Categoria: ARTIGOS

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Ocorrência de pragas comuns na sucessão soja/milho
A cultura da soja pode ser danificada por insetos-pragas desde a emergência das plantas até a maturação dos grãos, o mesmo sendo verificado para o milho de segunda safra cultivado em sucessão a esta leguminosa. Várias pragas podem ocorrer apenas na soja ou no milho, porém algumas podem ocorrer em ambas as culturas, embora possam causar danos em diferentes estádios de desenvolvimento das plantas. Esses são os casos da lagarta-elasmo, Elasmopalpus lignosellus; o percevejo-marrom, Euschistus heros; o percevejo-barriga-verde, Diceraeus melacanthus; a mosca-branca, Bemisia tabaci, e algumas espécies de lagartas, como Spodoptera frugiperda.
A lagarta-elasmo ocorre na cultura da soja, geralmente nos estádios iniciais de desenvolvimento das plantas. Após a eclosão dos ovos, as pequenas lagartas podem penetrar no talo das plântulas para a alimentação. Isso provoca a obstrução nos vasos responsáveis pelo transporte de água e de nutrientes para parte aérea da soja, causando, como consequência, murcha e morte das plantas e afetando, assim, o estande inicial da cultura. Uma mesma lagarta-elasmo pode atacar até quatro plântulas de soja durante seu estádio larval. Na cultura do milho, essa praga causa danos similares com relação aos aspectos nutricional e de mortalidade de plântulas; contudo, o seu dano pode destruir o meristema apical de crescimento da planta, causando o sintoma conhecido como “coração morto”. O controle da lagarta-elasmo, tanto na soja como no milho, é realizado por meio do tratamento de sementes com inseticidas. A pulverização de plantas não tem sido eficiente em função do local de ataque da praga, o que dificulta o acesso da calda inseticida.
Os percevejos fitófagos causam danos na cultura da soja em decorrência do ataque às vagens e aos grãos em desenvolvimento. Além de perdas quantitativas no rendimento, pode também ocorrer perdas na qualidade dos grãos ou das sementes produzidas, tornando-os “chochos” ou contaminados por fungos. No caso de sementes, pode causar redução do vigor e do poder germinativo. Além dos danos às sementes, os percevejos fitófagos podem causar retenção foliar nas plantas de soja no final do ciclo da cultura, o que dificulta a realização da colheita. Tanto o percevejo-marrom quanto o percevejo-barriga-verde podem ser daninhos à soja, sendo o marrom o que ocorre normalmente em maior intensidade na região do cerrado brasileiro. O controle dessas pragas na soja é realizado basicamente por meio da aplicação de inseticidas químicos e/ou biológicos, em pulverização. No caso do controle químico, sugere-se colocar 0,5% de sal (NaCl) na calda inseticida (500 g/100 L de água), pois essa ação pode incrementar de 10% a 15% a mortalidade dos percevejos na pulverização.
Já na cultura do milho, os percevejos fitófagos causam danos apenas nos estádios iniciais da cultura, por meio da inserção dos seus estiletes, presentes no aparelho bucal sugador, que penetram através da bainha até as folhas internas das plântulas recém-emergidas e causam perfurações nas folhas, encharutamento, perfilhamento e até mesmo a morte das plantas, podendo, assim, reduzir o estande da cultura ou o potencial produtivo da planta. Plantas de milho com até três folhas são altamente sensíveis ao ataque dos percevejos, ao passo que com seis ou mais folhas já são tolerantes ao ataque dessas pragas. Tanto o percevejo-marrom quanto o barriga-verde podem causar essas injúrias no milho, tendo este último maior potencial de danos na cultura do que o primeiro. O controle de percevejos fitófagos no milho deve ser realizado com a aplicação de inseticidas nas sementes, especialmente com neonicotinoides, e em pulverização, nos estádios iniciais de desenvolvimento da cultura.
A mosca-branca é outro inseto sugador que também pode atacar a soja e a cultura do milho, podendo ocorrer diferentes biótipos, dependendo da região de cultivo. Na soja, tanto os adultos quanto as ninfas podem causar danos diretos pela sucção continua da seiva no floema das plantas. Em adição, durante a sucção, esses insetos expelem um exsudato açucarado (honeydew) sobre as folhas da soja, deixando-as propícias para o desenvolvimento de um fungo de coloração escura do gênero Capnodium, que causam a fumagina. Este escurecimento promove a queima e a queda das folhas de soja, devido à maior absorção da radiação solar. Se esses danos ocorrerem na fase de enchimento de grãos, os prejuízos poderão ser intensificados na cultura. Além dos danos diretos, provenientes da alimentação no floema, a mosca-branca pode ser vetor de vírus como o da necrose da haste, doença esta que pode reduzir o potencial produtivo da soja. Já na cultura do milho, a mosca-branca foi constatada somente no ano de 2013, em Goiás, no Distrito Federal, na Bahia, em Mato Grosso e em Minas Gerais. Esta primeira constatação em milho proporcionou um estudo detalhado da população da mosca-branca, que foi posteriormente identificada como o biótipo B por meio de marcadores moleculares. Os danos da mosca-branca no milho são similares aos causados na soja, ou seja, sucção da seiva no floema e predisposição da planta à fumagina. Este fato evidencia uma adaptação dessa praga ao sistema de cultivo soja/milho, como aconteceu no passado com os percevejos. O controle da mosca-branca, tanto na soja quanto no milho, deve ser realizado com inseticidas químicos, em pulverização, tendo como adjuvante o óleo mineral.
Finalmente, as lagartas, especialmente da espécie S. frugiperda, podem ocorrer tanto na soja quanto na cultura do milho. Na cultura da soja essa, praga pode causar desfolha ou atacar as vagens, consumindo os grãos em desenvolvimento. No milho, causam geralmente desfolha, especialmente no cartucho das plantas, bem como pode atacar as espigas na fase reprodutiva. O controle dessa lagarta, tanto soja quanto no milho, pode ser realizado com a aplicação de diferentes inseticidas químicos e biológicos. Uma ótima alternativa biológica é o uso de Baculovírus spodoptera, um produto eficiente, seletivo para inimigos naturais e que está disponível no mercado por várias empresas. Um detalhe importante para garantir boa eficiência no controle de S. frugiperda é o volume de calda na pulverização, que deve ser o maior possível, especialmente na cultura do milho. Plantas de soja Bt não apresentam controle eficaz das lagartas de S. frugiperda, porém, no caso de milho, dependendo do hibrido utilizado, é possível conseguir controle satisfatório com essa tecnologia.
Diante do exposto, pode-se concluir que várias pragas, como as mencionadas neste artigo, podem ocorrer e causar danos, tanto na cultura da soja quanto no milho cultivado em sucessão a essa leguminosa. Isso reforça a necessidade de analisar o manejo de pragas com uma visão holística nos sistemas de produção agrícolas e não de forma desmembrada, observando apenas as culturas separadamente.
Crébio José Ávila é pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste
12/01/2024
Gospel Cartoon: Deus vivifica todas as coisas

Deus vivifica todas as coisas
… Mando-te diante de Deus, que todas as coisas vivifica, e de Cristo Jesus, que diante de Pôncio Pilatos deu o testemunho de boa confissão, que guardes este mandamento sem mácula e repreensão, até à aparição de nosso Senhor Jesus Cristo; a qual, a seu tempo, mostrará o bem-aventurado e único poderoso Senhor, Rei dos reis e Senhor dos senhores;
1 Timóteo 6:13-15

O respeito a natureza deve ser respeitado e estar bem acima de todos valores econômicos. Nós seres humanos somos totalmente dependentes do bom funcionamento e equilíbrio da natureza que é naturalmente equilibrada mas, os humanos tem desrespeitado a natureza causando assim o contrário do equilibrio que é o desequilíbrio. Deus que é o autor da natureza, ele criou toda ela em perfeito equilibrio. O ouro, as pedras preciososas, o petróleo, a água, a agricultura, o mar, o sol, a chuva, enfim nós e nossa natureza, tudo foi obra de Deus portanto devemos estar equilibrados nós mesmos, e em equilíbrio extensivo a toda a natureza. Tenha um excelente abençoado 2024. Vamos em frente. Abraço e, até o próximo gospelcartoon.
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Email: ev.mauricio.picazo@gmail.com

06/01/2024
O assunto é Janeiro Branco
Resolvi falar sobre esse assunto, porque já enfrentei uma depressão e passei por altos e baixos. Como estamos iniciando um novo ano e temos o ‘Janeiro Branco’, quero deixar uma mensagem para todos, mas especialmente para quem está passando por alguma dificuldade que pode ser sintomas de ansiedade, depressão. Tudo começa no fator emocional.
Ah! Vale lembrar que não sou especialista no assunto, estou aqui apenas para dar um empurrãozinho e motivar as pessoas a buscarem ajuda. A quebra do estigma em torno da busca por ajuda é essencial para construir uma sociedade que valoriza a saúde mental tanto quanto a física.
O Janeiro Branco surge como um lembrete valioso sobre a importância da saúde mental, incentivando práticas que promovam o bem-estar emocional ao longo do ano. Cuidados diários desempenham um papel crucial na prevenção de problemas como depressão e ansiedade. A incorporação regular de exercícios físicos, a priorização de um sono adequado e a adoção de uma alimentação saudável são alicerces fundamentais para uma mente equilibrada.
Conforme especialistas, além desses cuidados físicos, técnicas de autocontrole como a meditação e reservar um tempo para reflexão são aliados poderosos na promoção da saúde mental. A prática constante dessas técnicas pode contribuir significativamente para a redução do estresse e o fortalecimento da resiliência emocional.
Contudo, reconhecer quando é necessário buscar apoio profissional é crucial. Psicoterapeutas e profissionais de saúde mental estão disponíveis para oferecer orientação e suporte personalizado. O recurso de apoio também está disponível na saúde pública. Nos municípios, a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) possibilita os atendimentos através dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Manter conexões sociais também desempenha um papel vital. A solidão pode contribuir para problemas de saúde mental, enquanto relacionamentos significativos podem fornecer um importante suporte emocional. Invista tempo em cultivar e nutrir essas conexões, pois são alicerces valiosos para uma vida emocionalmente equilibrada.
Para quem convive com familiares, colegas de trabalho e amigos que passam por alguma situação relacionada a conflitos mentais, é preciso atenção e cuidado. Então, ouvir atentamente, demonstrar empatia e encorajar a busca por ajuda profissional são maneiras eficazes de auxiliar pessoas com conflitos mentais.
Resumindo, o Janeiro Branco nos convida a refletir sobre nossos hábitos diários, promovendo uma cultura de autocuidado e sensibilização. Ao adotar práticas que beneficiam a saúde mental e ao buscar apoio quando necessário, podemos construir uma base sólida para enfrentar os desafios emocionais e viver uma vida mais plena.
Em janeiro, colorimos nossas vidas com tons de esperança e reflexão. Assim como o branco simboliza novos começos, que este mês seja a tela em branco onde você escreverá os capítulos mais inspiradores da sua jornada. Vamos cultivar a saúde mental, regar nossos sonhos e florescer no jardim da positividade. Que esse mês seja o ponto de partida para uma vida plena e equilibrada.
Virginia Mendes é economista e primeira-dama de MT.
04/01/2024
Gospel Cartoon: Deus está conosco do começo ao fim do ano
Do começo ao fim do ano
… a terra da qual o Senhor, o seu Deus, cuida; os olhos do Senhor, o seu Deus, estão continuamente sobre ela, do início ao fim do ano. “Portanto, obedeçam fielmente aos mandamentos que hoje dou a vocês, amando o Senhor, o seu Deus, e servindo-o de todo o coração e de toda a alma,
Deuteronômio 11:12

30/12/2023
Jornada de uma primeira-dama de Estado voluntária nas ações de Governo
Assumir o papel de primeira-dama de Mato Grosso é mais do que um título, é uma missão que abraço com dedicação e paixão. Nessa jornada, tenho a honra de liderar programas sociais significativos, cujo propósito é construir pontes para um desenvolvimento socioeconômico que garanta a dignidade de cada cidadão. Ao longo deste artigo citei algumas ações que tive a honra de coordenar ao longo de mais um ano.
O programa SER Família se desdobrou em vertentes especializadas, como o SER Família Criança, SER Família Idoso, SER Família Inclusivo, SER Família Indígena e SER Família Mulher. Além das ações contínuas, SER Família Aconchego e SER Família Solidário com cronograma de entregas para os municípios e entidades.
Com o apoio do Governo de Mato Grosso, da equipe UNAF e da colaboração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, vemos sonhos se tornando realidade. O programa SER Família Capacita, em parceria com o Senai-MT, com mais de 50 mil vagas, mostra que ninguém faz nada sozinho. É uma rede de profissionais comprometidos que trabalham incansavelmente para alcançar resultados com eficiência e qualidade.
Dentro desse compromisso, expandimos nossa atuação com programas específicos, atendendo às diversas necessidades da população. O SER Família Habitação, com projeto lançado de 40 mil unidades habitacionais pelo Governo de MT através da MTPar, investimento de R$ 800 milhões, além da parceria do Governo com os municípios por meio da Sinfra e gerenciado pela Setasc com casas para famílias em extrema vulnerabilidade, o qual 62 municípios já aderiram aos convênios, e inicialmente serão 2.827 famílias devidamente amparadas com dignidade de um lar, com investimento de R$ 370 milhões. Isso representa a concretização do sonho da casa própria para milhares de pessoas. Oferecer um lar digno não é apenas fornecer um teto, mas criar condições para que cada indivíduo tenha perspectivas e um espaço que possa chamar de seu.
No distrito Rio da Casca, em Chapada dos Guimarães, onde tive a honra de ser criada, encaminhei três importantes demandas à Sinfra, são elas: duas pontes no valor de R$ 7.543.415,00; a pavimentação da MT-404 com extensão de 24 km, na ordem de R$ 35 milhões, e a implantação de dois poços artesianos, no valor de R$ 350 mil.
Na educação, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação também incluímos o social, com o olhar do programa SER Família Inclusivo, SER Família e SER Família Indígena. Nós avançamos na inclusão com o projeto Autismo na Escola e o projeto de Equoterapia; por meio do SER Família foi possível a distribuição de kits de higiene para os alunos; e com o SER Família Indígena temos projetos de reformas de Escolas Estaduais Indígenas na ordem de R$ 9 milhões e a construção da escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus, localizada na aldeia Meruri em General Carneiro, investimento de R$ 4.257.956,68, e outros projetos em fase de elaboração.
Por meio do SER Família também foi possível equipar o projeto Musicalizar do Corpo de Bombeiros Militar de MT, o recurso de R$ 200 mil foi investido na compra de instrumentos, material didático e uniforme para os alunos, e o projeto está em pleno vapor.
Projetos sociais em parceria com entidades também foram contemplados com recursos do FUS: a Rotam PM-MT com o projeto de Jiu-Jitsu Rotam Formando Cidadãos e a Escola de Futebol, investimento de R$ 443.415,00; BOPE com execução de obra na ordem de R$ 518.937,18; e a Associação Cultural Flor Ribeirinha com o projeto Semente Ribeirinha, investimento de R$ 358.800,00.
O programa SER Família Criança além do auxílio de R$ 220, conta com estrutura de escola contraturno em Poconé. O projeto piloto em parceria com a gestão municipal conta com investimento anual do Governo de MT por meio da Setasc no valor de R$ 7.094.141,46; e o projeto será ampliado a outros municípios.

Através do programa SER Família Solidário garantimos a Segurança Alimentar em nosso Estado. Assim como em anos anteriores todos os 141 municípios foram contemplados com cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza e cestas especiais de Natal. Somente este ano, a baixada cuiabana recebeu 53.880 e 19.500 kits de doces para as crianças no Natal além de presentes; em Cuiabá foram 28.830; os demais municípios totalizaram 277.233. Entre as cestas e kits do SER Família Solidário e as cestas especiais de Natal foram entregues 360 mil cestas de alimentos, investimento de R$ 35.487.451,50. Desde 2020 quando o programa teve início na pandemia mais 1,5 milhão de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza foram entregues.
Cada um desses programas acima, visa atender às demandas específicas de diferentes segmentos da nossa sociedade, assegurando que ninguém seja deixado para trás.
Este ano foi um divisor de águas, tive o privilégio de levar o programa SER Família Mulher, que prevê o auxílio moradia de R$ 600 às vítimas de violência doméstica sob medida protetiva para uma apresentação em Brasília, onde nosso programa serviu de base para o relatório final que veio a conquistar a aprovação da Lei Federal do auxílio aluguel. Outra grande conquista foi a apresentação dos programas SER Família Indígena e SER Família Mulher na COP 28 em Dubai, estamos atravessando fronteiras.
Sei que ser primeira-dama em um Estado traz desafios, ainda mais quando limitações de saúde estão presentes, como é o meu caso. Contudo, nada disso me faz pensar sobre parar. Com uma equipe dedicada ao meu lado, e quando a proximidade não é possível, eles me representam com a mesma paixão e comprometimento, me fortaleço e sigo a missão de servir.
Como voluntária neste governo, sinto a responsabilidade de entregar o melhor, de ser mais do que uma figura pública. Acredito que a verdadeira força está na capacidade de transformar vidas e proporcionar oportunidades.
Concluo, ressaltando a importância do papel de uma primeira-dama de Estado. Essa é uma função que vai além de protocolos, é uma posição de influência para promover mudanças positivas. Agradeço a confiança depositada em mim, em nossa equipe e neste Governo, pois é com essa confiança que construímos juntos um futuro mais promissor para o nosso povo.
Em cada ação, em cada programa, reforço a convicção de que o serviço público é uma expressão genuína de amor ao próximo. Afinal, como disse Madre Teresa de Calcutá: ‘Não podemos fazer grandes coisas, apenas pequenas coisas com grande amor.’
Agradeço a todos que, de alguma forma, contribuem para construir um Mato Grosso mais justo, inclusivo e compassivo. Juntos, somos agentes transformadores de vidas.
Desejo a todos um Novo Ano repleto de realizações com as bênçãos do nosso bom Deus.
Virginia Mendes é economista e primeira-dama de Mato Grosso.
— news —
28/12/2023
Gospel Cartoon: Jesus a pedra principal
A pedra principal
Essa pedra é de muito valor para vocês, os que crêem. Mas, para os que não crêem, “A pedra que os construtores rejeitaram veio a ser a mais importante de todas. ” 1º Pedro 2:7
23/12/2023

Retardamento do início das chuvas – consequências e perspectivas

Neste ano, foi constatada a demora na estabilização das chuvas no Distrito Federal. Esse fato está retardando a instalação das principais culturas na região, entre elas, a soja, que normalmente é plantada no início de novembro ou mesmo no final de outubro, quando as chuvas estabilizam nesse mês.

Essa situação tem causado angústia nos agricultores que já haviam preparado sua estrutura de plantio no final de outubro, visando a colheita no início de fevereiro e plantio de outra cultura logo em seguida (na maioria dos casos, milho de segunda safra), aproveitando o final do período chuvoso.

Em uma simulação da umidade do solo, a partir dos dados meteorológicos, coletados diariamente em 2023 na estação agroclimática da Embrapa Cerrados, submetidos ao balanço hídrico climatológico, foi estimado o dia 1º de dezembro como a data a partir da qual existem condições de umidade suficiente para o plantio na região de Planaltina (DF). Para essa simulação foi considerado o solo como apto ao plantio tendo acima de 60 mm de água disponível.

Consequências prejudiciais

Contudo com a semeadura da soja no início de dezembro, praticamente se inviabiliza a segunda safra na região. Mesmo utilizando cultivares de soja super precoce, a colheita deverá ocorrer próximo ao dia dez de março. No entanto, a recomendação para o plantio de milho de segunda safra, segundo o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) é até o final de fevereiro, mesmo quando considerado o maior nível de risco de perdas aceito (40%).

Essa situação requer que o agricultor que produz em sequeiro (sem irrigação) opte por uma cultura mais rústica, que pode ser o sorgo ou o milheto, e com baixo nível de insumos para evitar maiores perdas financeiras com culturas de alto custo variável. Contudo, essa situação diminui a renda da propriedade, pois, além de perder uma segunda entrada de recursos com a comercialização da segunda safra, o produtor terá que arcar com os custos fixos da propriedade, como as depreciações de máquinas e equipamentos, que incidirá mesmo sobre a cultura menos rentável.

Para entendermos melhor a situação climática ao longo do tempo, a mesma simulação da umidade do solo foi realizada para os 50 anos de dados disponíveis na estação agroclimática da Embrapa Cerrados, com a data a partir da qual o solo tinha umidade suficiente para o plantio da soja. Com a comparação desses anos, observamos que a situação de 2023 é uma das mais extremas, pois somente em 2007 ocorreu condição de plantio mais tardia.

Apesar de esse dado parecer alentador, por ser um evento raro, que ocorreu apenas duas vezes com essa intensidade nos últimos 50 anos, a análise de essa se tornar uma tendência é mais preocupante.

Separando os 25 anos com data em que o solo teve umidade para plantio mais precoce, observa-se que a concentração de anos com umidade mais tardia vem aumentando nas últimas décadas em relação às duas primeiras décadas, chegando a ter oito datas com umidade tardia nesta última década, questão que traz uma preocupação para a cadeia produtiva e coloca em cheque o atual sistema de duas safras em sequeiro. A pesquisa deverá aprofundar esse assunto e criar mecanismos de adaptação do sistema se essa tendência de prolongamento da estação seca realmente se mantiver.

Tabela 1. Datas aptas ao plantio de soja, a partir da umidade do solo simulada pelo balanço hídrico climático, com dados diários para Planaltina (DF).

Ano	Data plantio	Ano	Data plantio	Ano	Data plantio	Ano	Data plantio	Ano	Data plantio
1974	06/out	1984	01/out	1994	21/nov	2004	21/nov	2014	09/nov
1975	05/nov	1985	29/out	1995	31/out	2005	22/nov	2015	30/out
1976	29/set	1986	13/out	1996	20/nov	2006	13/out	2016	12/nov
1977	06/out	1987	10/nov	1997	17/nov	2007	03/dez	2017	11/nov
1978	20/out	1988	23/out	1998	27/out	2008	19/nov	2018	19/out
1979	19/out	1989	15/out	1999	24/set	2009	26/out	2019	21/nov
1980	12/nov	1990	13/set	2000	10/out	2010	02/nov	2020	25/out
1981	06/out	1991	04/out	2001	09/nov	2011	15/out	2021	07/nov
1982	09/out	1992	30/set	2002	13/nov	2012	09/nov	2022	01/nov
1983	13/out	1993	05/out	2003	10/nov	2013	08/out	2023	01/dez

Tabela 2. Decênios e frequência de ocorrência de datas aptas ao plantio de soja estimadas com umidade precoce do solo e datas tardias (25 anos cada) para Planaltina (DF).

Decênios	Precoce	Tardia
1973 a 1984	8	2
1983 a 1994	8	2
1993 a 2004	3	7
2003 a 2014	4	6
2013 a 2024	2	8

22/12/2023

Produtos regionais do agro podem ganhar o Mercosul
A Indicação Geográfica (IG), que estabelece normas de produção, qualidade e origem, tem ganhado espaço no agronegócio. O Brasil tem hoje 119 Indicações Geográficas, sendo 85 Indicações de Procedência (todas nacionais) e 34 Denominações de Origem (25 nacionais e 9 estrangeiras), segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A mais recente conquista de IG foi a Aguardente de Cana e Cachaça de Morretes, localizada no litoral do Paraná. A bebida recebeu o registro de IG na modalidade Indicação de Procedência, concedida pelo INPI. A aguardente e a cachaça tiveram seus primeiros registros históricos do século XVI, já foram premiadas internacionalmente e hoje são exportadas devido à sua alta qualidade, garantida pelas características climáticas e pelos processos de produção.
Com a recente aprovação do Senado Federal que ratificou o Acordo de Proteção Mútua das Indicações Geográficas (IG) no Mercosul, por meio do Decreto n° 165/2022 (Atualizado e publicado como Decreto Legislativo nº 118/2023), a adoção dessa modalidade pode contribuir para que produtos ou serviços, cultivado em regiões específicas, ganhem espaço não só no mercado nacional, mas também nos países membros do bloco.
Wilian Rackow, Advogado especialista em Direito Digital do Martinelli Advogados, explica que, com o Acordo, os membros do Mercosul comprometem-se a respeitar reciprocamente as indicações geográficas de cada país, permitindo-se a coexistência de duas ou mais indicações geográficas para um mesmo produto ou serviço, inclusive de IGs semelhantes às de outros países fora do bloco. Rackow lembra que os registros de IG identificam produtos ou serviços como originários de uma determinada região. Para a conquista, a modalidade leva em conta a qualidade do produto, a reputação ou característica essencial daquela mercadoria ou serviço relacionado à sua origem geográfica. “É uma forma de identificação e proteção que certifica a qualidade, a tradição e a reputação de produtos ou serviços da localidade onde é produzido ou gerado”, observa.
Rackow ainda esclarece que o acordo estipula que as IGs reconhecidas não podem ser registradas como marcas para produtos ou serviços semelhantes nos sistemas jurídicos nacionais, a menos que o pedido de registro de marca tenha sido apresentado antes da resolução do GMC. Por fim, marcas não serão registradas se contiverem uma IG, caso sua utilização configure ato de concorrência desleal ou induza o consumidor a erro.
A IG serve como um diferencial de mercado que agrega valor ao produto ou serviço de origem ou procedência daquela região. O advogado informa que, para a conquista da indicação, é essencial um apoio jurídico no requerimento junto ao INPI. Rackow completa que existem dois tipos de IG, sendo elas: Indicação de Procedência e Denominação de Origem.
Associações, cooperativas, federações, entre outras organizações podem representar os produtores junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em relação ao Acordo, Rackow esclarece que o requerente estrangeiro pode utilizar da IG, desde que detenha o registro da indicação no país de origem.
Segundo o INPI, o Brasil possui atualmente 115 registros de Indicação Geográfica, sendo nove delas de IGs de produtos estrangeiros, como é o caso do conhecido vinho do porto, de Portugal, e o champagne, da França. “A busca pela certificação concedida pelo INPI é visada por, principalmente, entidades representativas da coletividade e o agronegócio tem muito a ganhar com esse diferencial”, destaca.
O advogado explica que o sistema cooperativista é um dos que mais podem se beneficiar com o Acordo. Segundo ele, as cooperativas podem aproveitar essa possibilidade de registro para protegerem os produtos e serviços das regiões em que atuam, garantindo um diferencial de mercado, bem como agregar valor aos produtos dos cooperados e associados, seja mediante a indicação de procedência ou pela denominação de origem.
Os produtos ou serviços originários de regiões dotadas de IG possuem uma “certificação” de qualidade ou procedência com alto valor agregado. Exemplos como os queijos produzidos na região da Canastra, em Minas Gerais, ou dos vinhos dos Vales dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, possuem maior valor agregado em comparação a queijos e vinhos produzidos em outras regiões sem indicação geográfica.
Sobre o Martinelli
Com mais de duas décadas de mercado, o Martinelli Advogados é um dos maiores escritórios de advocacia empresarial do Brasil. O Martinelli Advogados marca a sua presença em vários dos principais polos de produção do agronegócio brasileiro, como Ribeirão Preto (SP), Maringá (PR), Cascavel (PR), Passo Fundo (RS), Sinop (MT) e Chapecó (SC), além do interior de São Paulo e Goiás, ofertando serviços personalizados voltados para empresas e organizações do setor e alcançando todo o território nacional por meio de suas 18 unidades e mais de 1000 colaboradores. A grande experiência no atendimento a grandes cooperativas fez do escritório a primeira instituição não cooperativa do Brasil a receber o selo SomosCoop. Seu modelo de trabalho aplica o “Jeito Martinelli”, com atendimento personalizado, que entende com profundidade as necessidades do cliente e propõe soluções jurídicas e empresariais alinhadas com a estratégia do negócio.
21/12/2023
Você sabe o que é Christmas holiday effect?
Durante as festas de Final de Ano muitas pessoas exageram na comida e na bebida, gerando um trabalho a mais para o nosso sistema cardiovascular. Isso gera o chamado “Efeito do Feriado de Natal”, ou em inglês, “Christmas holiday effect” que é caracterizado pela elevada mortalidade cardiovascular no período de 25 de Dezembro a 7 de Janeiro.
Um estudo Neo- Zelandês realizado por 25 anos apontou 197.109 mortes de causa cardíaca, considerada maior que nas semanas que circundam as festas.
É possível também ocorrer uma intoxicação por álcool, o chamado Bloqueio Cardíaco dos Feriados. (“Holiday Heart Block”). O bloqueio é temporário e é revertido espontaneamente, após a metabolização da substância.
O paciente deve ser monitorado para que esse bloqueio não evolua para bloqueios atrioventriculares mais graves. A intoxicação pode, ainda, agravar os atrasos de condução em pacientes com doença do nó atrioventricular preexistente.
Além de causarem efeitos agudos, as festas de final de ano estão associadas a exacerbações de doenças preexistentes, como é o caso da Insuficiência Cardíaca. Foi demonstrado um aumento no número de internações hospitalares por insuficiência cardíaca.
Os principais fatores de exacerbação citados são aumento do estresse emocional, menos exercícios e adiamento de consultas médicas ao longo do período de festas.
Não estamos dizendo que não se deve confraternizar com a família, mas que os pacientes devem ficar atentos quanto aos efeitos do consumo agudo de álcool, horários de medicações e consultas médicas. Até porque o verdadeiro sentido do feriado é descansar e estar com que se gosta. Mas não se pode descuidar da saúde, pois o feriado passa, mas suas consequências por conta de exagero pode perdurar.
Max Lima é médico especialista em cardiologia e terapia intensiva, conselheiro do CFM, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia de Mato Grosso(SBCMT), Médico Cardiologista do Heart Team Ecardio no Hospital Amecor e na Clínica Vida Diagnóstico e Saúde. CRMT 6194

21/12/2023
Ginecologistas são protagonistas no combate à violência contra mulher
As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada”.
Em nível mundial tal situação é evidenciada de forma crescente e alarmante, sendo que o Brasil figura entre um dos países com maior número de feminicídios.
Suas diferentes formas podem acompanhar a mulher ao longo de sua vida, acometer todas as classes socioculturais, além de gerar graves repercussões, impactando a saúde física, sexual, reprodutiva e mental.
Abusos físico ou sexual estão relacionados a maiores chances de gravidezes precoces, abandono escolar, prostituição, abortamento, depressão, risco de infecção por HIV e outras infecções de transmissão sexual, alcoolismo, transtornos psicológicos dentre outros.
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), de 2018, entre as crianças, as meninas são o principal alvo de violência física e sexual. Negligência e abandono são outras formas listadas, predominando como os principais agressores os familiares em quase a totalidade dos casos denunciados (97,8%) sendo as residências os locais priorizados para essas agressões (67,1%).
Na vida adulta, de acordo com o Ministério da Saúde, a agressão física, psicológica, sexual ou uma combinação delas, são as principais formas de violência contra a mulher e a doméstica a principal causa externa de óbitos femininos.
Em especial, nós ginecologistas, como médicos de mulheres, somos na maioria das vezes, os primeiros a tomar ciência dos casos de violência. Então, precisamos estar atentos para o acolhimento e decisões importantes para as situações evidenciadas.
Situações que requerem acolhimento, apoio e as orientações sobre todas as medidas necessárias para o caso. Vale ressaltar o quanto é importante a notificação judicial. Quando se trata de mulheres adultas, a notificação deve ser realizada pela própria mulher, diferente de crianças e adolescentes, quando ela é compulsória, ou seja, o profissional tem o dever de realizar a denúncia ao Conselho Tutelar ou outro órgão competente. Em crianças e adolescentes, a suspeita de violência não se restringe somente a queixa ou marcas visíveis no corpo, em algumas situações podem estar disfarçadas em sintomas variados, como ansiedade, dor crônica sem explicação, infecções sexualmente transmissíveis, dentre outras.
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Segundo dados da nossa Federação Brasileira de Ginecologistas e Obstetras (FEBRASGO) o Brasil teve mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022 e estudos apontam que mulheres em situação de violência procuram ajuda de profissionais de saúde 35 vezes mais do que apresentam queixas à Secretaria de Segurança Pública. Essa subnotificação dificulta a responsabilização dos abusadores e perpetua o processo da violência.
Muitos são os motivos apontados como justificativas para a não notificação: medo, vergonha de se expor, dependência financeira do companheiro, sentimento de culpa, não confiança na justiça e medo da violência institucional, são os principais. Outros como a dependência afetiva, receio de possíveis novas agressões, vergonha de expor seus familiares e ausência de apoio familiar para denunciar o agressor também são citados.
Vários são os desafios a serem superados para o controle da violência contra as mulheres. Um deles é a ampliação e capacitação de todos os profissionais que fazem parte da rede de atendimento, visando melhorar o processo de acolhimento, livre de julgamentos ou valores morais na condução dos casos atendidos. Outro desafio diz respeito à consolidação e articulação das instituições envolvidas: saúde, justiça, segurança pública e assistência social, no sentido da quantidade, qualidade, reconhecimento mútuo e homogeneidade de conduta.
É necessário criar políticas públicas que inviabilizam o fenômeno da violência contra mulher, promover ações que possibilitem informar a população feminina dos seus direitos, implementar a sensibilização e a educação não só na área da saúde, mas em todos os setores envolvidos, demonstrando ser a violência uma questão histórica onde a mulher é colocada como submissa em relação ao homem por questão essencialmente de construção social.
*Zuleide Cabral é Médica ginecologista, Doutora em Medicina, Professora da Faculdade de Medicina do UNIVAG, Vice-presidente da Comissão Nacional especializada Infanto Juvenil da FEBRASGO.
18/12/2023