Autor: Gabriela Cordeiro

Relatório da organização não governamental (ONG) internacional Oxfam sobre concentração de renda e suas condições mostra que o ritmo de concentração em 2024 teve novo pico, a exemplo do que ocorreu durante a pandemia de covid-19. Surgiram 204 novos bilionários no planeta, e o ritmo de enriquecimento dos super-ricos aumentou três vezes em relação a 2023. O relatório antecede o encontro anual do Fórum Econômico de Davos, que concentra diretores das principais instituições empresariais e líderes de governos em reuniões de negócios e lobby na cidade suiça.

Os bilionários, pouco mais de 2.900 pessoas, enriqueceram, em média, US$ 2 milhões por dia. Os dez mais ricos, por sua vez, enriqueceram em média US$ 100 milhões por dia. Alguém que receba um salário mínimo no Brasil demoraria 109 anos para receber R$ 2 milhões e, pela cotação atual, 650 anos para receber U$$ 2 milhões. “No ano passado, a Oxfam previu um trilionário em uma década. Se as tendências atuais continuarem, haverá agora cinco trilionários em uma década. Enquanto isso, de acordo com o Banco Mundial, o número de pessoas que vivem na pobreza praticamente não mudou desde 1990”, destaca o relatório, que aponta que os 44% mais pobres do mundo vivem com menos de US$ 6,85 por dia.

Para efeito de comparação, o Produto Interno Bruto (PIB) Global, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), teve aumento de cerca de 3,2%, para uma população que a Organização das Nações Unidas (ONU) estima de 8 bilhões de pessoas. Segundo o Banco Mundial, o PIB Global era de US$ 33,86 trilhões em 2000, e chegou aos US$ 106,7 trilhões em 2023, ainda que com diminuição dos índices de extrema pobreza (aqueles que recebem menos de U$$ 2,15 por dia), que eram 29,3% da população mundial em 2000 e são ainda 9% da população nos dados de 2023. A Oxfam destacou que os 10% mais ricos, por sua vez, detém 45% de toda a riqueza do mundo.

No Brasil, a lógica não é diferente. Segundo Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, de uma maneira geral, somos levados a pensar a desigualdade no Brasil a partir da chave da pobreza, mas o que torna a realidade brasileira complexa é pensar o outro lado da moeda. “Ao mesmo tempo em que temos milhões de pessoas em situação de fome e insegurança alimentar, a imensa população de rua, ou quando pensamos as pessoas sem acesso à água e ao saneamento básico, temos o outro extremo, que são aquelas muito ricas, bilionárias. Durante a pandemia, enquanto vimos pessoas perdendo tudo e tendo de ir morar na rua, surgiram dez novos bilionários no país. Hoje, menos de 100 pessoas no país tem R$ 146 bilhões”, esclareceu.

“Ao mesmo tempo, temos pessoas que trabalham e não conseguem garantir o seu sustento enquanto, no mesmo momento, há pessoas que estão acumulando milhões de reais. Essas pessoas estão se apropriando de riquezas que deveriam ser melhor divididas e não o são pois temos um sistema fiscal que não taxa adequadamente essas riquezas e a transmissão por herança. Temos um país que favorece a evasão fiscal e elisão fiscal, enquanto o trabalhador não tem como evitar esses impostos e continua, com isso, inevitavelmente pobre, mesmo após toda a reforma feita sobre o consumo. A população pobre tem 70% de sua renda comprometida com o consumo, sobre o qual incidem impostos”, explicou Viviana Santiago, para quem a correlação entre ganhos de poucos e miséria de muitos está atrelada, especialmente no Brasil, ao papel que as pessoas que se beneficiam dessa lógica exercem dentro das instituições que as mantém. É o que o estudo principal identifica como presença constante de vantagens, seja motivada por correlações oligárquicas ou subornos, que por sua vez estão entre as principais condições para as riquezas extremas.

O estudo identifica também a correlação entre a manutenção do colonialismo, a centralidade das instituições financeiras no chamado Norte Global e a concentração das instituições culturais, com universidades de ponta e empresas de tecnologia, com a dificuldade em combater a concentração. Essa dinâmica tem, por sua vez, correlação com a lógica de transferência, com taxação de alimentos e insumos usados por toda a população e com maior peso nas populações pobres, como medicamentos, além de imposição de taxas altas de empréstimos e lógica draconiana de pagamento de dívidas externas, por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional. O estudo aponta que a situação global só não está pior por conta do crescimento asiático, sobretudo chinês, que foi responsável por tirar centenas de milhares da pobreza.

Falta, porém, comprometimento institucional para mudar essa situação, como indica o seguinte trecho do relatório: ˜Usando os dados orçamentários mais recentes sobre a situação dos trabalhadores, níveis de tributação e gastos públicos de 161 países, a Oxfam e a Development Finance International apresentam um quadro mais atualizado no Índice de Compromisso com a Redução da Desigualdade 2024.125 O índice revela tendências negativas na grande maioria dos países desde 2022. Quatro em cada cinco países reduzirão a fatia de seus orçamentos destinada à educação, saúde e/ou proteção social; quatro em cada cinco países reduziram a tributação progressiva; e nove em cada dez países retrocederam em direitos trabalhistas e salários mínimos˜.

Segundo Viviana, infelizmente, há outra realidade que se repete no Brasil. ˜Quando a gente vê elites que seguem na lógica de um país voltado para a produção, mas não atento para a necessidade da distribuição social da riqueza, a mesma lógica colonial de apropriação, a mesma lógica colonial de exploração de trabalhos, de vidas e de territórios e de não construção de uma dinâmica que promova qualidade de vida para as pessoas˜, pondera Viviana.

Seriam moinhos de vento?

Em janeiro de 1605, foi publicada a obra-prima de Miguel de Cervantes, o romance Don Quixote de La Mancha, cujo personagem que dá título à trama afirma, em livre tradução, que “mudar o mundo, meu amigo Sancho, não é loucura, não é utopia, é justiça”. Quatrocentos e vinte anos depois, com a industrialização e o desenvolvimento do sistema financeiro nesse interstício, as conclusões apontadas no relatório apresentado hoje ainda são muito próximas. É possível mudar a situação e se trata de fazer justiça. As propostas da Oxfam para tornar o mundo mais justo são:

• Reduzir radicalmente a desigualdade, estabelecendo metas globais e nacionais para isso. Acabar com a riqueza extrema. Se comprometer com uma meta global de desigualdade que reduz drasticamente a desigualdade entre o Norte Global e o Sul Global; como exemplo, a renda dos 10% mais ricos não deve ser maior do que a dos 40% mais pobres em todo o mundo. Estabelecer metas semelhantes com prazo determinado para reduzir a desigualdade econômica nacional, visando que a renda total dos 10% mais ricos não seja maior do que a renda total dos 40% mais pobres.

• Reparar as feridas do colonialismo. Os ex-governos coloniais devem reconhecer e se desculpar formalmente por toda a gama de crimes cometidos durante o colonialismo e garantir que esses crimes entrem na memória pública. As reparações às vítimas devem ser feitas para garantir a restituição, proporcionar satisfação, compensar os danos sofridos, garantir a reabilitação e evitar futuros abusos. O custo das reparações deve ser arcado pelos mais ricos, que foram os que mais se beneficiaram com o colonialismo.

• Acabar com os sistemas de colonialismo moderno. O FMI, o Banco Mundial, a ONU e outras instituições globais devem mudar completamente sua governança para acabar com o domínio formal e informal do Norte Global e com os interesses de suas elites e corporações ricas. O domínio das nações e corporações ricas sobre os mercados financeiros e as regras comerciais deve ser encerrado. Em seu lugar, é necessário um novo sistema que promova a soberania econômica dos governos do Sul Global e permita o acesso a salários e práticas trabalhistas justas para todos os trabalhadores. Políticas e acordos de livre comércio desiguais devem ser revogados.

• Tributar os mais ricos para acabar com a riqueza extrema. A política tributária global deve se enquadrar em nova convenção tributária da ONU e facilitar o pagamento de impostos mais altos pelas pessoas e empresas mais ricas para reduzir radicalmente a desigualdade e acabar com a riqueza extrema.

• Promover a cooperação e a solidariedade Sul-Sul. Os governos do Sul Global devem formar alianças e acordos regionais que priorizem trocas equitativas e mutuamente benéficas, promovam a Independência econômica e reduzam a dependência de antigas potências coloniais ou das economias do Norte Global. Coletivamente, devem exigir reformas nas instituições internacionais, como o Banco Mundial e o FMI, e promover o desenvolvimento coletivo por meio do compartilhamento, reconhecimento, tecnologia e recursos para apoiar o desenvolvimento sustentável e resistir aos sistemas globais exploradores. Ao mesmo tempo, os governos devem fortalecer os serviços públicos e implementar reformas agrárias para garantir o acesso à terra.

• Acabar com o colonialismo formal em curso em todas as suas formas. Os territórios não autônomos remanescentes devem ser apoiados para garantir seus direitos à igualdade de e à autodeterminação, de acordo com o Artigo 1(2) da Carta das Nações Unidas e a Declaração das Nações Unidas sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais.