Autor: Gabriela Cordeiro

Planos de saúde fecham 2024 com 52,2 milhões de beneficiários
Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no mês de dezembro, aponta que o setor de planos de saúde totalizou 52.210.290 usuários em planos de assistência médica e 34.466.532 usuários nos planos exclusivamente odontológicos. Os números mostram que cada segmento alcançou novo recorde de beneficiários no setor, segundo a ANS.
Em 1 ano, os planos médico-hospitalares apresentaram crescimento de 862.771 beneficiários em relação a dezembro de 2023. No comparativo de dezembro de 2024 com novembro do mesmo ano, o crescimento foi de 156.217 usuários. Nos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.065.209 beneficiários nos 12 meses, e 178.642 na comparação de dezembro de 2024 com novembro do mesmo ano.
Segundo a ANS, em relação aos dados por estado, no comparativo com dezembro de 2023, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Amazonas os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Entre os odontológicos, São Paulo, Minas Gerais e Paraná foram os estados com maior crescimento em números absolutos.
Quanto à faixa etária, observa-se que de 45 anos a 49 anos foi a que apresentou o crescimento mais expressivo na assistência médica, com 240.336 novos beneficiários, nos últimos 12 meses, seguido pela faixa etária de 50 anos a 54 anos, com 125.734 novos beneficiários, nos últimos 12 meses.
As faixas etárias que tiveram maior crescimento nos planos odontológicos foram 45 anos a 49 anos, com 248.771 novos usuários, nos últimos 12 meses, e 70 anos a 74 anos, com 193.557 novos beneficiários, nos últimos 12 meses.
“Considerando os dados de usuários de planos de saúde de assistência médica nos últimos 5 anos, verificamos que o setor de saúde suplementar vem mantendo um crescimento contínuo”, informa a agência reguladora.
De acordo com o Censo 2022, do IBGE, observa-se que o crescimento de beneficiários na saúde suplementar supera o crescimento populacional. A taxa de crescimento 2010/2022 de beneficiários foi de 12% enquanto a população brasileira cresceu 6,5%, no mesmo período.
“Em relação à evolução no número de beneficiários, é importante destacar que esse aumento da procura por planos de saúde a partir da pandemia de covid-19 pode indicar que as pessoas ficaram ainda mais preocupadas em garantir o acesso ao sistema de saúde num momento de grande necessidade”, avalia a ANS.
Ao analisar o segmento exclusivamente odontológico, a agência observou um aumento mais significativo, o que pode indicar que as pessoas estão mais atentas à importância da saúde bucal.
“Sobre a tendência para os próximos anos, a expectativa é que a evolução do setor mantenha sua estabilidade. Mas, é claro que é preciso analisar aspectos como o cenário econômico-financeiro, a empregabilidade, a variação dos custos em saúde, que exercem impacto relevante no setor de saúde suplementar”, analisou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes.
05/02/2025
Ozempic manipulado: médicos alertam para riscos de remédio alternativo
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) divulgaram nota nesta quarta-feira (5) na qual alertam a população sobre “graves riscos” associados ao uso de medicamentos injetáveis de origem alternativa ou manipulados para tratar obesidade e diabetes.
Os medicamentos em questão, de acordo com as entidades, são análogos do GLP-1 e GIP, incluindo a semaglutida (Ozempic e Wegovy, da farmacêutica Novo Nordisk) e a tirzepatida (Mounjaro e Zepbound, do laboratório Eli Lilly), aprovados por agências reguladoras como a brasileira Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a norte-americana Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês).
“Medicamentos biológicos, como a semaglutida e a tirzepatida, exigem processos rigorosos de fabricação para assegurar que o organismo utilize e metabolize a substância de forma eficaz e segura. Essas moléculas são administradas por injeções subcutâneas, o que demanda padrões rigorosos de esterilidade e estabilidade térmica”, destacou a nota.
O uso de versões alternativas ou manipuladas, segundo as entidades, figura como “prática crescente, preocupante e perigosa” e carece de bases científicas e regulatórias que garantam eficácia, segurança, pureza e estabilidade do produto, “expondo os usuários a sérios riscos à saúde, pois não passam pelos testes de bioequivalência necessários, tornando impossível prever seus efeitos no corpo humano”.
“Relatos da FDA documentam problemas graves de administração em versões alternativas ou manipuladas, com doses superiores ou inferiores às recomendadas, contaminações e substituição por outros compostos”, alerta a nota. “A semaglutida e a tirzepatida alternativas ou manipuladas são frequentemente divulgadas como opções mais acessíveis e igualmente eficazes, o que é uma falsa promessa.”
Ainda de acordo com as entidades, a comercialização direta dessas medicações alternativas ou manipuladas por profissionais de saúde em consultórios configura prática contrária ao Código de Ética Médica, “ferindo a confiança da relação médico-paciente”. “Versões vendidas em sites, redes sociais ou por WhatsApp também aumentam o risco de adulteração, contaminação e ineficácia por desestabilização térmica”.
Dentre as recomendações que constam na nota está:
1. que profissionais de saúde não prescrevam semaglutida ou tirzepatida alternativas ou manipuladas. “Apenas utilizem medicamentos aprovados por agências reguladoras, com fabricação industrial certificada e vendidos em farmácias”;
2. que pacientes rejeitem tratamentos que incluam versões alternativas ou manipuladas dessas moléculas – incluindo vendas diretas em sites, aplicativos ou em consultórios – e busquem alternativas aprovadas pela Anvisa;
3. que órgãos reguladores e fiscalizadores, em especial a Anvisa e os conselhos de medicina, intensifiquem ações de fiscalização sobre todas as empresas e pessoas envolvidas na prática.
Por fim, as entidades reforçam a importância de seguir recomendações baseadas na ciência e na ética, priorizando a segurança e o bem-estar da população. “E reiteram o compromisso social de melhorar o acesso a medicações seguras e eficazes para tratar a obesidade e o diabetes mellitus, assim como reivindicam políticas públicas de inclusão e abordagem ampla de prevenção e tratamento dessas condições”.
Falsificações
Em janeiro de 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a fazer um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, sobretudo em países de baixa e média renda. Segundo a entidade, desde setembro de 2021, o número de insumos em falta em dois ou mais países cresceu 101%.
“Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta o risco de muitos procurarem obter medicamentos através de meios não oficiais, como a internet”, destacou a OMS, em nota.
O comunicado cita especificamente a escassez global, registrada em 2023, de produtos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e utilizados também para a perda de peso, como o semaglutida. A substância é o princípio ativo do Ozempic, caneta de aplicação na pele para controle do apetite.
Anvisa
Em outubro, a Anvisa recebeu um comunicado da farmacêutica Novo Nordisk, responsável pela produção do Ozempic, sobre indícios de que canetas de insulina foram readesivadas e reaproveitadas com rótulos do medicamento. A suspeita era que os adesivos tenham sido retirados indevidamente de canetas originais de um lote da medicação e utilizados em embalagens de insulina vendidas.
A orientação da Anvisa é que a população e os profissionais de saúde fiquem atentos às características da embalagem do Ozempic e adquiram somente produtos dentro da caixa, em farmácias regularizadas junto à vigilância sanitária, sempre com a emissão de nota fiscal.
A agência recomenda ainda que não sejam adquiridos produtos de sites e canais que comercializam medicamentos usando nomes de marcas ou aplicativos de vendas, além de perfis em redes sociais que oferecem os produtos.
05/02/2025
PF prende criminoso especializado em assaltos a agências da Caixa
Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam nessa terça-feira (4) um homem que fazia parte de uma organização criminosa especializada em roubos a agências bancárias na região metropolitana do Rio. Os mandados de prisão e de busca pessoal foram cumpridos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (Delepat) o preso participou de um atentado à agência da Caixa Econômica Federal situada na Praça do Cocotá, na Ilha do Governador, zona norte, ocorrido em maio de 2023. Ele trabalhava como auxiliar de rampa no Aeroporto do Galeão, sendo responsável por colocar e retirar bagagens dos aviões.
Morador da Ilha do Governador, o homem teria saído do Morro do Barbante, monitorado a área e repassado informações sobre a presença de policiais e viaturas aos criminosos. Cinco especialistas em explosivos foram presos em flagrante pela Polícia Civil por participação no atentado. Além do envolvimento no ataque à agência da Caixa, o homem também está associado à facção criminosa local, que domina o território com uso de poder bélico.
Segundo a PF, o grupo praticou ao menos nove atentados contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal entre 2022 e 2023, na região metropolitana do Rio, mediante o emprego da modalidade denominada “Novo Cangaço”. Para as ações, a quadrilha contava com técnicos em explosivos, seguranças, vigilantes e financiadores. Desde outubro do ano passado, este é o quarto integrante da quadrilha preso pela PF.
O “Novo Cangaço” é caracterizado pelo uso de fuzis e explosivos, disparos contra policiais e pedestres, emprego de reféns como escudo, desativação do serviço de energia elétrica da região e uso de pregos para furar pneus de viaturas policiais durante a fuga.
05/02/2025
ANP apreendeu 100 mil litros de combustíveis do garimpo ilegal na Operação Munduruku
A ANP participou da primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku (OD-TIMU), no Pará, ação do governo federal contra o garimpo ilegal na Amazônia, que teve sua primeira fase encerrada na última sexta-feira (31/1). Em sua atuação na operação, a Agência apreendeu cerca de 100 mil litros de combustíveis (em especial diesel) que estavam sendo fornecidos para garimpos ilegais através de pontos de abastecimento irregulares, postos de combustíveis (em vasilhames transportáveis irregulares) e também através de transportadores-revendedores-retalhistas de navegação Interior (TRRNIs), que foram autuados.
A participação da ANP na primeira fase da operação foi fundamental para dar apoio no rastreio e combate ao comércio irregular de combustíveis, que alimenta e dá suporte a essas atividades ilegais. Além das ações no Pará, a Agência integra ainda a Operação Yanomami, em Roraima, também com foco na interrupção dos fluxos de combustíveis que abastecem o garimpo irregular. Ao longo de 2025, a ANP irá dar continuidade em ambas as operações.
Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a OD-TIMU mobilizou uma força-tarefa composta por diversos órgãos federais, incluindo, além da ANP, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e dos Povos Indígenas, além do Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodieversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM), Agência nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Transportes-Terrestres (ANTT).
05/02/2025
Megaoperação federal apreende uma tonelada de cassiterita extraída ilegalmente da Terra Yanomami
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) apreenderam 18 sacos de cassiterita, equivalentes a uma tonelada do minério, durante patrulhamento na estrada Vicinal Paredão Velho, na região de Alto Alegre, próxima à Terra Indígena Yanomami. O material foi encontrado em inspeção de dois veículos de carga; os condutores foram detidos e encaminhados à Superintendência da Polícia Federal para as providências legais.
Além do minério, os agentes localizaram nas proximidades da área duas antenas Starlink. A tecnologia de internet via satélite que tem sido utilizada por grupos que atuam no garimpo ilegal, permitindo comunicação em áreas remotas. A ação conjunta aconteceu no último domingo, dia 2 de fevereiro.
Foto apreensões 04.02.jpegAgentes da Força Nacional interceptaram veículo com uma tonelada de cassiterita, mineral utilizado na produção de estanho. Foto: Força Nacional
Outra incursão compartilhada entre Ibama e Força Nacional, na última sexta-feira (31), resultou na destruição de uma aeronave Cessna Aircraft, modelo 182P. O avião era utilizado para o transporte de suprimentos, combustível e equipamentos que abasteciam o garimpo ilegal na região. Os agentes estavam na localidade conhecida como Novo Paraíso, próxima ao Rio Itã, em fiscalização de pistas clandestinas.
Além da destruição da aeronave, diversos itens encontrados no local foram inutilizados pelos servidores do Ibama, incluindo lonas e cavaletes de madeira, bombonas vazias para combustível, embalagens de lubrificantes, chapas de zinco e partes de fuselagem, ferramentas diversas, caixas de isopor com utensílios domésticos e bombonas d’água. Além disso, um GPS aeronáutico Garmin foi apreendido pelos agentes do Ibama e será encaminhado à Polícia Federal para investigação.
A destruição da aeronave representa um impacto significativo na logística dos garimpeiros ilegais, dificultando o transporte de insumos e reduzindo sua capacidade de operação na região.
Balanço da Operação OD-TIY (março de 2024 a janeiro de 2025)
Desde o início da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Yanomami (OD-TIY), coordenada pela Casa de Governo em março de 2024, já foram realizadas 3.843 ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal. As operações resultaram na destruição de 136 mil litros de diesel, 1.182 motores, 656 máquinas leves e 120 embarcações, além da apreensão de 226 kg de mercúrio e 132 antenas Starlink, utilizadas para coordenar atividades ilícitas.
O prejuízo estimado aos garimpeiros ilegais já ultrapassa R$ 284,5 milhões, com a inutilização de 32 aeronaves, 120 embarcações, 70 balsas, 20 dragas e a apreensão de mais de 143 toneladas de cassiterita.
A Casa de Governo, por meio da Operação de Desintrusão da TIY (OD-TIY), mantém o controle e a fiscalização do território para impedir a reocupação ilegal e garantir a proteção territorial. As ações seguem voltadas para a manutenção da integridade da terra indígena e a segurança das comunidades Yanomami, Ye’kwana e Sanöma.
05/02/2025
Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados
O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.
A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%.
O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.
O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, de outras autoridades, além de merendeiras, nutricionistas e integrantes da comunidade escolar de diversas regiões do país, como professores, gestores e os próprios estudantes. O evento não ocorria há 15 anos.
“Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir pra escola. Aliás, não era obrigatório ir para escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa”, afirmou Lula.
“E isso justifica, quando a gente investe na alimentação escolar, porque ninguém consegue estudar com barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade com as calorias e a proteínas necessárias à noite, o que ela vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe a capacidade de não aprender nada com fome. É duro. Paulo Freire dizia, quando a gente come, a gente fica inteligente”, acrescentou o presidente.
Qualidade da alimentação
“Nós sabemos os impactos desses alimentos [ultraprocessados] na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”, destacou o ministro Camilo Santana, em discurso ao anunciar a medida.
O ministro também informou que o programa vai priorizar a compra da agricultura familiar com recorte para mulheres agricultoras. A lei já prevê que 30% dos alimentos comprados da agricultura alimentar devem ser provenientes da agricultura familiar. “O PNAE já um grande indutor e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas”.
“Nós ficamos muito tempo na escola, e com o lanche que as merendeiras fazem, nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor, no foco”, descreveu o estudante Miguel Moura, 13 anos, aluno do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho, no Distrito Federal.
Saíram biscoitos⁯ industrializados, entraram canjica, cuscuz, maior oferta de frutas, feijão in natura, entre outros gêneros alimentícios, explica Jaqueline de Souza, nutricionista que participa do programa. “Melhorou muito a alimentação escolar no país”, afirmou, em um vídeo institucional divulgado pelo MEC.
“Muitas das vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total.
Premiação
Durante o encontro, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, para capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.
“A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4,5 mil nutricionistas”, informou o governo.
Aumento nos repasses
Em 2023, após assumir a presidência, o governo Lula concedeu reajuste 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Até então, a alimentação escolar estava há cerca de seis anos sem reajuste.
04/02/2025
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana.
Quando começa a valer a restrição dos celular nas escolas?
Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro. Até lá, cabe às instituições de ensino definirem as próprias estratégias de implementação. Para isso, o ministério divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida.
Quais as razões para proibir o celular?
Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.
Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática.
“Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental”, disse, em nota, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos”, completou.
A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?
Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas.
Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?
As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo já orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a opção de colocar em armários individuais ou caixas coletivas.
Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?
O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na página da internet do Ministério.
Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?
A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.
Quando o celular pode ser usado?
A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.
Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?
Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.
Qual o papel dos pais?
Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas.
“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Quais os benefícios esperados com a medida?
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização dos jovens. “A socialização deles está sendo feita através de celular, mais de pessoa com pessoa. Então, é importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”, disse ele, cobrando também mais esclarecimentos por parte das redes públicas de ensino sobre como as novas medidas serão aplicadas.
Há recomendações para as crianças pequenas?
Na infância, há uma preocupação extra, depois do anúncio de afrouxamento da moderação de conteúdos por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital.
“Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçá-las”, destacou. “Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e da exposição não autorizada da imagem e informações pessoais, ou a conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes”.
Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.
*Colaborou Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil.
04/02/2025
Ano Novo Chinês é comemorado em São Paulo pela vigésima vez
O bairro da Liberdade, na região central da capital paulista, é palco neste domingo (2) do segundo dia das festividades do Ano Novo Chinês. Os chineses celebram, em 2025, no calendário ocidental, ou 4723, no calendário Chinês, a chegada do Ano da Serpente.
Em São Paulo, comemora-se também o 20º aniversário das festividades, realizadas no bairro da Liberdade, tradicional local de eventos da cultura oriental.
Uma das principais atrações das festividades neste domingo é o desfile da Dança do Leão e do Dragão. A programação, que vai até as 18h, inclui ainda apresentações musicais, de kung fu e tai chi chuan, além de comidas típicas.
De acordo com a cultura chinesa, o Ano da Serpente faz referência à transformação, sabedoria e introspecção, já que o animal é considerado sábio e inteligente. A serpente também troca de pele, o que simboliza transformação e renovação.
O Ano Novo Chinês, também chamado de Festival da Primavera, teve início na última quarta-feira (29) e se estende por oito dias, segundo a tradição chinesa. Em São Paulo, as comemorações começaram ontem.
A festividade é baseada no calendário lunar e, no fim do ano passado, foi inscrita, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
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02/02/2025
Pessoas trans enfrentam rejeições em busca de vagas formais de emprego
Há um ano e dois meses, Bruna Valeska foi demitida de uma loja de perfumaria e cosméticos em que trabalhava. Segundo ela, o motivo principal foi transfobia da pessoa que gerenciava o estabelecimento. Até hoje ela não recebeu os valores da rescisão de contrato, nem conseguiu se reinserir no mercado de trabalho formal.
“Fui convidada para trabalhar nessa empresa com a promessa de um salário alto e bolsa de estudos para terminar a faculdade em Química. E em apenas quatro meses me mandaram embora”, conta Bruna. “E isso é uma constante. Eles contratam pessoas transexuais para trabalhar temporariamente e garantir o selo de empresa inclusiva”.
Hoje (29), quando se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a história de Bruna é representativa das dificuldades enfrentadas por outras pessoas trans ao lidar com preconceitos e portas fechadas no mercado de trabalho. Fato que se soma às discriminações sofridas em outras dimensões da vida. Ela foi rejeitada e expulsa de casa pela família, abandonou uma universidade pública por falta de acolhimento e, sem dinheiro para se sustentar, acabou morando na rua por um tempo.
Tudo isso não a impediu de insistir em uma qualificação profissional. O primeiro emprego veio depois de participar de um projeto da prefeitura do Rio de Janeiro, quando conseguiu uma vaga como auxiliar de cozinha. De lá para cá, vieram outros empregos e cinco anos de experiência registrados na carteira de trabalho. Em comum, ela reclama do tratamento desigual das chefias em relação aos funcionários trans.
“Existem muitas empresas que se dizem inclusivas, mas são rigorosas com as trans. Escolhem muito por beleza, indicação, formação, enquanto outros funcionários prestam as mesmas funções e não são exigidos dessa maneira”, diz Bruna. “Não temos as mesmas oportunidades de crescimento das demais pessoas. Não adianta criar uma vaga específica para pessoas trans e você descobrir que, na mesma empresa, outras pessoas têm a mesma função com salários maiores”.
Enquanto tenta gerar alguma renda na internet, Bruna estuda na área de estética e beleza, e espera que surja uma oportunidade de trabalho formal que valorize seus conhecimentos e experiências.

Rio de Janeiro – Bruna Valeska fala das rejeições que enfrenta em busca de vagas formais de emprego – Foto Bruna Valeska/Arquivo pessoal
“Eu tenho sonho de voltar ao mercado de trabalho. Eu fiquei muito magoada porque abri mão de muitas coisas para estar na última empresa. E muitas pessoas como eu passam por essas contratações temporárias. Você abre mão de toda uma vida, para depois ficar sem nada”, diz Bruna. “A sociedade conta com um número grande de pessoas trans que passaram dos 35 anos, merecem uma oportunidade, merecem ficar no mercado de trabalho, ter profissão e requalificação”.
Oportunidades de trabalho
Uma iniciativa que busca romper os preconceitos e ajudar pessoas transexuais no mercado de trabalho é a Roda de Empregabilidade. O evento ocorre hoje (29) em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, promovido pelo Instituto Rede Incluir. São oferecidas mais de 100 vagas como auxiliar de comércio e de serviços gerais, vendedor, caixa, eletricista e mecânico de refrigeração.
O encontro promete oferecer também orientação profissional, preparação para entrevistas e encaminhamento direto para vagas em empresas comprometidas com a diversidade. Nélio Georgini, que é coordenador de Diversidade e Inclusão do Instituto Rede Incluir, diz que esse é um primeiro passo importante, mas que as pessoas trans precisam mais do que vagas. É fundamental que haja também reconhecimento profissional e dignidade.
“O mundo é muito binário, costuma pensar apenas em questões como preto ou branco, homem ou mulher. E tudo que foge ao binarismo, a sociedade tende a refutar. E o mercado de trabalho historicamente se fecha para as pessoas trans. Elas têm dificuldades como um todo. Acessar políticas públicas é sempre difícil. E quando você fala de empregabilidade, as condições ainda são precárias”, diz Nélio.
O coordenador do instituto entende que o momento é de retrocesso para a valorização de pessoas trans no mercado de trabalho. Ele cita o movimento de algumas corporações globais de revisar e eliminar políticas de diversidade e inclusão em seus quadros com a chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Nélio espera que empresários brasileiros escolham um caminho contrário e passem a valorizar mais os profissionais transexuais.
“Estamos em um momento decisivo em que as empresas precisam se posicionar sobre a nossa pauta. Porque é fácil fazer isso quando existe um apelo popular e esse posicionamento melhora a imagem da corporação. Mas, nas dificuldades, é que precisamos que as empresas façam parte dessa resistência também, para trazer dignidade às pessoas trans, independentemente do contexto político”, diz o coordenador do Instituto Rede Incluir.
29/01/2025
Uma a cada três crianças tem perfil aberto em redes, alerta pesquisa
Aos 12 anos, a menina não tira os olhos das interações que chegam pela janelinha que carrega nas mãos. Para ficar feliz, basta o telefone celular vibrar com alguma interação ou novo seguidor. É por isso que a garota, que mora em São Paulo (SP), mesmo tão jovem, deixou o perfil aberto em redes como Instagram e Snapchat.
Isso quer dizer que não é necessária autorização para que qualquer pessoa possa visualizar as postagens dela. Esse comportamento da menina, que é à revelia da família, deixa a mãe, a publicitária Suzana Oliveira, de 41, muito preocupada.
Um levantamento da empresa Unico, especializada em identidade digital, e do Instituto de Pesquisas Locomotiva, divulgada nesta terça (28), Dia Internacional da Proteção de Dados, mostra que o caso dessa menina está longe de ser uma raridade. Segundo a pesquisa, pelo menos uma a cada três contas atribuídas a crianças e adolescentes de 7 a 17 anos de idade em redes sociais no Brasil têm perfil “totalmente aberto”.
A pesquisa divulgada pelas entidades foi realizada com a participação de 2.006 responsáveis por crianças e adolescentes em todo o Brasil. O levantamento ocorreu entre os dias 9 e 24 de outubro de 2024, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
“Sem controle”
Entre outros dados que deixam as famílias em alerta é que quase metade (47%) desse público não controla os seguidores nas redes sociais (jovens que adicionam qualquer pessoa à conta e interagem com desconhecidos). Isso tem tirado o sono de Suzana, a mãe da criança paulistana.
Ela diz que tem monitorado, via aplicativo, as ações da filha e que restringe o tempo na frente da tela pequena. Só que a pressão tem sido motivo de longos embates e estresse dentro de casa.
“O hábito no celular gerou crises de ansiedade, choro e mau humor. Minha filha pratica atividades esportivas com regularidade, mas, mesmo assim, as redes sociais têm provocado danos à saúde dela”, conta a mãe.
Para a diretora de proteção de dados da Unico, Diana Troper, o percentual de crianças com perfil aberto é assustador: “essas informações que estão publicamente acessíveis ou com facilidade de acesso são de pessoas mais vulneráveis e utilizadas para cometimento de novos crimes e fraudes”, afirma a especialista.
O levantamento revela, por exemplo, que 89% dos pais e mães acreditam estar preparados para garantir a privacidade de dados, mas 73% desconhecem ações que podem provocar vazamentos. O cenário, conforme contextualiza a pesquisa, é que 75% das crianças e adolescentes brasileiros têm um perfil próprio em alguma rede social.
Ainda sobre o comportamento, 61% dos filhos das pessoas que responderam a pesquisa têm práticas de exposição, como compartilhar fotos pessoais e de familiares, marcar localizações e identificar membros da família nas plataformas.
Essa exposição inclui postar fotos em ambientes que frequentam (40% dos pesquisados) e até usando uniforme ou marcando a escola que frequentam (33%).
Diana Troper adverte que, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as informações disponibilizadas em perfis abertos ao público não deveriam ser coletadas sem que sejam observadas as devidas bases legais, o que incluiria a necessidade do consentimento dos usuários.
“Sabemos que fotos e informações como locais frequentados compartilhados nas redes podem criar um mapa de vulnerabilidades, que pode ser explorado por fraudadores e pessoas mal intencionadas”, afirma.
A maioria dos pais e responsáveis por menores de idade (86%), de acordo com as respostas, concordam que devem educar os filhos sobre a proteção de dados para evitar problemas futuros. Mas 73% deles desconhecem os riscos de ações que podem ocasionar vazamento de dados.
Entenda os riscos
Os riscos, segundo os organizadores da pesquisa, incluem abrir links ou anexos de e-mails sem confirmar a procedência, utilizar computadores públicos ou compartilhados, usar redes públicas de wi-fi, repetir as mesmas senhas em várias contas, baixar e instalar aplicativos de origem duvidosa no celular e utilizar as informações dos cartões de crédito físicos em sites e aplicativos (ao invés de gerar cartões virtuais temporários).
“A conscientização e a educação digital são os pilares para proteger as futuras gerações no ambiente online”, diz Diana Troper. Por isso, ela recomenda que as contas tenham perfis fechados para evitar exposições que podem ser perigosas.
Receio
Na casa da brasiliense Keila Santana, de 47 anos, nada de perfil aberto. O comportamento de Pedro, de 13 anos, é acompanhado de perto pela mãe e ele só pode navegar na nas redes duas horas por dia. As redes sociais, ele só utiliza para conversar com os amigos. Sem postagens.
O menino fica de olho também no que a irmã caçula, Clara, de 10, faz com o celular. “Eu cuido também dela”, garante o menino. A mãe considera esse acompanhamento um desafio.
Ela se preocupa, especialmente, com os conteúdos que podem chegar até eles, incluindo a reprodução de padrões estéticos, que pode gerar ansiedade, por exemplo.
Outra brasiliense, Luciana Alencar, de 43 anos, diz que se preocupa também com os dois filhos meninos e o sem-número de informações que eles recebem.
“O que eu tenho muito medo é, além deles receberem conteúdos de misoginia, homofobia, entre preconceitos de raça e gênero de todos os tipos, eles se tornarem replicadores dessas informações”.
A família os educa para não reproduzir discursos preconceituosos. “Minha luta é para que isso não aconteça. É muito difícil vencer uma luta quando você não sabe nem com quem você está guerreando, porque são muitos caminhos que chegam”.
Ian, o mais velho, garante que a mãe pode ficar tranquila: ele pretende ficar menos tempo nas redes sociais, e mais tempo jogando bola e conversando com os amigos. Perfil aberto só presencialmente.
28/01/2025