Autor: Celso Ferreira Nery

Lucas do Rio Verde alcança mais de 80% de metas em plano de desenvolvimento do TCE-MT
O Tribunal de Contas do Estado apresentou nesta quarta-feira (03) o balanço das metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) para Lucas do Rio Verde. As avaliações foram feitas nas áreas de infraestrutura e educação. O município atingiu mais de 80% das metas.
Os objetivos, definidos em 2019, foram executados ao longo de 2020. Os números dizem respeito à execução do Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e do Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
Avanços
De acordo com o TCE-MT, Lucas do Rio Verde alcançou 83,02% do total de metas estabelecidas. O município manteve em 100% a cobertura da atenção básica e o alcance de domicílios com água tratada. Já o percentual de vias rurais asfaltadas e em bom estado de conservação, superou os 97% planejados e chegou a 98,55%.
Houve, no período de avaliação, elevação do percentual de acompanhamento de famílias no Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (Paif) proposto pelo Programa. O índice saltou de 26,5%, para 47,42%. Houve ainda o aumento de espaços públicos de lazer e esportivos em bom estado de conservação de 82 para 129.
O relatório mostrou que, em relação ao controle social, o índice de comunicação com o cidadão subiu de 65% e para 81,82%. “É um município que sempre tem bons resultados e boa organização. Tenho certeza que em 2021 será ainda melhor”, pontuou a coordenadora do Projeto II, Clenilda Poletto.
O prefeito, Miguel Vaz, lembrou que já participou da administração como vice-prefeito entre 2013 e 2016 e que, por este motivo, entende a importância da parceria com o TCE-MT. “Estamos de portas abertas e prontos para trabalharmos juntos, para fazer o melhor para o município e seguir um planejamento que traga resultados”.
Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado
O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.
04/03/2021
Agravamento da covid-19 suspende expediente presencial na Comarca de Lucas do Rio Verde
O expediente presencial no Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde foi suspenso esta semana em razão da covid-19. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão do agravamento da doença.
Outras cidades também tiveram a atividade presencial suspensa. Assim como Lucas do Rio Verde, as comarcas de Alta Floresta, Colíder, Campo Verde e Tangará da Serra também apresentaram risco alto de infecção pelo coronavírus.
Antes, porém, outras comarcas tiveram suspensos os expedientes presenciais em razão do agravamento da covid-19.
A portaria que determinou a suspensão das atividades presenciais orienta ao retorno ao regime de teletrabalho.
Com a decisão, ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos que apenas impõe a suspensão dos prazos processuais dos processos eletrônicos em caso de lockdown.
Conforme o TJMT, o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) será retomado com a redução do risco epidemiológico na comarca.
04/03/2021
Cumprimento do decreto contra covid-19 é alvo de fiscalização em Lucas do Rio Verde
Comércios que funcionam no período noturno estão sendo alvos de uma operação que envolve Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. As forças de segurança acompanham a Vigilância Sanitária para averiguar o cumprimento do decreto estadual contra covid-19. Uma das medidas do decreto é estabelecer o fechamento dos comércios não essenciais a partir de 19 horas.
Pouco antes das 19 horas, as instituições envolvidas na operação se reuniram na sede do 13º Batalhão de Polícia Militar. As viaturas e agentes envolvidos saíram em comboio analisando se está havendo o cumprimento do decreto.
Um carro de som acompanhou o comboio, orientando com informações sobre o novo coronavírus e sobre o decreto estadual.
O decreto estabelece, também, toque de recolher a partir de 21 horas. Em caso de descumprimento das duas medidas, haverá notificação a quem descumprir as determinações governamentais.
Igreja
Durante a fiscalização, uma igreja localizada no bairro Cidade Nova, teve as atividades interrompidas. No momento em que as equipes seguiam pela Avenida Mato Grosso foi constatado o funcionamento da igreja após as 19 horas. O culto foi encerrado e os fieis seguiram para suas casas.
03/03/2021
Lucas: Por causa de decreto, Igreja cancela missa desta quarta-feira (03)
A coordenação da Paróquia Igreja Matriz Rosa Mística, em Lucas do Rio Verde, informou no final da manhã desta quarta-feira (03) que a missa de hoje foi cancelada. A decisão foi comunicada por meio das redes sociais da igreja.
Conforme o comunicado, a decisão segue orientações da Diocese de Diamantino sobre o Decreto Estadual e Municipal. A missa estava programa para começar às 19h30 na Igreja Matriz Rosa Mística. “Contamos com a compreensão de todos! Rezemos pelo fim da Pandemia!”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com a coordenação da paróquia, as demais celebrações noturnas foram suspensas. As que foram marcadas para o período matutino e vespertino ficam mantidas.
Pelo decreto do Governo Estadual, fica estabelecido toque de recolher entre 21 horas e 5 horas da madrugada.
Cuidados preventivos
As recomendações da paróquia é que os fiéis usem máscaras faciais em todo o tempo, além de fazerem uso de álcool em gel ou 70% e mantenham distanciamento social.
03/03/2021
Lucas: Servidores aprovados em processo seletivo passam por atribuição de local de trabalho
Profissionais aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde participaram da atribuição de local de trabalho. Participaram do ato professores e profissionais que atuarão na Secretaria de Educação.
Os contratos de trabalho destes profissionais serão assinados amanhã e sexta-feira pela manhã. Os servidores deverão assumir seus postos de trabalho a partir de segunda-feira, 08 de março.
“A atribuição proporciona aos convocados a possibilidade de escolha do local de trabalho de forma democrática, seguindo a ordem de classificação, onde é demonstrado de forma transparente todas as opções disponíveis para o trabalho”, observou a secretária de Educação, Elaine Lovatel.
De acordo com a secretária, outro aspecto importante é o processo de avaliação que será realizado individualmente. Essa avaliação ocorrerá de forma trimestral e será feita pela Comissão de Avaliação da unidade escolar já existente e com acompanhamento da Secretaria de Educação. “Será mais uma forma de estar dando apoio aos colaboradores na execução de suas atividades”, destacou Elaine.
03/03/2021
Por causa da covid-19, Sebrae LRV suspende atendimentos presenciais
Por causa do avanço da pandemia de covid-19, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas) de Lucas do Rio Verde suspendeu o atendimento presencial.
A medida tem como objetivo evitar a disseminação do novo coronavírus e, assim, resguardar a saúde dos colaboradores, fornecedores. Por consequência, a ideia é preservar a saúde das pessoas que procuram atendimento na unidade.
Com a suspensão, o atendimento será feito via remoto, por meio dos canais de comunicação do Sebrae. Pode ser por WhatsApp (800 570 0800) ou telefone (800 570 0800). O número do telefone da agência local (65-3548-2450) também está disponível. O contato pode ser feito ainda por meio do chat no site do Sebrae.
Alguns desses canais atendem no horário de funcionamento do Sebrae, das 08 hr às 17 hr. No caso do número de WhatsApp atende, inclusive, no horário de almoço.
03/03/2021
Câmara autoriza repasse financeiro para o Hospital São Lucas
A Câmara de Lucas do Rio Verde aprovou nesta quarta-feira (03) o repasse de R$ 450 mil ao Hospital São Lucas. O Executivo Municipal destinou o recurso que será aplicado nas UTI’s que atendem pacientes com covid-19.
Com o recurso, o hospital fará aquisição de medicamentos e materiais descartáveis essenciais para o tratamento de pacientes.
O projeto do Executivo foi protocolado ontem (terça-feira) no início da manhã. “Dentro de 24 horas, todos os nove vereadores aprovamos, pois achamos o projeto de extrema importância”, destacou o vereador Noel Dias.
A rapidez na análise e votação do projeto foi citada pelo vereador Marcos Paulista. Único remanescente da antiga legislatura, ele lembrou que alguns projetos demoravam meses para tramitar e serem levados a votação. “Ficou claro que a eleição pra nós acabou em 15 de novembro e o nosso interesse maior é atender a comunidade de Lucas do Rio Verde”, assinalou.
Atualmente o Hospital São Lucas conta com 10 leitos para atender pacientes com covid-19. Apenas 1 está ocupado por paciente que reside em Lucas do Rio Verde.
Além de destacar a importância do repasse financeiro, o vereador Wladimir Mesquita chamou a atenção para os cuidados pessoais. Ele adiantou que cada pessoa deve fazer sua parte para que o nível de ocupação de leitos hospitalares diminua.
“Utilize as máscaras, o álcool em gel, siga os protocolos da Organização Mundial da Saúde, pois só assim conseguiremos vencer este mal que tem assolado o nosso pais e está aumentando significativamente o número de casos em Lucas do Rio Verde”, destacou.
03/03/2021
MPF aciona a PGR contra o toque de recolher em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso acionou a Procuradoria Geral da República. O MPF propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra o “toque de recolher” no Estado. O pedido partiu do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, da Procuradoria da República de Barra do Garças (MT).
O toque de recolher é uma das medidas estabelecidas por decreto pelo governador Mauro Mendes. O documento foi publicado nesta segunda-feira (01) e entra em vigor amanhã em todo o Estado. O toque de recolher terá duração de 15 dias, entre às 21h e 5h.
Conforme o procurador, o decreto afronta a Constituição Federal. “No ponto, a mera leitura do conteúdo da norma impugnada permite constatar que o Governador do Estado do Mato Grosso excedeu os limites constitucionais e legais de sua atuação ao decretar a restrição a circulação de pessoas de forma ampla a irrestrita e ainda condicionar a circulação de pessoas a juízo de valor ‘da autoridade policial responsável pela fiscalização’”, argumenta na representação à PGR.
Sem fundamentação
Outro ponto questionado pelo procurador na representação trata do fato de que não há fundamentação científica na decisão do governo. Para o procurador, a medida de restrição de liberdade de locomoção em determinado horário pode não auxiliar no combate, de forma eficaz, da transmissibilidade da covid-19.
Ao fazer a representação, o procurador destacou a importância do pedido de suspensão cautelar. Ele argumenta que enquanto perdurar os efeitos do decreto há o risco de ações materiais por parte do Estado de Mato Grosso, por meio de agentes estaduais que venham a cercear, sem qualquer respaldo constitucional, a liberdade de locomoção das pessoas que estiverem em seu território.
“Ademais a norma além de impor a restrição a circulação de pessoas de forma ampla a irrestrita, ainda condiciona a circulação de pessoas a juízo de valor ‘da autoridade policial responsável pela fiscalização’, o que traz o risco adicional e concreto de que a medida venha a ser fator de discriminação e de violação de outros direitos constitucionais além do direito à liberdade de locomoção”, finalizou.
02/03/2021
Lucas: Atendendo decreto estadual, Unilasalle suspende aulas presenciais
Em comunicado direcionado a acadêmicos, a reitoria da Unilasalle de Lucas do Rio Verde informou sobre a suspensão das aulas. A decisão atende decreto do Governo do Estado que pretende conter o avanço da pandemia em Mato Grosso.
O período de suspensão é de 15 dias, conforme determinado pelo decreto. Durante esse prazo, as aulas serão de modo remoto, por meio do Google Meet, a partir de quarta-feira (03).
Por outro lado, o comunicado informou que não haveria nenhum tipo de atividade acadêmica nesta segunda e terça-feira. Nestes dois dias, os professores estão reorganizando seus planejamentos via Google Class.
Colação de grau
Ao longo desta semana, a instituição agendou colação de grau a formandos e cerimônias. As missas de formatura, previstas para hoje e amanhã, estão canceladas.
Já as colações de grau previstas para os dias 3, 4 e 5 de março serão realizadas conforme previamente ensaiado.
02/03/2021
Lucas do Rio Verde vai realizar ações relativas ao Dia da Mulher de modo descentralizado
Durante o mês de março, a Secretaria de Assistência Social de Lucas do Rio Verde vai realizar ações relacionadas à mulher. Os encontros serão descentralizados para evitar a aglomeração de pessoas. Desta forma, o município cumpre os protocolos preventivos da covid-19.
A secretária Janice Ribeiro explicou que o mês de março será voltado, principalmente, à reflexão. “A gente sabe que foram muitas as conquistas das mulheres até aqui, mas sabemos que precisa muito mais. Temos ainda muitos problemas que impedem a mulher de viver uma vida próspera”, observou.
Entre os problemas citados estão a violência contra a mulher, que tem demonstrado altos índices durante a pandemia, e a falta de oportunidades.
A secretaria de Assistência Social definiu a realização de eventos nos bairros com todas as medidas de biossegurança. Assim, cumpre o decreto estadual editado ontem, ampliando restrições.
“Vamos até os bairros. Neste primeiro momento escolhemos alguns bairros mais distantes, com mais dificuldade em vir até o centro. Um exemplo é o (Recanto) Macuco”, informou Janice.
Primeira ação
O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira (03). “Pretendemos levar um pouco de informação, entretenimento, troca de experiências, histórias de vida, além de que estamos com uma campanha, que é ‘Faça uma mulher feliz’”, declarou.
Por meio da campanha, as pessoas podem doar bolsas novas ou usadas, com produtos de beleza, que serão entregues às mulheres. O prazo inicial era 1º de março, mas o período foi ampliado. “Pode entregar até meados de março, até o dia 20”, informou Janice.
Ainda conforme a secretária, as ações voltadas para as mulheres luverdenses não serão restritas ao mês de março, mas acontecerão ao longo do ano. “Dia da mulher é todo dia. Queremos levar informações, estender a mão para as mulheres, principalmente as que precisam de algum tipo de apoio”, descreveu.
Curso
Uma das ações é a realização de um curso em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O curso de reparos residenciais acontece na quinta (04) e sexta-feira (05). O objetivo é capacitar e proporcionar às mulheres autonomia e liberdade para consertar coisas de casa, abrindo portas para novos desafios e conquistas.
O curso terá carga horária total de oito horas e será realizado das 13h às 17h, na sede do Senai.
As participantes vão aprender noções básicas de elétrica na teoria e na prática, como funciona o sistema elétrico residencial, caixa de distribuição e disjuntores, instalação e manutenção de tomadas e interruptores. Elas também aprenderão a fazer extensão, termos elétricos e seus significados, além de aprender a executar serviços de pequenos reparos seguindo as normas técnicas com qualidade e segurança.
02/03/2021