado os ensinamentos da matemática na medicina. “Antes, se via uma questão difícil de matemática, ficava pensando até que, dois dias depois, resolvia. Hoje, quando vejo uma aula difícil, lembro disso e sei que, se estudar, vou conseguir.”

    Para receber a bolsa, o aluno precisa ter sido aprovado em universidade pública, medalhista da OBMEP e ter renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo. O apoio é renovado anualmente e vinculado ao desempenho na graduação.