Categoria: ARTIGOS

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Palmas e as Corujas
O livro PALMAS E AS CORUJAS foi idealizado junto com sua filha Stela Araújo Póvoa, com seis anos de idade, quando passeando pela cidade de Palmas, notaram o cuidado que a sociedade tem com as moradias das corujas, que de modo solícito, arquitetam casinhas para proteção de suas moradias.
Basta prestar atenção! O livro retrata em forma artística e literária a nossa Capital e as casas das corujas. É uma leitura direcionada às crianças que estão no momento da aprendizagem das palavras. Tem um formato poético com texto de fácil interpretação.
Os desenhos artísticos do livro foram todos projetados pela artista, formada na Universidade de Belas Artes de São Paulo, Vivian Saad, com traços e formas de desenhos da cidade de Palmas, Tocantins e com o realismo nos contornos das avenidas e praças.
O livro físico tem um formato próprio para que as crianças se sintam confortáveis na leitura e na postura. Dentro do formato físico encontra-se interações para o formato digital, através dos qrcodes que te levam ao mundo fantástico do áudio visual e também um mapa digital com os pontos onde podem ser encontradas algumas casas de corujas, sendo esse mapa sempre atualizado de acordo com o surgimento de novas casinhas.
Para as crianças é uma forma de aprender e entender o respeito aos animais, os cuidados com a cidade e uma lição de solidariedade com o que Deus nos presenteou: A natureza.
Em encontro com diretores das escolas do município de Palmas, o escritor fez doações do livro para as bibliotecas de cada escola, onde ele vem sempre dizendo e afirmando em cada obra publicada: “Palavras não se vendem, Palavras se doam!!!”.
Devido a pandemia tudo parou até mesmo as escolas portanto acredito que os livros estão ansiosos com o retorno as aulas, para que possam estar no toque suave das mãos das crianças e no olhar profundo da pureza que os olhos delas remetem.
No formato digital podem baixar o livro no mesmo site acima citado, gratuitamente.
Esta é a terceira obra publicado pelo escritor e poeta Leonardo Luiz Ludovico Póvoa, Administrador, CEO da To Online, formado em Administração de Empresas, carteira profissional CRATO 772 – Pós graduado em Marketing e Comunicação e Business Effectiveness em Marketing Digital pela ESPM ( Escola Superior de Propaganda – Sao Paulo, Brasil –
19/10/2020
Cuiabá é atualmente a capital nacional da mulher

Capital nacional da mulher – Quando olhamos alguns anos atrás, a discussão em torno das políticas públicas para as mulheres, em Cuiabá, era uma necessidade, assim como em todo o Brasil. Ela ainda se restringia ao campo das ideias, dos planos e das promessas. Não sei se era pela falta de interesse pela pauta (gosto de acreditar que não), pela indisposição política sobre o tema ou mesmo pela ausência concreta de projetos.
Claro que não podemos generalizar e precisamos valorizar o empenho de pessoas e instituições na busca por mais igualdade para nós, mulheres. Nesse seleto grupo, logo de imediato, me vem a mente os valorosos membros do Judiciário mato-grossense. E para não fazer injustiça à nenhum deles, os represento na figura líder da desembargadora Maria Erotildes Kneip, defensora da bandeira feminina há mais de 30 anos. Não se pode falar em políticas públicas para mulheres sem lembrar de sua luta, assim como de todo o núcleo do judiciário. Foram eles os precursores e os incentivadores de novos tempos para as mulheres cuiabanas, o qual, hoje, felizmente estamos vivendo.
Quando iniciamos a gestão municipal, em 2017, nos inspiramos na batalha árdua desse valoroso grupo e buscamos mudar a realidade da inoperância do Executivo quanto à pauta ou, pelo menos, protagonizar maior empenho e eficácia em ações que pudessem impactar positivamente a vida das mulheres. E assim o fizemos. Pensamos nas mulheres ainda enquanto meninas, quando ressignificamos o Programa Siminina, aplicando uma nova roupagem no atendimento delas ao implantar o maior conjunto de ações da história de 25 anos do projeto. Inserimos aulas de ballet, inglês básico, reforço escolar, artesanato, judô, plantio de hortifrúti, dentre outros.
Estendemos o atendimento em mais um ano para oferecer aulas de informática básica e intermediária, com noções de lógica computacional para ampliar o espaço dessas meninas no mercado de trabalho, futuramente. Proporcionamos para mais de 1 mil meninas todo essa gama de aprendizado e oportunizamos a elas condições para, daqui a alguns anos, se tornarem mulheres mais independentes e empoderadas.
Já no segundo ano, oferecemos às mulheres cursos de qualificação profissional em mais de 40 opções em quatro áreas de atuação diferentes, entregando ao mercado de trabalho mais de 3 mil mulheres e criando novos empregos formais e informais. Além disso, colocando Cuiabá entre os menores índices de desemprego do país. Tudo sem mencionar o empoderamento, a autoestima e a independência financeira que leva a mulher a não mais se submeter a situações de violência verbal, psicológica, emocional, física e outras por não terem condição de sustento familiar.
O Qualifica Cuiabá 300 anos, sem dúvidas, foi o pontapé inicial para a mudança significativa de Cuiabá nas políticas voltadas à mulher. Os órgãos de proteção passaram a fazer encaminhamentos para os cursos, além de reconhecer a contribuição do programa que não teve um registro sequer de caso de feminicídio, em 2019.
Não podemos deixar de mencionar os dois prêmios de expressão nacional pela contribuição social, dentre eles o “Amigos da ODS”, que inseriu o programa entre os principais do Brasil em consonância com os 17 objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Também fomos convidados pelo Governo Federal para apresentar os resultados e práticas do programa na conferência do Dia da Mulher, na sede da ONU, em Nova Iorque. Entretanto, a crise de saúde global do novo coronavírus trouxe o cancelamento do encontro e da oportunidade histórica para à capital.
Do Qualifica 300 em diante, passamos a atuar mais junto à proposta da consolidação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que, de forma inédita, uniu 14 instituições e os três poderes em prol da construção unificada de ações voltadas às mulheres cuiabanas e mato-grossenses.
Esse com certeza foi o maior passo em busca da construção de uma nova era para as políticas direcionadas às nossas mulheres, pois a assinatura do Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça garantirá a maior efetividade nesse desenvolvimento.
De quebra, anunciamos a criação da inédita Secretaria Municipal da Mulher, no mesmo ato, carimbando assim o marco histórico para a política em torno da mulher. Em seu pouco tempo de atuação, a pasta já conquistou feitos em prol das mulheres sem precedentes, como a inauguração do primeiro espaço do Brasil voltado ao atendimento feminino, dentro de uma unidade de saúde pública, no caso o Hospital Municipal de Cuiabá.
O espaço físico, que conta com sala de acolhimento infantil, sala de aconchego, sala de atendimento médico, recepção, banheiros e outros, veio para oferecer à vítima de agressão apoio emocional, psicológico, médico e jurídico, antes mesmo de registrar denúncia formal contra seu agressor nas instituições de Segurança Pública.
A espécie de delegacia 24 horas, presente dentro do maior hospital público do Centro Oeste, garante mais privacidade, segurança emocional à vítima, que chega extremamente abalada pela agressão e impactada psicologicamente, além de propiciar todo o suporte para saída do ciclo da violência doméstica.
Esse foi o sonho concretizado da Maria de Penha, que nos pediu a construção desse espaço, ressaltando a importância dele para uma mulher violentada, que fica sem nenhuma referência do poder público para esse atendimento especializado.
Extremamente satisfeita e agradecida pela concretização do espaço, Maria da Penha destaca que, em suas viagens pelo Brasil, nunca presenciou o projeto sair do papel e citou Cuiabá como exemplo a ser seguido no país por, em menos de 1 ano, concluir o espaço inédito.
Adentramos em 2020, como referência nacional na atuação e promoção de ações que protagonizam a mulher, que oferecem o suporte e a perspectiva de maior participação social, segurança nas instituições e, principalmente, combate contundente contra a violência doméstica e familiar.
E mesmo com toda a barreira imposta pela crise sanitária da COVID-19, as dificuldades de se colocar em prática as ações; os tristes casos de aumento da violência doméstica, Cuiabá, hoje, é case de sucesso na atuação do bem estar social de suas mulheres e se torna a “Capital Nacional da Mulher”, sem sombra de dúvidas.
Iremos nos reinventar, buscar soluções e estratégias para fortalecer ainda mais esse pilar construído em torno da mulher cuiabana, garantindo a todas elas maiores perspectivas de equidade, igualdade de gênero, respeito e participação social em todas as áreas porque o lugar dela é onde ela quiser.
Márcia Pinheiro é primeira-dama de Cuiabá, empresária, pós-graduada em Gestão Pública e presidente estadual da Virada Feminina.
07/08/2020
Divisão de propriedade rural entre herdeiros e a observância das regras contidas nas leis federais n.º 5.868/72 e nº 4.504/64.
Situação enfrentada por diversas famílias, ainda em momento doloroso e de luto, é a divisão dos bens deixados pelo falecido.
Muito comum nos casos de herança de propriedades rurais, é a sua divisão por conta própria, “fatiando” a propriedade entre os herdeiros, mas sem maiores preocupações com a observância das necessárias legalidades.
Ocorre que a divisão de uma propriedade rural sem a observância dos requisitos estabelecidos em lei, nem sempre pode ser posteriormente regularizada.
Isto pelo fato de que não é possível ser feito o registro em Escritura Pública, de fração ideal de imóvel rural com área inferior ao módulo rural.
Assim, é possível que os herdeiros partilhem a propriedade rural herdada, mas esta divisão deve ser feita em áreas que não sejam inferiores ao tamanho do módulo rural (que pode variar de tamanho de região para região).
Tal entendimento está exposto no Art. 65 da Lei Federal núm. 4.504/64, denominado Estatuto da Terra, que com clareza apregoa que o imóvel rural não é divisível em áreas de dimensão inferior à constitutiva do módulo de propriedade rural.
Com maior clareza, temos segundo a lei disposta, que em caso de sucessão causa mortis e nas partilhas judiciais ou amigáveis, não se poderão dividir áreas rurais em áreas inferiores às da dimensão do módulo de propriedade rural.
Nestes casos, os herdeiros, que adquirirem por sucessão o domínio de imóveis rurais, não poderão dividi-los em outros de dimensão inferior ao módulo de propriedade rural.
Há ainda a previsão contida no art. 8.º, § 1.º, da Lei núm. 5.868/72 (lei que cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural), de que nenhum imóvel rural poderá ser desmembrado ou dividido em área de tamanho inferior à do módulo calculado para o imóvel, ou da fração mínima de parcelamento.
Assim, nos casos em que a propriedade rural a ser partilhada entre os herdeiros, contenha partes inferiores ao módulo rural, esta divisão não poderá ser levada a registro, por expressa proibição legal.
Tal fato impossibilitaria ainda, caso estes herdeiros vendam a propriedade dividida de forma irregular a terceiros, que estes adquirentes levem a registro no cartório competente, criando situação de grave insegurança jurídica.
A jurisprudência pátria já enfrentou o tema em diversas situações, decidindo sempre pela impossibilidade do registro, nas situações em que a área seja inferior ao módulo rural.
Em que pese posicionamento adotado pela jurisprudência brasileira, existem meios de solucionar tais problemas, que podem ser contornados com utilização dos meios legais adequados, aliada a experiência e expertise do profissional habilitado na situação apresentada.
Então o que é o módulo rural?
O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e, em sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais, a forma e condições do seu aproveitamento econômico.
Nos termos do quanto consta na Lei Federal núm. 4.504/64 (Estatuto da Terra) e o Decreto nº 55.891/65, o tamanho do módulo rural, varia de acordo com alguns critérios, como à localização do imóvel, e o tipo de exploração ali realizada.
Assim, é recomendado nos casos de ocorrência de divisão de propriedade rural entre herdeiros, que sejam observados os dispositivos legais atinentes à sucessão, bem como a legislação pertinente ao imóvel rural.
Tais precauções podem evitar situações que impossibilitem o registro das áreas partilhadas, causando enorme frustração e transtorno entre os herdeiros e terceiros interessados.
Lucas Rafael Sampaio – Colunista do CenárioMT, Advogado e Consultor. Pós Graduado em Imobiliário e Pós Graduado em Direito Público. Atua nas áreas de Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões. Autor de diversos trabalhos científicos publicados em suas áreas de atuação.
Lucas@lucasrafaelsampaio.com.br
31/07/2020
Marketing de influência pode ajudar a minimizar os impactos da crise: 68% das empresas consideram o investimento estratégico para o seus negócios
Com mais de quatro milhões de seguidores nas redes sociais, Mileide Mihaile focou sua criatividade na produção de conteúdos com valor agregado durante a pandemia

Com planos de retomada econômica sendo colocados em prática em diversos estados brasileiros, empresas de serviços considerados não-essenciais puderam retornar às atividades e voltar a abrir as portas ao público, embora ainda sendo obrigadas a cumprir as séries de medidas específicas para os seus segmentos. Após pelo menos três meses de restrições no funcionamento e de instabilidade econômica, muitos empresários estão buscando se reinventar ou reforçar estratégias para superar a crise em seus negócios.

Neste cenário, o mercado do Marketing de Influência ganhou ainda mais força. Devido às recomendações de isolamento social, as pessoas acabaram passando mais tempo online e, consequentemente, consumindo mais conteúdo de marcas e influenciadores presentes nas plataformas digitais e demonstrando maior interesse em compras. É o que revela recente pesquisa da YOUPIX, maior consultoria de negócios para influência e entretenimento digital da América Latina.

Segundo o estudo, 68% das empresas consideram estratégico o Marketing de Influência para seu negócio. Isso se dá pelo fato de que essa modalidade de marketing se baseia na conscientização e na construção de confiança com o público. Dessa maneira, os criadores de conteúdo ou influenciadores digitais podem ser os maiores aliados das marcas na empreitada pelo reposicionamento e recuperação de seus negócios.

No início da crise, anunciantes dos mais variados setores, que já costumavam apostar nessa estratégia, tiveram de suspender ou adiar momentaneamente investimentos e campanhas com influenciadores, mas 78% das empresas consultadas na pesquisa já admitiam voltar aos padrões normais de investimento no setor assim que a instabilidade abrandasse e o mercado desse sinais de retorno e manter a verba em marketing de influência.

A RELAÇÃO DOS CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL COM A AUDIÊNCIA
Capazes de atrair a atenção e cativar milhões de seguidores compartilhando suas rotinas e vivências nas redes sociais, os influenciadores digitais são acostumados a explorar oportunidades em cada mudança de cenário (ou de algoritmo). Através deles, as marcas podem encontrar respostas para a conexão com o consumidor.

Espontaneidade, talento, humor e beleza são alguns dos motivos que levam o público a acompanhar um influenciador digital, mas, neste momento de crise mundial, sobretudo, a credibilidade, a empatia e a transparência são cruciais para mantê-lo conectado e ainda mais próximo ao público que, confinado em casa, procura escapar virtualmente de sua rotina, recuperar a motivação ou desfrutar de alguma companhia e amenizar o tédio durante a pandemia. Marcas e influenciadores tiveram que se adaptar e focar sua criatividade não na conversão e nas vendas diretas, mas na produção de conteúdos com valor agregado, buscando alinhar seus valores com os da comunidade.

Direta ou indiretamente, em situações de comoção pública, como a da pandemia, o público acaba exigindo mais atenção e o posicionamento dos influencers que acompanham. Dessa forma, aqueles que produzem conteúdo nas redes sentem a necessidade cada vez maior da consciência coletiva e de usar seus espaços para trazer à tona temas que envolvem a vida, os problemas e os dilemas do seu público, bem como de buscar ajudá-lo com as ferramentas e a visibilidade que possuem.
O CASE MILEIDE MIHAILE
Esse é o caso de Mileide Mihaile. Com mais de quatro milhões de seguidores no Instagram, a influencer é um verdadeiro case de sucesso nas redes sociais. A empresária compartilha diariamente seu cotidiano, dividindo dicas, momentos de lazer e trabalho, projetos e também seus desejos, sonhos e angústias. Ela classifica o seu público como “fiel, leal, apaixonado e brilhante”.

Ela costuma compartilhar suas mais variadas experiências e emoções na rede. Durante a pandemia, não foi diferente. Além de dividir seu dia a dia durante o isolamento, ela focou em conteúdos relevantes e buscou envolver marcas parceiras em ações solidárias. Além de promover a arrecadação e a distribuição de alimentos e cestas básicas para moradores de rua de Fortaleza e pessoas em situação de vulnerabilidade social no interior do Ceará, a empresária utilizou suas plataformas nas mídias sociais para impulsionar pequenos negócios. Além disso, Mileide também aproveitou sua visibilidade nas mídias sociais para levantar temas e reflexões importantes para os seus seguidores, como o enfrentamento à violência doméstica.

Para ela, o segredo para manter tanta gente interessada naquilo que tem para mostrar é traduzido em uma palavra: “verdade”. Com a retomada da economia e os números da Covid-19 estabilizando em Fortaleza, cidade onde vive, Mileide também tem começado a retomar, gradualmente, os trabalhos presenciais. Com equipe reduzida e seguindo as recomendações das autoridades de saúde locais, ela reabre espaço na agenda para as campanhas, ensaios, gravações externas e shootings.

TRAJETÓRIA
Tudo começou de maneira despretensiosa até que a curiosidade e a admiração dos seguidores para suas preferências por marcas e produtos despertaram também o lado dos negócios. “Hoje eu consigo conectar muitas empresas e profissionais com o meu público. Consigo apresentar dicas, tendências e muitas novidades bacanas com a ajuda deles. Tenho muitos parceiros que confiam no meu trabalho e na credibilidade que eu construí sendo eu mesma, uma mulher real, sem máscaras. É uma via de mão dupla. O meu público também conhece e sente isso, pois por mais que tenham conhecimento de que há um retorno financeiro, eles sabem que eu só indico aquilo que realmente acredito, experimento e uso. Assim como só associo a minha imagem a empresas sérias e que tenham valores próximos aos meus”, afirma.

09/07/2020
Estamos em guerra contra o mesmo inimigo

Em março deste ano Cuiabá começou uma guerra contra um inimigo invisível: o coronavírus, causador desta doença terrível que é a COVID-19. O que muita gente não sabe, é que a Prefeitura começou a se armar para este combate em janeiro, quando ainda não tínhamos nenhum caso no Brasil. Nossa valorosa equipe técnica da Saúde enxergou que teríamos dias difíceis e começamos a nos organizar em fevereiro, fazendo a aquisição de insumos, EPIs e equipamentos para nossos hospitais. Também montamos um comitê com os mais diversos especialistas, que desde então vêm fazendo estudos e norteando as ações tomadas pela gestão frente à pandemia.
Todos nós da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o prefeito Emanuel Pinheiro estamos trabalhando muito, até bem tarde, sem direito a sábados, domingos e feriados. Se administrar uma secretaria de saúde já é um desafio imenso, com milhares de problemas, imagine o que é conduzir uma secretaria de saúde durante uma pandemia? É algo inimaginável! Os problemas, que já eram muitos, não param de se multiplicar e é preciso resolver cada um deles para a engrenagem continuar a funcionar.
Neste momento todos nós, sem exceção, temos apenas um inimigo: o coronavírus. As medidas de contenção que tomamos ainda em março foram para diminuir a velocidade de transmissão do vírus para dar tempo de organizarmos nossos hospitais, pois sabíamos que teríamos muitas pessoas doentes. E conseguimos nos organizar.
Mas, como aconteceu no resto do mundo, além da população ficar doente, nossos profissionais de saúde começaram a ficar doentes também. Esse vírus é altamente contagioso, e, mesmo com todo o cuidado, muitos profissionais da saúde adoeceram. Para esses, que estão na linha de frente, cuidando da população, salvando vidas, eu só tenho a agradecer. Vocês são verdadeiros heróis, que honram as profissões que escolheram. É preciso gostar de gente para cuidar de gente, e vocês, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, entre vários outros profissionais que atuam na linha de frente merecem o agradecimento e a admiração de toda a população.
Quando eu falo dos profissionais que se acovardaram, em momento algum me refiro a estes que estão lutando para salvar vidas. Também não me refiro aos que estão afastados por serem do grupo de risco, seja por idade ou por comorbidade. Me refiro aos que entraram com pedido de afastamento usando atestados sem terem motivos reais para isso. Tivemos pedidos de afastamento de mais de 1500 profissionais da saúde desde que a pandemia começou e cada pedido destes foi periciado. Muitos destes pedidos foram indeferidos pelo médico que fez a perícia, pois ele constatou que não havia motivos para estes profissionais não trabalharem. São esses profissionais que eu disse que se acovardaram, pois ao invés de se juntarem às equipes que estão combatendo a pandemia, decidiram se esconder atrás de um atestado fajuto.
Peço desculpas aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e que se sentiram ofendidos pela colocação que eu fiz. Tenham certeza de que a minha fala não foi direcionada a vocês. Como filho de médico que sou, tenho um grande respeito por quem trabalha nesta área, de maneira séria e comprometida.
Neste momento venho a público pedir que todos nós nos unamos para ganharmos essa luta contra o coronavírus. Estamos fazendo todo o possível para continuar salvando vidas. Estamos correndo contra o tempo para abrir mais 40 leitos de UTI na próxima semana, para que mais pacientes tenham chance de sobreviver. Agora não é hora de brigas políticas, de boicotes, de acusações… Agora é hora de união contra este inimigo que já ceifou mais de 60 mil vidas no país e quase 200 só aqui em Cuiabá. Precisamos do apoio da União, do Governo, dos Conselhos de Classe, sindicatos, dos políticos, da imprensa e de toda a população para vencermos este vírus. Nós, gestores e os profissionais da saúde não somos o inimigo! Nós estamos trabalhando arduamente para salvarmos vidas! Precisamos de toda a ajuda possível para ganharmos esta guerra e voltarmos ao normal. E só vamos ganhar se estivermos unidos!
Luiz Antonio Pôssas de Carvalho – Secretário Municipal de Saúde
02/07/2020
Mato Grosso ocupa lugar de destaque no ranking nacional de feminicídios

Mato Grosso, infelizmente, nos últimos anos, tem ocupado lugar de destaque no ranking nacional dos crimes de feminicídios, aparecendo entre os três estados que proporcionalmente mais se mata por questão de gênero. Considerando o percentual a cada 100 mil mulheres, no ano de 2018, o estado do Acre ficou em primeiro lugar com 14 feminicídios ou 3,4%, Mato Grosso do Sul ficou em segundo com 36 feminicídios ou 2,6% e Mato Grosso ficou em terceiro lugar nesse cenário de assassinatos de mulheres, com 42 feminicídios ou 2,5%. Em 2019, o Acre e Alagoas dividiram o primeiro e segundo lugar com 11 e 44 feminicídios, respectivamente, totalizando 2,5%, e Mato Grosso ficou na terceira posição, com 39 feminicídios ou 2,3%.
No primeiro trimestre de 2020 (janeiro, fevereiro e março) já foram 17 mortes de mulheres. Em março deste ano foram 10 mulheres foram mortas durante o isolamento social da pandemia da COVID-19. O aumento foi 400%, no número de feminicídios, comparados a março de 2019, que que registrou 8 mulheres assassinadas, porém, apenas dois casos foram enquadrados na qualificadora feminicidio.
A escalada da violência doméstica e familiar, principalmente, com aumento da intensidade dos atos, é que leva aos crimes de feminicídio. A violência contra as mulheres se manifesta por meio de ofensas com a intenção de destruí-las psicologicamente, por meio de ameaças, agressões físicas, constrangimentos, abusos sexuais, estupros, assédios morais ou sexuais, os quais, não raras vezes são ignorados pela sociedade. Vale ressaltar que a Lei Maria da Penha estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando como tal, qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial.
O crime de feminicídio está tipificado pela Lei 13.104/2015 que alterou ao dispositivo do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, inserindo a terminologia “feminicídio” como agravante as mortes de mulheres, quando a situação com resultado morte, envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena é de reclusão de 12 a 30 anos para quem pratica o feminicídio. Muito pouco para quem tira a vida de outra pessoa, para quem que deixa filhos sem mãe, para quem deixa mãe sem filha, para quem desestrutura e destrói uma família, deixando sequelas na vida de uma criança que perde a referência de mãe.
Todavia, o Brasil foi um dos últimos países da América Latina a endurecer a legislação para punir os autores de feminicídios. Isso conta muito na redução dos casos, quando temos números tão alto de mulheres assassinadas por causas tão semelhantes ou até iguais, como as ocorridas dentro dos lares que deveriam ser seu o local de sua maior proteção. Segundo o monitor da violência, no ano de 2019 o Brasil registrou 3.739 homicídios dolosos de mulheres, reduzindo 14,1% em relação a 2018, no entanto, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios.
Precisamos, compreender, que nem todas os assassinatos de mulheres são classificados na tipologia feminicídio, tanto é que o Estado de Mato Grosso, conforme a Secretaria de Estado e Segurança Pública (SESP), registrou 82 vítimas do sexo feminino no ano de 2018, das quais 42 foram classificados no crime de feminicídio. Em 2019 foram 87 mulheres mortas e 39 estão como feminicídios.
Muitos casos, sob investigação, ainda estão com indiciamento no tipo penal homicídio ou foram esclarecidos em contexto fora da perspectiva de gênero, relacionados a outras causas, não sendo considerados feminicídios.
*Edleusa Afonso Mesquita Filgueiras é bacharel em direito, licenciada em letras, especialista em Inteligência em Segurança Pública, Presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso.
26/04/2020
O Covid-19 não é o problema, talvez isto seja
E se eu te falar que o problema talvez não seja o Covid-19?
Estamos em pandemia! O Covid-19 é o assunto do momento.
E se ele fosse um meteoro, cruzando o nosso céu, veríamos em seu rastro a imagem de uma extensa destruição, seja ela de vidas, de famílias, seja pelo declínio de postos de trabalho, da economia, entre outros.
Mas brasileiro que é brasileiro, também sabe extrair cenas engraçadas, mesmo em tempos tenebrosos, a exemplo do outdoor dos ‘dançarinos de caixão’, ou do trocadilho, de que ‘hoje, se você não pode convidar mais que 20 pessoas, então covid-19’, dentre milhares de outras brincadeiras que nos fazem rir em meio a tanta catástrofe.
Sabe-se que para conter a propagação do vírus, o isolamento social é o mais indicado.  Claro, acompanhado de tantas outras medidas, já exaustivamente divulgadas. E contrariar tal recomendação pode ter consequências devastadoras. Vejam só quantas covas estão sendo abertas – e fechadas – em alguns países.
Mas o isolamento social causa uma reação diametralmente oposta. Vem de Isaac Newton que, para toda ação, existe uma reação, de mesma intensidade (!?), em sentido contrário.
A reação, oposta ao isolamento social, é a crise econômica.
Quantas lojas, mercearias, padarias, cinemas, shoppings, estacionamentos, barraquinhas de cachorro quente, de pastel com catupiri, restaurantes de comida tradicional acreana, enfim, estão sofrendo com a crise econômica e lutando – do jeito que dá, e quando dá – para não falirem!
Sofre empresário, sofre colaborador, sofre ambulante, sofre microempreendedor individual. Sofre eu, sofre você, sofre nós e todos do verbo to be.
Com o dinheiro circulando menos, não será mais o despertador do celular que acordará o trabalhador, será a noite mal dormida, em razão da preocupação de pagar as contas que estão vencendo.  E chegamos a um ponto interessante, caríssimo leitor (a), que é  quando a carteira fica vazia, o limite do cartão fica apertado e o talão de cheque já não tem tantas folhas assim. Aí meu, amigo, minha amiga, não tem direita e nem esquerda, não tem ideologia política que salva quem está se afogando. Já não se sabe, na luta entre o bem e o mal, quem é um e quem é outro.
Abre tudo, fecha tudo, com lockdown, sem lockdown.
Vai matar o brasileiro de fome, sem dinheiro e trabalho, ou vai matar o brasileiro pela falta de vagas na UTI?
Em dois cenários: a grande mídia milita pelo isolamento, e o atual presidente, que participa de manifestação, bem, ele não é tão pró-isolamento assim.
E em meio a essa bagunça, quem está certo, sinceramente, eu não sei. Aliás, não acredito haver certo ou errado em um cenário tão novo. Mas sei que a aposta em um dos lados acompanha a responsabilidade sobre os efeitos que virão.
Nossos dias se consomem, os números continuam crescendo e vivemos esperando dias melhores? Sim! Mas também tentamos permanecer vivos para ver o pico dessa tal pandemia. E, conforme o cenário muda, a previsão também se estende. Parece a previsão do tempo, quando diz 15% de possibilidades de cair uma tempestade com rajadas de vento, granizo e descargas elétricas isoladas.  Usando jargões da Bolsa de Valores, difícil adivinhar o fundo de alguma coisa, quando existe a possibilidade de, atingindo o chão, haver ainda um porão…
Assim, dados são usados para o bem ou para o mal, para dizer que o fim da pandemia está próximo ou não.  Certo é que o número de mortos e infectados cresce, assim como o número de curas. Em rápida pesquisa, encontrei o nº de 38.654 de infectados, 14.026 recuperados (36% dos infectados se recuperaram) e 2.462 de mortos (6% faleceram).
Em Mato Grosso o número de casos confirmados está em 174, 79 recuperados (45% dos infectados se recuperaram), 11 hospitalizados (6% do total de infectados) e 5 faleceram (2% do total). Estamos falando de um estado cuja população aproximada seja de 3,2 milhões de pessoas.
Diante dessa informação é possível especular que o número de casos é muito baixo diante da população, sendo possível militar em favor da reabertura do comércio. Todavia, é possível, também, militar a favor do isolamento social, tendo em vista que vivemos uma realidade gritante de subnotificações, tendo em vista que muitos casos são assintomáticos, e é melhor prevenir do que remediar (temos exemplos em vários países que escolheram ‘remediar’, não é mesmo?).
Pois bem.
Se eu não vou militar a favor deste ou daquele posicionamento (apesar de ter um, é claro), do que falarei?
Simples, o problema nunca foi (é bem chocante o que irei dizer, por isso já estou fazendo esta pausa dramática) o Covid-19!
Parece até heresia. Chamem o tribunal de inquisição!
Calma lá parceiro, deixa eu me explicar.
Quando a pandemia dava as suas caras por aqui, em terra de verdes mares e canários, o primeiro produto a sumir das prateleiras foi o “alquingel”, e quando voltou a aparecer, o preço era estratosférico. O mesmo “alcoonteceu” com as máscaras, que sumiram e/ou se tornaram caras.
Para além disso, o que quero realmente dizer é que existe uma mentalidade de sobrevivência pairando na nossa sociedade.
Senão vejamos:
Por que as pessoas querem que o comércio seja reaberto? Ganhar dinheiro e …
Por que as pessoas querem que o isolamento social continue? Não contrair o Covid-19 e …
Por que foi preciso limitar as compras de “alquingel”? Continuar …
Por que se tornou difícil comprar máscaras que antes custavam algumas poucas moedas? Se proteger para …
Por que algumas pessoas pensam em estocar alimentos? Para …
Sim. SOBREVIVER. Simplesmente.
Com efeito, necessário se faz aventar outra questão que ninguém comenta. Existe uma maneira de dar tranquilidade para o maior número de pessoas possíveis? Seja de direita, esquerda, a favor ou contra o isolamento e/ou abertura do comércio?
Sim, existe uma questão para além de tudo isso, até mesmo do coronavírus.
Trata-se de melhorar a distribuição de renda, de diminuir o abismo que existe, no nosso Brasil, entre os extremos, buscando corrigir as inúmeras distorções existentes.
Antes de alguém vir me chamar de esquerdista, comunista e etcétera, cumpre salientar que existem países desenvolvidos nos quais a distribuição de renda é extremamente melhor do que a nossa, sem um abismo no meio, e, mesmo em tempos de crise, ricos permanecem ricos, ou até aumentam a sua conta bancária, e pobres permanecem como estão.
Melhor dizendo. Se o preço de um alimento sobe, quem tem mais dificuldades de comprar? Se os medicamentos ficam mais caros, quem não vai conseguir adquirir? Se tem poucos empregos, quem conseguirá se manter por mais tempo?
Vamos para os números.  Segundo o portal El País, mais pobres podem levar até 9 gerações para alcançar a renda média.
Renda média! Média! Mediana! Nove!
Assim, uma pessoa precisa de nove gerações para ter uma qualidade de vida razoável, mas aí eu lanço outra pergunta: quantas gerações ela precisa para morrer de fome, por falta de saúde de qualidade, pela violência, enfim, por tantas causas? Isso aí, meu companheiro de leitura, precisa bem menos de uma geração.
Basta estar vivo para morrer, mas não basta estar vivo para ter uma boa qualidade de vida.
A título de curiosidade, se levarmos em consideração que uma geração dure 25 anos, 9 gerações são 225 anos, ou seja, para a pessoa ter nascido pobre e alcançado a renda média neste ano de 2020, precisaria ela ter nascida em 1795. Pense comigo nas pandemias, doenças, riscos dos mais diversos que ocorreram nesse tempo e que esta mesma pessoa teria que sobreviver. Lembrando que a gripe espanhola aconteceu em meados de 1918.
O que quero dizer é, com uma melhor distribuição de renda, quantas mortes poderiam ter sido evitadas? Teríamos mais ou menos coronavírus? E todo esse desespero que vemos, para os dois lados, não passa do desejo de sobreviver em tempos de crise.
Todavia, alguns vivem isolados dentro da sua casinha com piscina (de boa na lagoa) com a bandeira do isolamento social na mão, e outros querem que o isolamento social seja flexibilizado/terminado para não quebrarem /afundarem ainda mais/morrerem.
O resultado disso tudo é culpa do corona ou da péssima distribuição de renda? Quantas mortes temos por falta de leitos de UTI, por fome, por doenças, que existem e continuarão a existir?
E se vierem noites traiçoeiras de outro vírus e nada mudar, a culpa será do vírus novo ou do nosso velho individualismo que, quando a situação aperta, certamente a corda arrebenta para qual lado (leia-se, do lado dos pobres)?

20/04/2020
O enfrentamento do Covid-19 “coronavírus” e o funcionamento do comércio de insumos agrícolas e pecuários no estado de Mato Grosso
01. PROBLEMÁTICA
Hoje, temos em Mato Grosso 06 (seis) casos testados positivos para a pandemia conhecida como “Coronavírus”, pois bem, desse total, 05 (cinco) estão na capital e o outro na cidade vizinha Várzea Grande¹.
Levando em consideração dados não oficiais, emitidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, a exemplo da cidade de Rondonópolis-MT, os casos suspeitos vem sendo descartados. A título de informação, este Município na data de ontem, publicou matéria descartando 13 (treze) casos suspeitos, de um total de 17 (dezessete) que estavam em investigação².
Diante da situação acima apontada, no Estado de Mato Grosso, estão sendo emitidos decretos municipais de toda ordem, e vários deles em descompasso com a decretos estaduais e até mesmo decretos federais, o que em nada contribui para o enfrentamento, visto que algumas medidas são inócuas.
Em algumas cidades, estamos enfrentando um verdadeiro lockdown, termo inglês que quando traduzido demonstra a restrição a abertura de comércios e até mesmo a movimentação de pessoas pelas ruas, impactando diretamente na economia.
Bom, o enfrentamento do COVID-19 “CORONAVÍRUS” deve continuar, alguns segmentos do comércio e indústria devem sim permanecerem com suas atividades reduzidas, porém, existem as atividades essenciais que não podem sucumbir, vez que essas se estiverem paralisadas trarão prejuízos a mesa do cidadão, ao meio ambiente e aos animais de um modo geral.
02. SOLUÇÃO
Em nossa análise, a solução deverá vir em conjunto, ou seja, respeitando a espinha vertical, em primeiro os atos federais, na sequência os estaduais e por fim os decretos municipais.
Alguns mais aguerridos, poderão dizer que os problemas são locais e diferentes entre as cidades do nosso Estado, e estão certos ao pensarem assim, o que está errado é a forma como estão sendo editados tais decretos.
No caso específico deste artigo, algumas cidades, através de decretos municipais estão considerando, em sintonia com o decreto federal n. 10.282/2020³, a atividade de lojas agropecuárias como essencial, e não podia ser diferente, pois essa classe do comércio enfrentou várias lutas, décadas atrás para ser reconhecida como tal.
O exemplo citado no parágrafo anterior vem da pequena cidade de Dom Aquino-MT, onde no decreto municipal n. 022/2020 excluiu-se do fechamento as “Loja de venda de alimentação para animais, petshops e clínicas veterinárias que trabalharão em regime de emergência (sic)” .
Abaixo recorte extraído do twitter oficial do Ministério da Agricultura clamando pelo reconhecimento da sociedade sobre as atividades essenciais. Ilustramos:
Ainda hoje, o Executivo Municipal da cidade de Cuiabá revogou a medida extrema de fechamento de Lojas Agropecuárias, incluindo-as como atividade essencial, listadas no novo decreto. Citamos:
XIX- Agropecuárias, com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários;
XX- Pet shops, que prestam serviços veterinários e/ou revendam medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
O decreto federal n. 10.282/2020, o qual deve ser seguido pelo Estado de Mato Grosso e pelos municípios que o compõe, traz os seguintes esclarecimentos e elenca as atividades essenciais:
(…)
XII – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
(…)
XVI – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
XVII – inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
(…)
XXII – transporte e entrega de cargas em geral;
XXXI – cuidados com animais em cativeiro;
(…)
§ 2º Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.
§ 3º É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.
(…)
Diante do exposto, podemos afirmar com uma clareza solar de que as atividades desenvolvidas pelo setor de Lojas Agropecuárias são essenciais e qualquer medida que venha a impedir por completo seu funcionamento deve ser revista pelas autoridades, tal como já vem acontecendo.
Por fim, todos devemos enfrentar a pandemia, com a serenidade e cautela que o momento nos coloca, adotando assim medidas que evitem a proliferação do vírus, já tão divulgadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde, lavem as mãos, utilizem o alcool gel, coloquem máscaras, diminuam o número de trabalhadores nos setores, mantenham distância, exerçam o home-office, e realizem as atividades essenciais de forma segura.
Rondonópolis-MT, 24 de março de 2020.
KLEYSLLER WILLON SILVA, Advogado inscrito na OAB-MT 23.307 e OAB-RJ 229.636, sócio sênior do escritório PIPI WILLON ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB-MT 1.864
Fontes:
1 – https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/03/23/secretaria-de-saude-confirma-6-casos-de-coronavirus-em-mt-5-sao-na-capital.ghtml
2- http://www.rondonopolis.mt.gov.br/noticias/dois-casos-confirmados-e-cinco-suspeitos/
3- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm
24/03/2020
Uma História de Sucesso | Marinez Grassi
A Bacharel em Ciências Contábeis com pós graduação em auditoria Marinez Grassi, iniciou sua trajetória com o Escritório Modelo Contabilidade há 18 anos. Ela começou na empresa como auxiliar no departamento contábil e com o passar dos anos Marinez foi se aperfeiçoando na área contábil. A partir disso, a profissional, foi crescendo e teve a oportunidade de assumir a função de responsável pelo mesmo departamento.
“Lembro que, com o decorrer dos anos, fui me aperfeiçoando na área contábil, então pude vivenciar novas experiências. Depois, a empresa me convidou a assumir a função de responsável pelo Departamento Contábil, área de atuação aonde sigo até os dias de hoje”, relembra Marinez.
A profissional tem a certeza que os clientes precisam de trabalho de qualidade, por isso ela busca a excelência em tudo o que faz. E ela acrescenta que, as novas tecnologias e alterações técnicas, desafiam o profissional da área diariamente.
“O mercado de Contabilidade se transformou nos últimos anos, e com ele, a carreira contábil também. As novas tecnologias e mudanças na legislação fiscal são um desafio, precisamos nos adaptar e aprender constantemente”, observa a contadora.
Para Marinez a formação acadêmica e experiência na prática de ter passado por vários departamentos do grupo Modelo, foi essencial para assegurar um bom desempenho financeiro da empresa e inteligência fiscal para reduzir gastos com impostos, sem descumprir as obrigações tributárias.
O Escritório Modelo de Contabilidade, conta com uma ótima estrutura física e intelectual, o que proporciona o amparo necessário para o alcance do trabalho qualificado e de resultados.
“Seja através dos incessantes desafios da carreira profissional ou pelo conhecimento compartilhado entre os colegas, somos incentivados a sermos melhores. Sou muito grata pelas oportunidades de crescimento pessoal e profissional e o acolhimento proporcionados ao longo destes anos”, explica a profissional.
“A mensagem que eu deixo aos profissionais que estão iniciando é que, é necessário ser perseverante, procure se aperfeiçoar para fazer a diferença. Não há elevador para o sucesso, precisamos subir degrau por degrau, pois cada etapa é fundamental e contribuirá no aprendizado. As melhores qualidades que um ser humano pode cultivar são humildade e simplicidade acima de tudo”, diz Marinez.
Para a especialista, os desafios que o mercado proporciona são enormes, além da formação básica, é necessário sempre se atualizar, com cursos, treinamentos diários, autoconhecimento, e visão de Gestor. “Apesar de todo desafio do trabalho, é muito gratificante e compensador o trabalho que escolhi”, finaliza a contadora Marinez Grassi.

Veja também em artigos
06/03/2020
Mulher sem padrões! Seja sua melhor versão
Ei Mulher, Psiu! Este recado é para você mesmo, mulher mais madura de mais de 60 anos, mulher com 40, mulher de 30 e poucos anos, este recado é para você. Você tem passado protetor solar? Você tem feito seus exames de rotina? Tem feito um esporte? Tem cuidado da sua alimentação? Tem dormido bem?
Mulher chega, de arrumar desculpas para sua saúde vamos começar ter mais qualidade de vida? Com mais saúde e bem estar, um equilíbrio seja em qualquer idade, temos que ser nossa melhor versão.
Nos dias atuais existe tanta tecnologia, que é possível adiar muito as marcas da idade são tantas formas que chega assustar, mas com certeza é possível chegar aos 70 anos muito bem. Mas para isso é necessário tomar os seguintes cuidados, usar um protetor solar fator 99, limpar a pele do rosto antes de dormir, usar uma vitamina c ou um creme com base de um ácido hialurônico à noite, beber no mínimo 2 litros de água por dia, fazer 60 minutos diários de atividade física, exames para acompanhar sua saúde e uma alimentação balanceada, se você tem estes cuidados com você Parabéns, porque estará sempre bem, com qualidade de vida e saúde que o principal.
Estudo faz três anos com autoestima e atuando na capital mato-grossense, já atendi nesses anos, mais de 300 mulheres de diferentes idades, mulheres que me procuram para se sentir melhor, por isso sinto honrada em usar minhas mãos para deixar pessoas se sentindo bem e felizes, em muitos casos posso garantir que o relacionamento passa de paciente para profissional, nos tornando amigas.
Ser especialista e pioneira em Mato Grosso na técnica tatuagem estética, mais conhecida como Camuflagem, um método criado por Rodolpho Torres, me serviu para tirar imperfeições, não só do corpo, mas muitas vezes da alma, cicatrizes que traziam no corpo de uma mulher ou até mesmo de um homem, recordações que faziam mal.
Muitas mulheres que jamais saiam de sua casa por causa de uma marca ou uma imperfeição, a camuflagem contribuiu no processo de melhora, da autoestima e principalmente a volta do amor próprio, exemplo podemos citar pacientes com câncer de mama, que morre de vergonha, mas através da reconstituição pode ter de volta a aréola, como também a retirada do melasmo no rosto, que muitas vezes em uma só sessão, já consegue diminuir quase 80% deixando aquele rosto que tanto escondeu atrás de uma base, limpo.
Mulher! Por mais que você já tenha sofrido, já se abalou mulher saiba que hoje podemos tudo, o mundo da beleza cresce cada dia mais e alguns cuidadinhos básicos, uma cabeça boa e aberta e positiva é um pouco de amor próprio não faz mal a ninguém.
Patrícia Gregório Especialista em Camuflagem de estrias, manchas, cicatrizes e olheiras pelo criador pelo método Rodolpho Torres. Especialista em Bbglow pela escola coreana Dmcell e Stayve e em revitalização técnica com exclusividade em Cuiabá.
05/03/2020