Autor: Fernando Alves

E se eu te falar que o problema talvez não seja o Covid-19?

 Estamos em pandemia! O Covid-19 é o assunto do momento.

E se ele fosse um meteoro, cruzando o nosso céu, veríamos em seu rastro a imagem de uma extensa destruição, seja ela de vidas, de famílias, seja pelo declínio de postos de trabalho, da economia, entre outros.

Mas brasileiro que é brasileiro, também sabe extrair cenas engraçadas, mesmo em tempos tenebrosos, a exemplo do outdoor dos ‘dançarinos de caixão’, ou do trocadilho, de que ‘hoje, se você não pode convidar mais que 20 pessoas, então covid-19’, dentre milhares de outras brincadeiras que nos fazem rir em meio a tanta catástrofe.

Sabe-se que para conter a propagação do vírus, o isolamento social é o mais indicado.  Claro, acompanhado de tantas outras medidas, já exaustivamente divulgadas. E contrariar tal recomendação pode ter consequências devastadoras. Vejam só quantas covas estão sendo abertas – e fechadas – em alguns países.

Mas o isolamento social causa uma reação diametralmente oposta. Vem de Isaac Newton que, para toda ação, existe uma reação, de mesma intensidade (!?), em sentido contrário.

A reação, oposta ao isolamento social, é a crise econômica.

Quantas lojas, mercearias, padarias, cinemas, shoppings, estacionamentos, barraquinhas de cachorro quente, de pastel com catupiri, restaurantes de comida tradicional acreana, enfim, estão sofrendo com a crise econômica e lutando – do jeito que dá, e quando dá – para não falirem!

Sofre empresário, sofre colaborador, sofre ambulante, sofre microempreendedor individual. Sofre eu, sofre você, sofre nós e todos do verbo to be.

Com o dinheiro circulando menos, não será mais o despertador do celular que acordará o trabalhador, será a noite mal dormida, em razão da preocupação de pagar as contas que estão vencendo.  E chegamos a um ponto interessante, caríssimo leitor (a), que é  quando a carteira fica vazia, o limite do cartão fica apertado e o talão de cheque já não tem tantas folhas assim. Aí meu, amigo, minha amiga, não tem direita e nem esquerda, não tem ideologia política que salva quem está se afogando. Já não se sabe, na luta entre o bem e o mal, quem é um e quem é outro.

Abre tudo, fecha tudo, com lockdown, sem lockdown.

Vai matar o brasileiro de fome, sem dinheiro e trabalho, ou vai matar o brasileiro pela falta de vagas na UTI?

Em dois cenários: a grande mídia milita pelo isolamento, e o atual presidente, que participa de manifestação, bem, ele não é tão pró-isolamento assim.

E em meio a essa bagunça, quem está certo, sinceramente, eu não sei. Aliás, não acredito haver certo ou errado em um cenário tão novo. Mas sei que a aposta em um dos lados acompanha a responsabilidade sobre os efeitos que virão.

Nossos dias se consomem, os números continuam crescendo e vivemos esperando dias melhores? Sim! Mas também tentamos permanecer vivos para ver o pico dessa tal pandemia. E, conforme o cenário muda, a previsão também se estende. Parece a previsão do tempo, quando diz 15% de possibilidades de cair uma tempestade com rajadas de vento, granizo e descargas elétricas isoladas.  Usando jargões da Bolsa de Valores, difícil adivinhar o fundo de alguma coisa, quando existe a possibilidade de, atingindo o chão, haver ainda um porão…

Assim, dados são usados para o bem ou para o mal, para dizer que o fim da pandemia está próximo ou não.  Certo é que o número de mortos e infectados cresce, assim como o número de curas. Em rápida pesquisa, encontrei o nº de 38.654 de infectados, 14.026 recuperados (36% dos infectados se recuperaram) e 2.462 de mortos (6% faleceram).

Em Mato Grosso o número de casos confirmados está em 174, 79 recuperados (45% dos infectados se recuperaram), 11 hospitalizados (6% do total de infectados) e 5 faleceram (2% do total). Estamos falando de um estado cuja população aproximada seja de 3,2 milhões de pessoas.

Diante dessa informação é possível especular que o número de casos é muito baixo diante da população, sendo possível militar em favor da reabertura do comércio. Todavia, é possível, também, militar a favor do isolamento social, tendo em vista que vivemos uma realidade gritante de subnotificações, tendo em vista que muitos casos são assintomáticos, e é melhor prevenir do que remediar (temos exemplos em vários países que escolheram ‘remediar’, não é mesmo?).

Pois bem.

Se eu não vou militar a favor deste ou daquele posicionamento (apesar de ter um, é claro), do que falarei?

Simples, o problema nunca foi (é bem chocante o que irei dizer, por isso já estou fazendo esta pausa dramática) o Covid-19!

Parece até heresia. Chamem o tribunal de inquisição!

Calma lá parceiro, deixa eu me explicar.

Quando a pandemia dava as suas caras por aqui, em terra de verdes mares e canários, o primeiro produto a sumir das prateleiras foi o “alquingel”, e quando voltou a aparecer, o preço era estratosférico. O mesmo “alcoonteceu” com as máscaras, que sumiram e/ou se tornaram caras.

Para além disso, o que quero realmente dizer é que existe uma mentalidade de sobrevivência pairando na nossa sociedade.

Senão vejamos:

Por que as pessoas querem que o comércio seja reaberto? Ganhar dinheiro e …

Por que as pessoas querem que o isolamento social continue? Não contrair o Covid-19 e …

Por que foi preciso limitar as compras de “alquingel”? Continuar …

Por que se tornou difícil comprar máscaras que antes custavam algumas poucas moedas? Se proteger para …

Por que algumas pessoas pensam em estocar alimentos? Para …

Sim. SOBREVIVER. Simplesmente.

Com efeito, necessário se faz aventar outra questão que ninguém comenta. Existe uma maneira de dar tranquilidade para o maior número de pessoas possíveis? Seja de direita, esquerda, a favor ou contra o isolamento e/ou abertura do comércio?

Sim, existe uma questão para além de tudo isso, até mesmo do coronavírus.

Trata-se de melhorar a distribuição de renda, de diminuir o abismo que existe, no nosso Brasil, entre os extremos, buscando corrigir as inúmeras distorções existentes.

Antes de alguém vir me chamar de esquerdista, comunista e etcétera, cumpre salientar que existem países desenvolvidos nos quais a distribuição de renda é extremamente melhor do que a nossa, sem um abismo no meio, e, mesmo em tempos de crise, ricos permanecem ricos, ou até aumentam a sua conta bancária, e pobres permanecem como estão.

Melhor dizendo. Se o preço de um alimento sobe, quem tem mais dificuldades de comprar? Se os medicamentos ficam mais caros, quem não vai conseguir adquirir? Se tem poucos empregos, quem conseguirá se manter por mais tempo?

Vamos para os números.  Segundo o portal El País, mais pobres podem levar até 9 gerações para alcançar a renda média.

Renda média! Média! Mediana! Nove!

Assim, uma pessoa precisa de nove gerações para ter uma qualidade de vida razoável, mas aí eu lanço outra pergunta: quantas gerações ela precisa para morrer de fome, por falta de saúde de qualidade, pela violência, enfim, por tantas causas? Isso aí, meu companheiro de leitura, precisa bem menos de uma geração.

Basta estar vivo para morrer, mas não basta estar vivo para ter uma boa qualidade de vida.

A título de curiosidade, se levarmos em consideração que uma geração dure 25 anos, 9 gerações são 225 anos, ou seja, para a pessoa ter nascido pobre e alcançado a renda média neste ano de 2020, precisaria ela ter nascida em 1795. Pense comigo nas pandemias, doenças, riscos dos mais diversos que ocorreram nesse tempo e que esta mesma pessoa teria que sobreviver. Lembrando que a gripe espanhola aconteceu em meados de 1918.

O que quero dizer é, com uma melhor distribuição de renda, quantas mortes poderiam ter sido evitadas? Teríamos mais ou menos coronavírus? E todo esse desespero que vemos, para os dois lados, não passa do desejo de sobreviver em tempos de crise.

Todavia, alguns vivem isolados dentro da sua casinha com piscina (de boa na lagoa) com a bandeira do isolamento social na mão, e outros querem que o isolamento social seja flexibilizado/terminado para não quebrarem /afundarem ainda mais/morrerem.

O resultado disso tudo é culpa do corona ou da péssima distribuição de renda? Quantas mortes temos por falta de leitos de UTI, por fome, por doenças, que existem e continuarão a existir?

E se vierem noites traiçoeiras de outro vírus e nada mudar, a culpa será do vírus novo ou do nosso velho individualismo que, quando a situação aperta, certamente a corda arrebenta para qual lado (leia-se, do lado dos pobres)?

 

O futuro ministro da Cidadania do governo Bolsonariano, Osmar Terra, enxerga uma relação entre o consumo de bebidas alcoólicas e o índice de acidentes de trânsito e violência. Neste sentido, havendo essa proporcionalidade, defende uma nova politica no consumo de bebidas, que implicaria na diminuição da violência. Uma de suas sugestões é a fixação de um horário de comercialização.

 

Claro que, muito rapidamente, o setor que seria/será atingido por tal “plano de governo” se manifestou contrário a tal posicionamento. Argumentando que se tal plano for posto em prática, agravará ainda mais a situação econômica do país, haja vista que o setor de bares e indústrias conta com milhões de trabalhadores diretos e indiretos. A partir de dados retirados do site da SINDICERV (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) temos o seguinte cenário: 1,2 milhões de pontos de venda, 2,7 milhões de empregos, R$ 27 bilhões em salários e R$ 25 bilhões de impostos recolhidos ao ano. Segundo a ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o setor gera 6 milhões de empregos diretos no Brasil em 1 milhão de estabelecimentos. Enfim, a rejeição da proposta exposta pelo futuro ministro pelos sindicatos e associações do setor está alicerçada na possível queda de faturamento e que, consequentemente, ocasionará em cortes, inclusive de pessoal.

 

No entanto, não é possível dizer que a fala do futuro ministro está vazia de sentido, de verdade. É inegável que o álcool está entre alguns dos fatores determinantes em vários casos de confusões, acidentes e mortes. Recentemente, houve um atropelamento com vítima fatal e vítimas gravemente feridas. Segundo sites de notícias, a condutora foi autuada pelo crime de homicídio culposo, lesão corporal e embriaguez ao volante. Mas este caso, que envolve álcool e volante, não é um caso isolado, senão vejamos:
28/12: Blitz flagra condutores bêbados em mesmo ponto de tragédia em Cuiabá;
26/12: Mulher joga carro em direção de viatura na MT-251;
10/12: Cinco motoristas são presos por dirigirem bêbados;
25/11: Motorista bêbado atropela gari na Estrada do Moinho;
16/11: Bêbado atropela e arrasta motociclista;
06/11: Bêbado provoca acidente de deixa PM ferido.
As datas, bem como a frases de manchetes que as acompanham, são de alguns acidentes em que pessoas supostamente alcoolizadas estiveram envolvidas. Nota-se que tais eventos não são raros, pelo contrário, são até muito comuns, bastando o simples acompanhamento de jornais locais para comprovar. Portanto, este cenário dá razão ao futuro ministro, entretanto é completamente plausível entender que a estipulação de um horário de consumo possa influir em uma queda das vendas do produto, e num cenário macro as conseqüências acima expostas podem se tornar reais. Ponderar sobre estes dois aspectos torna-se uma matéria difícil, e é o que tentarei fazer aqui, ponderar sobre a situação fática, que encontramos todos os dias na rua, e buscar uma saída sóbria para tal.

 

Quando pensamos em álcool e volante é praticamente impossível não se lembrar da lei mais temida por todos os “viradores de copos” de plantão: a Lei Seca. Tal lei veio para coibir que pessoas dirigissem após ingerir bebidas alcoólicas, e a razão para isso é bem simples: após alguns goles a pessoa ganha coragem, tem reduzido o seu “padrão” para relacionamentos e tem suas habilidades automobilísticas debilitadas, pois tem o seu poder de reação diminuído. Imagine se há aqueles que nem conseguem bem ficar de pé, quiçá dirigir uma máquina potencialmente “mortífera”.

 

Mas antes de continuar, torna-se interessante um pouco sobre a lei. Tudo começa com a LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, para os conhecidos e amigos: ‘Código de Trânsito Brasileiro’. E para os íntimos: CTB. O artigo 165 da referida lei, assim diz:
Art. 165.  Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.

 

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.

 

Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:
Infração – gravíssima;

 

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.

 

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.

 

Só para fazer um breve comentário para aqueles que estudam/gostam de direito penal e para aqueles que não conhecem a matéria sobre o artigo 165-A. Existe uma frase em latim que diz: nemo tenetur se detegere. Mas o que significa isso? É um princípio do direito que diz que “ninguém é obrigado a criar provas contra si mesmo”.  Ou seja, você não é obrigado a ajudar quem te acusa a produzir provas que te prejudiquem, pois quem acusa é que deve provar que a tu é culpado, no entanto vemos que existe uma coação legal para que você faça o teste do bafômetro, mesmo que o artigo 277 diga que o condutor “poderá” ser submetido ao teste, e não que “será” submetido.

 

Pois bem, o portal de notícias G1 fez uma analise histórica da referida lei, e se pode notar um enrijecimento. Que em 1997, o limite era de 0,6 g/L no sangue ou 0,3 mg/L no bafômetro e hoje qualquer concentração de álcool já é causa de infração. A multa, em 1997, era de R$ 955 (gravíssima multiplicada por 5) e suspensão da CNH por 1 ano. Hoje, R$2.934,70. E mesma penalidade para quem se recusa ao teste do bafômetro. Quanto ao crime, em 1997, o sujeito era penalizado de 6 meses a 3 anos de prisão. Hoje prisão se mantém de 6 meses até 3 anos de prisão, entretanto se houver ferido grave, prisão até 5 anos. Caso haja morte, até 8 anos de prisão.

 

Esse aumento de rigidez na lei é bem perceptível no mundo das leis, no mundo do direito, no ordenamento jurídico. Estamos vivendo um boom legislativo aliado à busca sanguinária por punição. Muitas leis sendo criadas, muitas penas sendo aumentadas. Se punição fosse realmente a solução, será que teríamos aprovado a lei da palmada? Por vezes creio que essa borbulha legislativa favorece, sobremaneira, aos doutrinadores do direito do que a sociedade em si, haja vista que todo santo ano, novos exemplares são editados acrescidos das novas leis, por vezes com seu conteúdo mantido em 90%, com seus preços altíssimos e recolhimento de toda “frota seminova” ou do ano anterior. Mas quem sou eu para dizer isto, não é mesmo?!

 

Porém, o que realmente quero dizer é: a lei está cada vez mais rígida, as penas mais duras, mas por que noticias como as quais eu trouxe ainda são tão comuns? Será que esta solução está funcionando? Não sou nenhum hipócrita de negar que a lei tem sim seus resultados benéficos, pois se pelo menos uma vida foi poupada, já dá sentido a sua existência.

 

A partir de agora irei expor uma breve reflexão sobre uma sugestão. Trata-se de uma sugestão meramente expositiva, que tem por objetivo levar a uma discussão que busque meios alternativos para o consumo de bebidas alcoólicas seja feito de maneira consciente e sem limite de horários.

 

Primeiro é necessário entender quando o crime de dirigir sob influência do álcool começa. Para embasar a minha ideia, trarei vários temas do direito penal, todavia não os deixarei sem explicação. Normalmente a pessoa é autuada pelo crime quando parada em uma blitz ou quando ocorre algo mais grave, um acidente por exemplo. Entretanto, este é só o capitulo final, ou seja, quando as autoridades ficam sabendo do fato. Eis que eu pergunto para o direito penal: Direito Penal quando se considera praticado um crime? Resposta está no artigo 4º do Código Penal:

Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

 

Portanto, considera-se praticado o crime de dirigir sob influência do álcool no momento da ação em que a pessoa se torna motorista do veiculo. O que quero dizer é, foi naquele momento que a pessoa saiu do bar pra ir para casa. Saiu da festa e pegou o seu carrinho e tomou seu rumo. Saiu de uma confraternização/aniversário e “picou a mula”. Se, nestes momentos, tais pessoas fossem impedidas de dirigir, talvez muito mais vidas tivessem sido poupadas.

 

Digo mais, estabelecimentos com estacionamento incluso, que possuem ciência de quem está bebendo ou não, pela comanda, deveria impedir que tais pessoas adentrassem os seus respectivos veículos. Ai você me pergunta como isso seria possível, certo? Vislumbrei um mundo em que o motorista estaciona seu carro no estabelecimento, recebe uma comanda já indicando onde o carro está localizado, quando o cliente fosse quitar o seu consumo e se houvesse bebidas alcoólicas neste, o estabelecimento ofertasse o contato de um taxi, Uber ou um telefone que a pessoa retornasse em segurança. Em caso negativo, e a pessoa insistisse em dirigir, o estabelecimento comunicasse as autoridades, haja vista de saber quem foi o cliente e o que consumiu.

 

Parece uma ideia absurda e de fácil refutação, mas não quero que as pessoas sejam impedidas de se deliciarem com as maravilhas alcoólicas, só prezo que quando isso ocorra, alguém sóbrio esteja atrás do volante, pois tenho medo que no percurso de volta, o pedestre seja eu.

 

Além disso, caso alguém seja pego dirigindo alcoolizado, que penas alternativas sejam aplicadas. Tais como a participação em programas como “Alcoólicos Anônimos” ou similares, mesmo que a pessoa não seja uma viciada, a medida poderia ser de grande valia, pois ajuda a entender e refletir sobre sua ação, sendo que esta poderia ter consequências gravosas, tanto a própria pessoa quanto a terceiros.

 

Se punir fosse a saída, não estaríamos mais discutindo este problema e chorando por vidas perdidas, ademais é sempre bom salientar que o ser humano é um ser inteligente e perspicaz capaz de encontrar a melhor saída para todos, bem como compreender que determinada coisa não está sendo suficiente. Temos que entender, de uma vez por todas, que a remediação é sempre mais dolorosa que a prevenção, por isso, a meu ver, a solução começa no bar, em casa, e não na blitz ou socorro às vitimas. Que não será horário limite que impedirá pessoas de beberem, sendo que podem muito bem comprar suas bebidas, toma-las em casa, na rua, ou em qualquer outro lugar a qualquer hora.

 

Fernando Alves é acadêmico de Direito, estagiário, além de escritor e poeta amador.