O modelo tradicional de ensino vem sendo criticado há bastante tempo. Desde os anos trinta, Olavo Bilac já discutia em seus escritos sobre a necessidade de despertar no aluno a capacidade de expressão, muito mais do que habilitá-los em gramática. Em um mundo contemporâneo, em que o indivíduo é constantemente bombardeado com informações, essa linha de raciocínio não poderia ter se mostrado mais pertinente. Nesse contexto, uma pergunta, aparentemente simples, surge: o que e como ensinar?
É fato que qualquer modelo pré-determinado de ensino está fadado ao fracasso, no entanto, algumas propostas parecem servir como agentes facilitadores na transmissão de conhecimentos da língua portuguesa, uma delas é a chamada “educação linguística”.
A educação linguística propõe a superação da visão de língua como um sistema estável e de signos imutáveis. A língua, então, passa a ser compreendida através de seu contexto histórico, ideológico e social, os quais possibilitam que significação e sentidos sejam constituídos nas mais variadas interações verbais. Nesse sentindo, ensinar uma língua seria possibilitar ao aluno comunicar-se de forma assertiva nos mais diferentes contextos, desenvolvendo conhecimentos linguísticos ou gramaticais, textuais e discursivos, preparando o sujeito para um comportamento discursivo mais fluido e autêntico.
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Qual é o objetivo da educação linguística?
A principal meta de um educador linguístico brasileiro é o ensino da língua portuguesa, identificando os conhecimentos prévios e as dificuldades da turma para, a partir daí, elaborar estratégias, através da produção e discussão de textos, que estimulem o aluno a conhecer mais aprofundadamente as possibilidades de seu próprio idioma.
Como aplicar a educação linguística em sala de aula?
A aplicação da educação linguística se dá na prática de leitura e produção de textos. Essas duas atividades tornam-se, porém, ferramentas para a aceleração dos processos de interpretação, crítica, análise e inferência do sujeito. Outro aspecto importante é a atuação do professor, o qual deve entender a natureza ideológica, social e histórica da linguagem, compreendendo a língua como um organismo vivo passível de mudanças. Ao mesmo tempo, o professor precisa escolher uma das variedades do português, ao passo que também enriquece a aula, com maneiras diferentes de se expressar, considerando o valor e a importância tanto da língua padrão, quanto da não-padrão, para o desenvolvimento do indivíduo, sendo a gramática ensinada sempre diante da necessidade do aluno.
Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram em primeira e única votação, na sessão ordinária desta semana, o Projeto de Lei nº 24/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura a firmar convênio com a Fundação Luverdense de Saúde. O objetivo é garantir que seja feita a compra dos equipamentos necessários para o novo bloco do Hospital São Lucas.
De acordo com o projeto, o repasse do recurso de R$ 3 milhões será feito em 10 parcelas, condicionando o pagamento de cada parcela à prestação de contas conforme acordo.
“Essa é uma luta do prefeito e com empenho dos vereadores, além do esforço de todos, dos contribuintes e das lideranças luverdenses, para que a população tenha esse hospital funcionando e com qualidade. Com certeza um projeto que vai ficar na história de Lucas do Rio Verde”, comentou o presidente do Legislativo, vereador Dirceu Cosma (PV), lembrando que parte do recurso é economia que a Câmara fez e indicou através de emenda parlamentar para o orçamento do município.
As novas instalações do Hospital São Lucas terão 22 leitos para maternidade, nove UTIs pediátricas, 12 UTIs adultas e seis salas cirúrgicas. O novo bloco tem 1.815,86 m² no piso térreo e 1.486,23 m² no piso superior, totalizando uma área de 3.302,03 m². Juntamente com a área já construída, que deve passar por reformas depois da nova ala pronta, o HSL terá 5.810,19 m².
A obra está sendo finalizada e a previsão de entrega é ainda para este semestre. O pleno funcionamento do Hospital São Lucas será transformado em referência regional com atendimento em serviços de média e alta complexidade (SUS).
Márcio Andrade Batista é mestre em Engenharia química e está terminando seu doutorado na Universidade Federal de Uberlândia. Paulista, Marcio se mudou para Barra do Garças – MT em 2010, onde ministra aulas na UFMT. Mas o que tem de diferente na história de Marcio? Bem simples, ele está concorrendo o “Global Teacher Prize”, o prêmio Nobel da Educação, Marcio é o primeiro brasileiro a ser indicado ao prêmio.
A premiação é nada mais nada menos do que US$ 1 milhão, são 50 candidatos de 29 países. O anúncio do vencedor será no mês de Março em Dubai.
Márcio nos deu uma entrevista exclusiva, da qual falou a respeito da premiação, sua carreira profissional, perspectivas para a ciência brasileira e pontos de vista a respeito da educação do nosso país.
Batista ganhou recentemente o Prêmio Novelis de Sustentabilidade, desenvolvendo um tipo de carregador de baterias de celular movido a energia solar e que pode ser acoplado a bicicletas Foto: Divulgação
Como funciona essa seleção?
É o que chamam na academia de memorial, as coisas que você fez que podem ser consideradas relevantes e contribuiu para o status da sua profissão.
Foram quantos projetos desenvolvidos até hoje?
Nossa, mais de 50 projetos. Todos os alunos que eu orientei foram indicados a prêmios, alguns foram premiados e outros se tornaram professores.
O senhor já está produzindo novos inventos?
Já, estou produzindo a melhoria da lâmpada de Mozart, o filtro bactericida de casca de barú… tem muitas coisas que estou tocando simultaneamente.
O senhor nunca comercializou algum desses inventos?
Não, eu sou professor universitário, a universidade me paga para retribuir a sociedade, e é isso que eu faço.
A sociedade é grata ao senhor?
Eu não sei, não tenho esse retorno. Falando do prêmio Global Teacher Prize, foram 8 indicados americanos ao prêmio, eles foram recebidos pelo Obama, a indicada Argentina foi recebida na casa rosada, a indicada italiana foi recebida pelo primeiro ministro da Itália…
E o senhor foi recebido pela Dilma?
Não (risos), nem um tweet. Nem em Barra do Garças, nem um vereador, nada.
Falta apoio do poder público para a ciência?
Acho que cada sociedade valoriza os seus ícones.
O Brasil valoriza o que?
Não tem glamour nenhum em ser professor, não é uma profissão de status, não é tão legal quanto ser um jogador de futebol por exemplo. Esse cara que ganhou o prêmio Puskas (gol mais bonito do ano) foi recebido em Goiânia com o aeroporto interditado, foi um golaço, mas você não vai ver essa mesma repercussão com um professor que fez um projeto bacana.
O que deve ser mudado no Brasil em relação a ciência?
Ciência é um processo de longo prazo e investimento, não adianta você pensar que vai investir hoje e daqui um ano terá resultado, estamos falando talvez de décadas de investimentos pesados em ciência. Valorização da carreira docente, valorização do pesquisador, aliás, o pesquisador não é uma profissão, não existe essa classificação aqui. Para você se tornar um pesquisador no Brasil, deve-se tornar professor universitário e aí sim você acaba fazendo pesquisa. Nos Estados Unidos você pode optar por ser pesquisador ou professor, aqui não, eu por lei sou obrigado a fazer extensão, pesquisa e ensino. Agora você acha que é fácil eu sozinho fazer tudo isso? Eu tenho que ir na sociedade enxergar os problemas que ela precisa e propor uma solução, tenho que ir no laboratório desenvolver uma pesquisa e publicar e tenho que ir para a sala de aula. Se eu pudesse focar só na pesquisa, com certeza a minha produtividade com relação a isso iria aumentar. Então nós temos um longo caminho a percorrer. O sonho mesmo seria você ver um garotinho ou uma menininha falar “quando eu crescer, quero ser cientista ou pesquisador”.
Parte da culpa pelas nossas crianças e adolescentes não se interessarem por ciência é da mídia?
Eu gostaria de ver as grandes conquistas brasileiras aparecendo na TV, no jornal… a mídia poderia dar uma contribuição gigantesca para popularizar a ciência, a inovação e contribuir com a valorização da carreira docente e do pesquisador. Você já ouviu falar da Bianca, que ganhou o prêmio jovem cientista? Sendo a primeira Mato-grossense a ganhar o prêmio em 26 anos de história?
Não conhecia…
Foi a primeira do Mato Grosso, um prêmio que existe há 26 anos. Você não vê muito prazer pela ciência no Brasil. Se você digitar no “youtube” o nome “Kéfera”, vai ver vídeos com mais de 4 milhões de acessos, mais de 350 mil “likes” por vídeo. Se eu fizer um vídeo explicando o processo de fabricação da casca de castanha, que isso pode gerar um material de sustentabilidade, de baixo custo, de benefício… se eu tiver 100 likes é um efeito histórico. Eu assisti a entrevista do primeiro ministro de Portugal, cortaram ele para mostrar um jogador chegando no aeroporto. Eu gosto de futebol, adoro futebol, mas temos que colocar cada coisa no seu devido grau de importância.
Uma profissão sem Glamour e sem grandes retornos financeiros. O senhor sempre quis ser professor?
Sim, eu tive a influência de grandes professores que sabem muito bem o que é ciência, além de saber ensinar o que é ciência. Então eu já queria isso mesmo, eu fui apresentado a várias opções, mas escolhi ser professor.
Se fosse para escolher um país a fim de atuar como professor, qual país o senhor escolheria?
Brasil, sou brasileiro, gosto da terra, e já vou especificar, escolho a região em que estou. Sou Paulista. Fui convidado para dar uma palestra uma vez para uma turma de pós graduação da Univar (faculdade particular de Barra do Garças) e o pessoal falava assim, “Barra do Garças não tem opção”. Fiz uma experiência, fiquei uma semana na cidade, voltei e falei “gente, vocês estão em cima de uma mina de ouro, como não tem opções? A cidade tem um rio maravilhoso, você pode desenvolver a indústria pesqueira, você tem terra, você tem fruta, tem babaçu, barú, copaíba, mangaba. O que mais que precisa?” Eu olho e enxergo centenas de oportunidades nessa cidade, mas você tem que colocar a mão na massa e fazer acontecer.
A universidade remunera o senhor pelas pesquisas?
Não, pelo contrário, muitas vezes eu tiro dinheiro do meu bolso para bancar a pesquisa
O senhor gosta do conceito de universidade pública?
Gosto, mas a sociedade não sabe aproveitar a universidade. Enquanto existir o conceito de que a universidade é só para servir um grupo de pessoas que vão formar e ganhar dinheiro, nós estaremos andando por um caminho errado. A sociedade tem que dar uma despertada, por exemplo, vamos supor que eu tenho um açougue, preciso processar a carne, cortar, que tipo de embalagem eu vou colocar? Vai na universidade buscar ajuda, a universidade está lá para atender a sociedade. Em 5 anos de instituição eu nunca vi alguém bater na minha porta e dizer assim “eu sou um produtor de leite e quero agregar valor ao meu produto, me ajude a desenvolver uma bebida láctea?” Sim, é o meu papel, e eu não posso cobrar por isso, porque o estado já me paga para fazer isso. Esse tipo de coisa ainda precisa se espalhar um pouco mais.
O número de casos de dengue em Mato Grosso este ano já se aproxima de 30 mil, segundo dados do Boletim Epidemiológico da Dengue, Chikungunya e Zika, divulgado pela área de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES). De janeiro a dezembro de 2015 foram registrados 28.457 casos, o que representa um aumento de 143,78% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o número de notificações foi de 11.673. Ao todo, seis óbitos por causa da doença foram confirmados no estado.
Entre os municípios que apresentaram maior número de notificações por dengue, Sinop aparece em primeiro lugar com 3.768 casos, o que representa um acréscimo de 21,9% em relação ao ano anterior. Outros quatro municípios também chamam atenção pelo aumento significante: Cuiabá passou de 1.530 casos, em 2014, para 3.140, em 2015, o que representa uma elevação de 105,2%. Já Várzea Grande passou de 502 para 2.185, um aumento de 329,2%. Em Rondonópolis, os casos aumentaram 195%, sendo 683 em 2014 e 2.015 este ano. Em Santa Rita do Trivelato, dois casos foram registrados em 2014 e 102 até o momento, o que representa 4.609% de acréscimo no número de casos.
Essas cidades também se destacam pela alta incidência, com índices superiores a 300 casos por 100 mil habitantes – que é o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao todos são 90 municípios classificados como alta incidência e em situações alarmantes. No Estado, a incidência é de 882 casos por 100 mil habitantes.
A coordenadora de vigilância epidemiológica, Flávia Guimarães, explica que o acompanhamento da incidência permite detectar o aumento dos casos, em relação ao mesmo período do ano anterior. “Mato Grosso teve um ano considerado epidêmico para os casos de dengue, pela alta transmissão da doença e o aumento significativo dos casos. O risco agora é de aumentar o número de casos graves e óbitos, por isso precisamos combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti”.
De acordo com Flávia, a importância de combater do mosquito não se restringe apenas à dengue. O Aedes aegypti também é responsável pela transmissão da febre chikungunya e do zika vírus. “Temos a presença do mosquito em 140 municípios mato-grossenses o que indica que 99% das cidades estão infestadas pelo vetor e a população está suscetível a essas doenças”, afirma, explicando o cuidado deve ser redobrado, principalmente com o inicio do período de chuvas, quando a transmissão do mosquito aumenta e há um acréscimo de criadouros, principalmente o lixo.
A orientação da Secretaria Estadual de Saúde é que a população se mantenha atenta e elimine os possíveis criadouros. Para isso é importante checar semanalmente o quintal de casa, eliminando tudo aquilo que pode reter água; nunca descartar qualquer material nos terrenos baldios; vistoriar dentro da casa em plantas, ralos, gaveta de geladeira e outros recipientes que podem ser criadouros do mosquito e receber os Agentes de Controle de Endemias permitindo a visita interna e externa do imóvel. Os agentes estão capacitados a oferecer informações sobre as ações necessárias para manter o imóvel livre dos criadouros do mosquito.
Diante da situação epidemiológica estadual, a SES também tem intensificado o alerta aos municípios. A recomendação é que os gestores municipais organizem as atividades de controle do vetor e intensifiquem as ações nos municípios, principalmente os que apresentam alta incidência. “As ações de rotina e de controle vetorial precisam ser intensificadas e realizadas constante e corretamente pelas gestões municipais”, destaca Flávia. Ela ressalta ainda que o Estado apoia os municípios no combate ao vetor por meio de ações, qualificações e treinamentos oferecidos aos profissionais que atuam nas localidades.
Chikungunya
Vinte e oito municípios tiveram casos notificados de Febre do Chikungunya no Sistema de Notificação de Agravos (Sinan), totalizando 184 casos suspeitos até o momento. Além disso, ainda foram encaminhadas 779 solicitações de exames ao Laboratório Central do Mato Grosso (Lacen), para diagnóstico diferencial. Deste total, 107 foram descartados e quatro casos foram confirmados, sendo três importados e um autóctone.
Zika
Ao todo, 1.672 amostras biológicas foram encaminhadas ao Laboratório Central do Mato Grosso (Lacen), para diagnóstico diferencial. Deste total, 30 foram descartados e nove casos foram confirmados, sendo dois de Rondonópolis, um de Tesouro, quatro de Cuiabá e dois de Várzea Grande.
Jogar em casinos vem se tornando uma forma de entreternimento e de conseguir recompensas em dinheiro em todo o mundo. Seja fisicamente ou online, o número de apostadores multiplica-se e, com isso, também aumenta o número de sites, como casinocontaatras.com, e as probabilidades de jogar e ganhar. Através de dispositivos móveis é possível apostar a qualquer hora e em qualquer lugar com a mesma qualidade e segurança oferecidas por um computador de mesa.
O setor de apostas online está em uma curva crescente e os casinos móveis colaboram com grande parte dessa expansão. A possibilidade de jogar a partir de um telefone celular e colocar apostas em tempo real, através da tela, com gráficos sólidos e sons realistas, era algo impensável há 10 anos. Hoje, a maioria dos sites disponibilizam versões optimizadas para os telefones inteligentes (smartphone) e tablets, permitindo o acesso a uma grande oferta de jogos com melhor interface e funcionalidade.
A diversão no universo online é garantida graças à constante evolução da tecnologia. Os casinos podem funcionar tanto através de um aplicativo (App) quanto pelo Browser, em Flash Player. Os tipos de jogos disponíveis para dispositivos móveis vão desde Slots até Table Games e cartas como Blackjack, Baccará, Roulette e Poker. A interatividade e a emoção são proporcionadas pelos softwares que, em parceria com a indústria de filmes e séries televisivas, trazem o apostador para o cenário do jogo, oportunizando ao mesmo sentir-se protagonista da história.
Sites internacionais
Desde 1946, os estabelecimentos de casino são proibidos de exercerem atividades no Brasil. A recessão que o país atravessa levou, recentemente, o governo a avaliara possibilidade de legalizar os jogos de azar no território. Enquanto os líderes governistas estudam a possível aprovação da proposta, os jogadores brasileiros contam com websites internacionais que lhes permitem inscrever-se e girar a roleta. Contudo, antes de apostar é importante verificar a confiabilidade e qualidade do casino escolhido. Brasil e Portugal compartilham um idioma, mas existem muitos casinos online disponíveis em várias línguas e que oferecem opções em português.
Projeto de legalização
O projeto de legalização dos jogos de azar no Brasil determina que entre 60% e 70% do valor arrecadado seja destinado à premiação, 7% para aos Estados, 3% aos municípios e o restante à empresa autorizada a explorar a atividade do jogo. Segundo o senador Benedito de Lira (PP-AL), a proposta geraria uma arrecadação aproximada de R$ 20 bilhões ao ano. Caso o governo encampe a ideia, a tendência é que altere o texto reservando parte da tributação para a União.
Além da Dengue, que já assola São Paulo, outra contaminação pode estar chegando ao Estado. Trata-se do Zika Vírus, que também é transmitindo por mosquitos do gênero Aedes. A informação é da Rádio Bandeirantes.
Após passar o feriado de Tiradentes em Porteirinha, na região norte de Minas Gerais, o músico Ricardo Barison retornou a São Paulo e, dias depois, começou a apresentar sintomas semelhantes aos da dengue, assim como o seu cunhado.
No entanto, o sinal de conjuntivite leva um dos pesquisadores que fizeram a descoberta na Bahia a acreditar nos primeiros casos de Zika Vírus no Estado.
De acordo com o professor Gúbio Soares, a doença não é grave, porém, é necessário procurar um posto de saúde para descartar a possibilidade de dengue. Ele também confirma que já há relatos semelhantes em Natal e Recife.
O Ministério da Saúde deverá se pronunciar nesta semana.
As secretarias da Saúde do estado e do município de São Paulo ainda não confirmaram nenhum caso oficial de Zika Vírus.
Zika vírus
O Zika vírus é um flavivírus transmitido principalmente pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue, a chikungunya e a febre amarela. O vírus foi identificado pela primeira vez em 1947, em macacos na floresta Zika, em Uganda, e posteriormente em humanos.
Transmissão:
A principal forma de transmissão do Zika vírus é a picada do mosquito Aedes aegypti. Além disso, ele pode ser transmitido de mãe para filho durante a gravidez, o que pode resultar em microcefalia e outras complicações graves para o bebê. Também há registros de transmissão sexual e por transfusão de sangue.
Sintomas:
A maioria das pessoas infectadas pelo Zika vírus não apresenta sintomas, ou os sintomas são leves e duram de 2 a 7 dias. Os sintomas mais comuns incluem:
Febre baixa
Erupções na pele (exantema)
Conjuntivite (vermelhidão nos olhos)
Dor muscular e nas articulações
Dor de cabeça
Complicações:
A infecção pelo Zika vírus em gestantes é especialmente preocupante, pois pode causar microcefalia e outras anomalias cerebrais graves no feto. Além disso, o vírus também tem sido associado à Síndrome de Guillain-Barré, uma condição neurológica que pode causar paralisia temporária.
Prevenção:
Não existe vacina ou tratamento específico para o Zika vírus. A prevenção é focada principalmente no controle do mosquito Aedes aegypti e na proteção contra picadas de mosquitos, especialmente em áreas endêmicas. Isso inclui o uso de repelentes, roupas de manga longa, mosquiteiros e eliminação de criadouros de mosquitos, como recipientes com água parada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o alcance da imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) concedida a pessoas jurídicas, na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário (RE) 796376, interposto por uma empresa de participações localizada em Santa Catarina contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), segundo o qual incide o imposto sobre o valor do imóvel que excede o do capital.
O caso teve início em mandado de segurança impetrado pela autora contra ato do secretário da Fazenda do município de São João Batista (SC), que negou a imunidade total ao ITBI prevista no artigo 156, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição Federal. A autoridade administrativa justificou a negativa no fato de o valor total dos imóveis “exceder em muito o capital integralizado”.
O juízo de primeiro grau reconheceu a imunidade total e determinou que o referido tributo não fosse cobrado. No entanto, o TJ-SC proveu recurso interposto pelo município sob o fundamento de que a intenção do constituinte foi facilitar a criação de novas sociedades e a movimentação de bens, e que o artigo 36 do Código Tributário Nacional (CTN) menciona que a imunidade está restrita ao valor do capital da empresa. Assim, segundo a decisão do TJ-SC, não seria razoável a concessão de imunidade quanto ao valor total do imóvel, maior do que o capital da pessoa jurídica.
No STF, a recorrente alega que não incide tributo sobre a transmissão de bens incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica. Para a empresa, não há na Constituição Federal qualquer limitação no tocante à observância da imunidade do ITBI na realização de capital, não podendo o Fisco nem o Poder Judiciário restringir a incidência, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. Menciona ainda que a maioria do empresariado brasileiro não possui capital elevado, e a finalidade da imunidade foi facilitar a entrada de pessoas físicas e jurídicas no mercado.
Segundo o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, o tema colocado para apreciação do STF é o alcance da norma constitucional sobre a incidência do tributo. Para o ministro, cabe ao Supremo, como guarda maior da Constituição, “elucidar se o dispositivo contempla limitação à imunidade considerado o Imposto de Transmissão de Inter Vivos”.
Assim, o relator considerou a existência da repercussão geral do tema em análise, manifestação que foi acompanhada, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual do STF.
Lucas do Rio Verde está entre as 10 melhores cidades do Brasil para morar, muitos são os motivos que levam as pessoas a quererem trocar a cidade onde moram ao longo da vida então confira mais detalhes abaixo sobre esta pesquisa.
As melhores cidades para morar são aquelas que permitem a você levar uma vida digna, tendo acesso não só as necessidades básicas, através de serviços de saúde, educação e transporte, de qualidade, mas que também reúnem outras características.
Entre elas, podemos citar uma boa oferta de vagas de emprego, ou seja uma economia forte e que oferece boas possibilidades de trabalho; empresas que pagam bons salários; ótima estrutura de serviços (bancos, restaurantes, comércio em geral); e ótimas opções de lazer, além de outros fatores.
A cada ano, são divulgadas diversas pesquisas que mostram as melhores cidades para se viver, como o levantamento anual feito pela ONU, com base no IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal).
Outra pesquisa semelhante é a realizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que utiliza o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), que monitora os níveis de desenvolvimento socioeconômico de todos os municípios do Brasil.
Melhores cidades para morar no Brasil
Tendo esses dois levantamentos como base, algumas das melhores cidades para morar no Brasil são Louveira (SP), São José do Rio Preto (SP), São Caetano do Sul (SP), Barueri (SP), Santos (SP), Lucas do Rio Verde (MT), Lajeado (RS), Chapecó (SC), Vinhedo (SP) e Curitiba (PR), que estão entre as 30 primeiras colocadas no ranking da Firjan.
Já no ranking da ONU, alguns dos destaques são as cidades de Águas de São Pedro (SP), Florianópolis (SC), Vitória (ES), Niterói (RJ), Brasília (DF), Nova Lima (MG), Jundiaí (SP) e Joaçaba (SC), que estão entre as 20 melhores colocadas. Vale lembrar que muitos municípios aparecem com destaque em ambas as listas.
Na área de vigilância sanitária, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 656/2014 isenta de taxa de renovação de registro para funcionamento a indústria de medicamentos, de cosméticos, as farmácias de manipulação e todo o comércio varejista desses produtos.
Para os demais, que ainda dependerão de renovação de registro, o texto permite um prazo maior, de até 10 anos. Atualmente, a legislação estipula um prazo fixo de cinco anos.
É criado ainda um registro simplificado para medicamentos que já estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por dez anos pelo menos, contanto que não tenham tido relatos de ineficácia ou de eventos adversos significativos.
O texto acaba ainda com a necessidade de comprovação de registro de medicamento estrangeiro para sua comercialização no Brasil.
No caso das farmácias, a licença de funcionamento, atualmente de um ano, passa a ser fixada segundo regulamento da autoridade sanitária local, de acordo com o risco sanitário da atividade.
Emissoras
As emissoras de rádio e TV que estejam devendo o valor da outorga do serviço poderão parcelar a dívida junto à União, que concede o serviço.
O pagamento à vista será sem juros e multas e o parcelamento em até cinco vezes iguais, com multa de até 20% do valor da outorga pelo pagamento em atraso (1% por mês de atraso).
Nenhuma penalidade pelo descumprimento do edital de licitação poderá ser maior que o valor de outorga.
Operadoras de celular
Em relação às operadoras de celular, o texto diminui as taxas de fiscalização de instalação e de funcionamento, atualmente fixadas em R$ 1.340,80.
Esse valor valerá apenas para a estação base e a estação repetidora do sinal com potência de saída do transmissor maior que 10W. Aquelas com potência menor que 5W estarão isentas da taxa, e as entre 5W e 10W pagarão R$ 134,00.
Administração de concessionária
Para permitir aos financiadores e garantidores de concessionárias de serviço público assumirem sua administração sem responder pelo passivo, o texto cria a figura da administração temporária.
Por esse mecanismo, eles terão poderes extras sem a transferência da propriedade das ações ou cotas. Entre os poderes estão indicar membros dos conselhos de administração e fiscal e veto a qualquer proposta que julguem representar prejuízo à reestruturação financeira da empresa.