A Justiça derrubou a liminar que havia concedido em ação promovida por parlamentares do PSOL. Eles pediam o cancelamento do aumento da tarifa municipal de ônibus na cidade de São Paulo, alegando falta de participação popular na decisão do Executivo municipal.
O aumento da tarifa – de R$ 4,40 para R$ 5 – foi o primeiro desde 2021, sendo anunciado pela municipalidade no último dia 26.
Porém, parlamentares da oposição conseguiram liminar que havia deixado a efetivação do aumento em suspenso.
O Brasil bateu o recorde de turistas internacionais visitando o país, segundo o Ministério do Turismo. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios. O número supera o ano de 2018, que era o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970, com a visita de 6.621.376 estrangeiros.
O Plano Nacional de Turismo (PNT) prevê atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos.
“Temos investido na melhoria da infraestrutura turística do Brasil, com obras que vão de Norte a Sul, também temos apoiado o setor com liberação de recursos, por meio do Fungetur [Fundo Geral do Turismo], que ajudam a estruturar toda cadeia, que fica mais preparada para receber esses turistas. Além, é claro, de fazer promoção dos nossos destinos em grandes eventos internacionais, mostrando ao mundo o que o Brasil tem de melhor”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, conforme divulgou a pasta.
O ministério destaca que o resultado supera anos importantes na recepção de turistas, como em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo FIFA e em 2016, ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Juntos, os dois anos somam 12,9 milhões de desembarques no país.
O governo federal tem trabalhado em diferentes frentes com o objetivo de atrair turistas internacionais. Em dezembro de 2023, foi inaugurado, no Rio de Janeiro, o primeiro Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas e no Caribe.
“Para reforçar a vinda desses turistas, o MTur, em parceria com a Embratur, voltou a marcar presença em grandes e estratégicos eventos internacionais de promoção dos destinos brasileiros. A ação envolve a divulgação da ‘Marca Brasil’, importante iniciativa para reconstruir a imagem do país no exterior – agora devidamente compromissado com a sustentabilidade, a diversidade e a inclusão no setor turístico.”
O Brasil lançou a marca “Visit South America: um lugar, vários mundos”, uma parceria com Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile para buscar promover e posicionar internacionalmente os destinos desses países, com foco em atrativos naturais, gastronômicos e de hospitalidade.
A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.
De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27).
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro liberou, a partir desta quinta-feira (26), a vacina antimeningocócica ACWY para os profissionais de saúde da cidade. A medida visa aproveitar as 11 mil doses remanescentes do imunizante que têm vencimento previsto para o final do mês de janeiro de 2025.
A vacina antimeningocócica ACWY, que protege contra quatro sorotipos da doença meningocócica bacteriana (A, C, W e Y), é normalmente aplicada em dose única em crianças e adolescentes de 11 a 14 anos. Pessoas que vivem com HIV e transplantados também devem tomar uma dose do imunizante.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a vacina ACWY antimeningocócica está sendo liberada para todos os profissionais de saúde, excepcionalmente, porque existem 11 mil doses previstas para vencer no mês de janeiro. “Esta é uma vacina de muito difícil acesso, então, o momento de vacinar é agora. Esta é a grande oportunidade de conseguir tal proteção”, explicou.
A meningite é um processo inflamatório das meninges, que são as membranas que envolvem o cérebro. Entre os agentes infecciosos, estão vírus, fungos, bactérias e outros agentes infecciosos. A vacina é uma das formas de prevenção contra a doença. Os principais sintomas da meningite são febre, dor de cabeça, vômito, rigidez no pescoço, sangramentos sob a pele e convulsões. A doença é grave e tem evolução rápida. Ao notar algum desses sinais, a pessoa deve procurar uma unidade de emergência.
A vacinação fica disponível enquanto durar o estoque das doses específicas nas 239 unidades de Atenção Primária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-SP recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, .
“Na compra de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. Porém, é recomendável ter cuidado com itens vendidos nessas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente nas mercadorias de mostruário. Nesses casos, deve-se solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca”, alerta o Procon-SP.
Segundo as orientações do Procon-SP, quando a troca for por gosto ou tamanho, vale o acordado com a loja e as informações devem ser exibidas de forma clara ao consumidor. Se a troca for por defeito, o prazo para o consumidor reclamar pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, nos casos de produtos não duráveis. Para os produtos duráveis esse prazo aumenta para 90 dias. No caso de um problema oculto, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito.
O valor pago pelo item prevalece no momento da troca, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço. Quando a troca é pelo mesmo produto de marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor, o fornecedor não pode exigir complemento de valor; nem o consumidor poderá solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o valor pago no dia da compra e o preço no dia da troca.
Quando a compra for feita pela internet, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em até 7 dias da data de aquisição ou recebimento da mercadoria. Entretanto, o Procon-SP indica o consumidor a formalizar a desistência por escrito. A devolução pode ser feita com o direito de receber o valor pago de volta.
A orientação do Procon-SP é a de que, caso haja algum problema para trocar o item, o consumidor procure o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação. Em São Paulo isso pode ser feito pelo site do serviço de defesa do consumidor.
As delícias das ceias de Natal e Ano novo podem se tornar um grande problema para quem sofre com refluxo. Pratos mais gordurosos, bebidas com gás e nossa tendência ao exagero podem ativar o problema.
Segundo o Ministério da Saúde, neste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou atendimento de 62 mil pacientes com sintomas na Doença do Refluxo Gastroesofágico. Mais de 3.200 tiveram que ser internados.
Quem tem refluxo precisa ter uma atenção maior com pratos como tender, pernil, salpicão com muita maionese, espumante, chocolate, especialmente em excesso, conforme o médico endoscopista Hugo Guedes.
“Esses alimentos acabam piorando o refluxo porque, de alguma forma, ou eles aumentam a demanda de produção de ácido para serem digeridos ou podem potencializar em grande volume o retorno do ácido que está no estômago para o esôfago. Então, a gente tem que tomar cuidado com esse tipo de alimento na ceia de Natal”.
Não é preciso deixar de aproveitar a ceia. O médico recomenda comer em menor quantidade, não beber durante a refeição, dar um intervalo de 30 minutos, pelo menos, antes ou depois de comer.
Se a pessoa passar mal, a orientação é dar tempo para a digestão.
“Tente aí manter um tempo de jejum para que possa ter a passagem do alimento para a intestino e a digestão possa acontecer. Não deite logo após se alimentar. Fique um tempo sentado, caminhadas leves ou atividades leves podem ajudar. E, caso os sintomas não melhorem, você pode recorrer aos medicamentos, inicialmente com os antiácidos, e, em casos mais sintomáticos, os protetores gástricos propriamente ditos”, afirma Hugo Guedes.
Os sintomas típicos do refluxo são queimação no estômago, azia, dor no peito, enjoo, regurgitação, tosse, pigarro e sensação de garganta arranhada.
Se as dores ou os sintomas não melhorarem, é necessário procura um médico para o tratamento correto.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) definiu o calendário de 2025 do Programa Bolsa Família (PBF). Os pagamentos terão início no dia 20 de janeiro do próximo ano. A data exata de recebimento dos valores depende do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), indicado no cartão do Bolsa Família.
As famílias beneficiárias que possuem o NIS com final 1 receberão os valores no primeiro dia de pagamento, as com NIS de final 2 poderão acessar o recurso no segundo dia do calendário e, assim, sucessivamente. A sequência das transferências continua nos dias úteis até chegar aos beneficiários com NIS cujo último dígito é zero.
Os valores são disponibilizados para movimentação nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada, à exceção de dezembro, que tem o calendário antecipado para o dia 10, com os pagamentos sendo encerrados antes do Natal. As datas são estabelecidas pelo MDS, responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.
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Para evitar a perda do benefício, os dados sobre a renda da família e os documentos de cada pessoa que vive na mesma casa devem ser atualizados no Cadastro Único, a cada 24 meses. Para isso, a pessoa responsável pela família deve ir a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou posto de atendimento do Cadastro Único, e atualizar as informações cadastrais.
A regra para ingressar no Programa Bolsa Família é ter renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no Cadastro Único. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita e adotou uma nova cesta de benefícios que entrega valores complementares, conforme a composição da família.
O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento das condicionalidades como instrumento de fortalecimento do acesso a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.
O MDS disponibiliza o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para casos de dúvidas relacionadas ao Programa. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa, por meio do número 111. Ainda há os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.
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Os eventos que aconteceram no mês de novembro em todo o país movimentaram os aeroportos brasileiros. O mercado doméstico de aviação registrou um crescimento de 6% na comparação com o ano passado, superando 8 milhões de passageiros. Esse desempenho consolida o período como o segundo melhor para o setor desde o início da série histórica, ficando atrás apenas dos números alcançados em novembro de 2019.
“O setor aéreo está bem aquecido e promete um crescimento significativo nas férias de Verão. Na comparação com o ano passado, a opção por viagens de avião, cresceu quatro pontos percentuais, saindo de 23% na temporada passada para 27%. Então, pegar um voo para um destino brasileiro está cada vez mais dentro da realidade da população”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino, se referindo a pesquisa Tendências de Turismo Verão 2025, divulgada nesta segunda-feira (23.12) pelo MTur e a Nexus.
A ponte aérea Rio-São Paulo continua sendo a mais movimentada, com 328,5 mil passageiros em novembro, o que reflete a alta demanda para esse trajeto, considerado um dos mais importantes e estratégicos para o mercado aéreo brasileiro. Em seguida, destacaram-se as rotas São Paulo-Brasília e São Paulo-Porto Alegre, com 210,8 mil e 171,9 mil passageiros, respectivamente.
Os principais aeroportos do país também seguiram a tendência de alto movimento, com destaque para Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e Brasília (DF), que juntos, somam mais de 5.5 milhões de passageiros. Guarulhos, um dos mais importantes terminais internacionais e domésticos do país, manteve-se como o mais movimentado, seguido por Congonhas, que opera principalmente voos domésticos, e Brasília, o único terminal aéreo do Brasil que se conecta com todas as 26 capitais do país.
Além disso, houve destaque para os aeroportos regionais que desempenham papel crucial na conectividade nacional. O Aeroporto Internacional de Belém (PA), no Norte; o Aeroporto Internacional do Recife (PE), no Nordeste; o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), no Sul; o Aeroporto Internacional de Brasília (DF), no Centro-Oeste; e o Aeroporto de Guarulhos (SP), no Sudeste, são os principais destaques.
Esse desempenho positivo do setor aéreo brasileiro em novembro demonstra um mercado cada vez mais aquecido e com perspectivas de crescimento contínuo nos próximos meses, impulsionado pelas festividades de fim de ano e pelas altas taxas de ocupação nos principais aeroportos e rotas do país.
VERÃO 2025 – Mais de um terço (35%) dos brasileiros planejam viajar a lazer entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025. São 59 milhões de pessoas com planos para aproveitar o verão. A expectativa é de que o turismo movimente R$ 148,3 bilhões neste período, considerando o gasto médio de R$ 2.514,00 declarado pelos entrevistados. O valor representa uma alta de 34% em relação ao verão anterior, quando a média de gasto foi de R$ 1.877,00. As informações são da pesquisa inédita Tendências de Turismo Verão 2025 – comportamento da população brasileira, feita pelo Ministério do Turismo (MTur) e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.
A aviação civil brasileira alcançou um novo marco em novembro, com um recorde de mais de 2,1 milhões de passageiros em voos internacionais. Esse número representa um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2023, quando 1,8 milhão de pessoas viajaram para o exterior. O crescimento do setor reflete a recuperação do mercado aéreo e o fortalecimento do Brasil como um hub de turismo, conectando cada vez mais pessoas ao mundo.
Pela primeira vez na história, o País movimentou mais de 2 milhões de viajantes no mercado internacional no mês de novembro. O indicador segue em alta pelo 44º mês consecutivo. Esse dado reforça o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em expandir a conectividade aérea com os demais continentes.
O ministro da pasta, Silvio Costa Filho, ressaltou as várias ações adotadas pelos setores público e privado com o objetivo de fortalecer o modal aéreo e alcançar o crescimento da aviação. “Estamos tendo um ano de muito sucesso na nossa aviação internacional, com previsão de ser o melhor da história. O bom resultado alcançado até aqui é fruto de grandes parcerias realizadas com o Ministério do Turismo, Embratur, empresas aéreas e toda a cadeia produtiva. Entre as ações realizadas pelo Governo Federal está o lançamento do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), com investimentos para promover o turismo internacional”, avaliou.
De janeiro a novembro deste ano, mais de 22,6 milhões de turistas passaram pelos aeroportos brasileiros em voos para o exterior. Esse indicador acumula uma alta de 17% em relação aos dados apurados no mesmo período do ano passado. Chile, Portugal, Argentina e Estados Unidos são os destinos com maior fluxo de turistas, tendo o Brasil como origem e/ou destino. O número de voos no mercado internacional também apresentou variação positiva. No mês de novembro, foram cerca de 12 mil operações para o exterior. No acumulado do ano, o indicador cresceu 15,6%.
Se no mercado internacional os números são positivos, no mercado doméstico não é diferente. O número de viajantes dentro do país alcançou 8 milhões no último mês, o que representa um crescimento de 6% em relação ao mesmo período de 2023. Esse é o melhor valor para o período desde 2019. Os números reforçam a ascensão do turismo nacional ao longo deste ano. A oferta de voos também cresceu no período (6,5%), com destaque para as regiões Sudeste e Nordeste.
Considerando a movimentação total de viajantes na aviação civil brasileira, de janeiro a novembro foram mais de 107 milhões de pessoas transportadas pelo modal aéreo. A movimentação geral e no mercado internacional são as melhores para o mês de novembro desde o início da série histórica, iniciada em 2000. Os dados aqui apresentados fazem parte do painel de Demanda e Oferta, disponibilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil.
Recentemente, de acordo com dados divulgados pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), o Brasil se tornou o quarto maior mercado no ranking mundial de voos domésticos, representando 1,2% do total mundial. Em operações nacionais, o país teve um crescimento de 6,6%, média acima do mercado global (5,6%). O resultado indica uma franca recuperação do país no número de passageiros em voos domésticos, atrás apenas de Estados Unidos, China e Japão.
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Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse de telefones celulares furtados ou roubados a entregarem os aparelhos espontaneamente à Polícia Civil, em 11 das 27 unidades federativas. Os 2.606 aparelhos recuperados entre novembro e a primeira quinzena de dezembro deste ano serão agora devolvidos aos seus donos originais.
As intimações para a devolução voluntária de aparelhos adquiridos irregularmente foram enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por WhatsApp, no âmbito da Operação Mobile, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (Concpc).
“Essa operação tem o intuito de incentivar as pessoas que tiveram os celulares roubados a procurarem uma delegacia para registrar a ocorrência”, disse a presidente do conselho e delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, em nota.
Segundo ela, o objetivo da iniciativa é desestimular o comércio ilegal de telefones celulares no país.
“Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado Imei [do inglês, Identidade Internacional de Equipamento Móvel]. Com esse número nós conseguimos recuperar o celular. É preciso que as pessoas entendam que não se deve comprar um celular sem nota fiscal, pois essas compras incentivam os roubos”, disse Heloísa.
Também em nota, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, explicou que a Operação Mobile foi uma oportunidade para testar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, inspirado em uma iniciativa do governo do Piauí que, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e especialistas, contribuiu para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos no estado.
“A operação foi uma oportunidade para podermos validar as ações do protocolo nacional e evoluirmos no sentido de expandir a estratégia investigativa para o âmbito nacional”, comentou o secretário.
Ainda de acordo com o ministério, a Operação Mobile foi uma primeira oportunidade para os 11 estados que integram o grupo de trabalho criado no início de agosto, com a missão de elaborar o protocolo e aplicar pela primeira vez, o protótipo do programa baseado na experiência piauiense.
Integram o grupo o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Nesta quinta-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma nova versão do aplicativo Celular Seguro. A principal novidade é a opção de envio de alerta apenas para bloqueio da linha telefônica e das contas vinculadas às instituições parceiras, mantendo o IMEI (número de identificação internacional de equipamento móvel) do celular ativo.
Essa opção permitirá o retorno do aparelho roubado, furtado ou extraviado à rede de telefonia, tão logo seja instalado um novo chip.