Categoria: ARTIGOS

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Ferrovias e estudos ambientais
Em 2021, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de Mato Grosso produziu 71.488.025 toneladas de grãos, esse número representou 28,49% da produção nacional, sendo os principais produtos soja e algodão. A construção de ferrovias com certeza é uma necessidade para o estado, sendo essa a melhor saída para escoar a crescente produção de grãos. Atualmente Mato Grosso possui apenas 366 km de ferrovias que fazem parte da Ferrovia Norte Brasil (FERRONORTE). Porém essa realidade pode mudar em breve, a Ferrovia Autorizada de Transporte Olacyr de Moraes (FATO), promete a construção de mais 730 km de ferrovias, enquanto a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) construirá no estado mais 140 km e a Ferrogrão mais 440 km. A implementação desses empreendimentos necessita de muitos estudos e acompanhamentos, entre eles sobre a formação de ravinas e voçorocas (erosões lineares de grande porte), tema que será abordado ao longo deste texto.
Caiubi Emanuel Souza Kuhn
Ravinas e voçorocas são as formas mais agudas de erosões linear, podem chegar a ter mais de um quilometro de extensão, e dezenas de metros de largura e de profundidade. Normalmente o desenvolvimento deste processo está relacionado a características do meio físico, sejam elas geológicas-geotécnicas, tipos de solos e do relevo. Mudanças no uso da terra e na cobertura vegetal são outros fatores que pode desencadear o desenvolvimento da erosão.
O desenvolvimento de ravinas e voçorocas podem causar uma série de impactos sociais e ambientais. A destruição de casas, rodovias, infraestruturas urbanas e rurais e a inviabilização de áreas produtivas significativas, são alguns dos impactos econômicos que podem ser citados. Além disso, as erosões lineares afetam a cobertura vegetal, removem grandes quantidades de solo, podem causar o rebaixamento do aquífero, o assoreamento de rios, açudes entre outros corpos hídricos. A estabilização das erosões pode demorar anos ou até décadas.
Empreendimentos como o desenvolvimento de novas rodovias e ferrovias, precisam em sua implementação, realizar estudos detalhados de susceptibilidade a erosão e a outros processos do meio físico, como deslizamentos e corridas de detritos. Estes estudos são fundamentais para garantir a segurança no empreendimento e para evitar impactos ambientais e sociais na área de entorno.
Em outros locais, como no estado de São Paulo, sérios problemas com erosões lineares ocorrem relacionadas a construção de ferrovias. As características do meio físico de algumas regiões do estado de Mato Grosso, indicam que problemas similares podem ocorrer, caso não sejam realizados os estudos adequados e o correto monitoramentos destas áreas. É comum em muitas regiões do estado problemas com erosões que foram causadas devido ao uso do solo sem que seja considerada os estudos técnicos. Porém, este tipo de situação não pode e nem deve ocorrer em empreendimentos bilionários, que possuem tranquilamente condições financeiras e técnicas para realizar todas as análises e estudos necessários. Caso isso não seja feito, além de poder ter problemas na fase de construção das ferrovias, após concluída pode se iniciar inúmeros debates sobre como sanar os impactos causados e sobre quem irá pagar a conta dos danos proporcionados pelas erosões.
A construção das ferrovias em Mato Grosso é uma necessidade, porém é preciso que a sociedade acompanhe e debate de forma séria todos os fatores que envolvem o empreendimento. Neste sentido, as universidades e centros de pesquisa podem contribuir muito nas análises técnicas dos empreendimentos. A sociedade civil precisa acompanhar e debater sobre o tema, para que se tenha transparência na busca de soluções para eventuais problemas. O conhecimento e gestão técnica são o caminho para o estado garantir o desenvolvimento sustentável.
Caiubi Kuhn, Professor na Faculdade de Engenharia (UFMT), geólogo, especialista em Gestão Pública (UFMT), mestre em Geociências (UFMT).
09/08/2022
COMO TEM SIDO A REVISÃO DE CONTRATOS FUTUROS?
O agronegócio é uma cadeia produtiva interligada por etapas consecutivas que unem o produto do campo até o seu destino final, seja no mercado interno ou externo.
Entre tantas etapas do planejamento, a colheita e entrega de grãos, muitos fatores externos podem traduzir aos produtos elencados perigosas oscilações de preço que podem comprometer todo o ano comercial dos produtores.
É por isso, que muitos produtores tentam se proteger vendendo antecipadamente suas lavouras garantindo preço certo para seus produtos.
Farei aqui, análise dos princípios de validade geral dos contratos de fixação de preço, suas características fundamentais e o cabimento ou não das principais teses enfrentadas pelo judiciário na análise de casos evolvendo tais pactos.
A chave principal é a possibilidade ou não da rescisão de contrato de compra e venda de produtos agrícolas com base em onerosidade excessiva, derivada de um aumento de preço do produto ocorrido entre a data do contrato e o momento do cumprimento da obrigação e entrega da commoditie.
Essas discussões chegam todos os dias a porta do judiciário buscando guarida a teses diversas, especialmente envolvendo: onerosidade excessiva, a imprevisão e o enriquecimento sem causa.
Com a tentativa do melhor debate, passarei ao breve estudo individual de tais teorias tentando esclarecer sua utilização ou não aos contratos futuros de compra e venda de grãos frente ao aumento inesperado de preço de tais produtos.
Onerosidade Excessiva:
A possibilidade de Revisão contratual justificada pela onerosidade excessiva, encontra amparo no artigo 157 do Código Civil.
O Ilustre parecerista Silvio Rodrigues, a respeito do tema, assim lecionou:
“A primeira e principal asserção a respeito desse tema é a de que só são suscetíveis de resolução, por onerosidade excessiva, os contratos comutativos. Quando se fala nessa espécie de contratos, têm-se que considerar que ela se opõe aos contratos aleatórios, onde por definição mesmo, as pretensões não são ou podem não ser equilibradas.”
Permitam-me ser mais técnica nesse momento, e descrever a diferença entre contrato comutativo e contrato aleatório. Na sequência, voltamos a leitura mais leve.
Aleatório é o contrato bilateral e oneroso em que pelo menos uma das partes não pode antecipar o montante da prestação que receberá, em troca do que fornece. Compra-se um risco, como no exemplo do seguro.
Comutativo é o contrato bilateral e oneroso, no qual a estimativa da prestação a ser recebida por qualquer das partes pode ser efetuada no mesmo ato em que o contrato se aperfeiçoa. Assim, por exemplo, a locação de coisa.
Feita a distinção entre os conceitos, vê se que a ideia de comutatividade se insere a casos em que há equivalência de prestações, pois é normal que em pactos com fins lucrativos, cada parte só consinta em um sacrifício se aquilo obtiver em troca lhe for equivalente.
Nos casos dos contratos futuros de compra e venda de grãos, a compra e venda se aperfeiçoa antes mesmo do plantio, caracterizando-se, por conseguinte, em legítimos contratos aleatórios, onde o produtor, se nada colher, nada em troca receberá.
Além disso, somente será admitida diante da superveniência de prestação tornada excessivamente onerosa a uma parte e extremamente vantajosa à outra, ou seja, não basta ser apenas onerosa, deve-se comprovar que tal prestação implica automaticamente em grande vantagem à outra parte em desequilíbrio contratual patente.
Não podemos deixar de citar, e inevitavelmente, ser técnica novamente, o princípio da obrigatoriedade dos contratos ou Pacta Sunt Servanda, que se alicerça em outros três princípios não menos importantes à formação de contrato: autonomia de vontade, apenas limitado à supremacia da ordem; o princípio da relatividade das convenções e; o princípio da força vinculante, também conhecido como princípio da obrigatoriedade das convenções.
A somatória de todos esses princípios consagra a ideia de que o contrato faz lei entre as partes.
E compactuando com o parecer de Silvio Rodrigues, a onerosidade excessiva não é argumento para contrato de compra e venda de commodities, por se tratar de contrato aleatório, salvo melhor juízo e análise do caso concreto, a estes casos de maneira geral.
Teoria da Imprevisão:
A teoria da imprevisão surgiu durante a Primeira Guerra Mundial. E no nosso ordenamento, o Código Civil trouxe menção no artigo 317, que afirma:
317. Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação.
No caso dos contratos futuros de compra e venda de commodities o STJ – Superior Tribunal de Justiça, entende por impraticável tal teoria sob o ponto de vista geral, uma vez que a oscilação de preços dos produtos agrícolas é fato considerado normal e corriqueiro, para o tribunal, a justificativa está no fato dos produtores rurais procurarem as tradings e cerealistas todos os anos para se proteger de tais oscilações quando sentem que determinado preço, se fixado, lhes garantirá lucro razoável.
Enriquecimento sem causa:
Esse argumento é outro ponto frágil, também já analisado pelo STJ, que afirmaram em diversas decisões que não pode haver enriquecimento sem causa em contratos futuros pois esta teoria pressupõe o enriquecimento de uma parte diante do empobrecimento de outra motivado pela mesma circunstância.
As decisões mantiveram-se pautadas, que pode até ocorrer de maneira geral a oscilação dos preços, mas o produtor rural calcula previamente seus custos e sua margem de lucro; já as empresas compradoras de commodities também não se arriscam ao travar o preço com certa margem de lucro justamente para, concomitantemente ao produtor, não se arriscar a comprar o produto por um preço maior e vende-lo a um preço menor.
Concluo, que poderá sim haver revisão ou resolução de contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas, mas não, de maneira geral, lastreando-se tais decisões nas teorias da onerosidade excessiva, da imprevisão e do enriquecimento sem causa, por se tratar de pacto de risco absolutamente previsível às partes acostumadas às características de inconstância da agricultura no tocante à oscilação de preços decorrentes de fatores diversos, tais como clima e demanda.
08/08/2022
A Cédula Imobiliária Rural e o Patrimônio Rural em Afetação como novas alternativas para o acesso ao Crédito Rural.
A Nova Lei do Agro foi concebida com o intuito de fomentar o mercado do crédito rural. E entre outros objetivos, buscou-se aumentar a oferta de crédito privado, inclusive estrangeiro, em detrimento do subsídio estatal.
Para que isso ocorresse, foi necessário aumentar a segurança jurídica dessas operações com a criação de garantias mais robustas e menos burocráticas.
Uma das modernizações foi elevar o crédito a categoria “agro digital”, seja com a emissão, o depósito, a escrituração e as assinaturas eletrônicas ao financiamento do agronegócio, além de novas garantias – como o PRA – Patrimônio Rural em Afetação, modificações nas diversas leis preexistentes, como a CPR – Cédula de Produto Rural e a criação de um novo título de crédito, a CIR – Cédula Imobiliária Rural.
A CIR trouxe solução a dois pontos até então desconfortáveis ao crédito rural: a) o travamento de garantias para os casos de negociações e renegociações de dívidas, e; b) possibilidade de empréstimo financeiros por pessoas naturais e jurídicas não financeiras.
Antes da CIR, o produtor rural, ao contrair um empréstimo ou financiamento, via-se obrigado a ofertar como garantia, não raras vezes, imóvel rural com valor maior ao do próprio financiamento por ele garantido.
Por carecer de novos financiamentos, o produtor esbarrava em dificuldades ao ver seu patrimônio, sempre maior que suas necessidades de financiamento, comprometido com empréstimos anteriores.
Como a necessidade de refinanciamento e renegociação em razão de quebras de safra ou outros motivos corriqueiros ao mundo agro, é comum na vida dos produtores rurais, ao pagar parcialmente uma dívida, o produtor só conseguir liberar a garantia de maneira completa, após a quitação total.
A CIR surgiu para solucionar esse tipo de problema ao permitir, juntamente com a CPR, a garantia do Patrimônio Rural em Afetação, que possibilita ao produtor fracionar seus imóveis rurais, personalizando cada fração ao tamanho exato da necessidade de cada financiamento.
Assim, o produtor consegue melhor planejar e dividir, em uma mesma matrícula imobiliária, diversos financiamentos que não se comunicam, seja em razão de valores e vencimentos, seja em razão de necessidade de prorrogação.
O que chama a atenção nesse novo título do agronegócio é a possibilidade de utilização livre em qualquer modalidade de financiamento, ou seja, desde que haja vinculação de patrimônio rural em afetação em imóvel rural do emitente, não obriga a lei que o financiamento seja essencialmente aplicado na agricultura ou pecuária, permitindo, portanto, que o recebedor da cédula aplique os recursos como e onde lhe aprouver.
A principal função da CIR é propiciar ao produtor rural acesso aos recursos de mercado a menores custos, ofertando, em contrapartida, garantias imobiliárias flexíveis e personalizadas às necessidades dos proprietários rurais.
Entre as principais características da CIR, destacam-se:
1. a) Fornecer ao mercado instrumento de financiamento padronizado, simples e de credibilidade a todos os setores da cadeia produtiva agropecuária;
2. b) Induzir agilidade, transparência, desburocratização, segurança e uniformidade na concessão de financiamentos;
3. c) Fracionar imóveis rurais em garantia, possibilitando ao produtor rural a personalização estratégica de suas necessidades de financiamento por meio de patrimônio rural em afetação;
4. d) Permitir, quando em cobrança, ação de execução por via preferencial;
5. e) Ser meio eficaz e aberto de financiamento e capital de giro ao produtor rural em qualquer época do ano;
6. f) Gerar e circular riqueza mesmo antes do plantio dos produtos.
A CIR surgiu como mais uma alternativa de fomento à agricultura, que concentra seu mais crítico ponto de estrangulamento no financiamento do agronegócio.
Com a CIR, o legislador ampliou o acesso a financiamentos ao colocar no mesmo patamar credores de primeira grandeza e credores menores, permitindo que todos participem com melhor aproveitamento de garantias disponíveis em razão da possiblidade de fracionamento dos imóveis rurais em garantia com o PRA.
Como observamos, a finalidade principal da CIR é o incentivo à atividade rural, uma vez que coloca à disposição dos produtores rurais um instrumento rápido e eficaz de fomento ao agronegócio, garantido solidamente por imóveis rurais ou frações destes.
07/07/2022
MUST University apoia obra literária de poeta brasileiro
O poeta, escritor e administrador Leonardo Luiz Ludovico Póvoa, autor do livro Tocantins e suas belezas naturais, projeto que deu continuidade à sua saga literária iniciada com Palmas e as Corujas, acaba de receber o título de mestre em Science in Business Administration pela MUST University – universidade de mestrados na Flórida (EUA).
A universidade americana convidou o escritor para lançar, no próximo ano, a criação de mais uma obra literária infantil, em parceria com a instituição. “Foi uma honra e alegria entregar o título de mestre em MS in Business Administration ao Leonardo. Durante o curso, ele relatou fatos incríveis sobre as ideias que estão surgindo a partir do projeto que ele defendeu na disciplina Capstone (finalização do projeto) ”, conta Giulianna Carbonari Meneghello, diretora de marketing e admissões da MUST University.
Autor dos livros Arara Canindé, Tatu-Peba, Pé de Caju e Meu Pé de Pequi – edições da coletânea Tocantins e Suas Belezas Naturais, de 2021, Leonardo espera mudar a visão do leitor com suas obras, seja pelo livro físico ou digital. “O objetivo é que o leitor mude seu conceito sobre a natureza e que possa vivenciar a experiência da beleza natural relatada em cada livro. Nosso cerrado do Tocantins está repleto de encantos naturais que, por muitas vezes, passam despercebidos”, declara o escritor.
Os livros da coletânea Tocantins e Suas Belezas Naturais foram doados para as escolas de ensino básico dos 139 municípios do Tocantins, bem como para as crianças de famílias de baixa renda. As obras também estão disponíveis gratuitamente na plataforma: poetabrasileiro.com.br.
Esse projeto foi contemplado pelo Prêmio Aldir Blanc do governo do Tocantins, com o apoio do governo federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, Fundo Nacional de Cultura.
O próximo livro do autor está previsto para julho de 2022 e se chamará Jalapão e Poesias. “A ideia é retratar os encantos desse lugar, um verdadeiro paraíso do Brasil”, afirma o escritor.
Já a obra em parceria com a MUST University, idealizada para 2023, terá como intuito o incentivo à leitura, a melhoria nas habilidades linguísticas e nas emoções das crianças, além do aprimoramento das habilidades comunicativas. “Pretendemos alcançar o maior número de crianças possível através das plataformas físicas e digitais. Essa obra também será gratuita. O tema ainda está em desenvolvimento, mas adianto que agradará muito os pequenos. ”, afirma Leonardo Luiz Ludovico Póvoa.
Sobre o autor:
Leonardo Luiz Ludovico Póvoa é poeta, administrador, CEO To Online, formado em Administração de Empresas, Pós-graduado em Marketing e Comunicação e Business Effectiveness em Marketing Digital pela ESPM (Escola Superior de Propaganda), Nanodegree em Marketing Digital pela Udacity (Universidad do Vale do Silício – USA) e Mestre em Administração pela MUST University.
Publicou uma obra literária denominada amoristica.art.br, que foi premiada, além da divulgação e inclusão do livro nas bibliotecas de 500 escolas de Ensino Médio do Tocantins e na biblioteca do Museu do Tocantins (Palacinho). Publicou sua segunda obra chamada poetabrasileiro.com.br. O músico e compositor Passarim do Jalapão e Leonardo compusemos uma música denominada Canto do Horizonte Eterno. Em outubro de 2020, lançou sua terceira obra voltada para leitura infantil no ensino da alfabetização – Palmas e as Corujas. Em dezembro de 2021, lançou uma coletânea de obras infantis: Tocantins e suas belezas naturais, com 5 livros infantis, sendo eles: Meu Pé de Pequi, O Pé de Caju, Tatu Peba, Arara Caninde, Palmas e as Corujas.
Sobre a MUST University
Fundada em 2017, a MUST University é uma universidade americana que oferece educação acessível para inclusão e ascensão social de seus alunos, com valores que incluem a aprendizagem inspiradora, ampliação de perspectivas e melhoria de vidas. Com programas de Mestrado 100% online, a instituição oferece a possibilidade de o aluno escolher o idioma que deseja realizar o curso. Entre as línguas disponíveis estão inglês, português ou espanhol. As aulas de caráter dinâmico são ministradas por meio de e-books interativos, apresentação de vídeos, atividades de pesquisa, entre outros materiais guiados por docentes capacitados para acompanhar e consolidar a aprendizagem do aluno. Mais informações: mustedu.com
04/07/2022
5 dicas imperdíveis de como traçar metas
Você é daquelas pessoas que têm dificuldade para traçar e cumprir metas? O escritor pós-graduado em psicologia, Rodrigo Cardoso, revelou 5 dicas de como traçar metas, e, o mais importante, de como cumpri-las.
1- Sonhar
Segundo Rodrigo, nenhuma meta pode ser traçada se ela não nasce a partir de um sonho. “O primeiro passo é o mais divertido de todos. É como se tudo estivesse a sua disposição e você pode ter alcance ao que quiser”, disse.
2- Verificar a ecologia
Segundo o escritor, neste segundo passo é necessário verificar o meio que estamos inseridos. “Verificar a ecologia significa analisar o ‘preço’ para conseguir cumprir essa meta. É preciso de perguntar: isso realmente faz sentido para mim? Esse sonho é real ou um capricho meu? Você precisa analisar as circunstâncias e as necessidades que aquela meta demanda.”
3- Ser, fazer e ter
Conforme Cardoso, é necessário dividir as metas em “ser, fazer e ter”. “São três tipo de metas. As metas de ser, por exemplo, envolveram o que você quer ser, como: ser um melhor pai, marido, filho e etc. Essas metas envolvem uma decidam; já as metas de fazer podem se encaixar em fazer um curso, academia, praticar algum esporte, ler um livro; por fim, as metas de ter envolvem os bens materiais como ter um caso ou uma casa”, explicou.
4- Data e preço
O especialista afirmou que as metas precisam ter data e preço para serem divididas em curto, médio e longo prazo. “As metas de curto prazo são imediatas e devem ser cumpridas em até cerca de um ano. Já as metas de médio prazo têm até 3 anos para serem efetivadas. Por fim, as de longo prazo, que levam cerca de 5 anos. Geralmente, nas metas de longo prazo, você não tem nem ideia de como viabilizar para que aquilo aconteça, o que é normal. Você não deve ser escravo das metas, elas devem te ajudar e não te aprisionar. Tudo bem não conseguir ou adiar.”
5- Fazer um quadro de visão
Rodrigo Cardoso pontuou que ver as metas ajuda muito para que consigamos organizá-las e cumpri-las. “Você vai pegar a organização das metas, pegar imagens das suas metas ou de algo que ilustre, colocar preços e datas, e vai deixar sempre no seu campo de visão”, finalizou.

Sobre Rodrigo Cardoso

Rodrigo Cardoso é escritor e criador de conteúdo e foi eleito o Melhor Treinador do Brasil pelo prêmio Top Chance, o Power Trainer Rodrigo Cardoso.
Engenheiro formado pela USP com pós-graduação em Psicologia, Rodrigo é Master Practitioner em Programação Neurolinguística e treinou diretamente com o criador da PNL – Richard Bandler e desde 1997 frequenta eventos do Tony Robbins, inclusive foi um dos “Leadership” do Date With Destiny. Especialista em Atitude e Comportamento, ministra palestras e treinamentos por todo Brasil e exterior há mais de duas décadas.
Rodrigo Cardoso é considerado o “Treinador dos Treinadores” do Brasil. Rodrigo criou programas únicos e transformadores de Formação de Treinadores de alto impacto.
15/06/2022
CPR Verde: Opção para aumentar a renda e diversificar a produção
Em 1 de outubro de 2021 foi editado o Decreto nº10.828 para regulamentar a CPR Verde, que havia sido instituída com a Nova Lei do Agro, com a finalidade de emitir CPRs relacionadas às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas.
A regulamentação da CPR Verde, a meu ver, veio reconhecer o que já sabemos há muito tempo: o agronegócio brasileiro produz e preserva com grande sucesso e competência.
Mas vamos direto ao ponto, o que pode ser objeto de CPRVerde?
O Decreto trata como “produto” aquele que resultem:
1. Redução da emissão de gases com efeito estuda;
2. Manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal;
3. Redução do desmatamento e da degradação de vegetação nativa;
4. Conservação da biodiversidade;
5. Conservação de recursos hídricos;
6. Conservação do solo, ou;
7. Outros benefícios ecossistêmicos
Como toda CPR, ela traz características híbrida – que significa que tem obrigações estipuladas na lei, com natureza cartular; mas traz a liberalidade de contrato, aceitando a vontade das partes.
A lei traz como principal exigência para emissão da CPRVerde a obrigatoriedade da certificação por auditoria externa ou de terceira parte, para indicação e especificações dos produtores rurais que a lastreiam.
A princípio o Governo Federal não tem interesse em fazer qualquer tipo de checagem, auditoria ou controle dessas empresas certificadoras, cabendo ao próprio mercado regular a sua atuação, conforme informado pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e pelo MMA (Ministério de Meio Ambiente).
Têm expectativa para emissão da CPRVerde, as ONGs que protegem o meio ambiente; os ativistas ambientais, artistas e filantrópicos, e as indústrias que necessitam compensar a emissão de CO2.
O Governo Federal estima que o mercado de CPR-V pode envolver até R$30bilhões em operações em um período de 4anos.
E como funciona a CPRV na prática?
Na prática, é um contrato entre privados (respeitando sua natureza cartular, somado à vontade das partes), o que significa que não terá participação do governo em sua operação. Então o produtor rural que tenha um projeto de conservação da mata nativa, por exemplo, poderá transformar essa iniciativa em um ativo, que ao ser negociado com uma empresa ou instituição que queira fazer uma compensação de carbono ou proteger determinada área de interesse da biodiversidade.
O título recebe a certificação de um ente independente, que atesta a quantidade de carbono e poderá ser objeto da CPRV. De posse da certificação, as duas partes definirão as cláusulas referentes ao ativo ambiental, incluindo entre outros pontos, as formas de pagamento que poderá ser feito também por uma conta garantia.
Destaco que além do próprio crédito, a legislação proporcionou ao produtor rural a possibilidade de acessar operações de financiamento de sua produção rural por meio das novas modalidades de financiamento materializadas sob a designação de “finanças verdes” ou financiamentos ESG (do inglês ambiental, social e governamental).
Na prática, estar em dia com essas questões (ESG), traz taxas de juros menores e/ou até mesmo incentivadas postas à disposição de quem estiver apto a certificar a sua produção e/ou operação como uma operação “ambientalmente sustentável” nos termos da legislação.
Se hoje o produtor explora parte de sua propriedade, dada a necessidade de observância quanto a reserva legal e APP, pode-se dizer que haverá renda tanto da parte explorada com a agricultura/pecuária, como da porcentagem em reserva, por meio de renda em emissão de CPR Verde para financiamento e venda de direitos decorrentes de atividades ambientalmente sustentáveis.
Por Adryeli Costa – Advogada
01/06/2022
Dia Internacional pela Saúde da Mulher, neste sábado, 28 de maio, chama a atenção para os cuidados em cada faixa etária
O Dia Internacional pela Saúde da Mulher, neste sábado, 28 de maio, é uma data em que vale a pena se pensar nos cuidados em cada faixa etária, assim como nas novidades em tratamentos para os principais problemas enfrentados pelo gênero feminino. A geriatra Márcia Umbelino indica a soroterapia, o implante de chip, a medicina ortomolecular e a acupuntura contra males que vão da insônia à diminuição da libido, assim como para o emagrecimento e para melhorar a aparência de pele, unhas e cabelos.
Segundo a médica, algumas medidas são para todas. A começar pelo uso do protetor solar e pela realização pelo menos anual de exames ginecológicos. A partir dos 40 anos, é preciso fazer mamografia, ultrassonografia da mama, densitometria e ultrassonografia transvaginal. Abaixo dessa idade, somente ultrassonografia da mama, preventivo e transvaginal.
“É preciso pensar sempre em dosar os hormônios para saber se está próxima do climatério. É importante fazer o acompanhamento pelo menos uma vez por ano com exames de laboratório e de imagem. Mulheres que usam contraceptivos que podem aumentar o risco de trombose devem fazer dopler de membros inferiores eventualmente”, complementa Umbelino.
Ter à noite uma boa qualidade de sono, não se estressar tanto e evitar alimentos que inflamem, como frituras, refrigerantes, bebida alcoólica e cigarro também são recomendações gerais. É indicado, desde jovem, realizar a dosagem do hormônio da tireóide e da vitaina b12 e o ultrasson da tireóide. Esses cuidados devem fazer parte da rotina dos exames a partir dos 30 anos.
“Quanto menos ingestão de gorduras e alimentos industrializados melhor para as mulheres, porque temos uma tendência maior à inflamação e estamos tendo um estresse igual ao dos homens. Só que nós temos uma capacidade 30% menor de suportar esse estresse pelas características do gênero feminino. A gente sofre muito mais os impactos do estresse do que os homens. Então, meditar, fazer exercício físico, terapia e acupuntura ajudam a relaxar”, recomenda a geriatra.
Uma mulher de 50 ou 60 anos deve realizar a densitometria anual para verificar a massa óssea, praticar exercício físico de resistência, como musculação e pilates, para ganho de massa muscular e massa óssea, e analisar as dosagens hormonais e de vitaminas, que normalmente elas precisam repor, como a vitamina d e a b12 e o ácido fólico. De acordo com a médica, existem chips e soros que ajudam a emagrecer, que melhoram a pele, a libido e a textura do cabelo. Tem ainda para cansaço mental, déficit de atenção e falhas de memória.
“O chip da saúde melhora a pele e o cabelo principalmente nas mulheres menopausadas. O cabelo fica menos ressecado e o fio do cabelo fica com uma textura melhor. Quando se entra na menopausa, a pele, os cabelos e as unhas mudam”, indica.
Segundo a geriatra, a soroterapia ajuda muito a desinflamar. O paciente desincha e emagrece com o tratamento. Já o implante de tadalafila auxilia na circulação e diminui a celulite. A acupuntura, por sua vez, é muito boa para a enxaqueca na tpm, para acalmar, desinflamar e auxiliar na qualidade do sono. Para a mulher que está na menopausa o ganho de massa muscular é importante não só por conta da beleza mas porque quando se ganha músculo se ganha também massa óssea. O resultado é andar melhor, subir escada melhor etc.
Também existem implantes de chip para a memória e para combater o estresse, que pode resultar em fadiga crônica. Alguns implantes de hidrocortisona ajudam bastante nesta questão. De acordo com a médica, com o aumento de cortisol, a mulher inflama, incha e fica irritadiça. Para ela, o implante é o futuro da medicina porque com ele é possível tratar com várias medicações. Por exemplo, com a metformina, que ajuda a emagrecer e é, segundo ela, um excelente antioxidante, além de ajudar na síndrome do ovário policístico e aos pacientes que têm aumento de insulina. A substância está disponível em implante e cápsula. A diferença é que com o implante não vai haver perda pelo estômago, fígado e intestino. Outro tema relevante para as mulheres é a reposição hormonal, que, segundo a médica, “é vida”.
“Sem a gente entender que o hormônio é o que comanda quase tudo e as enzimas, a gente não está entendendo o corpo todo como cabeça, corpo, mente e espírito”, defende.
Outro chip indicado por ela é o de melatonina, que melhora a qualidade do sono. A acupuntura ajuda no sono também, caso não se queira colocar o chip. O sono é importante para evitar o ganho de peso, não inflamar, fixar a memória e produzir neurotransmissores. A mulher sofre o impacto do sono logo no climatério. Ela já começa a ter alteração do sono e aí vem a fadiga e a irritabilidade junto.
“Se a gente puder associar várias técnicas complementares, como a acupuntura, a soroterapia, o implante de chip, a medicina alopática e o exercício físico, ajuda muito”, lista a Dra. Márcia.
Há soros específicos para a pele, unhas e cabelos. Também é possível tratá-los com a medicina ortomolecular oral na manutenção pós-soro, o que é eficaz. O que vai acontecer é que a paciente vai tomar mais cápsulas e mais vezes ao longo do dia, explica a médica. Já a testosterona vai ajudar a mulher no ganho de massa muscular, na libido, no ganho de massa óssea e na disposição física.
27/05/2022
Excluir Mato Grosso da Amazônia Legal é dar um tiro no pé
A delimitação da Amazônia Legal foi primordialmente pensada na época da criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e replicada posteriormente no Código Florestal. Empreendimentoslocalizados nos Estados que compõem a Amazônia Legal recebem de 75% a 100% de dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Aeventual alteração no Código Florestal, caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do deputado federal por Mato Grosso Juarez Costa (MDB), criaria uma zona cinza em relação se Mato Grosso está, ou não, incluído na Amazônia Legal e, portanto, colocariaem risco diversos tipos de empreendimentos, em especial aqueles familiares, pequenos e médios.
Outros programas econômicos e benefícios fiscais contemplam os Estados da Amazônia Legal. Fundos públicos como o Fundo Amazônia e iniciativas como o Programa Áreas Protegidas (ARPA) passariam a ser menos aplicados em nosso Estado caso o projeto prospere. A retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal também fecharia a porta para diversos tipos de empreendimentos buscarem financiamentos no BNDES Amazônia e no próprio Banco da Amazônia (Basa). E, mais preocupante ainda, o projeto de lei não traz um estudo de impacto econômico caso seja aprovado.
No tocante ao Código Florestal, a retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal reduz as Reservas Legais de propriedades localizadas no bioma Amazônia de 80% para 20%. Também reduz a proteção de Reservas Legais em áreas de transição Cerrado-Amazônia, que passariam de 35% para 20% da propriedade. Na prática, o projeto permite aumentar o desmatamento, sob o pretexto de que a Reserva Legal de 80% ou 35% prejudica a produção agrícola. Entretanto, considerando as duas últimas décadas, enquanto as taxas de desmatamento reduziam, a produção agrícola e pecuária aumentavam, demonstrando que não existe relação direta entre a capacidade agrícola e a permanência de áreas florestadas.
Em termos climáticos, permitir o aumento dos desmates e retirada de floresta colocará em risco a própria produção agrícola. Isso porque a porção sul e zonas de transição amazônicas são fundamentais para transportar massas de ar úmidas para o centro-sul do Estado de Mato Grosso e do Brasil. Na impossibilidade de transportar o ar úmido resultante da evapotranspiração das florestas, as massas de ar carrearão menos chuvas e, portanto, colocarão em risco hídrico as cidades e produções agrícolas, mesmo aquelas localizadas a milhares de quilômetros da própria Amazônia.
Se o projeto de retirar Mato Grosso da Amazônia Legal prosperar, a menor proporção de ambientes de floresta certamente contribuirá para o aumento e maior dispersão dos incêndios florestais.
No que tange aos aspectos de comércio exterior, a União Europeia discute ativamente e de forma bastante avançada recusar a compra de produtos oriundos de desmatamento. Em relação aos selos verdes de exportação de carnes e grãos, estes dependem da conservação do bioma de maneira regional, e os selos e cadeias de exportação ambientalmente corretas já existentes podem ser prejudicados caso o projeto de lei seja aprovado. Entretanto, o projeto de lei não traz em seu bojo o impacto econômico que a iniciativa poderia causar às exportações de carne e grãos.
O Estado brasileiro possui diversas políticas públicas voltadas para a conservação da Amazônia e sua sociobiodiversidade, entre elas o Sistema Nacional de Unidades de Conservação ou o próprio Código Florestal. Anualmente, uma porção importante do orçamento da União e dos Estados já vem sendo investida em ações de prevenção e controle do desmatamento e de conservação da biodiversidade. O projeto de lei ignora os esforços do próprio Estado nas últimas décadas neste sentido, sob pretexto de obter maior produtividade agrícola, mesmo que essa já venha batendo sucessivos recordes nos últimos anos. Seria como dar um tiro no pé.
O valor da floresta preservada, com a exploração sustentável dos seus produtos e subprodutos, é incomparavelmente maio.
*José Antônio Borges Pereira é Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso e Luiz Alberto Esteves Scaloppe é procurador de Justiça do MPMT
26/05/2022
Como aumentar a produção de carne bovina de forma responsável?
O potencial da pecuária brasileira é enorme e consolidado. É senso comum dizer que somos um país produtor por essência e excelência, que bate recordes ano após ano. Em 2021, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), índice que mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária no decorrer do ano, atingiu R$ 1,129 trilhão e, deste total, R$ 360,7 bilhões foram da pecuária. As perspectivas para 2022 são ainda melhores e especialistas apontam para crescimento de 3% em relação ao total do ano passado.
Mas são grandes as dúvidas que pairam na mente de todos os pecuaristas – e até tira a tranquilidade das noites de sono de alguns. Afinal, como fazer isso? Como vamos continuar fornecendo alimentos para os brasileiros e de milhões de pessoas ao redor do mundo, seguindo todos os padrões de sustentabilidade? Como produzir “mais e melhor”? Como enfrentar, além de todos os problemas inerentes à atividade, as críticas diárias em relação à pecuária?
Essas perguntas não têm uma resposta única e certeira. Mas podemos arriscar algumas hipóteses neste ambiente de incertezas.
Um fator que se destaca e ganha notoriedade cada vez mais nas mesas de debates entre produtores e especialistas é a importância da responsabilidade na produção, seguindo as premissas do bem-estar animal: boa nutrição, boa saúde, bom ambiente e conforto, bom comportamento e bom estado mental.
Na teoria, isso significa utilizar práticas de manejo adequadas e seguras aos animais durante toda a cadeia produtiva. Na prática, resulta em mais produtividade, rentabilidade e imagem aos pecuaristas. Sim, a produção sustentável é o único caminho para o futuro da atividade.
Podemos exemplificar a importância das práticas de bem-estar animal com um antigo e conhecido problema dos produtores brasileiros: o estresse térmico. Animais estressados, que hiperventilam e gastam muita energia procurando sombra para fugir do sol e se refrescar, têm conversão alimentar ruim. Custam muito e respondem pouco. Isso significa gastar tempo, matérias-primas sem retorno.
Esses prejuízos colocam em xeque a saúde física dos animais e a saúde financeira da propriedade. Esse é apenas um de vários exemplos, como privação à água ou acesso à água de má qualidade, longos períodos de restrição de alimentos ou procedimentos de manejo, entre outros.
Outro fato já consolidado é que o bem-estar animal é um aliado essencial para alcançar aqueles 3% de crescimento de VBP, citados no início deste texto, em 2022. Para aprimorar as práticas que norteiam o conceito da produção responsável, é necessário engajamento de todos os elos da cadeia produtiva: produtores, pesquisadores, empresas e órgãos públicos. É nosso dever, como empresa de saúde, promover iniciativas como o Desafio da Pecuária Responsável, que seleciona e viabiliza projetos que primam pelo bem-estar animal, levando tecnologia aliada ao conhecimento para as propriedades. Assim, a nossa pecuária cresce dentro e fora da porteira, beneficiando quem produz, quem consome e o futuro do planeta em que vivemos.
* Ivan Fernandes – Diretor de marketing e serviços técnicos da Phibro Saúde Animal para a América do Sul.
25/05/2022
Netnografia e a experiência do usuário UX
A evolução da tecnologia afetou o comportamento das pessoas e o mercado passou a sentir necessidade de pesquisar a fundo as necessidades do publico digital e trazer soluções mais assertivas aos produtos e serviços comercializados. É assim que netnografia é uma aliada a área de UX ou experiência do usuário.
Mas o que é Netnografia? E UX? E essa tal de experiência do usuário?
Netnografia:
Inventada por Robert Kozinets, a Netnografia é uma pesquisa de mercado super adaptativa. Pois consegue captar informações que ajudam a compreender a jornada de consumo de um usuário no meio digital.
Esse método de pesquisa de mercado, ajuda a segmentar o consumidor de forma mais rápida, mais barata, e que se adapta melhor à velocidade das interações dos consumidores em ambiente digital e principalmente nas redes sociais digitais.
Além de utilizar métodos multicanais para estudar o comportamento do consumidor, a Netnografia é uma ferramenta que causa pouca fricção. E o que isso quer dizer?
Que o pesquisador causa pouca interrupção nas comunidades avaliadas e isso estimula interações mais sinceras e ajudar a saber qual a real necessidade do usuário.
UX ou Experiência do Cliente
UX estuda a experiência do usuário de um produto ou serviço oferecidos online com o objetivo de estimular melhorias constantes. Como a própria sigla já entrega o significado a experiência do usuário ou UX busca entender o que qualifica ou prejudica a relccao do usuário com o que é oferecido digitalmente.
A transformação digital afetou o comportamento do consumidor, que agora exige um grau maior de criatividade das empresas para vender de forma assertiva.
Essa compreensão de quem é cliente, quem é fã ou quem pode se tornar um em potencial vai precisar de uma ajudinha da Netnografia e da turma de UX.
E dois grandes benefícios do casamento da Netnografia com o UX são fundamentais para se gerar insights que atendam ao consumido a otimização de persona e o desenvolvimento de planejamento estratégico mais veloz.
As chamadas personas são personagens fictícios criados para representar os diferentes tipos de usuário dentro de um alvo demográfico. Eles são essenciais para as macas como balizadores das necessidades do cliente.
Nesse caso com a pesquisa netnográfica aplica as personas é possível otimizar seu publico alvo gerando maior lucro prestando atenção a quem é de fato o publico alvo.
Com pesquisas de mercado adequadas a cada situação naturalmente aparecerão informações consistentes que vão gerar insights para a elaboração de estratégias inseridas na realidade do consumidor desejado e assim auxiliar na tomada de decisão.
A netnografia é indicada para toda tomada de decisão envolvendo marcas e pessoas, então se deseja aplicar essa ferramenta aliada a experiência do usuário é bom ter em mente que vão precisar inserir mais pessoas diferentes trabalhando em conjunto do que ferramentas que gerem relatórios automáticos.
Pode parecer simples, mas o casamento da netnografia com o UX tem potencial para fornecer importantes insumos estratégicos na atuação das marcas em ambiente digital e melhorar a comunicação com o publico alvo.
Levem em consideração contextos em que estão inseridos os usuários, gestos, vocabulários, imagens, reações, referencias, necessidades ainda não atendidas. Pensem sempre que do macro vamos ao micro para compreender o que deseja o cliente a assim potencializar produtos e serviços.
A experiência do usuário ou UX e a netnografia tem muito mais com saber com quem esta do outro lado da tela do que entender de mecanismos automatizado. Se quer entender o consumidor digital mergulhe fundo na realidade deles e descubra toda a informação que puder gerar insights e elevar a régua de empresas que entendem seu cliente.
Por: Maria Augusta Ribeiro. Especialista em Netnografia e Comportamento Digital Belicosa.com.br
17/05/2022