Autor: Angelica Pedroso

  • Ministro Carlos Fávaro apresenta prioridades do Mapa para 2025-2026 em comissão no Senado

    Ministro Carlos Fávaro apresenta prioridades do Mapa para 2025-2026 em comissão no Senado

    Nesta quarta-feira (19), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para detalhar as diretrizes e programas prioritários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para os próximos dois anos (2025-2026). Entre os destaques estão a modernização do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), além da rastreabilidade de rebanhos bovinos e bubalinos. Fávaro também fez um balanço das conquistas recentes da Pasta, como o recorde histórico de abertura de 344 novos mercados para o agro brasileiro e Plano Safra 2024/2025, o maior da história do Brasil.

    Para o ministro, as ações estratégicas do Mapa visam modernizar o setor agropecuário, fortalecer a defesa sanitária, ampliar mercados internacionais e promover a sustentabilidade, com impacto direto na vida dos produtores. “A modernização do Inmet e a expansão da rede meteorológica oferecem ao produtor ferramentas para planejar suas atividades, minimizando riscos climáticos e elevando a produtividade. Já a atualização da defesa agropecuária, com certificados eletrônicos como o CSN e o ePhyto, agiliza exportações, assegura a qualidade dos produtos e reforça nossa competitividade global”, afirmou Fávaro.

    Na área de defesa agropecuária e exportação, o ministro destacou o Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos e o fortalecimento do Sisbi-POA, que garantem rastreabilidade e segurança aos produtos de origem animal, valorizando a produção. “A abertura de novos mercados e a expansão da rede de adidos agrícolas, que passou de 29 para 40, ampliam as oportunidades de exportação, elevando a renda dos produtores brasileiros”, completou.

    O investimento em pesquisa também foi enfatizado como prioridade. “Estamos revitalizando a Embrapa para impulsionar a inovação no agro. Criaremos um Núcleo de Inovação Tecnológica, fortaleceremos a parceria com o setor produtivo e ampliamos o orçamento para pesquisa em R$ 168 milhões no Projeto de Lei Orçamentária de 2025, totalizando R$ 325 milhões para pesquisa e desenvolvimento”, anunciou o ministro.

    AÇÕES PRIORITÁRIAS DO MAPA

    Modernização do Inmet – O Instituto Nacional de Meteorologia passará por uma modernização com mais de 460 estações meteorológicas automáticas em duas fases, abrangendo todas as bacias brasileiras, incluindo São Francisco, Parnaíba e Furnas. Um sistema computacional de alto desempenho e a integração com o Mapa, além de 27 unidades estaduais, poderão transformar o Instituto em uma Secretaria Nacional, aprimorando previsões para o agro.

    Modernização da Defesa Agropecuária – A Secretaria de Defesa Agropecuária avança com iniciativas como o Certificado Sanitário Nacional (CSN), lançado em abril de 2024, que digitaliza a certificação de produtos agropecuários, e o Certificado Eletrônico Fitossanitário (ePhyto), introduzido em janeiro de 2025, com mais de 3.500 solicitações desde então. Os lançamentos do SIF Simplificado que vai automatizar a obtenção do Serviço de Inspeção Federal, enquanto o Sistema Unificado de Informação (SISPA) agilizará o registro de agrotóxicos em parceria com Anvisa e Ibama. O Plano Nacional de Identificação de Bovinos e Búfalos e a meta de incluir 2.500 municípios no Sisbi-POA até 2026 completam as ações.

    Fortalecimento da Promoção Comercial e do Cooperativismo – Abertura de 344 novos mercados para exportação de produtos do agronegócio brasileiro, a habilitação recorde de plantas frigorificas para China e a ampliação da rede de adidos agrícolas de 29 para 40. Foram criados também o Passaporte Agro, que fornece informações sobre como acessar mercados recém-abertos, e o Agroinsights que oferece informações de mercado levantadas mensalmente pelos adidos agrícolas, aumentando assim o diálogo com os exportadores brasileiros e ampliando oportunidades de comércio.

    Embrapa – A Embrapa será fortalecida com um concurso público em 2025 para 1.027 vagas e a criação de um Núcleo de Inovação Tecnológica, além do incremento de R$ 168 milhões no orçamento de pesquisa, alcançando R$ 325 milhões em 2025.

    Política Agrícola – Em 2024, o governo destinou R$ 1,071 bilhão para o seguro rural, modernizado pelo Projeto de Lei 2951/2024. O Plano Safra 2024/2025 disponibilizou R$ 535,63 bilhões, com destaque para o Pronamp (crescimento de 13%) e R$ 3,7 bilhões em financiamentos dolarizados do BNDES.

    O Plano Safra também inclui mecanismos voltados para a comercialização da produção. Em 2024, foram destinados R$ 998,1 milhões para contratos públicos de opção de venda de arroz, garantindo suporte para 500 mil toneladas do grão. Além disso, o governo federal investiu R$ 261 milhões na compra de 200 mil toneladas de trigo do Rio Grande do Sul, buscando minimizar os impactos da volatilidade do mercado.

    Outra iniciativa importante foi o Programa de Venda em Balcão, que fornece milho diretamente para pequenos criadores. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram comercializadas 101,8 mil toneladas do grão, garantindo acesso a insumos essenciais para pequenos produtores e cooperativas.

    PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MAPA

    O PROMAQ – Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola visa aumentar a eficiência e a qualidade de vida no campo, o PROMAQ prioriza áreas com baixa mecanização e emergências climáticas. Entre 2023 e 2024, entregou 1.588 máquinas – como tratores e retroescavadeiras -, com economia de 30% em pregões eletrônicos.

    O PRONER – Programa Nacional de Estradas Rurais busca expandir e recuperar estradas vicinais essenciais ao escoamento da produção agropecuária, melhorando a conectividade rural. Entre 2023 e 2024, executou 7.119,26 km, com R$ 458,83 milhões investidos e 441 convênios firmados, mirando 10.000 km anuais até 2026. Reduz custos logísticos e melhora o acesso a serviços básicos em zonas rurais.

    A Plataforma AgroBrasil + Sustentável, lançada em dezembro de 2024, é uma ferramenta digital gratuita que promove sustentabilidade na produção agropecuária. Até fevereiro de 2025, teve mais de 10 mil acessos e 207 qualificações, oferecendo verificação de práticas sustentáveis para reduzir taxas do Plano Safra 2024/25 em até 0,5%, além de análises de mercado e treinamentos.

    O Mapa segue comprometido em transformar o agro brasileiro, unindo tecnologia e responsabilidade ambiental para garantir um futuro mais próspero ao campo e ao país.

     

  • Vendas financiadas de veículos novos e usados cresce 7,3% em fevereiro

    Vendas financiadas de veículos novos e usados cresce 7,3% em fevereiro

    O número de vendas financiadas de veículos novos ou usados chegou a 564 mil em fevereiro, uma alta de 7,3% em relação ao registrado no mesmo mês de 2024. Em comparação a janeiro, o resultado se manteve estável.

    Os dados, divulgados nesta segunda-feira (17) pela B3, levam em conta automóveis leves, pesados e motos.

    No segmento de automóveis leves, a alta das vendas financiadas foi de 6,7% ante fevereiro de 2024. Comparado a janeiro, houve queda de 1,5%.

    Já no segmento de motos, houve crescimento de 10,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 11% em relação a janeiro.

    E o número de financiamentos de veículos pesados no mês passado foi 1,4% maior do que em fevereiro de 2024 e 15% maior do que em janeiro.

    Primeiro bimestre

    No acumulado dos dois primeiros meses de 2025, as vendas financiadas de veículos no país somaram 1,1 milhão, um crescimento de 3,6% (ou 39 mil unidades financiadas a mais) em relação ao mesmo período do ano de 2024. O resultado é o melhor para os dois primeiros meses do ano, levando em conta os últimos dez anos.

    “O aumento dos financiamentos de veículos no acumulado do ano mostra que o setor continua aquecido, superando as excelentes marcas registradas no mesmo período do ano anterior”, destacou o diretor de Produtos de Financiamento na B3, Rodrigo Amâncio.

  • Banco Central registra o primeiro incidente com chaves Pix neste ano

    Banco Central registra o primeiro incidente com chaves Pix neste ano

    Um total de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI SCD tiveram dados expostos, informou nesta segunda-feira (17) o Banco Central (BC). Esse foi o 18º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro neste ano.

    Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 23 de fevereiro a 6 de março e abrangeu as seguintes informações:

    • Nome do usuário
    • CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos)
    • Instituição de relacionamento
    • Aagência
    • Número e tipo da conta

    O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

    Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

    Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

    Exposição de dados

    A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados.

    O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

    Em todos os 18 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

    Falha pontual

    Em nota, a QI SDC informou que os dados foram expostos por uma “falha pontual, que foi imediatamente corrigida”. A fintech reiterou que, com base nas informações, não é possível ter acesso a contas ou a informações sensíveis.

    “As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. “Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária”, destacou o comunicado.

  • PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

    PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista.

    O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março.

    Na última segunda-feira (10), os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros.

    No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

    No mês passado, Barroso entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

    No parecer, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse que os impedimentos de Dino e Zanin não se encaixam na legislação.

    “Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Processo Penal]. Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal”, afirmou Gonet.

    Primeira Turma

    As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

    Para pedir o afastamento, a defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

  • Petrobras contribuiu com 7% da arrecadação total do país em 2024

    Petrobras contribuiu com 7% da arrecadação total do país em 2024

    A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12).

    O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já tinha sido informado no fim de fevereiro e equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil.

    “Por meio de nossos pagamentos de tributos, contribuímos para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança”, diz mensagem no relatório assinado pela presidente da estatal, Magda Chambriard.

    Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. As participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

    Evolução

    O montante de R$ 270,3 bilhões é 13% superior ao valor pago em 2023. No entanto, fica mais de 3% abaixo dos R$ 279 bilhões pagos em 2022. Nos últimos 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão. Os valores não levam em conta a inflação do período.

    Tributos e participações governamentais:

    • 2024: R$ 270,3 bilhões
    • 2023: R$ 240,2 bilhões
    • 2022: R$ 279,9 bilhões
    • 2021: R$ 202,9 bilhões
    • 2020: R$ 128,7 bilhões

    Tributos

    Do total de dispêndios tributários e regulatórios, R$ 102 bilhões são federais. Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).

    Os tributos estaduais respondem pela maior fatia, R$ 104,9 bilhões, recolhidos em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

    Principais estados arrecadadores:

    • São Paulo: R$ 23,4 bilhões
    • Minas Gerais: R$ 14,3 bilhões
    • Rio Grande do Sul: R$ 8 bilhões
    • Paraná: R$ 6,9 bilhões
    • Santa Catarina: R$ 6,6 bilhões
    • Rio de Janeiro: R$ 6,5 bilhões

    Os municípios receberam R$ 1,40 bilhão, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O montante foi recolhido por 265 municípios, distribuídos em 21 estados e inclui o Distrito Federal.

    A lista é liderada pela cidade de Macaé (RJ), banhada pela Bacia de Campos, polo produtor de petróleo, e possui municípios onde há refinaria, caso de Paulínia (SP), Ipojuca (PE) e Duque de Caxias (RJ).

    Dez municípios com maior arrecadação:

    • Macaé (RJ): R$ 317,5 bilhões
    • Cubatão (SP): R$ 97,8 bilhões
    • Rio de Janeiro (RJ): R$ 89,0 bilhões
    • Duque de Caxias (RJ): R$ 89,0 bilhões
    • São Sebastião (SP): R$ 82,9 bilhões
    • Paulínia (SP): R$ 82,8 bilhões
    • Ipojuca (PE): R$ 72,7 bilhões
    • Itaboraí (RJ): R$ 40,3 bilhões
    • Vitória (ES): R$ 35,8 bilhões
    • São João da Barra (RJ): R$ 34,3 bilhões

    Responsabilidade tributária

    A Petrobras explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.

    A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.

    Participações governamentais

    Em 2024, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões em participações, sendo R$ 38 bilhões em forma de royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais.

    Esses valores são repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, por sua vez, distribui para União, unidades da federação e municípios. De tudo o que a agência reguladora recebeu em participações governamentais em 2024, 65% saíram da Petrobras.

    Outros países

    A Petrobras recolheu US$ 206 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,2 trilhão) em tributos fora do Brasil no ano passado. Veja onde a empresa mais pagou impostos fora do Brasil:

    • Holanda: US$ 84,31 milhões
    • Colômbia: US$ 54,23 milhões
    • Estados Unidos: US$ 35,13 milhões
    • Singapura: US$ 20,53 milhões
    • Bolívia: US$ 6,37 milhões
    • Argentina: US$ 4,92 milhões
    • Uruguai: US$ 340 mil
    • Espanha: US$ 190 mil
    • Venezuela: US$ 4 mil
  • Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

    Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

    O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

    A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).

    O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa.

    “A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino”, destacou o líder.

    O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano.

    O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025.

    Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. “Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas”, disse Randolfe.

    Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda, o relator cobrava uma solução para R$ 12 bilhões que estariam faltando para o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos.

    Pé-de-Meia

    O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).

    “O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]”, completou o senador Randolfe Rodrigues.

    O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício, dando prazo para o governo incluir esses gastos no orçamento de 2025.

    Votação do orçamento

    Após se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o relator do orçamento, Angelo Coronel, afirmou que o acordo costurado deve permitir a votação da PLOA na próxima semana.

    “A equipe econômica mandou sugestões de corte em algumas rubricas [despesas], nós vamos agora analisá-las e, provavelmente, vamos seguir essas diretrizes do Poder Executivo. Qualquer corte, vamos fazer de comum acordo com o governo para que não haja problema de descontinuidade em alguma rubrica. Mas não vejo maiores problemas e deveremos ajustar e levar a voto [o projeto orçamentário], provavelmente no início da outra semana”, destacou.

    O relator se comprometeu a apresentar seu parecer para o PLOA no domingo (16). Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça (18) ou quarta (19) da próxima semana.

    O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.

  • Veja cronograma da declaração do Imposto de Renda 2025

    Veja cronograma da declaração do Imposto de Renda 2025

    A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025.

    Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s.

    O programa gerador da declaração para preenchimento será liberado a partir de amanhã (13).

    O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

    >> Confira abaixo datas do cronograma:

    •      13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
    •      17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
    •      1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
    •      1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

    >> Veja na TV Brasil

    * Com informações de Wellton Máximo

  • Pressionada pela energia elétrica, inflação de fevereiro fica em 1,31%

    Pressionada pela energia elétrica, inflação de fevereiro fica em 1,31%

    Sem o desconto na conta de luz que ajudou a segurar a inflação em janeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial, fechou fevereiro em 1,31%. É o maior resultado desde março de 2022, quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%).

    Os dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no acumulado de 12 meses, o IPCA soma 5,06%, o patamar mais alto desde setembro de 2023 (5,19%) e fica acima da meta do governo – de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.

    Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta só é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

    Em janeiro, o acumulado de 12 meses ficou em 4,56%, ou seja, neste novo modelo de acompanhamento de meta, fevereiro é o segundo mês fora da tolerância.

    Conta de luz

    A alta da energia elétrica, de 16,8%, foi o que mais pressionou a inflação. Essa variação representa impacto de 0,56 ponto percentual no índice. A explicação está no efeito estatístico causado pelo fim do Bônus Itaipu – desconto que os brasileiros receberam na conta de luz em janeiro e fez com que a inflação daquele mês ficasse em 0,16%.

    Sem o desconto em fevereiro, o preço da energia dá um salto no mês seguinte. Isso fez com que o item habitação passasse de -3,08% em janeiro para 4,44% em fevereiro, exercendo o maior impacto (0,65 ponto percentual) inflacionário do mês.

    “O subitem energia elétrica residencial passou de uma queda de 14,21% em janeiro para uma alta de 16,80% em fevereiro”, explica o gerente do IPCA, Fernando Gonçalves.

    De acordo com Gonçalves, se o impacto da energia elétrica fosse retirado do cálculo, a inflação teria sido de 0,78%, o maior desde fevereiro de 2024 (0,83%).

    Mensalidades escolares

    O segundo grande peso de alta de preços em fevereiro foi a educação, que subiu 4,7%, representando impacto de 0,28%. A explicação está nos tradicionais reajustes de mensalidades escolares, com destaque para o ensino fundamental (7,51%), ensino médio (7,27%) e pré-escola (7,02%).

    Alimentos sobem menos

    Uma das grandes preocupações atuais do governo, o preço dos alimentos desacelerou em fevereiro, ou seja, continuaram subindo, no entanto em menor velocidade.

    A alta ficou em 0,70% (impacto de 0,15 ponto percentual), ante 0,96% de janeiro (0,96%).

    Os maiores impactos no grupo alimentos e bebidas foram o café moído, que subiu 10,77% (impacto de 0,06%) e o ovo de galinha, com alta de 15,39% e impacto de 0,04 ponto percentual.

    “O café, com problemas na safra, está em trajetória de alta desde janeiro de 2024. Já o aumento do ovo se justifica pela alta na exportação, após problemas relacionados à gripe aviária nos Estados Unidos e também pela maior demanda devido à volta às aulas. Além disso, o calor prejudica a produção, reduzindo a oferta”, diz o gerente do IPCA.

    Em 12 meses, o café subiu 66,18%.

    Cerca de 92% do resultado do IPCA de fevereiro estão concentrados em quatro dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados: habitação, educação, alimentação e bebidas e transportes.

    Transportes

    O grupo transportes subiu 0,61% (impacto de 0,13 ponto percentual), abaixo do registrado em janeiro (1,30%). O reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, influenciou o aumento de 2,89% nos combustíveis.

    A gasolina ficou 2,78% mais cara e representou a segunda maior pressão em todos os produtos e serviços pesquisados pelo IBGE – impacto de 0,14 ponto percentual. O óleo diesel subiu 4,35%, e o etanol, 3,62%. O impacto da gasolina é maior que o dos demais combustíveis pois é um produto que tem mais peso na cesta de consumo das famílias.

    Espalhamento

    O índice de difusão do IPCA de fevereiro ficou em 61%. Isso significa que dos 377 subitens (produtos e serviços) pesquisados pelo IBGE, 61% apresentaram elevação de preço. Em dezembro, o patamar era de 69%; em janeiro, 65%.

    Se forem considerados apenas os produtos alimentícios, o índice de difusão de fevereiro cai para 55%.

    Resultado dos grupos

    Educação: 4,70% (0,28 ponto percentual)

    Habitação: 4,44% (0,65 p.p.)

    Alimentação e bebidas: 0,70% (0,15 p.p.)

    Transportes: 0,61% (0,13 p.p.)

    Saúde e cuidados pessoais: 0,49% (0,07 p.p.)

    Artigos de residência: 0,44% (0,01 p.p.)

    Comunicação: 0,17% (0,01 p.p.)

    Despesas pessoais: 0,13% (0,01 p.p.)

    Vestuário: 0% (0 p.p.)

    Principais impactos positivos de fevereiro

    Energia elétrica residencial: 16,80% (0,56 p.p.)

    Gasolina: 2,78% (0,14 p.p.)

    Ensino fundamental: 7,51% (0,12 p.p.)

    Ensino superior: 4,11% (0,07 p.p.)

    Café moído: 10,77% (0,06 p.p.)

    Aluguel residencial: 1,36% (0,05 p.p.)

    Ovo de galinha: 15,39% (0,04 p.p.)

    Ônibus urbano: 3,00% (0,03 p.p.)

    Condomínio: 1,33% (0,03 p.p.)

    Ensino médio: 7,27% (0,03 p.p.)

    Etanol: 3,62% (0,02 p.p.)

    Plano de saúde: 0,57% (0,02 p.p.)

    Pré-escola: 7,02% (0,02 p.p.)

    Principais impactos negativos de fevereiro

    Passagem aérea: -20,46% (-0,16 p.p.)

    Cinema, teatro e concertos: -6,96% (-0,03 p.p.)

    Arroz: -1,61% (-0,01 p.p.)

    Leite longa vida: -1,04% (-0,01 p.p.)

    Batata-inglesa: -4,10% (-0,01 p.p.)

    Banana-d’água: -5,07% (-0,01 p.p.)

    Laranja-pera: -3,49% (-0,01 p.p.)

    Óleo de soja: -1,98% (-0,01 p.p.)

    O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

     

  • Superávit primário bate recorde em janeiro e soma R$ 84,88 bilhões

    Superávit primário bate recorde em janeiro e soma R$ 84,88 bilhões

    Num mês tradicionalmente de forte entrada de recursos no caixa do governo, as contas públicas surpreenderam. Em janeiro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 84,882 bilhões. O valor representa aumento real (acima da inflação) de 2,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 79,462 bilhões.

    Esse é o melhor superávit para meses de janeiro desde o início da série histórica, em 1997, em valores nominais. Em valores corrigidos pela inflação, no entanto, o valor é o terceiro maior da série, perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.

    O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 83,4 bilhões em janeiro.

    O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 30,97 bilhões.

    Previsto para ser votado pelo Congresso apenas em março, o projeto do Orçamento de 2025 prevê leve superávit primário de R$ 3,7 bilhões para o Governo Central. A conta, no entanto, exclui despesas fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios.

    Ao considerar os precatórios, dívidas judiciais com sentença definitiva, a previsão de déficit primário sobe para R$ 44,1 bilhões.

    Receitas

    Na comparação com janeiro do ano passado, as despesas subiram mais que as receitas, se descontada a inflação. No mês passado, as receitas líquidas subiram 8,4% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3,7%. No mesmo período, as despesas totais subiram 9,2% em valores nominais e 4,4% após descontar a inflação.

    Os dados indicam que a arrecadação federal em janeiro bateu recorde. Por causa da greve na Receita Federal, no entanto, as estatísticas da arrecadação no mês passado só serão divulgadas na segunda semana de março.

    Conforme informações preliminares do Tesouro, os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Impulsionado pela valorização do dólar e pelo crescimento da economia, o Imposto de Importação também teve alta significativa.

    As receitas não administradas pela Receita Federal caíram 2,5% descontada a inflação na mesma comparação. Segundo o Tesouro, isso se deve principalmente à realização de um depósito judicial de R$ 1,4 bilhão em janeiro de 2024, que não se repetiu em janeiro deste ano. As receitas com royalties, que incluem principalmente o petróleo, cresceram 1,3% acima da inflação.

    Despesas

    Quanto aos gastos, o principal fator de alta foram os gastos com a Previdência Social, que subiram 2,4% acima da inflação, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário-mínimo. Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,8% acima da inflação, pelos mesmos motivos.

    Apesar da revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram 6,3% em janeiro descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo o Tesouro, o principal fator foram os gastos com a saúde, que aumentaram R$ 2,4 bilhões no período.

    Os gastos discricionários (não obrigatórios) subiram 25,2% além da inflação. Os gastos com o funcionalismo federal caíram 4,2%, descontada a inflação no primeiro mês do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Isso se deve à não aprovação do Orçamento de 2025, que adiou o pagamento de reajustes concedidos no ano passado. O dinheiro será pago retroativamente aos acordos estabelecidos quando o Orçamento for sancionado.

    Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total em janeiro somou R$ 3,239 bilhões. O valor representa alta de 73% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2024. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

  • Varejistas estão cautelosos e menos otimistas com a economia

    Varejistas estão cautelosos e menos otimistas com a economia

    Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou em fevereiro queda de 2,1% na comparação com janeiro e de 5,4% em relação a fevereiro do ano anterior, atingindo 103,7 pontos. Ainda assim, o indicador segue acima do nível de satisfação (acima de 100 pontos).

    Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a pesquisa evidencia o clima menos otimista no varejo diante de um cenário econômico mais desafiador.

    Segundo a entidade, o resultado é reflexo da queda de quase todos os componentes analisados, com peso maior para “condições atuais da economia”, que caiu 6,5% na variação mensal e 18,7% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. O único subíndice em crescimento foi o de “intenções de investimento em estoque”, que subiu 0,1% nos dois cenários em retrospecto.

    “A redução da confiança é coerente com o ambiente de juros elevados e de trajetória mais complexa do que no início de 2024. Esses fatores seguem impactando as decisões do empresariado e exigindo cautela na condução dos negócios nos próximos meses. É algo a ser acompanhado de perto, já que o otimismo do setor é essencial para impulsionar os investimentos e gerar crescimento para o país”, afirmou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

    Contribuiu para o saldo negativo do Icec a retração de todos os segmentos observados, principalmente pelas lojas do varejo de supermercados, farmácias e lojas de cosméticos, com variação negativa mensal de 3,3%. Roupas, calçados, tecidos e acessórios recuaram 1,7%, enquanto o segmento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e decorações, cine/foto/som, materiais de construção e veículos tiveram uma queda de 2,7%.

    “Os comerciantes têm sentido muito o impacto da Selic alta, com a tendência de novos aumentos. A prova disso é que na percepção atual do comércio, as atividades que englobam os bens de maior valor agregado (eletroeletrônicos, móveis e decorações, cine/foto/som, materiais de construção e veículos) caíram 5,3% em relação a janeiro porque são eles os mais afetados pela evolução dos juros”, disse o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.