Uma nova funcionalidade do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) vai aumentar a segurança na venda de veículos zero quilômetro no Brasil a partir desta segunda-feira (24). Com o Renave 0 KM, iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério da Infraestrutura em parceria com o Serpro, todo carro novo sairá do estoque da loja para o comprador pelo sistema.
Para as montadoras, não haverá mudanças. Um veículo acabado, com faturamento para um concessionário, será identificado como um veículo Renave 0 KM. Com a implantação do Renave 0 KM, os veículos novos vendidos vão precisar cumprir o processo de registro no novo sistema.
O sistema ampliará o escopo de transformação digital no país e será obrigatório para todos os revendedores de veículos zero quilômetro. Para aderir ao sistema, as concessionárias devem fazer um cadastro no site credencia.estaleiro.serpro.gov.br. O processo é simples e rápido, e a adesão é gratuita.
“A concessionária deverá informar eletronicamente, na saída de estoque, o número da nota fiscal e do documento da pessoa física ou jurídica do comprador, para evitar fraudes. Sem essas informações, o automóvel não poderá ser registrado no Detran”, explicou o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.
Segurança
O Renave 0 KM fortalecerá a segurança e o controle de estoque de concessionárias e revendedoras de veículos zero a partir da comunicação digital com o Governo Federal. “O Renave proporcionará ganhos substanciais em segurança, inteligência automobilística, eficiência operacional e logística.”, disse o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
Quando um consumidor adquirir um veículo zero quilômetro, ele receberá, além da nota fiscal, a Autorização para Transferência de Veículo Eletrônica (ATPV-e), emitida na saída da concessionária. Somente de posse da ATPV-e será possível o emplacamento do veículo. A única exceção é para carros com venda direta das montadoras ou com encarroçamento posterior. Para esses veículos, a implantação acontecerá ao longo do ano.