Autor: Gabriela Cordeiro

Queda de avião em São Paulo: o que diz a Aeronáutica sobre investigação
Uma equipe da Polícia Científica continua o trabalho de perícia, em conjunto com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), para apurar mais detalhes sobre as circunstâncias da queda de um avião no bairro da Barra Funda, capital paulista. O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (7/2 ).Duas pessoas morreram e outras duas foram socorridas com ferimentos.
O advogado gaúcho Márcio Carpena, postou em suas redes sociais imagens de sua aeronave taxiando na pista do Campo de Marte e ao lado do piloto Gustavo Medeiros, pouco antes da decolagem, registrada às 7h16, três minutos antes da queda.
O Aeroporto Campo de Marte, de onde o avião decolou, informou que a aeronave era um bimotor de pequeno porte – King Air – prefixo PS-FEM. “A torre de controle perdeu o contato com a aeronave às 7h16, minutos após a decolagem”, disse a assessoria.
A aeronave, quando já estava sem controle, colidiu em uma árvore ou cabo de energia. Após a batida, a base do avião raspou no asfalto e, imediatamente, explodiu, levantando uma fumaça densa e escura. A poucos metros do local onde o avião se chocou contra o solo, havia diversos veículos parados em um semáforo.
O tráfego na região foi liberado pelo Cenipa, após conclusão da fase inicial das investigações.
Pouco restou da aeronave, que acabou quase totalmente consumida pelas chamas. Apenas uma fração da parte dianteira resistiu ao acidente. O ônibus atingido teve a traseira e seu interior bastante danificados pelo fogo e ficou repleto de fuligem. O veículo pertence à Viação Santa Brígida e fazia a linha 8.500-10, no trecho entre os terminais Barra Funda e Pirituba.
Comunicado da FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, na tarde desta sexta-feira (7/2), foi finalizada a Ação Inicial envolvendo a aeronave de matrícula PS-FEM, na Barra Funda (SP), pelos investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
A investigação dessa ocorrência aeronáutica continua, com o levantamento de outras informações necessárias, a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes.
O Cenipa informa ainda que, com a conclusão da Ação Inicial, os elementos essenciais para análise da investigação foram removidos pelos investigadores e a área encontra-se liberada pelo Centro.
Quanto à remoção dos demais destroços e bens transportados, o artigo 88-Q do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que a responsabilidade pela retirada cabe ao explorador da aeronave. Além disso, de acordo com a Norma do Sistema do Comando da Aeronáutica (NSCA) 3-13, item 4.5.2, após a liberação do Investigador-Encarregado do Cenipa e do responsável pela investigação policial, a remoção e higienização do local serão de responsabilidade do operador ou proprietário da aeronave. Essa medida tem como objetivo prevenir danos ao meio ambiente, à segurança, à saúde, ou à propriedade de terceiros e à coletividade.
Acompanhe a investigação
O Cenipa destaca também que é por meio da emissão e publicação do Relatório Final que se pronuncia sobre os resultados de suas investigações, conforme disposto no art. 88-H da Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA)
A conclusão dessa investigação terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes.
Quando concluída, o relatório final será publicado no site do Cenipa.
O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas, de modo a prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram.
Sobre a Ação Inicial de uma ocorrência aeronáutica – É a atividade que envolve o uso de técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado, responsável pela coleta e confirmação de dados, preservação dos elementos, verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações essenciais para a investigação.
Sobre o Painel Sipaer
Desenvolvido pelo Cenipa, o Painel Sipaer é uma plataforma online, atualizada diariamente, que oferece acesso a dados sobre as ocorrências na aviação civil brasileira. Apresenta, ainda, informações em gráficos e tabelas que podem ser pesquisadas pelos usuários conforme os filtros de pesquisa aplicados. Além disso, possibilita a visualização dos históricos das ocorrências aeronáuticas dos últimos dez anos por meio do menu “Panorama” e consultas às Recomendações de Segurança já emitidas pelo Centro. Os usuários também podem acompanhar o andamento de uma investigação ao digitar a matrícula da aeronave, a data ou o Estado em “Ocorrências”. Para essas e outras informações, visite o Painel Sipaer por meio do site do Cenipa.
10/02/2025
Pesquisa com bactérias na Amazônia pode desenvolver novos medicamentos
Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belém (PA) para um complexo de laboratórios maior que um estádio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem é para colocar seres microscópicos no que é, grosso modo, o maior microscópio da América do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, é possível entender como funcionam os genes das bactérias e quais substâncias elas conseguem criar. As equipes envolvidas buscam substâncias com potencial antibiótico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em uma revista especializada internacional.
O motivo dessa viagem do solo amazônico é a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de campo começou recolhendo amostras de solo dos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservação constituída em 1993 e que conta com áreas restauradas e áreas sem intervenção humana recente. O grupo investigou três espécies bacterianas das classes Actinomycetes e Bacilli isoladas, de solo da Amazônia, compreendendo bactérias do gênero Streptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.
O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), “que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produção de dados e baixo custo. A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a análise em tempo real e a leitura direta de DNA. Além disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicações em laboratório e campo”, explicou Diego, que é um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.
Com esse sequenciamento, foi possível olhar para os genes e entender como eles atuam na construção de enzimas, e os caminhos que as tornam moléculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.
“Estas moléculas são o foco dos nossos estudos, pois têm grande importância para desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois terços) de todos os fármacos já desenvolvidos no mundo têm origem em moléculas pequenas naturais, os metabólitos secundários ou metabólitos especializados”, explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Fármacos do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências).
A análise dos dados foi feita também no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento é muito mais acessível, em termos de custos e tempo, do que era há uma ou duas décadas. Com isso, é possível analisar o que Trivella explicou serem bactérias “selvagens”, ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual é que menos de 1 em cada 10 espécies de bactérias selvagens sejam cultiváveis em laboratório, e quando o são menos de 10% dos genes que carregam são expressos em laboratório. Todo o resto é “perdido” para a ciência, sem estes métodos de ponta. “Então, existem muitas bactérias que ainda não conhecemos e muitos produtos naturais que não conseguíamos produzir em laboratório, ou os produzíamos em baixíssimo rendimento”, completou Daniela.
Em resumo, o lugar importa, e muito. “Os agrupamentos de genes biossintéticos são responsáveis pela produção de substâncias com potencial biológico, como medicamentos. Mesmo em organismos já estudados, como as bactérias do gênero Streptomyces, vimos que ainda há muitas substâncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amazônia. Isso mostra como o ecossistema é essencial para novas descobertas. A Amazônia, nesse sentido, continua sendo uma área rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Baraúna (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.
O passo final foi levar a produção para uma escala de laboratório. Entendendo quais os genes que produzem cada substância, com uma técnica avançada chamada metabologenômica, os pesquisadores “convenceram” espécies de bactérias de manejo comum no laboratório a aceitarem esses genes e produzirem as substâncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. “Com o DNA codificante alvo, a bactéria domesticada, que não produzia o metabólito de interesse, passa a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequência de DNA que vimos na floresta. Assim temos acesso a esta molécula para desenvolver novos fármacos a partir dela. Ou seja, um acesso a novas moléculas a partir de uma rota biotecnológica”, disse Trivella.
Esse conjunto de testes não isola uma ou duas moléculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratório dedicado, como o LNBio, pode realizar até 10 mil testes em um único dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastação. O ano de 2024 teve o maior número de queimadas e incêndios na Amazônia nos últimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da ciência, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na última reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão no patamar de R$ 500 milhões nesta década, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o território e sua cobertura original.
Como parte dos alvos são moléculas para tratar infecções e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. “Todos estes métodos estão condensados na Plataforma de Descoberta de Fármacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos fármacos, indo desde a preparação de bibliotecas químicas da biodiversidade e seleção de alvos terapêuticos para o desenvolvimento de fármacos, até a obtenção da molécula protótipo (a invenção), que então passa por etapas regulatória para chegar na produção industrial e aos pacientes na clínica”, ilustra Trivella. Segundo ela as próximas fases da pesquisa levarão as equipes de campo longe até de Belém, para a Amazônia oriental. Lá esperam confirmar o potencial imenso de novas moléculas do bioma e comeár a entendê-lo ainda melhor.
Esse trabalho faz parte de um esforço maior para criar um centro de pesquisa multiusuário na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 – Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica – Pró-Amazônia.
10/02/2025
PF destrói minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas
A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo.
A operação conjunta da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes.
A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é usado na mineração para separar o ouro do solo.
Trabalho análogo à escravidão
As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em campo constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas.
Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maior parte dos empregados deste garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.
Como resultado, após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou a seus locais de origem.
O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.
Danos ambientais
A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco.
Além disso, a rede de túneis subterrâneos provocaram os danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo.
Em nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal.
Denúncias
Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo. A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.
A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.
Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.
10/02/2025
Brasil registra 194,3 mil novos migrantes em 2024
Em 2024, foram registrados 194.331 novos migrantes no Brasil. Os venezuelanos lideraram a lista de abrigados (94.726 pessoas), o que indica a necessidade de o Governo Federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele país. Outros Estados da América do Sul também se destacaram com pedidos de acolhimento em território brasileiro e, juntos, representaram 51.033 registros no ano passado.
Esses dados estão detalhados na 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta quinta-feira (6).
Entre os motivos que levaram pessoas de outras nacionalidades a solicitar abrigo no Brasil em 2024 estão: reunião familiar (16.567), trabalho e investimentos (14.507) e estudo (8.725). Apesar de representarem números menores, os pedidos para cumprir missão religiosa (2,3 mil), fixar residência em fronteiras (1.966) e receber acolhida humanitária (4.317) também são considerados no levantamento.
O secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, destaca que os dados são fundamentais para subsidiar políticas públicas baseadas em números reais e atualizados. “A migração é um fenômeno complexo que demanda respostas coordenadas. Com informações precisas, avançamos na construção de um país mais acolhedor e preparado para os desafios globais”, analisa.
As decisões do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) sobre pedidos de refúgio feitos no ano passado também demonstram a atuação do Brasil na proteção humanitária. Em 2024, foram concedidos 13.444 reconhecimentos de refúgio. A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121).
Brasileiros no exterior
O boletim também apresenta um panorama das comunidades brasileiras no exterior, baseado em dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do País.
As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil).
Transparência
Com a divulgação mensal do Boletim Migração, o Governo Federal reafirma o papel do Brasil como referência na gestão de fluxos migratórios. O documento está disponível na íntegra no site do MJSP e pode ser acessado pelo Painel da Migração no Brasil .
As informações atualizadas são baseadas em dados do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que reúne informações por meio do acordo de cooperação técnica entre o MJSP, o Ministério do Trabalho e Emprego, o MRE, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade de Brasília (UnB).
Por MRE
08/02/2025
Ministério da Saúde regulamenta Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Na Semana Mundial de Combate ao Câncer, o Ministério da Saúde publicou três portarias com o intuito de fortalecer a prevenção e o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) . As medidas incluem a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e a criação Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
A portaria que regulamenta a Política Nacional, publicada na quinta-feira (6), busca reduzir a incidência dos diversos tipos de câncer, além de garantir atenção integral, desde a prevenção e diagnóstico precoce até o tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, oferecendo acompanhamento contínuo em todas as fases da doença. A medida também busca reduzir a mortalidade, as incapacidades causadas pelo câncer e melhorar a qualidade de vida dos pacientes durante o tratamento.
Já as portarias publicadas nesta sexta-feira (7) instituem a Rede de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de garantir diagnósticos rápidos e promover uma gestão mais eficiente no tratamento da doença. A iniciativa visa integrar os diferentes níveis de atenção, da primária à especializada, assegurando uma coordenação eficaz entre os serviços de saúde.
Além disso, o programa busca reduzir custos, evitar deslocamentos desnecessários e garantir a adesão ao tratamento, por meio de uma busca ativa e acompanhamento individualizado aos pacientes.
A Rede de Prevenção e Controle do Câncer estabelecerá fluxos assistenciais organizados para atender às necessidades dos pacientes, baseados em evidências científicas, com metas e indicadores para avaliar a qualidade dos serviços e os resultados.
O coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto, destaca o avanço da criação da rede de controle do câncer, que permitirá um acompanhamento completo da doença, desde o rastreamento até os aspectos específicos e as regulamentações necessárias.
“Trata-se de uma política de integração que vai colocar a oncologia dentro do SUS e o SUS dentro da oncologia. A área de oncologia cresceu além dos limites do sistema ao se integrar com o tratamento de doenças crônicas. Agora, com uma rede específica, teremos a capacidade de monitorar todos os aspectos relacionados ao câncer”, afirmou Barreto.
Todas as portarias foram aprovadas e pactuadas na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025. As iniciativas visam organizar o SUS para identificar, monitorar e acompanhar o tratamento das pessoas com câncer ou com potencial para desenvolver a doença.

08/02/2025
Ministro Wellington Dias diz que não há estudo sobre reajuste do Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclarece que não há nenhum estudo em andamento sobre o aumento do valor do benefício do Bolsa Família e nem agenda marcada para tratar do tema.
O trabalho do MDS continua focado em garantir a proteção social aos brasileiros e brasileiras em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de superar a pobreza. Todas as ações deste Ministério são tomadas em conformidade com as diretrizes do Governo Federal, especialmente no que diz respeito à responsabilidade fiscal.

08/02/2025
Direitos Humanos integra força-tarefa de acolhida a brasileiros repatriados dos EUA
Equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) receberam, nesta sexta-feira (7), os 111 brasileiros repatriados que retornaram dos Estados Unidos. Antes de chegar ao Brasil, o voo fez escala técnica em Porto Rico.
“Minas Gerais está pronta para recebê-los. Estamos fazendo uma agenda com muitos atores institucionais; em Fortaleza contamos com o apoio do Governo do Estado naquele primeiro acolhimento, e aqui também temos um Posto de Acolhimento. É muito importante, quem puder, conversar com a nossa equipe para trazer algumas informações que nos ajudem nessa negociação para melhorar a condição de voo dessas pessoas que estão voltando para o Brasil”, declarou a ministra Macaé Evaristo durante recepção no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG).
“Aos poucos, a gente vai conseguir fazer com que esse processo seja menos doloroso e mais humanizado. Essa é a nossa tarefa, estamos aqui para isso, então contem com a gente”, garantiu a chefe da pasta dos Direitos Humanos.
Dos 111 repatriados, 88 continuaram o trajeto do Ceará até Minas Gerais em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A garantia de acolhimento e atendimento humanizado aos brasileiros tanto em Fortaleza quanto em Confins cumpre determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa visa a oferecer suporte imediato aos cidadãos que retornam ao país em condições de vulnerabilidade, assegurando dignidade e assistência integral.
Recepção no Ceará
Mais cedo, em Fortaleza (CE), o grupo foi acolhido por equipe do MDHC coordenada pela secretária-executiva do ministério, Janine Mello. “Tudo correu conforme o previsto, o atendimento deu certo. Nosso foco era acolher as pessoas que estavam chegando, e tínhamos montadas as equipes de atendimento do MDS e do MDHC para fazer o acolhimento humanitário. Foi mais agilizado para garantir que também fosse mais tranquilo para os repatriados”, contou.
De acordo com Ana Maria Gomes Raietparvar, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas – órgão subordinado à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), a recepção dos repatriados foi efetiva e deixou os brasileiros aliviados.
“O atendimento foi muito bom, considerando que foi a primeira vez em que o Ceará recebeu repatriados. Tivemos um apoio enorme, fizemos um acolhimento humanitário, e as pessoas, quando viam a gente, ficavam aliviadas. Alguns chegaram envergonhados, mas quando viram como seria a recepção, relaxaram bastante”, afirmou.
A Secretaria da Diversidade do Ceará também esteve presente na recepção a pedido da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para atender uma mulher transgênero e seu marido.
O pouso na capital do Ceará representa uma redução do tempo de restrição física dos repatriados. A medida subtraiu em cinco horas a chegada ao Brasil, reduzindo o período em que os brasileiros permanecem algemados e acorrentados pelos pés durante o transporte.
Perfil dos repatriados
A lista com o quantitativo e o perfil dos repatriados foi disponibilizada pelo governo norte-americano cerca de cinco horas antes da chegada ao Brasil.
No voo desta sexta-feira, não há registros de passageiros sob alerta da Interpol.
Dados da Polícia Federal mostram que a maioria dos repatriados são jovens: oito pessoas têm até 10 anos de idade; 11 têm entre 11 e 20 anos; 38 têm entre 21 e 30 anos; e 33 estão na faixa etária dos 31 a 40 anos. Apenas 17 têm entre 41 a 50 anos e quatro têm 51 anos ou mais, sendo o mais velho do grupo com 53 anos de idade.
Das 111 pessoas, 85 são homens – dos quais 71 estavam desacompanhados – e apenas 26 são mulheres – das quais 12 estavam desacompanhadas. Cerca de 25% (28 pessoas) do grupo veio em núcleo familiar.
Ação integrada
O MDHC integra uma ação interministerial coordenada entre o Governo Federal, o Governo do Ceará, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), as prefeituras de Belo Horizonte, Confins e Lagoa Santa, e o Juizado da Infância e Adolescência, para realizar um atendimento humanizado e assegurar suporte e orientação a todos aqueles que necessitarem de acolhimento.
Em Confins, a ação também contou com atuação do Servas a pedido do Sedese-MG para oferecer suporte aos repatriados. “O Servas foi solicitado a trazer essa ajuda humanitária para as pessoas e, de pronto, viemos trazer um acolhimento, um abraço mineiro neste primeiro momento, com atendimento especial”, contou Dinorá Carla, vice-presidente da organização sem fins lucrativos. Ao todo, foram levados 110 kits de alimentação e outros 110 de higiene pessoal, além de cobertores.
“Minas tem a tradição de acolher bem as pessoas, por isso nos foi solicitado que a gente fizesse o máximo para acolher essas pessoas. Essa é a nossa missão aqui hoje”, explicou Ricardo Alves, secretário adjunto da Sedese-MG.
Atuação interministerial
A ação interministerial inclui os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Relações Exteriores (MRE), da Justiça e Segurança Pública, da Saúde (MS) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Polícia Federal também participa da ação.
Nos dois aeroportos, a PF realizou operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária.
Fortaleza
O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), instalado no Aeroporto Internacional de Fortaleza, foi mobilizado para receber os brasileiros repatriados.
O serviço oferecido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH) contou com atendimento multidisciplinar e visa dar maior celeridade ao serviço migratório.
Com apoio das equipes do MDHC, MRE, MS e MDS, foi oferecida estrutura adequada, com acesso a água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro.
O local contou, ainda, com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogos, além da oferecer suporte para encaminhamento de serviços de documentação e regularização migratória.
Confins
A sala de autoridades do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, foi transformada excepcionalmente em Posto de Acolhimento aos Repatriados. A estrutura também inclui acesso à água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro.
No local, foram disponibilizados canais para que os repatriados possam entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho como regularização vacinal e matrícula na rede de ensino. Também foi garantido o retorno seguro e assistido aos destinos finais.
Preparativos
Ao longo da semana, foram realizadas reuniões do grupo de trabalho sobre os voos de retorno dos brasileiros a partir dos EUA. Pelo lado brasileiro, integram o GT: representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal.
Pelo lado estadunidense, estão representantes da Embaixada em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, em sua sigla em inglês).
Por determinação do Presidente da República, o embarque dos brasileiros em Alexandria, no estado norte-americano da Luisiana, foi acompanhado por diplomata do Consulado-Geral em Houston.
A recepção e apoio aos repatriados foi estruturada com base na experiência acumulada nas operações de repatriação anteriores.
Direitos fundamentais
O Governo Federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável.
Leia também:
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe repatriados com estrutura de acolhimento humanizado
08/02/2025
Fies 2025: inscrições terminam nesta sexta-feira
As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, terminam às 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília) desta sexta-feira (7).
O programa federal financia as mensalidades dos estudantes do ensino superior em instituições privadas de ensino superior.
No processo seletivo, 50% das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos.
Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá, ao todo, mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos do Fies, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre.
Inscrição
Os interessados devem se inscrever no o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies e fazer o login com a conta do site ou aplicativo de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Na plataforma, devem ser preenchidos os dados pessoais e a escolaridade.
Para concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), a opção deve ser marcada na autodeclaração do perfil étnico-racial.
Em seguida, o candidato deve escolher os três cursos desejados, por ordem de prioridade entre as opções escolhidas. Neste momento de indicação de cada um dos três cursos, devem ser selecionados o estado, município e a instituição de ensino escolhida.
Por último, o candidato preencherá seus dados financeiros e os da sua família. O MEC orienta que, ao confirmar a inscrição, o candidato deve salvar o comprovante de inscrição com a chave de segurança.
Os pré-selecionados que atenderem às regras do Fies Social, a contratação do financiamento será integral e o governo federal cobrirá até 100% dos encargos educacionais.
Condições
Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir de 2010 até a mais recente.
Além disso, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame, e a nota na prova de redação precisa ser superior a zero.
Os participantes do Enem na condição de treineiro não podem se inscrever no Fies. O treineiro faz o Enem somente para autoavaliação e as notas não podem ser usadas para se inscrever nos programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, o Prouni e o Fies.
Em relação à situação dos candidatos inscritos no CadÚnico, serão considerados os dados de 11 de janeiro de 2025, como data de corte.
Resultados
O processo seletivo do Fies terá chamada única e, posteriormente, a lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 18 de fevereiro.
Entre 19 e 21 de fevereiro, os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição para obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas.
Os estudantes inscritos que ficarem fora da chamada regular irão automaticamente para lista de espera de eventuais vagas não preenchidas.
O período de convocação por meio da lista de espera será de 25 de fevereiro a 9 de abril.
O edital nº 3/2025, publicado pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, em janeiro, traz as regras e o cronograma do processo seletivo.
06/02/2025
Três militares com drogas em aviões da FAB são presos no Amazonas
A Polícia Civil do Amazonas prendeu nesta quinta-feira (6) três militares da Força Aérea Brasileira por suspeita de envolvimento com o transporte de drogas em aviões da FAB. Dois civis suspeitos do crime também foram presos.
A Operação Queda no Céu foi deflagrada pela Delegacia Especializada de São Gabriel da Cachoeira, cidade que fica a mais de 850 quilômetros da capital, Manaus, e que faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Historicamente, a região registra intensa atividade do narcotráfico.
Segundo informações da Polícia Civil, entre os presos está o responsável por financiar a compra e o transporte das drogas, que estariam sendo regularmente levadas de São Gabriel da Cachoeira até Manaus nos aviões da FAB.
As investigações tiveram origem em uma apreensão de cerca de 350 quilos de drogas ocorrida no ano passado, quando três militares haviam sido presos, incluindo um soldado do Exército.
A Agência Brasil pediu posicionamento da FAB. A Força Aérea disse que “acompanha o caso e corrobora com as investigações policiais em curso” e afirmou que o Comando da Aeronáutica “não compactua com condutas que não estão de acordo com os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”.
06/02/2025
Relatório aponta 901 ocorrências de conflitos de mineração em 2023
A nova edição do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, que vem sendo publicado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), contabiliza 901 ocorrências no ano de 2023. O levantamento aponta que os episódios mapeados estão associadas a 786 localidades.
Os números apontam uma relativa estabilidade em relação à edição anterior, que contabilizou os dados de 2022. Na ocasião, foram identificadas 792 localidades e 932 ocorrências de conflito. No entanto, os pesquisadores da UFF envolvidos no levantamento apontam que o total de pessoas envolvidas saltou 308,1%, saindo de 688 mil para 2,810 milhões.
O novo relatório está disponível desde a última semana. O estudo foi coordenado pelo geógrafo Luiz Jardim Wanderley, professor da UFF. A publicação é fruto de uma parceria com o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que congrega diferentes organizações da sociedade civil.
Estão sistematizados no relatório conflitos em meio rural e urbano. São considerados danos que vão desde o sofrimento humano até os impactos socioeconômicos nas comunidades afetadas. Também inclui tanto os casos envolvendo mineradoras como grupos que exploram o garimpo ilegal. Os registros são variados: perdas de vidas, remoções forçadas, limitação de acesso à agua, contaminação, pressões e ameaças.
Mais de 90% dos conflitos envolveram disputas por terra ou água e, em 41 ocorrências, houve registro de morte. Os dois principais estados mineradores do país – Minas Gerais e Pará – concentram a maior parte dos registros. Do total de localidades envolvidas em 2023, 31,9% situam-se em território mineiro e 13,7% em terras paraenses. A Bahia aparece em terceiro lugar com 9%.
Minas Gerais também encabeça de lista de atingidos: 31,9% de todas as pessoas envolvidas em conflitos de mineração no país vivem no estado. O percentual é impulsionado pelos desdobramentos dos rompimentos das barragens da Samarco, ocorrido no ano de 2015 na cidade de Mariana, e da Vale, registrado em 2019 em Brumadinho.
Nos dois municípios mineiros, ainda ocorrem muitos conflitos envolvendo disputas pela reparação dos danos causados aos milhares de atingidos. Constantemente há denúncias de violações e de negligências por parte das mineradoras responsáveis. Brumadinho, inclusive, ocupa pelo quarto ano consecutivo o posto de cidade com mais ocorrências: foram 28 ao todo.
Já os municípios do Pará respondem por 12% das pessoas envolvidas em conflitos de mineração. Em terceiro lugar, aparece Alagoas, que registra 10,1%. Em Maceió, na capital do estado, há também diversas mobilizações de moradores que cobram medidas reparatórias da petroquímica Braskem, responsável pela mineração de sal-gema que levou ao afundamento de cinco bairros.
O relatório mostra que os conflitos estão associados a um total 122 empresas. A Vale é a que aparece envolvida no maior número de ocorrências: 147 ao todo. Em seguida, figuram a Braskem (50), a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN (39), a Samarco (39), a Tombador Iron Mineração (25), a ArcelorMittal (15) e a Belo Sun Mining (15).
No recorte por biomas, as ocorrências aparecem concentradas sobretudo na Mata Atlântica (48,5%) e na Amazônia (27,4%). Foram mapeados 96 conflitos envolvendo indígenas e 60 associados a quilombolas.
Mineradoras
Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou em nota que adota diversas medidas com objetivo de garantir que suas operações sejam realizadas de maneira responsável e sustentável. “A companhia busca promover relações harmoniosas por meio de um diálogo contínuo com as comunidades vizinhas, respeitando os direitos humanos, uma condição inegociável e base para a atuação da empresa, que é pautada em padrões internacionais, como os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, os princípios do Pacto Global das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os princípios e diretrizes do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), dentre outros.”
De acordo com a mineradora, equipes especializadas mantêm diálogo e escuta junto às comunidades e compartilham informações sobre riscos e medidas de reparação ou compensação. “Em 2023, nos relacionamos com 1.574 comunidades locais nos países onde atuamos. Em todo o período, foram implementados 452 Planos de Relacionamento com Comunidades locais, dos quais 385 foram no Brasil. Além disso, 88% das 177 comunidades consideradas prioritárias para o engajamento no Brasil foram atendidas por Planos de Relacionamento. A Vale tem o compromisso de atender 100% das comunidades prioritárias com planos até 2026.”
A mineradora afirma também já ter desembolsado 75% dos valores destinados a medidas previstas no acordo de reparação dos danos da tragédia ocorrida em Brumadinho e que já fechou acordos de indenização individual com 17 mil pessoas. No mês passado, no marco dos seis anos da tragédia, o acordo foi alvo de críticas de entidades que representam os atingidos.
Já a Braskem afirma que, desde 2019, vem atuando em Maceió com foco na segurança das pessoas e no desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos do afundamento do solo. Segundo a empresa, já foram apresentadas a famílias atingidas 19.181 propostas e, até dezembro, foram pagas 18.931 indenizações.
“Além da realocação preventiva e compensação financeira das famílias, os cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal, e homologados pela Justiça, abrangem diversas medidas”, acrescenta a Braskem. A empresa cita com destaque medidas ambientais e de mobilidade urbana, bem como iniciativas envolvendo o Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), que se organiza em quatro eixos: políticas sociais e redução de vulnerabilidades; atividade econômica, trabalho e renda; qualificação urbana e ambiental; e preservação da cultura e memória.
Já a CSN afirmou em nota não poder se manifestar uma vez que não teve acesso ao relatório nem foi contatada pelos pesquisadores. A empresa, no entanto, acrescentou uma observação. “A Companhia Siderúrgica Nacional não atua apenas no segmento de mineração, mas sim nos setores de siderurgia, mineração, logística, cimentos e energia. Portanto, compilar informações de diferentes segmentos em um único estudo supostamente direcionado ao setor de mineração, pode, indubitavelmente, distorcer os seus resultados.”
A Samarco também afirmou que não fará comentários sobre os resultados por não ter tido conhecimento do relatório. Responsável pela barragem que se rompeu em 2015 na cidade de Mariana, a mineradora afirma estar ciente do seu compromisso social com as comunidades onde está inserida e investindo em projetos socioambientais que buscam gerar valor para a sociedade. “A empresa retomou suas operações de forma gradual, em dezembro de 2020, em Minas Gerais e no Espírito Santo, adotando novas tecnologias para disposição de rejeitos, empilhando a seco cerca de 80% do volume a ser gerado no beneficiamento do minério de ferro, sem utilização de barragens para disposição de resíduos”, acrescenta o texto.
A mineradora destacou ainda o acordo recentemente firmado que redefiniu as medidas reparatórias da tragédia de 2015, acrescentando que as diversas cláusulas tratam de questões variadas como indenizações individuais, reassentamento das comunidades, saúde, meio ambiente, educação e infraestrutura. Ele foi fruto de negociações que se arrastaram por três anos e buscaram oferecer uma resposta para um cenário em que tramitam milhares de processos judiciais envolvendo o episódio. Segundo a Samarco, o acordo “endereça de forma integral e definitiva as ações de reparação e compensação”. O acordo tem dividido opiniões entre os municípios atingidos na tragédia.
A ArcelorMittal informou que não irá se manifestar sobre o assunto. A Tombador Iron Mineração e a Belo Sun Mining não retornaram aos contatos.
05/02/2025